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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 28/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA/2021-2025 e na LDO/2022 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial na LOA/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Regularização de obras irregulares e/ou clandestinas no Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2022-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 61/2022 2022-06-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Nelson Moura Marques, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal instalar uma Academia da Terceira Idade – ATI e um parquinho infantil na área institucional localizado no Jardim Tamagi, no lote institucional nº 22.003, quadra 10. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da concessão de auxílio alimentação para os membros do Conselho Tutelar de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-24 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00, que serão destinados à instalação de uma área coberta no Estádio Municipal da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-24 Requerimento Requer o Prefeito Municipal informar a viabilidade de destinar a área pública institucional, sob a matrícula 22.003, quadra 10, localizada no Jardim Tamagi, na esquina da Rua Azamu Tamagi com a Rua Marcos Geraldo Celestino, com o objetivo de implantar um conjunto de projetos, sendo: uma Praça Pública; a instalação do projeto Meu Campinho, do Governo Estadual; a construção de uma escola municipal, com 6 (seis) salas, através do Projeto Par do FNDE do Governo Federal. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se o Município de Mandaguaçu está cadastrado no programa do ICMS Ecológico do Governo Estadual do Paraná. 1 extracted
sessao 19 2022-06-20 Ordinária — 0 no document
sessao 18 2022-06-13 Ordinária — 0 no document
materia 57/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar estudos para transformar o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico em enfermagem. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o conserto da cobertura lateral do corredor de acesso dos pais aos alunos do Centro Municipal de Educação Infantil Favo de Mel, do Parque Ouro Verde. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a contratação de uma empresa terceirizada, via processo licitatório, para prestar sérvios de limpeza e manutenção em todos os aparelhos de ar-condicionado da Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Doutor Batista a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00 que serão destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 60/2022 2022-06-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura de uma vaga exclusiva de estacionamento para cadeirantes na Rua Desembargador Antonio Franco, ao lado do nº 280, próximo à esquina com a Rua Antonio Batista Ribas. 1 extracted
materia 61/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se o Município de Mandaguaçu possui uma área institucional na Vila Guadiana, para a edificação de um Salão Comunitário. 1 extracted
materia 62/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00 destinados à construção de um Salão Comunitário no Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
materia 63/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal providenciar a contratação de empresa da área de Segurança e Medicina do Trabalho, para revisar o laudo de insalubridade de todas as categorias de servidores públicos municipais da Prefeitura. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações a respeito da ciclovia que está sendo construída no trevo de saída para Maringá, contemplando o estágio em que a obra está, seu cronograma de execução e a cópia do projeto original. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações sobre quais providências estão ou serão tomadas quanto a reforma da ponte sobre o ribeirão que cruza a Estrada Tita Marqui. 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina nomenclaturas de logradouros públicos integrantes de empreendimentos imobiliários aprovados pela municipalidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar uma reforma no calçamento em frente ao Posto de Saúde da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 54/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Interlagos, no Jardim Mônaco, e da Avenida Nova Aliança. 1 extracted
materia 55/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de reforma, revitalização, limpeza e remoção de entulhos, reparos no calçamento e no meio fio da Praça Paraná, na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 56/2022 2022-06-06 Indicação Indica ao Prefeito analisar a viabilidade de destinar uma equipe de 5 (cinco) servidores, sendo 3 (três) pintores, 1 (um) auxiliar e 1 (um) pedreiro, para a Secretaria de Segurança Pública, Mobilidade Urbana e Transportes. 1 extracted
materia 58/2022 2022-06-06 Requerimento Requer ao Prefeito informar a viabilidade de pleitear ao DER/PR, autorização para a construção de calçamento do passeio público e instalação de iluminação pública na Perimetral Angelo Saes entre o Jardim América e o Jardim Europa. 1 extracted
materia 59/2022 2022-06-06 Requerimento Requer a SANEPAR informar se caminhões coletores de resíduos de fossas sépticas, que vêm do Distrito de Iguatemi, estão despejando os mesmo na lagoa de tratamento de esgoto do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 17 2022-06-06 Ordinária — 0 no document
materia 26/2022 2022-06-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Josefina Biazebeti Grossi, na Vila Grossi. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar melhorias na ciclovia do Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni até o Terminal Rodoviário da Vila Guadiana, da Rua Joaquim Siqueira Filho passando pela Avenida Centenário. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-30 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum Projeto de Sanidade dos animais domésticos, cães e gatos, do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-30 Requerimento Requer a Secretária Municipal de Educação informar a possibilidade de mudança do horário da saída dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, das 17 para as 18 horas, de segunda a sexta-feira. 1 extracted
sessao 16 2022-05-30 Ordinária — 0 no document
norma 219/2022 2022-05-24 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 102 de 17 de agosto de 200, Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Ordinária — 0 no document
materia 46/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a mudança do ponto final do ônibus que realiza o transporte dos moradores da Vila Rural Elza Lerner, para o Parque Industrial Paulo Saes. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar colocação de bancos na Praça Paraná, no Conjunto Moradias Amanda e no Jardim Paraiso II, onde foram instalados os parquinhos infantis. 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a fiscalização e notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Nova Aliança, na entrada velha da AABB, para que faça a calçada em frente ao mesmo, no Jardim Nova Aliança. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal construir um pequeno refeitório no Cemitério Municipal, onde também poderá ser disponibilizado um espaço para a guarda de eventuais documentos, como certidões de óbito. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar um recuo no terreno localizado na esquina da Avenida Nova Aliança com a Avenida Gregório Baliski, no sentido bairro centro, para que veículos de médio e grande porte possam fazer a conversão à direita e ter acesso a Avenida Gregório Baliski. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-20 Requerimento Requer a SANEPAR informar como será realizada a coleta dos resíduos provenientes das caixas de gordura das residências, tendo em vista a determinação da obrigatoriedade, por parte dessa empresa, de construção dessas caixas nas casas da cidade de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar qual a previsão da passagem do Fumacê na cidade de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum Projeto de Sanidade Animal do rebanho bovino, das propriedades rurais do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-20 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar quais os loteamentos que foram aprovados pela Prefeitura Municipal no período de 2017 até 2022. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária Fixa o novo vencimento inicial das carreiras de Agente Comunitário de Saúde e Agente Erradicador da Dengue, criados pela Lei Municipal nº 1.493/2005. 1 extracted
sessao 14 2022-05-16 Ordinária — 0 no document
materia 44/2022 2022-05-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Alzira Silvério da Silva, próximo ao nº 181, no Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-13 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de contratar, através de processo licitatório, empresa terceirizada para prestação de pequenos serviços de reparos e manutenção nas instalações dos Centros Municipais de Educação Infantil e nas Escolas Municipais de Mandaguaçu. 1 extracted