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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2022 2022-05-13 Requerimento Requer ao Presidente do CONSEG de Mandaguaçu enviar a prestação de contas do Termo de Fomento firmado com a Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, referente ao últimos 2 (dois) anos. 1 extracted
materia 49/2022 2022-05-13 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe a possibilidade da realização de um mutirão, através dos servidores municipais que compõem a comissão analisadora das solicitações de indenizações decorrentes de queda de árvores em residências, veículos e demais itens que integram o patrimônio dos particulares. 1 extracted
materia 50/2022 2022-05-13 Requerimento Requer ao Deputado Federal Enio Verri apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral da união no montante de R$ 200.000,00, que serão destinados aos pequenos produtores rurais para a aquisição de maquinários e equipamentos. 1 extracted
materia 51/2022 2022-05-13 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar como está o andamento do Projeto da Horta Comunitária, se já foi definido o terreno, assim como enviar uma cópia do contrato firmado com a empresa que prestará assistência técnica para esse projeto. 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-09 Votos de Pesar Requerimento de pesar pelo falecimento do senhor Claudio Grossi. 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Ordinária — 0 no document
materia 42/2022 2022-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Hiro Vieira, no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados à área da saúde. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o leilão ou venda dos veículos pertencentes ao Município, que estão sucateados e abandonados, parados na Garagem Municipal ou, eventualmente, em oficinas, por serem considerados inservíveis para o uso. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar o número de ocorrências de mordeduras de cães em moradores nos últimos três anos, em Mandaguaçu. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum programa para a esterilização de cães e gatos, assim como se há uma lista de espera e quantos animais foram esterilizados nos últimos três anos. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se houve um estudo e/ou uma análise técnica para a troca da central telefônica do Paço Municipal. 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-02 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Senhor Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um caminhão truck traçado caçamba para o Município de Mandaguaçu, que será destinado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Serviços Públicos. 1 extracted
sessao 12 2022-05-02 Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-04-29 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 102, de 17 de agosto de 2000, Regimento Interno da Câmara Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a extinção de cargos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, dá nova redação aos Anexos II e III da Lei Municipal nº 1746/2011, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 1752/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar a instalação de um braço de luz no poste localizado no início da Rodovia João Fracasso Filho, lado de um ponto de ônibus, próximo a empresa Bratac. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício Municipal analisar a viabilidade da aquisição de uma Máquina Varredeira que será acoplada a minicarregadeira modelo Bobcat. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício analisar a viabilidade de instalar uma área coberta no Estádio Municipal da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-29 Requerimento Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00, destinados às obras de reformas e melhorias na Escola Municipal Barão do Rio Branco, na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar uma reforma geral no Ginásio de Esportes Antonio Soares da Silva, localizado na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal em Exercício informar se será aberto processo licitatório para contratação de empresa terceirizada com a finalidade de realizar serviços de limpeza e manutenção em terrenos vazios, de propriedade de particulares. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar obras de reformas gerais na Praça da Vila Guadiana, localizada na Avenida Chapecó no cruzamento com a Rua Condor. 1 extracted
sessao 7 2022-04-27 Extraordinária — 0 no document
materia 23/2022 2022-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2022 2022-04-26 Emenda a Lei Orgânica Altera, revoga e insere dispositivos da Lei Orgânica do município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-25 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 022/2022. 0 no document
materia 33/2022 2022-04-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar o recape asfáltico da Rua Esperança, no trecho entre a Rua Arurão até a Rua Bandeirantes, na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar o recape asfáltico da Rua Condor, nos trechos entre a Praça Paraná até a Rua Faro e da Rua Bandeirantes até a Rua Arurão, na Vila Guadiana. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar a limpeza e o desentupimento dos bueiros existentes na Rua Sente de Setembro, no trecho entre as Ruas Paraná e Presidente Kennedy. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício analisar a viabilidade de arrumar os parquinhos infantis, que foram retirados dos Centros Municipais de Educação Infantil e das Escolas Municipais, e instala-los na Vila Rural Elza Lerner e no Distrito de Pulinópolis. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-25 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal em Exercício enviar as informações: qual a modalidade da contratação de empresas terceirizadas de serviços médicos; enviar a cópia da minuta ou do contrato firmado entre o Prefeitura e essas empresas; as Unidades Básicas de Saúde onde esses médicos estão lotados; e, se as empresas contratadas trabalham com um esquema de rodízio desses profissionais ao longo da semana, em que prestam atendimentos médicos. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-25 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal em Exercício informar qual a situação atual das obras de recape asfáltico das ruas do Jardim América, assim como se existe a possibilidade de incluir a implantação de infraestrutura básica, abrangendo o sistema de escoamento das águas pluviais na Rua Havaí, a sua pavimentação asfáltica e o calçamento da faixa de passeio público da via marginal. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-25 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 200.000,00, para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados à construção de um Salão Comunitário no Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
sessao 11 2022-04-25 Ordinária — 0 no document
materia 4/2022 2022-04-18 Regime de Urgência Solicitando regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 022/2022. 0 no document
materia 22/2022 2022-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar a revitalização e a padronização dos pontos de ônibus existentes em todos os bairros de Mandaguaçu, compreendendo a instalação de cobertura, de bancos e de iluminação, através da contratação de empresa terceirizada. 1 extracted
sessao 10 2022-04-18 Ordinária — 0 no document
materia 21/2022 2022-04-14 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as diretrizes para a elaboração Orçamento-Programa do exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício providenciar serviços de limpeza e remoção de entulhos, assim como realizar obras de paisagismo da Perimetral Laurindo Borgognoni, que dá acesso ao Parque Industrial Paulo Saes. 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal em Exercício analisar a possibilidade de colocar raspa de asfalto na garagem onde ficam estacionados os ônibus escolares, que atendem a rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-14 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato a liberação de uma mini carregadeira de rodas, modelo Bobcat, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-13 Emenda Retifique-se a numeração dos incisos V a VIII do §2º, do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, que passarão a constar como incisos IV, V, VI e VII: IV – licenciado para concorrer a cargo eletivo; V – licenciado para exercício de mandato eletivo; VI – licenciado para acompanhar cônjuge servidor público que servir em outro ponto do Estado, do território nacional ou no estrangeiro; VII – exonerado, demitido, aposentado ou falecido. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-13 Emenda Acresça-se o §3º ao art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, que contará com a seguinte redação: §3º Enquanto não estruturados os departamentos jurídicos dos entes da Administração Indireta Municipal, os advogados públicos e procuradores do município que atuarem precariamente na defesa de seus interesses farão jus ao recebimento dos honorários sucumbenciais correspondentes. 0 no document
materia 26/2022 2022-04-13 Emenda Altere-se a redação do §1º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, que passará a constar da seguinte forma: §1º O disposto no caput é aplicável a todas as ações atualmente em trâmite, incluídas aquelas temporariamente suspensas. 0 no document
materia 27/2022 2022-04-13 Emenda Altere-se a redação do §2º do art. 2º do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022, subdividindo-o em §3º e retificando a numeração do parágrafo subsequente, passando a constar da seguinte forma: §2º Os valores recebidos pelos beneficiários em decorrência desta lei serão considerados verbas variáveis de despesas com pessoal, devendo utilizar para empenho o elemento de despesa e desdobramento indicados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. §3º Os valores recebidos a título de honorários sucumbenciais não serão incorporados para quaisquer fins, nem considerados para pagamento de férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro (13º) salário, licença prêmio ou demais integrações salariais. §4º Os honorários de sucumbência não integrarão a base de cálculo da contribuição previdenciária, porém, comporão da base de cálculo para efeitos de incidência do imposto de renda. 0 no document
materia 25/2022 2022-04-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a operação Bota Fora, para o recolhimento de moveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos descartados pelos moradores, assim como para o recolhimento de entulhos. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a poda da árvore localizada na Avenida Munhoz da Rocha, próxima ao semáforo do cruzamento com a Rua Castro Alves e Bernardino Bogo. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-11 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Jacarandá, próximo ao nº 93, no Jardim dos Ipês II. 1 extracted