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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 24 2022-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-08-05 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Suelen Augusto Silvério de Oliveira. 1 extracted
materia 74/2022 2022-08-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações a respeito da Expo Mandaguaçu: qual a estimativa de gatos com a realização desse evento; qual a origem dos recursos para o custeio do mesmo. 1 extracted
materia 75/2022 2022-08-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações contemplando o nome dos proprietários dos terrenos do Matec, o número dos lotes e a matrícula dos mesmos. 1 extracted
materia 76/2022 2022-08-05 Requerimento Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de recursos no montante de R$ 200.0000,00, que serão destinados à Secretária Municipal de Saúde de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-05 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar como estão os trâmites para a conclusão das obras da Supercreche. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-05 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 destinados à aquisição de tendas piramidais com calha. 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento do trecho da Rua Pedro Ribeiro dos Santos, entre os números 24 até 43, no Jardim Santa Rosa. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Peru, no Jardim América. 1 extracted
sessao 23 2022-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 74/2022 2022-07-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a troca das lâmpadas sobre o ponto de ônibus localizado na Rodovia João Fracasso Filho. 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar uma operação tapa buracos na Rua Argentina, no Jardim América. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico das ruas do Jardim São Rafael. 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de abertura da Rua Curitiba, no Parque Ouro Verde. 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o conserto de uma depressão existente no asfalto da Rua Girassol, próximo ao nº 130, no Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município, visando o desenvolvimento econômico, social e financeiro, geração de emprego e renda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de imóveis públicos de propriedade do Município de Mandaguaçu, autoriza sua alienação e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-07-13 Extraordinária — 0 no document
norma 283/2022 2022-07-12 Decreto Legislativo Fica exonerada, a partir de 13 de julho de 2022, a Sra. Ana Clara Orlando Soares. 1 extracted
sessao 22 2022-07-11 Ordinária — 0 no document
materia 6/2022 2022-07-08 Regime de Urgência Solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 031/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-07-08 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 031/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerício financeiro e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento da Estrada Velha, a limpeza das caixas laterais para contenção das águas das chuvas e instalação de rede de iluminação pública, a qual tem início no final da Avenida Centenário e dá acesso à Rodovia BR 376. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de realizar um evento comemorativo, com shows e demais festividades, no dia do aniversário da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de providenciar o conserto no muro da Supercreche, o qual apresenta danos em sua estrutura. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 356. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-08 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal o envio da relação de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-08 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de conceder isenção da regularização de áreas aumentadas em residências de famílias de baixa renda do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 28/2022 2022-07-07 Emenda Dê-se aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 056/2021, a seguinte redação: Art. 2º Os imóveis de propriedade do Município de Mandaguaçu em serem permutados compreendem as datas de terras nº 05 e 06 da quadra 05 do Jardim Itália, com área de 484,00 metros quadrados cada, neste município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, conforme matrícula 28.068 e 28.069 do Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, avaliados em R$ 112.883,32 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) cada lote, de acordo com Laudo de Avaliação datado de 24 de maio de 2022, totalizando, portanto, R$ 225.766,64 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Art. 3º Os imóveis de propriedade dos Senhores Geraldo Clodair de Freitas e Valdecir Sebastião Cola, a ser permutado refere-se à data de terras nº 03 da Quadra 08, da Chácara de Monte Alto, com área total de 1.895.70 metros quadrados, Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, avaliado em R$ 225.766,64 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com Laudo de Avaliação datado de 24 de maio de 2022. 0 no document
materia 30/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, ambas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-04 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar as informações sobre a área institucional do Jardim Ana Líbia:qual será o servidor responsável pela Horta Comunitária da área institucional do Jardim Ana Líbia, próxima ao Morro do Cipó; se a Horta Comunitária irá ocupar toda a área institucional; se as hortaliças cultivadas serão destinadas somente aos moradores daquele jardim, ou poderão ser fornecidas aos bairros vizinhos, assim como doadas à APAE Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 21 2022-07-04 Ordinária — 0 no document
materia 9/2022 2022-07-01 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Lia Pinelli. 1 extracted
materia 64/2022 2022-07-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de lei que revogue a Lei Municipal nº 1.121/1999, de 28 de julho de 1999, que autorizou o Poder Executivo a doar lote de terras ao Rotary Clube de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 65/2022 2022-07-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de construção de um Gavetário no Cemitério Municipal de Mandaguaçu, beirando o muro que margeia a Rua São Vicente. 1 extracted
materia 66/2022 2022-07-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a correção das depressões do asfalto nos pontos onde existem tampas de galerias pluviais, na Rua Victor Pacola, no Jardim Catuaí. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento e/ou colocação de raspa de asfalto na Perimetral Fernando Leonardo Perissim, no trecho entre o trevo de acesso à Vila Guadiana até o trevo de acesso ao Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-01 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a retirada de 8 eucaliptos existentes no Parque Industrial Paulo Saes, em frente à empresa Kimi Fértil, e sua substituição por árvores de menor porte. 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-01 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se o Termo de Cooperação Técnica entre o Munícipio de Mandaguaçu e a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A foi devidamente firmado, com o objetivo de entrada de grande volume de recursos destinados às obras de melhorias na iluminação pública de Mandaguaçu. 0 no document
materia 71/2022 2022-07-01 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo a liberação de um Projeto Meu Campinho, que será instalado no Jardim Tamagi. 0 no document
materia 72/2022 2022-07-01 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público. 0 no document
norma 220/2022 2022-06-30 Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 11/2022, destinada a apurar a perda de arrecadação tributária em 13 lotes de propriedade da loteadora C. A. Brasil Ltda. 1 extracted
materia 3/2022 2022-06-29 Projeto de Resolução Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 11/2022, destinada a apurar a perda de arrecadação tributária em 13 lotes de propriedade da loteadora C. A. Brasil Ltda. 1 extracted
sessao 8 2022-06-29 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 2022-06-29 Extraordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-06-27 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 028/2022. 0 no document
materia 5/2022 2022-06-27 Regime de Urgência Solicitando regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 028/2022. 0 no document
materia 8/2022 2022-06-27 Votos de Pesar Requer Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Stabile Martinucci. 1 extracted