| sessao |
24 |
2022-08-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-08-05 |
Votos de Pesar |
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Suelen Augusto Silvério de Oliveira. |
1 |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar informações a respeito da Expo Mandaguaçu: qual a estimativa de gatos com a realização desse evento; qual a origem dos recursos para o custeio do mesmo. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar informações contemplando o nome dos proprietários dos terrenos do Matec, o número dos lotes e a matrícula dos mesmos. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de recursos no montante de R$ 200.0000,00, que serão destinados à Secretária Municipal de Saúde de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar como estão os trâmites para a conclusão das obras da Supercreche. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 100.000,00 destinados à aquisição de tendas piramidais com calha. |
1 |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento do trecho da Rua Pedro Ribeiro dos Santos, entre os números 24 até 43, no Jardim Santa Rosa. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Peru, no Jardim América. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
74/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a troca das lâmpadas sobre o ponto de ônibus localizado na Rodovia João Fracasso Filho. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar uma operação tapa buracos na Rua Argentina, no Jardim América. |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico das ruas do Jardim São Rafael. |
1 |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a possibilidade de abertura da Rua Curitiba, no Parque Ouro Verde. |
1 |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o conserto de uma depressão existente no asfalto da Rua Girassol, próximo ao nº 130, no Conjunto Moradias Amanda. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis de propriedade do Município, visando o desenvolvimento econômico, social e financeiro, geração de emprego e renda, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de imóveis públicos de propriedade do Município de Mandaguaçu, autoriza sua alienação e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do Paraná S/A, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-07-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
283/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
Fica exonerada, a partir de 13 de julho de 2022, a Sra. Ana Clara Orlando Soares. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
6/2022 |
2022-07-08 |
Regime de Urgência |
Solicita regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 031/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerício financeiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-07-08 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 031/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exerício financeiro e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
31/2022 |
2022-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento da Estrada Velha, a limpeza das caixas laterais para contenção das águas das chuvas e instalação de rede de iluminação pública, a qual tem início no final da Avenida Centenário e dá acesso à Rodovia BR 376. |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de realizar um evento comemorativo, com shows e demais festividades, no dia do aniversário da Vila Guadiana. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de providenciar o conserto no muro da Supercreche, o qual apresenta danos em sua estrutura. |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a construção de um redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, próximo ao número 356. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal o envio da relação de todas as empresas que prestam serviços terceirizados para a Prefeitura Municipal de Mandaguaçu. |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de conceder isenção da regularização de áreas aumentadas em residências de famílias de baixa renda do Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
28/2022 |
2022-07-07 |
Emenda |
Dê-se aos artigos 2º e 3º do Projeto de Lei nº 056/2021, a seguinte redação: Art. 2º Os imóveis de propriedade do Município de Mandaguaçu em serem permutados compreendem as datas de terras nº 05 e 06 da quadra 05 do Jardim Itália, com área de 484,00 metros quadrados cada, neste município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, conforme matrícula 28.068 e 28.069 do Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, avaliados em R$ 112.883,32 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) cada lote, de acordo com Laudo de Avaliação datado de 24 de maio de 2022, totalizando, portanto, R$ 225.766,64 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Art. 3º Os imóveis de propriedade dos Senhores Geraldo Clodair de Freitas e Valdecir Sebastião Cola, a ser permutado refere-se à data de terras nº 03 da Quadra 08, da Chácara de Monte Alto, com área total de 1.895.70 metros quadrados, Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, avaliado em R$ 225.766,64 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com Laudo de Avaliação datado de 24 de maio de 2022. |
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| materia |
30/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, previsto nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, ambas do Ministério da Saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar as informações sobre a área institucional do Jardim Ana Líbia:qual será o servidor responsável pela Horta Comunitária da área institucional do Jardim Ana Líbia, próxima ao Morro do Cipó; se a Horta Comunitária irá ocupar toda a área institucional; se as hortaliças cultivadas serão destinadas somente aos moradores daquele jardim, ou poderão ser fornecidas aos bairros vizinhos, assim como doadas à APAE Mandaguaçu. |
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| sessao |
21 |
2022-07-04 |
Ordinária |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-01 |
Votos de Pesar |
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Lia Pinelli. |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de lei que revogue a Lei Municipal nº 1.121/1999, de 28 de julho de 1999, que autorizou o Poder Executivo a doar lote de terras ao Rotary Clube de Mandaguaçu. |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de construção de um Gavetário no Cemitério Municipal de Mandaguaçu, beirando o muro que margeia a Rua São Vicente. |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a correção das depressões do asfalto nos pontos onde existem tampas de galerias pluviais, na Rua Victor Pacola, no Jardim Catuaí. |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o cascalhamento e/ou colocação de raspa de asfalto na Perimetral Fernando Leonardo Perissim, no trecho entre o trevo de acesso à Vila Guadiana até o trevo de acesso ao Conjunto Moradias Amanda. |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a retirada de 8 eucaliptos existentes no Parque Industrial Paulo Saes, em frente à empresa Kimi Fértil, e sua substituição por árvores de menor porte. |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar se o Termo de Cooperação Técnica entre o Munícipio de Mandaguaçu e a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A foi devidamente firmado, com o objetivo de entrada de grande volume de recursos destinados às obras de melhorias na iluminação pública de Mandaguaçu. |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Evandro Araújo a liberação de um Projeto Meu Campinho, que será instalado no Jardim Tamagi. |
0 |
no document
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| materia |
72/2022 |
2022-07-01 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de recursos no montante de R$ 300.000,00 destinados à aquisição de parquinhos infantis para instalação em bairros da cidade que não contam com esse equipamento público. |
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no document
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| norma |
220/2022 |
2022-06-30 |
Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 11/2022, destinada a apurar a perda de arrecadação tributária em 13 lotes de propriedade da loteadora C. A. Brasil Ltda. |
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| materia |
3/2022 |
2022-06-29 |
Projeto de Resolução |
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Portaria nº 11/2022, destinada a apurar a perda de arrecadação tributária em 13 lotes de propriedade da loteadora C. A. Brasil Ltda. |
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| sessao |
8 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| sessao |
9 |
2022-06-29 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos para o Projeto de Lei nº 028/2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-06-27 |
Regime de Urgência |
Solicitando regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 028/2022. |
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no document
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| materia |
8/2022 |
2022-06-27 |
Votos de Pesar |
Requer Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Rosa Stabile Martinucci. |
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