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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-02-13 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 007/2023 que institui e regulamenta o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mandaguaçu. 0 no document
materia 7/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-10 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Zenaide Cabral de Souza. 0 no document
materia 3/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar como está o andamento dos recursos encaminhados pela Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, destinados à construção das Unidades Básicas de Saúde na Vila Guadiana e ao lado do Estádio Municipal Luiz Lonardoni. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Arilson Maroldi Chiorato apresentar uma emenda parlamentar no orçamento geral do Estado do Paraná no montante de R$ 300.0000,00, que serão destinados à Secretária Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar relatório com todas as multas aplicadas aos proprietários de terrenos vazios, com mato elevado, assim como em quais bairros essas multas foram lavradas, no decorrer do ano de 2022. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal o envio da cópia do projeto da tubulação da rede de galerias pluviais do Jardim São Rafael. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações acerca das reformas realizadas no Centro Municipal de Educação Infantil Natalina Bernardes Bacchi. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar um relatório detalhado de prestação de contas da Festa Porco na Lata, edição 2022, com o demonstrativo das receitas, através de recursos próprios do município e de patrocínios de empresas privadas, das despesas, do resultado obtido e as entidades beneficiadas, com os respectivos valores. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o conserto de uma erosão existente no bueiro localizado na esquina da Rua Argentina com a Rua Peru, no Jardim América. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe algum projeto em andamento para a reativação da Fanfarra Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de estender o horário de atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde até às 19 horas. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal não permitir que os Circos se instalem na Vila Olímpica, destinando os mesmo para a Praça de Rodeio do Parque de Exposições João Grosso. 1 extracted
norma 290/2023 2023-02-10 Decreto Legislativo Nomeia a partir de 13 de fevereiro de 2023, em virtude de habilitação no Concurso Público nº 001/2022, EDIR DO PRADO CONSTANTE, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 225/2023 2023-02-07 Resolução Autoriza o abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Emenda Dê-se ao artigo 1° do Projeto de Lei n. 08/2022, a seguinte redação: “Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder auxílio alimentação mensal aos servidores públicos municipais efetivos, aos conselheiros tutelares e aos servidores comissionados definidos na Lei Municipal n.º 2.206/2021. ” 0 no document
materia 1/2023 2023-02-06 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a aquisição de 2 (duas) bombas de infusão e de 2 (dois) monitores multiparamétricos, que serão destinados a Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar se existe autorização ambiental para extração de cascalho e para o aterro sanitário, localizados nas proximidades da entrada do Distrito de Pulinópolis. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal cobra das loteadoras responsáveis pelos loteamentos, que estão dentro do prazo de 5 anos de responsabilidade de conservação da malha viária, uma solução para a precoce deterioração do asfalto. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-03 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um caminhão de coleta de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o conserto de uma erosão existente na Perimetral Otávio M. dos Santos. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de câmeras de segurança na Vila Rural Elza Lerner, assim como nos principais entroncamentos das Estradas Rurais do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a mudança de local da abelha símbolo da cidade, para o canteiro central do trevo de acesso a cidade de Maringá, assim como a instalação de adequada iluminação da mesma. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a operação Bota Fora, para o recolhimento de moveis, utensílios domésticos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos descartados pelos moradores, assim como para o recolhimento de entulhos, em todo o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de realizar treinamentos de primeiros socorros nas escolas da rede municipal de ensino, assim como nos Centros Municipais de Educação Infantil. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal disponibilizar um servidor destinado ao atendimento presencial para a emissão de títulos de eleitores de Mandaguaçu, como uma forma de serviço social à população. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade Asilo São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a AVE - Associação Vida e Esperança e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2023-01-23 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-19 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação dos Projetos de Lei nºs 001 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências e 002/2023 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2023 2023-01-19 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos das Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nºs 001 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências e 002/2023 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2023 2023-01-19 Regime de Urgência Regime de urgência para apreciação dos Projetos de Lei nºs 001 - Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências e 002/2023 - Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 0 no document
sessao 1 2023-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a recomposição da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
norma 224/2023 2023-01-02 Resolução Constitui a Mesa Executiva da Câmara Biênio 2023/2024. 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Sessão Solene — 0 no document
sessao 18 2022-12-21 Extraordinária — 0 no document
norma 289/2022 2022-12-20 Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2016 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-19 Eleição da Mesa Executiva Eleição da nova Mesa Executiva da Câmara Municipal de Mandaguaçu-PR, biênio 2023/2024. 0 no document
materia 2/2022 2022-12-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo Municipal de Mandaguaçu, referente ao exercício financeiro de 2016. 1 extracted
materia 17/2022 2022-12-19 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 058/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro. 0 no document
materia 19/2022 2022-12-19 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar Pelo falecimento da senhora Nadia Martelosso. 0 no document
materia 20/2022 2022-12-19 Regime de Urgência Regime de urgência para o Projeto de Lei nº 058/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro. 0 no document
materia 58/2022 2022-12-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted