| materia |
113/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a compra de materiais hospitalares, como cadeiras de rodas, andadores, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchão hospitalar e de ar e, ainda, dos meios auxiliares de locomoção, permitindo a ampliação do serviço de empréstimo social. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam a alteração no trevo do anel viário sul, substituindo o ângulo de visibilidade do acesso sentido Margarida a rodoviária municipal, alterando o atual ângulo de 45º para 90º em relação a rodovia, ampliando assim a visão dos motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias nas sinalizações horizontal e vertical das ruas 25 de Março, 2 de Abril e 25 de julho, bem como nas vias transversais do Bairro Vila Gaúcha, já que muitos veículos não respeitam o limite de velocidade, ampliando os riscos de acidente, especialmente nesta região escolar de grande circulação de crianças. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento entre as ruas Paraná e Mem de Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de ciclovia e calçadas nas áreas dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, além de investimentos nas sinalizações horizontal e vertical na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e o bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, autorize uma nova pintura de todas as quadras poliesportivas existentes na rede municipal de ensino, melhorando consideravelmente o uso dos referidos espaços por parte dos alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Colombo, ligando a região central até o Parque Industrial III, beneficiando diretamente a ONG Arca de Noé, a Associação Vale do Sol e centenas de munícipes que residem nos Loteamentos Botke, Fukita, Maioli, Condomínio Recanto dos Pássaros, Cidade Verde, Andorinha e Prediger e que todos os dias utilizam referida via pública para acessar o centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
ndica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI, melhorando as condições de trafegabilidade no local, considerando o grande fluxo de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a mudança da “Feira Sabor e Arte”, para outro local com melhor acesso dos consumidores, sendo sugerido pelos feirantes a Rua Tiradentes, entre a nova Câmara de Vereadores e a Prefeitura, ou no seu entorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes e utilizando o valor de R$ 500.000,00 oriundos do Governo Federal, por intermédio da atuação do Deputado Federal Dilceu Sperafico, execute a construção de novo calçamento nas áreas dos passeios públicos da Rua Espírito Santo, especificamente no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Avenida Irio Jacob Welp. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-03-01 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Ademar Dahmer, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-03-01 |
Ato da Mesa |
regulamenta o procedimento de concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Assistência Social, inicie um estudo técnico visando a criação de um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista em Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido da totalidade dos Vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon, objetivando a realização de melhorias emergenciais no pavimento da BR-163, especificamente no trajeto compreendido entre o município rondonense e Guaíra. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha São Carlos, no Distrito de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita na estrada rural da Linha São Luís, no Distrito de Porto Mendes. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias emergenciais no parquinho infantil da praça Dealmo Selmiro Poersch. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, tome as providências visando reinstalar os equipamentos da academia ao ar livre e colocar nova areia na quadra do Jardim Ana Paula, permitindo a correta utilização do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que instale equipamentos de proteção no novo solário do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns, evitando assim risco para os servidores e, especialmente, para as crianças que lá frequentam. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que com urgência adquira e disponibilize máscaras descartáveis para utilização pelos pacientes nas Unidades de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, visando evitar o contágio de doenças respiratórias, notadamente o COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias na pavimentação, calçamento e drenagem da Rua Pernambuco, na lateral da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, visando evitar o acúmulo de lama e barro em dias chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 404/2022 e novamente sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente medidas urgentes visando promover melhorias que garantam mais segurança no trevo do Anel Viário (Contorno Sul) que dá acesso à Rodovia Antônio Krenchinski, ligando a sede municipal ao Distrito de Margarida. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-02-27 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTANDO AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PENALIDADES PECUNIÁRIAS, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDO PELO BANCO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REESTRUTURA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a melhoria necessária no padrão de luz da Escola São João Batista do Distrito de Novo Três Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a manutenção e acréscimo de novos equipamentos nas Praças localizadas no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de abrigos cobertos em pontos de ônibus na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-02-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, sobre qual é a número de carteirinhas cadastradas de canoístas que podem utilizar o Lago Municipal do Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando o fornecimento de iluminação pública em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asfáltico de aproximadamente duas quadras da Rua 2 de Dezembro, em especial nas proximidades com a Rua São João Del Rey, no Loteamento Poersch. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, procure auxiliar e apoiar a organização de um Campeonato Distrital de Futebol de Salão no Distrito de Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie estudos visando elaborar um projeto que permita a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades comerciais, culturais e de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
apresenta o pedido para que a Municipalidade tome as providências devidas, em especial através da Secretaria de Assistência Social, visando disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos membros dos 15 clubes de idosos em sete encontrões previstos no calendário oficial da própria Secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente elabore projeto e recursos que permitam uma ampla reforma do portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo seu completo repaginamento, tendo em vista que o mesmo é um dos principais cartões postais desta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recapeamento asfáltico das ruas Bahia, Independência, D. Pedro I e XV de Novembro, na extensão compreendida dentro do Bairro Ana Neusa. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a readequação de diversos pontos do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, melhorando a acessibilidade de cadeirantes, idosos, obesos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, pois a infraestrutura atual oferece risco de acidentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão no projeto de remodelação da Rua 7 de Setembro da diminuição do passeio público da esquina com a Rua Espírito Santo (em frente a Livraria Globo), para melhorar a conversão a direita dos veículos que trafegam pela Rua Sete Setembro no sentido bairro-centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e intervenção na Praça existente no Bairro Marechal. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Amapá, na extensão compreendida entre a UPA Dr. Edgar Netzel e a Avenida Irio Jacob Welp. |
1 |
extracted
|