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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 113/2023 2023-03-03 Indicação indica ao Executivo Municipal a compra de materiais hospitalares, como cadeiras de rodas, andadores, cadeiras de banho, camas hospitalares, colchão hospitalar e de ar e, ainda, dos meios auxiliares de locomoção, permitindo a ampliação do serviço de empréstimo social. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-03 Indicação indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam a alteração no trevo do anel viário sul, substituindo o ângulo de visibilidade do acesso sentido Margarida a rodoviária municipal, alterando o atual ângulo de 45º para 90º em relação a rodovia, ampliando assim a visão dos motoristas. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias nas sinalizações horizontal e vertical das ruas 25 de Março, 2 de Abril e 25 de julho, bem como nas vias transversais do Bairro Vila Gaúcha, já que muitos veículos não respeitam o limite de velocidade, ampliando os riscos de acidente, especialmente nesta região escolar de grande circulação de crianças. 1 extracted
materia 116/2023 2023-03-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Distrito de Bela Vista. 1 extracted
materia 117/2023 2023-03-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de barreira física no campinho do Loteamento Britânia, situado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Argentina. 1 extracted
materia 118/2023 2023-03-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento entre as ruas Paraná e Mem de Sá. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de ciclovia e calçadas nas áreas dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, além de investimentos nas sinalizações horizontal e vertical na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e o bairro São Lucas. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, autorize uma nova pintura de todas as quadras poliesportivas existentes na rede municipal de ensino, melhorando consideravelmente o uso dos referidos espaços por parte dos alunos. 1 extracted
materia 107/2023 2023-03-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica do prolongamento da Rua Colombo, ligando a região central até o Parque Industrial III, beneficiando diretamente a ONG Arca de Noé, a Associação Vale do Sol e centenas de munícipes que residem nos Loteamentos Botke, Fukita, Maioli, Condomínio Recanto dos Pássaros, Cidade Verde, Andorinha e Prediger e que todos os dias utilizam referida via pública para acessar o centro da cidade. 1 extracted
materia 108/2023 2023-03-02 Indicação ndica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI, melhorando as condições de trafegabilidade no local, considerando o grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 109/2023 2023-03-02 Indicação indica ao Executivo Municipal, a mudança da “Feira Sabor e Arte”, para outro local com melhor acesso dos consumidores, sendo sugerido pelos feirantes a Rua Tiradentes, entre a nova Câmara de Vereadores e a Prefeitura, ou no seu entorno. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes e utilizando o valor de R$ 500.000,00 oriundos do Governo Federal, por intermédio da atuação do Deputado Federal Dilceu Sperafico, execute a construção de novo calçamento nas áreas dos passeios públicos da Rua Espírito Santo, especificamente no trajeto compreendido entre a Rua D. João VI e a Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexo esportivo no Bairro Jardim Marechal, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-01 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Senhor Ademar Dahmer, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2023 2023-03-01 Ato da Mesa regulamenta o procedimento de concessão de diárias para Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA CARGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EM CARGOS EXISTENTES, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-27 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Assistência Social, inicie um estudo técnico visando a criação de um Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-27 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido da totalidade dos Vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon, objetivando a realização de melhorias emergenciais no pavimento da BR-163, especificamente no trajeto compreendido entre o município rondonense e Guaíra. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-27 Requerimento apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. 1 extracted
materia 96/2023 2023-02-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha São Carlos, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 97/2023 2023-02-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita na estrada rural da Linha São Luís, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 98/2023 2023-02-27 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias emergenciais no parquinho infantil da praça Dealmo Selmiro Poersch. 1 extracted
materia 99/2023 2023-02-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, tome as providências visando reinstalar os equipamentos da academia ao ar livre e colocar nova areia na quadra do Jardim Ana Paula, permitindo a correta utilização do local. 1 extracted
materia 100/2023 2023-02-27 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que instale equipamentos de proteção no novo solário do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns, evitando assim risco para os servidores e, especialmente, para as crianças que lá frequentam. 1 extracted
materia 101/2023 2023-02-27 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que com urgência adquira e disponibilize máscaras descartáveis para utilização pelos pacientes nas Unidades de Saúde e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas, visando evitar o contágio de doenças respiratórias, notadamente o COVID-19. 1 extracted
materia 102/2023 2023-02-27 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie melhorias na pavimentação, calçamento e drenagem da Rua Pernambuco, na lateral da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, visando evitar o acúmulo de lama e barro em dias chuvosos. 1 extracted
materia 103/2023 2023-02-27 Indicação reitera a Indicação nº 404/2022 e novamente sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente medidas urgentes visando promover melhorias que garantam mais segurança no trevo do Anel Viário (Contorno Sul) que dá acesso à Rodovia Antônio Krenchinski, ligando a sede municipal ao Distrito de Margarida. 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-27 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 4 2023-02-27 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTANDO AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PENALIDADES PECUNIÁRIAS, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDO PELO BANCO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REESTRUTURA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a melhoria necessária no padrão de luz da Escola São João Batista do Distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-24 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a manutenção e acréscimo de novos equipamentos nas Praças localizadas no Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de abrigos cobertos em pontos de ônibus na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, sobre qual é a número de carteirinhas cadastradas de canoístas que podem utilizar o Lago Municipal do Parque Ecológico Rodolfo Rieger. 1 extracted
materia 80/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando o fornecimento de iluminação pública em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 81/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asfáltico de aproximadamente duas quadras da Rua 2 de Dezembro, em especial nas proximidades com a Rua São João Del Rey, no Loteamento Poersch. 1 extracted
materia 82/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, procure auxiliar e apoiar a organização de um Campeonato Distrital de Futebol de Salão no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 83/2023 2023-02-24 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie estudos visando elaborar um projeto que permita a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades comerciais, culturais e de lazer. 1 extracted
materia 84/2023 2023-02-24 Indicação apresenta o pedido para que a Municipalidade tome as providências devidas, em especial através da Secretaria de Assistência Social, visando disponibilizar transporte coletivo para deslocamento dos membros dos 15 clubes de idosos em sete encontrões previstos no calendário oficial da própria Secretaria. 1 extracted
materia 85/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente elabore projeto e recursos que permitam uma ampla reforma do portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, permitindo seu completo repaginamento, tendo em vista que o mesmo é um dos principais cartões postais desta cidade. 1 extracted
materia 86/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o recapeamento asfáltico das ruas Bahia, Independência, D. Pedro I e XV de Novembro, na extensão compreendida dentro do Bairro Ana Neusa. 1 extracted
materia 87/2023 2023-02-24 Indicação indica ao Executivo Municipal a readequação de diversos pontos do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, melhorando a acessibilidade de cadeirantes, idosos, obesos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, pois a infraestrutura atual oferece risco de acidentes. 1 extracted
materia 88/2023 2023-02-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão no projeto de remodelação da Rua 7 de Setembro da diminuição do passeio público da esquina com a Rua Espírito Santo (em frente a Livraria Globo), para melhorar a conversão a direita dos veículos que trafegam pela Rua Sete Setembro no sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 89/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize maior manutenção e intervenção na Praça existente no Bairro Marechal. 1 extracted
materia 90/2023 2023-02-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local. 1 extracted
materia 91/2023 2023-02-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Amapá, na extensão compreendida entre a UPA Dr. Edgar Netzel e a Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted