| materia |
161/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize uma intervenção urgente para sanar os problemas no Jardim Guaíra, pois a falta do correto escoamento das águas pluviais tem prejudicado os moradores e usuários das vias públicas. |
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162/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal da esquina das ruas Santa Catarina e Marechal Deodoro, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência” e de faixas de pedestres. |
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163/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, situada no mesmo local do Colégio Estadual Nilso Franceski, no Distrito de Iguiporã. |
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164/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize estudos e busque viabilizar o alargamento da Rua Ceará, no trecho compreendido entre a Rua Men de Sá e a Rua Cabral, melhorando o intenso fluxo de veículos e diminuindo os riscos de acidente no local. |
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165/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, que implemente o pagamento de auxílio-aluguel para as mulheres vítimas de violência doméstica, visando dar condições para que as mesmas não precisem se submeter à convivência com o agressor. |
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167/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o trânsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem à UPA 24h. |
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168/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, procure organizar um casamento comunitário em Marechal Cândido Rondon. |
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170/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize diversas melhorias no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1), incluindo um novo reperfilamento asfáltico, a substituição das atuais lâmpadas da iluminação pública por unidades de LED e a substituição de árvores velhas ou que apresentam algum risco aos moradores por novas plantas, mais adequadas para uso urbano. |
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171/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que providencie, com urgência, a contratação de mais médicos pediatras e neurocirurgiões para atendimento na rede pública municipal de saúde. |
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10/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DENOMINA DE EDIFÍCIO ELDOR EGON LAMB O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA TIRADENTES COM A RUA ESPÍRITO SANTO, LOTES URBANOS N° 01/02/09/10, INTEGRANTES DA QUADRA N° 149-A. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Casa Legislativa Waldi Winder o prédio público em fase final de reforma e construção, localizada na esquina das ruas Espírito Santo e Tiradentes, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
160/2023 |
2023-03-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilize a instalação de diversos pontos de energia elétrica no cemitério distrital de Iguiporã, facilitando assim a realização de reformas e, em especial, de novos revestimentos nos jazigos, além de viabilizar a construção de dois banheiros no referido local. |
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| norma |
5401/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.788/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5402/2023 |
2023-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ASSIS-TENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO – CASA DE MARIA, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADO-LESCENTE – UNIDADE DE MARECHAL CÂNDI-DO RONDON - PR |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5.300/2021, aprovada nesta Casa de Leis e que prevê a nominação da Rua B, na Vila Rural Santa Clara, de Rua Elemar Mauzolf. |
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| materia |
154/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a recuperação do pavimento asfáltico de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, nas proximidades com a Rua Recife, no Bairro Imperial. |
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| materia |
155/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica de aproximadamente 100 metros da Rua Mato Grosso, mais precisamente entre as ruas São José e Alfredo Nied, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
156/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
reitera o pedido contido na Indicação de nº 52/2021 para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a execução de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, incluindo a pintura do educandário, reparos no telhado do almoxarifado e substituição do forro da escola. |
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| materia |
157/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, viabilize a realização de melhorias com limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco nas áreas de acesso aos túmulos existentes no cemitério municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
158/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, viabilize a instalação de um toldo em frente ao Posto de Saúde do Bairro São Francisco, permitindo assim que os munícipes tenham um abrigo adequado enquanto aguardam pelo atendimento. |
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| materia |
159/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a limpeza do acesso aos bairros Augusto I e II, bem como na extensão da ciclovia compreendida entre a Rua dos Antúrios e o Bairro Barcelona. |
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| sessao |
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2023-03-15 |
Solene |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-14 |
Ato da Mesa |
autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Cristiano Luis Metzner, o Suko, acompanhados do assessor parlamentar André Luis Arndt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 21 a 23 de março de 2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Dr. Dietrich Rupprecht Seyboth, pelos notórios serviços prestados ao município. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à Unidade Local de Sanidade Agropecuária da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR), solicitando informações sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Estado do Paraná para evitar ou reduzir a contaminação em razão dos frequentes casos de H5N1 (gripe aviária) em países vizinhos. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
145/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de um redutor de velocidade ao longo da Rua Verden, no bairro Frankfurt, visando controlar o fluxo de veículos em prol da segurança dos moradores daquela região. |
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| materia |
146/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 51/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a construção de uma área de lazer na região do Loteamento Mees. |
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| materia |
147/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento e completo recape asfáltico da Rua do Sol, no Bairro Boa Vista, mais especificamente entre as ruas Equador e Continental, pois as condições desta via se encontram em péssimo estado de conservação, gerando transtornos e dificuldades para a comunidade local. |
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| materia |
148/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno onde será construído o novo Lago Municipal do Bairro Primavera. |
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| materia |
149/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa limpeza da área existente na antiga “Estação do Ofício”, localizada no Bairro São Lucas. |
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| materia |
150/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a pintura de uma pequena rotatória na Avenida Maripá, mais precisamente na esquina com a Rua Vitória, em frente à Loja Agropecuária da Copagril, orientando o trânsito no local, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
151/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Arnaldo Wilhems, 913, no Bairro Boa Vista, beneficiando assim mais de 20 crianças que utilizam diariamente o transporte escolar. |
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| materia |
152/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure agilizar e até mesmo ampliar a coleta de entulhos e lixo reciclável em toda zona urbana da cidade rondonense. |
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| materia |
153/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche e a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco. |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-13 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5397/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon – ASSINDAMAR, e dá outras providências. |
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| norma |
5398/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Liberdade de Karatê Shotokan – ALKS, e dá outras providências. |
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| norma |
5399/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
denomina de Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho a via pública que liga as sedes distritais de Novo Horizonte a Bela Vista, e dá outras providências. |
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| norma |
5400/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 5.234/2021, que autorizou a concessão administrativa de uso de bem imóvel do Município para a organização não governamental Grupo Regional de Amigos e Protetores dos Animais – ONG/GRAPA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a atual fase do projeto de revitalização da Praça Willy Barth, bem como se há previsão para início das obras. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Prefeito de Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para que informe sobre o andamento do trâmite técnico/administrativo, visando o repasse de um ônibus ao Município de Marechal Cândido Rondon, formalizado por intermédio do então Deputado Estadual Natan Sperafico no decorrer do ano de 2022. |
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| materia |
129/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depressões e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado. |
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| materia |
130/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure realizar melhorias emergenciais no pavimento da Rua General Rondon, além de avaliar quais medidas são possíveis para pavimentá-la em toda sua largura, já que atualmente referida via pública é pavimentada apenas em “meia rua”. |
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| materia |
131/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretarias de Infraestrutura, realize melhorias em dois bueiros (bocas de lobo) localizados na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente a empresa Avioeste. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo. |
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