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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2023 2023-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias com uma nova e completa sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas dos Antúrios com Campo Grande, no Bairro Primavera, além de uma roçada completa para facilitar a visualização do cruzamento. 1 extracted
materia 185/2023 2023-03-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico do Bairro Recanto Feliz, em especial na esquina das ruas Cabral com Pastor Figur e na Rua São Luiz. 1 extracted
materia 186/2023 2023-03-27 Indicação indica ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de brinquedos para os CMEIs e Escolas Municipais. 1 extracted
materia 187/2023 2023-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Fundação Promotora de Eventos - PROEM, que promova medidas para combater a ação de “cambistas” (pessoas que se aproveitam comprando grande quantidade de ingressos dos shows e depois revendem a preços abusivos), na Expo Rondon 2023, visando a isonomia de acesso para toda população de Marechal Cândido Rondon e região. 1 extracted
materia 188/2023 2023-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que estude sobre a realização de convênios com as instituições de ensino locais e regionais, que contenham cursos de graduação nas áreas de TI (Tecnologia da Informação) ou correlatas, para promoverem a introdução da linguagem de programação, para crianças, na rede de ensino do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 10/2023 2023-03-27 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 19/2023 2023-03-27 Portaria Exonera a pedido a servidora pública de provimento efetivo, ocupante do cargo de telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 8 2023-03-27 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2023 2023-03-24 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a alteração de dispositivos na lei ordinária n.º 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a execução da obra do muro na Escola Municipal Criança Feliz. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o Estádio Municipal Valdir Schneider, em especial das obras em andamento e a previsão de conclusão. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-24 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso Município. 0 no document
materia 87/2023 2023-03-24 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Município de Marechal Cândido Rondon cadeiras de rodas adaptadas para paraatletas de handebol e basquete, especialmente para atletas da Assindamar. 0 no document
materia 88/2023 2023-03-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de convênio com clínica de fisioterapia no Distrito de Porto Mendes, para atendimento de munícipes que residem no referido Distrito e também nas proximidades. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que justificam a falta do remédio Match II – tiras de teste de glicemia, bem como qual é a previsão para fornecimento à população local. 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum estudo ou levantamento que avalie a atual condição das redes elétricas existentes nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 174/2023 2023-03-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de um amplo projeto de estudo de impacto do consumo energético dos prédios públicos do Município afim de captar, a fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel, recursos para a substituição completa das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 175/2023 2023-03-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Lopei, que dá acesso a Pousada Porto Iguaba, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 176/2023 2023-03-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, viabilize a execução de diversas melhorias na estrutura física da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, em especial a substituição do telhado e uma nova pintura interna e externa. 1 extracted
materia 177/2023 2023-03-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural do Distrito de São Roque, passando pela Linha 5 Cantos até a divisa com o Município de Toledo, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão com diversas depressões (afundamentos), precisando urgente de providências. 1 extracted
materia 178/2023 2023-03-24 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua 7 de Setembro e demais ruas do Conjunto Itamaraty (BNH1). 1 extracted
materia 179/2023 2023-03-24 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Arlindo Muller, mais precisamente na esquina com a Rua Alagoas, no centro de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 180/2023 2023-03-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno localizado atrás do Colégio Estadual Marechal, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 181/2023 2023-03-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento interno (pátio) da creche e da UBS do Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
norma 18/2023 2023-03-24 Portaria Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio. 1 extracted
norma 149/2023 2023-03-23 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTANDO AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PENALIDADES PECUNIÁRIAS, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDO PELO BANCO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5403/2023 2023-03-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2023 2023-03-21 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Dr. Dietrich Rupprecht Seyboth, pelos notórios serviços prestados ao município. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-21 Ato da Mesa autoriza o Vereador Pedro Rauber, acompanhado do assessor parlamentar Egomar Schmidt, a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 28 de março a 1º de abril de 2023. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-20 Requerimento solicita envio de Ofícios para todos os Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que avaliem a propositura de Projeto de Lei, visando vincular parte dos recursos arrecadados com leilões de bens apreendidos pela Receita Federal, oriundos de contrabando, descaminho e outros crimes, para o setor de saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-20 Requerimento solicita informações da Copel sobre a demora na religação da rede de energia elétrica na Linha Palmital, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-20 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esforços no sentido de liberar recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, na ordem de R$ 700.000,00, destinados especificamente para a pintura viária. 1 extracted
materia 166/2023 2023-03-20 Indicação reitera a Indicação nº 214/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a divulgação diária ou semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o número de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regiões e bairros com maior incidência de casos no Município. 1 extracted
materia 169/2023 2023-03-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua 22 de Abril, localizada entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso. 1 extracted
materia 172/2023 2023-03-20 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a implantação de sistema de recolha de materiais reciclados na zona rural de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população destes perímetros. 1 extracted
materia 173/2023 2023-03-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o imediato e completo recape asfáltico no bairro Parque Ecológico pois as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, a exemplo das Indicações 540/2022 e 606/2022 já apresentadas por este Vereador. 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-20 Resolução altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-20 Resolução altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 9/2023 2023-03-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 7 2023-03-20 Ordinária — 3 extracted
materia 11/2023 2023-03-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-17 Requerimento solicita envio de Ofícios para a direção do Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta e ao Chefe do Núcleo Regional de Educação em Toledo, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a instalação uma ou até mais cisternas para aproveitamento da água, nos mesmos moldes do realizado no Colégio Eron Domingues. 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-17 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias nas travessas de proteção da passarela localizada na zona urbana da BR-163, mais precisamente nas proximidades do Colégio Estadual Frentino Sachser, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-17 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edgar Netzel. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-17 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-17 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 77/2023 2023-03-17 Requerimento Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-17 Requerimento solicita o envio de ofício ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a articulação para incluir no Plano Safra 2023/2024 ações importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o controle da inflação dos alimentos. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-17 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da obra de pavimentação com pedras irregulares ligando a Linha São Carlos até a rodovia estadual PR-467 (parte Oeste do Distrito). 1 extracted