| materia |
184/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias com uma nova e completa sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas dos Antúrios com Campo Grande, no Bairro Primavera, além de uma roçada completa para facilitar a visualização do cruzamento. |
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| materia |
185/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico do Bairro Recanto Feliz, em especial na esquina das ruas Cabral com Pastor Figur e na Rua São Luiz. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a aquisição e distribuição de brinquedos para os CMEIs e Escolas Municipais. |
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| materia |
187/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Fundação Promotora de Eventos - PROEM, que promova medidas para combater a ação de “cambistas” (pessoas que se aproveitam comprando grande quantidade de ingressos dos shows e depois revendem a preços abusivos), na Expo Rondon 2023, visando a isonomia de acesso para toda população de Marechal Cândido Rondon e região. |
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| materia |
188/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que estude sobre a realização de convênios com as instituições de ensino locais e regionais, que contenham cursos de graduação nas áreas de TI (Tecnologia da Informação) ou correlatas, para promoverem a introdução da linguagem de programação, para crianças, na rede de ensino do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-27 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Exonera a pedido a servidora pública de provimento efetivo, ocupante do cargo de telefonista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos na lei ordinária n.º 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a execução da obra do muro na Escola Municipal Criança Feliz. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Estádio Municipal Valdir Schneider, em especial das obras em andamento e a previsão de conclusão. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, crie o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, afim de fomentar o esporte em Marechal Cândido Rondon, garantindo a captação, gestão e aplicação de recursos financeiros para as políticas públicas do esporte e lazer e consequentemente proporcionando a prática, o ensino, a pesquisa e o desenvolvimento esportivo nas dimensões educacionais, participação, rendimento e formação de atletas do nosso Município. |
0 |
no document
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| materia |
87/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido para que destine ao Município de Marechal Cândido Rondon cadeiras de rodas adaptadas para paraatletas de handebol e basquete, especialmente para atletas da Assindamar. |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de convênio com clínica de fisioterapia no Distrito de Porto Mendes, para atendimento de munícipes que residem no referido Distrito e também nas proximidades. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos que justificam a falta do remédio Match II – tiras de teste de glicemia, bem como qual é a previsão para fornecimento à população local. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum estudo ou levantamento que avalie a atual condição das redes elétricas existentes nas escolas e creches municipais. |
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| materia |
174/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de um amplo projeto de estudo de impacto do consumo energético dos prédios públicos do Município afim de captar, a fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel, recursos para a substituição completa das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED. |
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| materia |
175/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a substituição das lâmpadas de iluminação pública na Rua Lopei, que dá acesso a Pousada Porto Iguaba, no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
176/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, viabilize a execução de diversas melhorias na estrutura física da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, em especial a substituição do telhado e uma nova pintura interna e externa. |
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| materia |
177/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural do Distrito de São Roque, passando pela Linha 5 Cantos até a divisa com o Município de Toledo, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão com diversas depressões (afundamentos), precisando urgente de providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua 7 de Setembro e demais ruas do Conjunto Itamaraty (BNH1). |
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| materia |
179/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa-buracos” na Rua Arlindo Muller, mais precisamente na esquina com a Rua Alagoas, no centro de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
180/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize uma completa roçada e limpeza do terreno localizado atrás do Colégio Estadual Marechal, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
181/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento interno (pátio) da creche e da UBS do Bairro Vila Gaúcha. |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão da obra de pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Flor de Maio. |
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| norma |
149/2023 |
2023-03-23 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ACRESCENTANDO AUTORIZAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, NÃO TRIBUTÁRIA E PENALIDADES PECUNIÁRIAS, POR MEIO DE OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO, CRÉDITO E POR MEIO DE SISTEMA DE PAGAMENTOS INSTANTÂNEOS INSTITUÍDO PELO BANCO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5403/2023 |
2023-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-21 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Dr. Dietrich Rupprecht Seyboth, pelos notórios serviços prestados ao município. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-21 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Pedro Rauber, acompanhado do assessor parlamentar Egomar Schmidt, a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 28 de março a 1º de abril de 2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para todos os Deputados Federais pelo Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que avaliem a propositura de Projeto de Lei, visando vincular parte dos recursos arrecadados com leilões de bens apreendidos pela Receita Federal, oriundos de contrabando, descaminho e outros crimes, para o setor de saúde pública, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
solicita informações da Copel sobre a demora na religação da rede de energia elétrica na Linha Palmital, localizada no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esforços no sentido de liberar recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, na ordem de R$ 700.000,00, destinados especificamente para a pintura viária. |
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| materia |
166/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 214/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que promova a divulgação diária ou semanal de um boletim informativo de casos da dengue, apresentando o número de pessoas suspeitas e confirmadas, bem como as regiões e bairros com maior incidência de casos no Município. |
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| materia |
169/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão da Rua 22 de Abril, localizada entre as ruas Minas Gerais e Mato Grosso. |
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| materia |
172/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
indicamos ao Executivo Municipal a implantação de sistema de recolha de materiais reciclados na zona rural de Marechal Cândido Rondon, contribuindo para coleta seletiva por parte dos agricultores e da população destes perímetros. |
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| materia |
173/2023 |
2023-03-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o imediato e completo recape asfáltico no bairro Parque Ecológico pois as vias encontram-se em péssimo estado de conservação, a exemplo das Indicações 540/2022 e 606/2022 já apresentadas por este Vereador. |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-20 |
Resolução |
altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-20 |
Resolução |
altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para a direção do Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta e ao Chefe do Núcleo Regional de Educação em Toledo, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de viabilizar a instalação uma ou até mais cisternas para aproveitamento da água, nos mesmos moldes do realizado no Colégio Eron Domingues. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias nas travessas de proteção da passarela localizada na zona urbana da BR-163, mais precisamente nas proximidades do Colégio Estadual Frentino Sachser, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Edgar Netzel. |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Tião Medeiros (PP/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária e ao Deputado Federal Fernando Giacobo, solicitando a articulação para incluir no Plano Safra 2023/2024 ações importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar, a promoção da segurança alimentar e nutricional e o controle da inflação dos alimentos. |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-17 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento da obra de pavimentação com pedras irregulares ligando a Linha São Carlos até a rodovia estadual PR-467 (parte Oeste do Distrito). |
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