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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 235/2023 2023-04-13 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a revisão da iluminação pública nos Super Postes localizados na rotatória do trevo da AACC, em frente a Taura Eventos, já que as lâmpadas estão queimadas apresentando baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários. 1 extracted
norma 5408/2023 2023-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CLUBE DE IDOSOS AMIZADE. 1 extracted
norma 5409/2023 2023-04-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de dispositivos na lei ordinária n.º 5.311, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 5410/2023 2023-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-04-10 Veto VETO AO PROJETO DE LEI N.º 01/2023-l 1 extracted
materia 15/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 16/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-04-10 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 117/2023 2023-04-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre o andamento dos projetos, a liberação de recursos e a previsão de início das obras de execução de uma quadra coberta na Escola Municipal Professora Julia Wanderley, no distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 118/2023 2023-04-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos suspeitos e confirmados de dengue e sobre as providências que estão sendo tomadas para o combate do mosquito transmissor, bem como requer seja dada transparência e publicidade para os casos. 1 extracted
materia 119/2023 2023-04-10 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, pleiteando a atuação do mesmo junto ao Governo do Estado visando a inclusão do Colégio Estadual Paulo Freire, de Marechal Cândido Rondon, no programa “Escola Bonita”, permitindo desta forma a liberação de recursos para diversas melhorias no referido educandário. 1 extracted
materia 120/2023 2023-04-10 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza, manifestando o agradecimento dos Vereadores do MDB pelo atendimento do pleito formulado no último mês de fevereiro para destinação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados à área da saúde pública, sendo que agora foi confirmada a indicação de Emenda Individual Impositiva no valor de R$ 323.812,00 para aquisição de ambulância Tipo A – furgão. 1 extracted
materia 121/2023 2023-04-10 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 221/2023 2023-04-10 Indicação reitera a Indicação nº 240/2018 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que promova a instalação de uma travessia elevada na Rua Pernambuco, nas proximidades do Colégio Evangélico Martin Luther, visando trazer mais segurança para os pedestres que trafegam pelo local, notadamente crianças do referido educandário. 1 extracted
materia 222/2023 2023-04-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que viabilize a construção de um muro no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio, visando trazer mais segurança para as crianças e servidores do referido educandário. 1 extracted
materia 223/2023 2023-04-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de uma nova Unidade de Saúde no bairro Vila Gaúcha, repassando a atual estrutura ao CMEI Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 224/2023 2023-04-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a contratação de interpretes de línguas estrangeiras, para acompanhamento de consultas e demais serviços essências demandados pelos imigrantes recém-residentes em nosso Município. 1 extracted
materia 225/2023 2023-04-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de uma academia ao ar livre no Loteamento Britânia, beneficiando assim os moradores que residem no referido local e nos arredores. 1 extracted
norma 13/2023 2023-04-10 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 14/2023 2023-04-10 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada na 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, localizada na Rua 10 de Abril, 915, objetivando a entrega do Título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon a Pastora Leide Mari Santos Leandro Vorpagel. 1 extracted
sessao 10 2023-04-10 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2023 2023-04-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
materia 108/2023 2023-04-06 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes. 1 extracted
materia 109/2023 2023-04-06 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e de Educação, tome as providências devidas visando a contratação de vigilância para atuar em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino, buscando assim oferecer maior proteção aos alunos, professores, funcionários e pais. 1 extracted
materia 110/2023 2023-04-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o montante arrecadado e investimentos realizados, ano a ano, desde 2017 até a presente data, envolvendo a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP). 1 extracted
materia 111/2023 2023-04-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Fernando Giacobo, pleiteando sua articulação junto ao Governo Federal para viabilizar recursos na ordem de até R$ 1.500.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 112/2023 2023-04-06 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, informações sobre a previsão de realização da pintura de sinalização horizontal na Rua Sete de Setembro, promovendo a segurança dos munícipes. 0 no document
materia 113/2023 2023-04-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre a data prevista de entrega dos novos uniformes aos alunos da rede municipal, bem como se há atraso no cronograma previsto pela Municipalidade. 1 extracted
materia 114/2023 2023-04-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o Fundo Municipal de Iluminação Pública - FUMIP. 1 extracted
materia 115/2023 2023-04-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sérgio Souza (MDB/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 116/2023 2023-04-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a lote de propriedade do Município e sua manutenção. 1 extracted
materia 213/2023 2023-04-06 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de cercas elétricas sobre os muros de escolas e CMEI´s, bem como interfone com câmera no portão de acesso dos educandários. 1 extracted
materia 214/2023 2023-04-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita nas vias públicas da sede distrital de Margarida que ainda não contam com asfalto ou pedras irregulares, melhorando as condições de trafegabilidade até que as mesmas sejam pavimentadas pela administração municipal. 1 extracted
materia 215/2023 2023-04-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a execução de duas melhorias pontuais na Escola Municipal Ana Paula, que é a construção de um muro no entorno e a realização de reparos no prédio do referido educandário. 1 extracted
materia 216/2023 2023-04-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adotem as medidas necessárias para alterar o local da lombada situada na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I, retirando-a das proximidades da esquina e deixando-a mais próxima do centro da quadra. 1 extracted
materia 217/2023 2023-04-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Unidade Estratégica Saúde da Família do Bairro Primavera, evitando assim os transtornos e prejuízos decorrentes de várias infiltrações. 1 extracted
materia 218/2023 2023-04-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plantão do Serviço Social em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em saúde, pois referida iniciativa visa ampliar os serviços de assistência em nosso Município e fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 219/2023 2023-04-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adote medidas para disponibilizar bebedouros públicos em diversos pontos estratégicos da cidade, atendendo desta forma toda a população, em especial, os praticantes de esportes de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 220/2023 2023-04-06 Indicação reitera o pedido contido na Indicação de nº 479/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, agilize o projeto e a posterior licitação, visando a pavimentação asfáltica e demais infraestrutura da Rua Mato Grosso, entre as Ruas 22 de Abril e Amir Dalla Vecchia, onde até o momento não existe melhorias, considerando já existir a doação antecipada da área pelo proprietário, necessita urgência no início da execução desta obra. 1 extracted
materia 105/2023 2023-04-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Federal, objetivando a liberação de uma ambulância de unidade de suporte avançado ao Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 106/2023 2023-04-05 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Governador do Estado do Paraná, aos Secretários da Casa Civil, Educação e de Segurança Pública, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de retomar e ampliar, com urgência, o programa “Escola Segura”, permitindo que mais Municípios sejam contemplados, entre os quais Marechal Cândido Rondon, com a contratação de policiais militares inativos para policiamento de escolas públicas estaduais. 1 extracted
materia 107/2023 2023-04-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas e que ainda podem ser tomadas, visando ampliar a segurança nas escolas e creches municipais. 1 extracted
materia 208/2023 2023-04-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal”, um Pet Park, local foi projetado para proporcionar aos pets momentos de lazer, exercício e alegria. 1 extracted
materia 209/2023 2023-04-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize o repasse de um dos ônibus antigos da frota do transporte escolar substituídos pelo novo modelo conquistado na última semana por este vereador, para a Secretaria de Esporte e Lazer, afim de atender o transporte de atletas para jogos e eventos. 1 extracted
materia 210/2023 2023-04-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, desta feita no Bairro Ana Paula. 1 extracted
materia 211/2023 2023-04-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instalação de portas giratórias nas entradas de todas as escolas municipais há exemplo da cidade de Chapecó - SC, afim de proporcionar maior segurança para alunos e professores dos educandários. 1 extracted
materia 212/2023 2023-04-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere de recursos que permitam a instalação de forro e climatizadores e/ou ventiladores no Centro de Treinamentos de Tênis de Mesa, localizado no antigo orquidário do Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
norma 8/2023 2023-04-05 Ato da Mesa em razão da licença do Vereador Pedro Rauber, nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, convoca o 2º Suplente do Partido União Brasil, Sr. Juliano Astor de Oliveira para assumir a vaga na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 9/2023 2023-04-05 Ato da Mesa em razão da publicação do Ato da Mesa nº 08/2023, convoca o 2º Suplente do Partido União Brasil, Sr. Juliano Astor de Oliveira, para tomar posse como Vereador na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon na data de 10 de abril de 2023, durante a 10ª Sessão Ordinária. 1 extracted
norma 5407/2023 2023-04-05 Lei Ordinária institui o Dia Municipal da Cozinheira Escolar de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted