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146/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão. |
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147/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a prorrogação imediata do prazo para obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por pequenos produtores rurais rondonenses, nos termos do Despacho nº 21/23 do Governo Federal, que trouxe a publicação do Ajuste Sinief nº 13/23 no Diário Oficial da União, prorrogando o prazo de início para 1º de maio de 2024 e, caso já tenha realizado o atendimento desta decisão, que seja amplamente divulgado pelos meios disponíveis, buscando o conhecimento público, em especial dos agricultores de Marechal Cândido Rondon. |
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148/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o Programa Paraná Trifásico no Município de Marechal Cândido Rondon, e também verificar a possibilidade de incluir a instalação da rede trifásica especialmente na rede que dá suporte a Associação da Água, na Linha Campos Sales. |
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275/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na ciclovia que liga a zona urbana até a unidade industrial de aves da Lar, em especial nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, já que as obras atualmente em andamento acabaram por danificar o pavimento e comprometer a eficiência do sistema de iluminação, causando transtornos aos pedestres e ciclistas. |
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276/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Minas Gerais, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais. |
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277/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a troca do piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho, em especial a sala do 5º ano que está com o piso de taco de madeira solto, podendo ocasionar acidentes. |
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278/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como alertando sobre os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, em especial de cães e gatos. |
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279/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os tramites para a instalação de uma caixa d´água na Linha Três Voltas, a fim de suprir a demanda da Associação da Água. |
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143/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 216/2023, que apontou a necessidade de intervenção do poder público no sentido de alterar o local de um redutor de velocidade na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I. |
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144/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, detalhando informações da empresa vencedora do certame, início efetivo das obras e data prevista para conclusão. |
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145/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da PROEM, sobre os locais onde terão apresentação com cantores locais, durante os festejos alusivos ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado no próximo mês de julho. |
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272/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte. |
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273/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de melhorias na iluminação pública existente em todas as rotatórias da zona urbana da cidade, facilitando assim a visualização e consequentemente ampliando a segurança de todos que passam pelos referidos locais. |
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274/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a instalar um bebedouro ao lado da quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas. |
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| norma |
5414/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| norma |
5413/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE
03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon e revoga a Portaria nº 34/2022. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de projeto ou processo licitatório, a liberação de recursos e a previsão de construção de pontos de ônibus cobertos no bairro Boa Vista. |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate à Endemias (ACE) no Município. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento da pavimentação poliédrica no trecho que passa em frente a propriedade do Sr. Darci Bach, na Linha Neuhaus. |
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141/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição e repasse de um novo veículo ao Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon. |
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142/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
proposição retirada pelo autor |
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no document
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| materia |
259/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 123/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica. |
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260/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Hospital Municipal Dr. Cruzatti ou, na impossibilidade, ao menos promova o cascalhamento do local, evitando o acúmulo de barro e seu deslocamento para a via pública e também para dentro do hospital. |
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261/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres). |
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262/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, bueiros e acessos dos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491 pois estão em péssimo estado de conservação, conforme relavam as imagens em anexo, sendo que o trecho já se encontra sob domínio do nosso município. |
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263/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico da viabilidade de transformar um pequeno trecho de aproximadamente 100m da Rua dos Antúrios do Bairro Augusto II, próxima da PR-491 em via de mão única, afim de evitar possíveis colisões frontais pela falta de atenção e sinalização hoje encontrada no local. |
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264/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de roçada na Rua Helmut Koch, na região próxima à Arena Gol de Placa, considerando a dificuldade de transito no local, pois trata-se de meia pista. |
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265/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de reforma no telhado da unidade de Estratégia de Saúde Familiar do Jardim Primavera. |
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266/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a construção de uma rotatória na esquina das ruas Sete de Setembro e Pernambuco, objetivando a redução de acidentes no local. |
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267/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte, incluindo a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas, além de construção de meio-fio e galerias, em especial na Rua Anhanguera, principal acesso utilizado pela comunidade. |
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268/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal da esquina das ruas José Bonifácio com a Florianópolis, e Santa Catarina com Almir Dalla Vecchia, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência” e de faixas de pedestres. |
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| materia |
269/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um abrigo coberto a ser utilizado pelos alunos que utilizam o transporte escolar e que precisam aguardar a chegada do coletivo nas proximidades das ruas Elário Arthur Wendpap e Albino Muller, no Loteamento Porto Bello, nas proximidades da Assemar. |
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| materia |
270/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de diversas melhorias no Jardim Imperial, incluindo a substituição de tampas das bocas de lobo, o recape asfáltico de uma pequena extensão da Rua Recife e a limpeza da calçada localizada na Rua Cabral. |
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| materia |
271/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a reforma dos banheiros infantis masculino e feminino no CMEI Pequeno Príncipe, localizado na região central da cidade rondonense. |
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| norma |
16/2023 |
2023-04-24 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon |
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| norma |
26/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 16 a 25 de maio de 2023. |
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| sessao |
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2023-04-24 |
Ordinária |
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20/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n.º 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a via pública localizada ao lado da Indústria Alibra e que permite acesso ao Bairro São Francisco. |
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| materia |
133/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Programa Municipal de Recuperação e Preservação de Nascentes, instituído pela Lei Municipal nº 4.972, de 13 de setembro de 2017. |
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134/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não do Programa de Equoterapia para atendimento terapêutico e educacional de pessoas com necessidades especiais. |
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135/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão do projeto que prevê a realização de investimentos e ampliações na Escola Municipal Ana Paula, bem como o valor do investimento e o prazo de execução. |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a definição do novo local da Clínica da Mulher, considerando que o projeto de revitalização da Praça Willy Barth prevê a retirada da estrutura atual. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento da Rua Paraná com as ruas Mem de Sá e Colombo. |
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| materia |
250/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade, faça a limpeza e efetue uma nova pintura de sinalização nas travessias elevadas localizadas na Avenida Maripá, especificamente em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser e da Escola Municipal Antônio Rockembach. |
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| materia |
251/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga o acesso da Linha Bandeirantes até o Moinho Henke (Usina Henke). |
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252/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder. |
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