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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2023 2023-04-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão. 1 extracted
materia 147/2023 2023-04-28 Requerimento solicita que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a prorrogação imediata do prazo para obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica por pequenos produtores rurais rondonenses, nos termos do Despacho nº 21/23 do Governo Federal, que trouxe a publicação do Ajuste Sinief nº 13/23 no Diário Oficial da União, prorrogando o prazo de início para 1º de maio de 2024 e, caso já tenha realizado o atendimento desta decisão, que seja amplamente divulgado pelos meios disponíveis, buscando o conhecimento público, em especial dos agricultores de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 148/2023 2023-04-28 Requerimento solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o Programa Paraná Trifásico no Município de Marechal Cândido Rondon, e também verificar a possibilidade de incluir a instalação da rede trifásica especialmente na rede que dá suporte a Associação da Água, na Linha Campos Sales. 1 extracted
materia 275/2023 2023-04-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na ciclovia que liga a zona urbana até a unidade industrial de aves da Lar, em especial nas proximidades do acesso ao Contorno Oeste, já que as obras atualmente em andamento acabaram por danificar o pavimento e comprometer a eficiência do sistema de iluminação, causando transtornos aos pedestres e ciclistas. 1 extracted
materia 276/2023 2023-04-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados na Rua Minas Gerais, permitindo assim o correto escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 277/2023 2023-04-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a troca do piso das salas de aula da Escola Municipal 25 de Julho, em especial a sala do 5º ano que está com o piso de taco de madeira solto, podendo ocasionar acidentes. 1 extracted
materia 278/2023 2023-04-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma ampla campanha de conscientização, sobre a importância do controle de zoonoses realizada pelas ONG´s de nosso Município, bem como alertando sobre os deveres e obrigações dos cidadãos para evitar a proliferação descontrolada de animais, em especial de cães e gatos. 1 extracted
materia 279/2023 2023-04-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os tramites para a instalação de uma caixa d´água na Linha Três Voltas, a fim de suprir a demanda da Associação da Água. 1 extracted
materia 143/2023 2023-04-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 216/2023, que apontou a necessidade de intervenção do poder público no sentido de alterar o local de um redutor de velocidade na Rua 8 de Abril, no Bairro Augusto I. 1 extracted
materia 144/2023 2023-04-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de prolongamento da Avenida Rio Grande do Sul, detalhando informações da empresa vencedora do certame, início efetivo das obras e data prevista para conclusão. 1 extracted
materia 145/2023 2023-04-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da PROEM, sobre os locais onde terão apresentação com cantores locais, durante os festejos alusivos ao aniversário de emancipação político-administrativa de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado no próximo mês de julho. 1 extracted
materia 272/2023 2023-04-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita, onde houver necessidade, na estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 273/2023 2023-04-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de melhorias na iluminação pública existente em todas as rotatórias da zona urbana da cidade, facilitando assim a visualização e consequentemente ampliando a segurança de todos que passam pelos referidos locais. 1 extracted
materia 274/2023 2023-04-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal autorize o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a instalar um bebedouro ao lado da quadra esportiva do Projeto “Meu Campinho”, localizada no Bairro São Lucas. 1 extracted
norma 5414/2023 2023-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 5413/2023 2023-04-26 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.405, DE 03 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2023 2023-04-25 Portaria Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Jovem no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Cândido Rondon e revoga a Portaria nº 34/2022. 1 extracted
materia 18/2023 2023-04-24 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a proibição do uso e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, no município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 138/2023 2023-04-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de projeto ou processo licitatório, a liberação de recursos e a previsão de construção de pontos de ônibus cobertos no bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 139/2023 2023-04-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o quadro de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate à Endemias (ACE) no Município. 1 extracted
materia 140/2023 2023-04-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento da pavimentação poliédrica no trecho que passa em frente a propriedade do Sr. Darci Bach, na Linha Neuhaus. 1 extracted
materia 141/2023 2023-04-24 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar para aquisição e repasse de um novo veículo ao Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 142/2023 2023-04-24 Requerimento proposição retirada pelo autor 0 no document
materia 259/2023 2023-04-24 Indicação reitera a Indicação nº 123/2023 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, especialmente através da Farmácia Básica. 1 extracted
materia 260/2023 2023-04-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Hospital Municipal Dr. Cruzatti ou, na impossibilidade, ao menos promova o cascalhamento do local, evitando o acúmulo de barro e seu deslocamento para a via pública e também para dentro do hospital. 1 extracted
materia 261/2023 2023-04-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a construção de uma ciclovia em toda a extensão da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres). 1 extracted
materia 262/2023 2023-04-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, bueiros e acessos dos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491 pois estão em péssimo estado de conservação, conforme relavam as imagens em anexo, sendo que o trecho já se encontra sob domínio do nosso município. 1 extracted
materia 263/2023 2023-04-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize estudo técnico da viabilidade de transformar um pequeno trecho de aproximadamente 100m da Rua dos Antúrios do Bairro Augusto II, próxima da PR-491 em via de mão única, afim de evitar possíveis colisões frontais pela falta de atenção e sinalização hoje encontrada no local. 1 extracted
materia 264/2023 2023-04-24 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de roçada na Rua Helmut Koch, na região próxima à Arena Gol de Placa, considerando a dificuldade de transito no local, pois trata-se de meia pista. 1 extracted
materia 265/2023 2023-04-24 Indicação Indica ao Executivo Municipal, a realização de reforma no telhado da unidade de Estratégia de Saúde Familiar do Jardim Primavera. 1 extracted
materia 266/2023 2023-04-24 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a construção de uma rotatória na esquina das ruas Sete de Setembro e Pernambuco, objetivando a redução de acidentes no local. 1 extracted
materia 267/2023 2023-04-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na zona urbana do Distrito de Novo Horizonte, incluindo a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas, além de construção de meio-fio e galerias, em especial na Rua Anhanguera, principal acesso utilizado pela comunidade. 1 extracted
materia 268/2023 2023-04-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal da esquina das ruas José Bonifácio com a Florianópolis, e Santa Catarina com Almir Dalla Vecchia, incluindo a pintura de linha de retenção, linhas de estímulo de redução de velocidade, linha de “dê a preferência” e de faixas de pedestres. 1 extracted
materia 269/2023 2023-04-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de um abrigo coberto a ser utilizado pelos alunos que utilizam o transporte escolar e que precisam aguardar a chegada do coletivo nas proximidades das ruas Elário Arthur Wendpap e Albino Muller, no Loteamento Porto Bello, nas proximidades da Assemar. 1 extracted
materia 270/2023 2023-04-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de diversas melhorias no Jardim Imperial, incluindo a substituição de tampas das bocas de lobo, o recape asfáltico de uma pequena extensão da Rua Recife e a limpeza da calçada localizada na Rua Cabral. 1 extracted
materia 271/2023 2023-04-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a reforma dos banheiros infantis masculino e feminino no CMEI Pequeno Príncipe, localizado na região central da cidade rondonense. 1 extracted
norma 16/2023 2023-04-24 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon 1 extracted
norma 26/2023 2023-04-24 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no período compreendido entre os dias 16 a 25 de maio de 2023. 1 extracted
sessao 12 2023-04-24 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Revoga a Lei Municipal n.º 4.659, de 07 de maio de 2014, que cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná, sediado no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2023 2023-04-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a via pública localizada ao lado da Indústria Alibra e que permite acesso ao Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 133/2023 2023-04-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o Programa Municipal de Recuperação e Preservação de Nascentes, instituído pela Lei Municipal nº 4.972, de 13 de setembro de 2017. 1 extracted
materia 134/2023 2023-04-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não do Programa de Equoterapia para atendimento terapêutico e educacional de pessoas com necessidades especiais. 1 extracted
materia 135/2023 2023-04-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a conclusão do projeto que prevê a realização de investimentos e ampliações na Escola Municipal Ana Paula, bem como o valor do investimento e o prazo de execução. 1 extracted
materia 136/2023 2023-04-20 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a definição do novo local da Clínica da Mulher, considerando que o projeto de revitalização da Praça Willy Barth prevê a retirada da estrutura atual. 1 extracted
materia 137/2023 2023-04-20 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre medidas de prevenção de acidentes e sinalização no cruzamento da Rua Paraná com as ruas Mem de Sá e Colombo. 1 extracted
materia 250/2023 2023-04-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e de Mobilidade, faça a limpeza e efetue uma nova pintura de sinalização nas travessias elevadas localizadas na Avenida Maripá, especificamente em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser e da Escola Municipal Antônio Rockembach. 1 extracted
materia 251/2023 2023-04-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural que liga o acesso da Linha Bandeirantes até o Moinho Henke (Usina Henke). 1 extracted
materia 252/2023 2023-04-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder. 1 extracted