| materia |
329/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na ciclovia da Avenida Maripá, objetivando melhorar as condições do pavimento até que a revitalização da avenida seja executada pela Municipalidade. |
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| materia |
330/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado. |
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331/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Planejamento, inclua no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger – Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (método de treinamento cujo objetivo é promover a resistência muscular de forma natural) para a prática de exercícios físicos. |
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332/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil no Bairro Boa Vista, podendo utilizar o Lote 02 da Quadra 02, pertencente à Municipalidade, para atendimento do presente pleito. |
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333/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a execução de melhorias na Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo. |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, busque criar equipe especializada em ajardinamento, desde a produção de flores junto ao horto municipal até o plantio, afim de zelar e cuidar das praças, canteiros centrais e locais turísticos do nosso Município. |
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| norma |
21/2023 |
2023-05-15 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
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21/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui o Festival Brescianini da Canção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 10, DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.295, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal acerca da não realização do recapeamento asfáltico situado no quadrante entre as ruas São Paulo e Pernambuco e as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp, considerando existir ordem de serviço assinada para realização desta importante melhoria. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de algum programa ou atividade contendo a apresentação de regras de trânsito para alunos da rede municipal de ensino, complementando e ao mesmo diferenciando-se das ações do PROERD. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal com a finalidade de obter informações de como será feita a contratação dos serviços de vigilância nas escolas municipais e nos CMEI´s, considerando as recentes notícias de que os educandários teriam este serviço extra de segurança. |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, com relação a data da última atualização da tabela SUS, destinada ao pagamento dos procedimentos realizados em pacientes atendidos na rede de saúde. |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Paraná (COHAPAR), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja incluído no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a entrega de ao menos 200 unidades, das quais 50 poderiam ser destinadas para idosos. |
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170/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a utilidade e destinação dos itens alimentícios licitados através do Pregão Eletrônico nº 020/2023. |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas urgentes melhorias na iluminação pública da via marginal da Rodovia BR-163, no trecho urbano de Marechal Cândido Rondon. |
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172/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita o envio de Moção de Aplausos à Sra. Raíssa Cristina Urbano Passos, pela conquista do vice-campeonato brasileiro de Jiu-Jitsu, enaltecendo o nome de nosso Município no cenário nacional. |
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| materia |
173/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o calendário de recolha de lixo urbano (orgânico e recicláveis), em especial nos distritos rondonenses. |
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| materia |
316/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Palmital, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir ótimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
317/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instalação de grades de proteção nas laterais da ponte localizada nas proximidades da Associação de Moradores da Linha Campo Sales, ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local. |
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318/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a instalação de uma grade de proteção na boca de lobo situada entre a via marginal da BR-163 e a ciclovia, nas proximidades do viaduto da AACC, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
319/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com a instalação de uma tampa na boca de lobo situado na lateral da ciclovia da Avenida Irio Jacob Welp, nas proximidades coma Rua Rosalino Bellé. |
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| materia |
320/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Mem de Sá, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Paraíba e Belém. |
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| materia |
321/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias nas galerias de água pluvial localizadas na Rua das Camélias, próximo a Agropecuária Campo Forte. |
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322/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize um torneio/campeonato municipal de Beach Tennis, no Lago Municipal Rodolfo Rieger ou em Parceria com as arenas de Beach Tennis de nosso Município. |
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323/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da ponte existente sobre o Rio Marrecos, na rodovia municipal que liga Margarida ao Distrito de São Roque, ampliando assim a segurança de todos que trafegam pela rodovia municipal. |
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| materia |
324/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a remoção imediata da terra que invadiu o acostamento da Rodovia Antônio Krenchinski, que conecta a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, a fim de prevenir possíveis acidentes, ademais, também é necessário promover a limpeza e adequação do acostamento para o correto escoamento das águas pluviais. |
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| materia |
325/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a roçada e limpeza das margens e a manutenção da estrada rural na Linha Glória, nas proximidades da Granja Horn até o Distrito de São Roque, considerando a dificuldade de trânsito no local, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
326/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias na estrada rural da Linha Belmonte. |
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| materia |
327/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e execute obra de pavimentação ou de pedras poliédricas nos trechos que seguem. |
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| materia |
328/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de oficinas de mídia, ampliando a divulgação de microempreendedores através do marketing digital. |
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| norma |
11/2023 |
2023-05-12 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, entre os dias 16 e 17 de maio de 2023. |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-12 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 5ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no auditório da Acimacar, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Major Tiago Zajac dos Santos. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de reformas nos ginásios de esportes dos Distritos de Margarida, Iguiporã e Porto Mendes. |
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| materia |
314/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
reitera o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, execute melhorias pontuais na estrutura física da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos. |
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| norma |
28/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
designa Vereadores para Compor a Comissão Especial de Análise e Concessão de Honrarias apresentadas por Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
29/2023 |
2023-05-09 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias aos servidores públicos Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativa e ocupante da Função Gratificada de Controle Interno, Angelo Raimundo Rafaeli, ocupante do cargo em comissão de Diretor Geral, Eder Tiago Melo, ocupante do cargo em comissão de Assessor Parlamentar e Victor Eduardo Bertoldi Boff, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, visando o deslocamento para a Cidade de Toledo-PR, no dia 11 de maio de 2023. |
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| norma |
5416/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos organizados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| norma |
5417/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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162/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da compra de livros destinados as bibliotecas públicas municipais |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a secretaria de saúde, se já existe um estudo de viabilidade e impacto financeiro objetivando reajuste salarial progressivo de Enfermeiros e Técnico de Enfermagem, partindo do salário médio regional até atingir o Piso Salarial Nacional, previsto na EC nº 124/2022 e Lei nº 14.434/2022. |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Amapá, entre as Ruas Colombo e 12 de Outubro. |
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| materia |
299/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida. |
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300/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a contratação de serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes. |
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| materia |
301/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, institua o Mapa da Violência contra a Mulher no âmbito do Município, com a finalidade de fornecer informações sobre os programas oferecidos para às mulheres através de um link específico a ser inserido no site oficial, bem como nas demais redes sociais do município, conforme imagens em anexo. |
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| materia |
302/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Maranhão, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas 7 de Setembro e José Bonifácio. |
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303/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um telhado na área de embarque e desembarque de alunos da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado. |
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| materia |
304/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, viabilize a execução de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil Zilda Arns. |
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