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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 305/2023 2023-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 306/2023 2023-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, tome as providências devidas que permitam a reforma da cozinha e a construção de uma nova calçada no acesso a CMEI Pequeno Polegar. 1 extracted
materia 307/2023 2023-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova o alargamento da Rua José Bonifácio, entre a Rua Ceará e a Rua Porto Alegre. 1 extracted
materia 308/2023 2023-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adquira os equipamentos e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro. 1 extracted
materia 309/2023 2023-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o asfaltamento da estrada que dá sequência à Rua Três Passos, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 310/2023 2023-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 311/2023 2023-05-08 Indicação apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e trevo de acesso ao anel viário. 1 extracted
materia 312/2023 2023-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada nas imagens e mapa em anexo, localizado a 700 metros da zona urbana distrital de Margarida. 1 extracted
materia 313/2023 2023-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível. 1 extracted
norma 19/2023 2023-05-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 14 2023-05-08 Ordinária — 3 extracted
materia 158/2023 2023-05-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio dos trabalhos de reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, bem como quem são os componentes da equipe de trabalho, além de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto. 1 extracted
materia 159/2023 2023-05-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constituída, detalhando os componentes de cada uma. 1 extracted
materia 160/2023 2023-05-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 685/2022. 1 extracted
materia 161/2023 2023-05-05 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Rodrigo Baptista Santos, pelos notórios serviços desempenhados como Delegado frente à Policia Civil na 47ª Delegacia de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 295/2023 2023-05-05 Indicação indica ao Executivo Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na alteração das atuais regras à cobrança de água em imóveis em que há residência e comércio. 1 extracted
materia 296/2023 2023-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com auxílio da Copel, procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara, tendo em vista que referido equipamento público já causou inúmeros transtornos aos munícipes justamente pelo local de fixação, situado numa curva e que inclusive invade a área de circulação de veículos. 1 extracted
materia 297/2023 2023-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Mobilidade, retome e intensifique a realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal através da Campanha “Maio Amarelo”. 1 extracted
materia 298/2023 2023-05-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a criação de um ponto de ônibus e instalação de abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, à 500 metros após a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com segurança aos usuários do transporte público, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar. 1 extracted
norma 5415/2023 2023-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2023-05-04 Solene — 2 extracted
materia 157/2023 2023-05-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a responsabilidade de manutenção da iluminação na parte inferior e lateral do viaduto da AACC, utilizado por quem trafega pela Avenida Irio Jacob Welp, além de informações sobre a existência ou não de projeto que prevê a execução de melhorias no sistema de iluminação pública existente no local. 1 extracted
materia 292/2023 2023-05-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias e reparos no parquinho infantil do Loteamento São Matheus. 1 extracted
materia 293/2023 2023-05-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, incluindo a manutenção no telhado do ginásio, instalação de telhado na parte dos fundos do saguão que dá acesso a cozinha, além da instalação de um portão que dá acesso a cozinha, entre outras intervenções. 1 extracted
norma 17/2023 2023-05-03 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao Professor de Educação Física, Edilson Hobold. 1 extracted
norma 18/2023 2023-05-03 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 13 2023-05-03 Ordinária — 3 extracted
materia 19/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. 1 extracted
materia 20/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária institui o “Impostômetro” no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 149/2023 2023-05-02 Requerimento requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação da Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022, que institui o Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino. 1 extracted
materia 150/2023 2023-05-02 Requerimento solicita envio de Ofício aos Deputados Estaduais Maria Victoria e Matheus Vermelho, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para aquisição de camas hospitalares. 1 extracted
materia 151/2023 2023-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para a construção de um Centro de Triagem do lixo orgânico para compostagem junto a estrutura da Cooperagir, que visa atender como contraparte do Município as exigências do Programa de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente. 1 extracted
materia 152/2023 2023-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3443/2002. 1 extracted
materia 153/2023 2023-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1627/1986 e do Decreto nº 90/1987. 1 extracted
materia 154/2023 2023-05-02 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Mem de Sá. 1 extracted
materia 155/2023 2023-05-02 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a execução de obra de pavimentação ou de pedras poliédricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira. 1 extracted
materia 156/2023 2023-05-02 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a emissão de alvarás de abertura e funcionamento de empresas. 1 extracted
materia 280/2023 2023-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Tiradentes, numa extensão aproximada de 100 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Goiás. 1 extracted
materia 281/2023 2023-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério de Margarida, incluindo a limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos. 1 extracted
materia 282/2023 2023-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 700 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme imagem indicativa em anexo. 1 extracted
materia 283/2023 2023-05-02 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-São Roque a Linha Campos Salles. 1 extracted
materia 284/2023 2023-05-02 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo e liberação de recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio. 1 extracted
materia 285/2023 2023-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 286/2023 2023-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem melhorias no Bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com a Rua São Luis, sendo um completo recape asfáltico, sinalização horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo. 1 extracted
materia 287/2023 2023-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do saguão com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatização deste ambiente, construção de área coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educandário, liberação de materiais para construção de calçamentos internos e de nova estrutura de sustentação da caixa d´água. 1 extracted
materia 288/2023 2023-05-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e após consulta ao Conselho Municipal de Trânsito, elabore projeto que permita a construção de uma elevação na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, buscando assim diminuir a velocidade de veículos e aumentar a segurança de todos que passam pelo referido local, nos mesmos moldes do já adotado pela Municipalidade na esquina da mesma avenida com a Rua 7 de Setembro. 1 extracted
materia 289/2023 2023-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a reforma e a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar. 1 extracted
materia 290/2023 2023-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente. 1 extracted
materia 291/2023 2023-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti. 1 extracted
materia 294/2023 2023-05-02 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de uma reforma no ginásio de esportes da Vila Gaúcha. 1 extracted