| materia |
305/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. |
1 |
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| materia |
306/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, tome as providências devidas que permitam a reforma da cozinha e a construção de uma nova calçada no acesso a CMEI Pequeno Polegar. |
1 |
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| materia |
307/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que promova o alargamento da Rua José Bonifácio, entre a Rua Ceará e a Rua Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
308/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que adquira os equipamentos e promova a instalação de uma academia ao ar livre ou uma academia da terceira idade (ATI) no Jardim Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
309/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o asfaltamento da estrada que dá sequência à Rua Três Passos, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
310/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua dos Pardais, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
311/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
apresenta o pedido deste Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre o Guarani e trevo de acesso ao anel viário. |
1 |
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| materia |
312/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com solo-brita na estrada rural indicada nas imagens e mapa em anexo, localizado a 700 metros da zona urbana distrital de Margarida. |
1 |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma do parquinho infantil da praça distrital de Iguiporã, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-05-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atual estágio dos trabalhos de reformulação do Plano de Cargos e Salários dos profissionais da Educação, bem como quem são os componentes da equipe de trabalho, além de informar se a Municipalidade contratou alguma assessoria especializada no assunto. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal se todas as escolas da rede municipal de ensino possuem, ou em caso negativo, quais delas possuem APM constituída, detalhando os componentes de cada uma. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre a realização ou não de análise técnica para atendimento do contido na Indicação de nº 685/2022. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon a Rodrigo Baptista Santos, pelos notórios serviços desempenhados como Delegado frente à Policia Civil na 47ª Delegacia de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
295/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na alteração das atuais regras à cobrança de água em imóveis em que há residência e comércio. |
1 |
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| materia |
296/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente e com auxílio da Copel, procure deslocar um poste situado entre a rua principal e a rua C da Vila Rural Santa Clara, tendo em vista que referido equipamento público já causou inúmeros transtornos aos munícipes justamente pelo local de fixação, situado numa curva e que inclusive invade a área de circulação de veículos. |
1 |
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| materia |
297/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Mobilidade, retome e intensifique a realização de campanhas de orientação das condutas e regras no trânsito rondonense, podendo utilizar, inclusive, material disponibilizado pelo Governo Federal através da Campanha “Maio Amarelo”. |
1 |
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| materia |
298/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, providencie a criação de um ponto de ônibus e instalação de abrigo coberto na Rodovia de Marechal a Margarida, à 500 metros após a curva da Linha Guarani, conforme mapa em anexo, assim oferecendo um local adequado e com segurança aos usuários do transporte público, principalmente os alunos que utilizam o transporte escolar. |
1 |
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| norma |
5415/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE
DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE
02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-05-04 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a responsabilidade de manutenção da iluminação na parte inferior e lateral do viaduto da AACC, utilizado por quem trafega pela Avenida Irio Jacob Welp, além de informações sobre a existência ou não de projeto que prevê a execução de melhorias no sistema de iluminação pública existente no local. |
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| materia |
292/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de melhorias e reparos no parquinho infantil do Loteamento São Matheus. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, incluindo a manutenção no telhado do ginásio, instalação de telhado na parte dos fundos do saguão que dá acesso a cozinha, além da instalação de um portão que dá acesso a cozinha, entre outras intervenções. |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-05-03 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal, objetivando a entrega da Medalha de Honra ao Mérito ao Professor de Educação Física, Edilson Hobold. |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-05-03 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
13 |
2023-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Dia Municipal do Empreendedor Jovem no âmbito de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, em 24 de fevereiro. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o “Impostômetro” no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
149/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação da Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022, que institui o Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino. |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício aos Deputados Estaduais Maria Victoria e Matheus Vermelho, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para aquisição de camas hospitalares. |
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| materia |
151/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para a construção de um Centro de Triagem do lixo orgânico para compostagem junto a estrutura da Cooperagir, que visa atender como contraparte do Município as exigências do Programa de Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente. |
1 |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 3443/2002. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Municipal nº 1627/1986 e do Decreto nº 90/1987. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. Rio Grande do Sul e a Rua Mem de Sá. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a execução de obra de pavimentação ou de pedras poliédricas no trecho entre a Linha Horizonte (Curvado) e a Estrada do Lira. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a emissão de alvarás de abertura e funcionamento de empresas. |
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| materia |
280/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com recape asfáltico na Rua Tiradentes, numa extensão aproximada de 100 metros compreendida entre as ruas Minas Gerais e Goiás. |
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| materia |
281/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério de Margarida, incluindo a limpeza, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos. |
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| materia |
282/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 700 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme imagem indicativa em anexo. |
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| materia |
283/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção com solo-brita na estrada que liga a rodovia Margarida-São Roque a Linha Campos Salles. |
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| materia |
284/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo e liberação de recursos para o alargamento de aproximadamente 300 metros da Rua Helmut Koch, que atualmente encontra-se em meia pista, entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Américo Vespúcio. |
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| materia |
285/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com solo-brita na estrada rural da Linha Glória, localizada no Distrito de São Roque. |
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286/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem melhorias no Bairro Botafogo, especialmente na Rua Sete de Setembro com a Rua São Luis, sendo um completo recape asfáltico, sinalização horizontal das vias e limpeza de bueiros conforme revelam as imagens em anexo. |
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| materia |
287/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam diversas reformas e melhorias no CMEI Primavera, como o fechamento do saguão com vidros a exemplo do CMEI Zilda Arns, climatização deste ambiente, construção de área coberta para atender as atividades externas com os alunos e festividades do educandário, liberação de materiais para construção de calçamentos internos e de nova estrutura de sustentação da caixa d´água. |
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| materia |
288/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e após consulta ao Conselho Municipal de Trânsito, elabore projeto que permita a construção de uma elevação na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, buscando assim diminuir a velocidade de veículos e aumentar a segurança de todos que passam pelo referido local, nos mesmos moldes do já adotado pela Municipalidade na esquina da mesma avenida com a Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
289/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize a reforma e a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Polegar. |
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| materia |
290/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente nova sinalização horizontal e vertical no cruzamento das Ruas Paraíba com Mem de Sá, visando alertar os motoristas acerca da via preferencial existente. |
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| materia |
291/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que adquira novas banheiras de banho para os recém-nascidos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti. |
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| materia |
294/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites do processo licitatório visando realização de uma reforma no ginásio de esportes da Vila Gaúcha. |
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