| materia |
133/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a revitalização do parquinho da praça do Distrito de São Roque, atendendo os munícipes que frequentam estas localidades. |
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134/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
indicamos ao Executivo Municipal a reposição da vaga disponível de Psicóloga e a contratação de mais profissionais através CISCOPAR, para atendimento da crescente demanda na saúde pública. |
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135/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo para substituição do semáforo na esquina do Posto da Copagril, possibilitando a conversão à direita aos motoristas que trafegam pela Avenida Maripá, acessando a Rua 9 de agosto, mesmo quando o fluxo está aberto no sentido Rua 9 de agosto x Avenida Maripá. |
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136/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e o BPFron, já que várias lâmpadas estão queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários. |
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137/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização vertical, bem como providencie a poda das árvores existentes no local, já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos ao trânsito. |
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138/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar Colégios Cívicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1º ao 5º ano do ensino infantil, em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
139/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na implantação da fatura online via e-mail, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços. |
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140/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. |
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| materia |
142/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias no CMEI Pequeno Príncipe. |
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| materia |
143/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares na Linha Neuhaus e também no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes. |
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| materia |
144/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que realize a poda de galhos das árvores “mangueiras” localizadas na Rua Dom Pedro I próximas a Igreja Evangélica Luterana Cristo, pois os mesmos já estão cobrindo a rede elétrica e o sistema de iluminação da via. |
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| sessao |
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2023-03-10 |
Extraordinária |
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3 |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento e a conclusão da obra de revitalização no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, numa extensão aproximada de mil metros, na região do Bairro Ana Paula. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a remodelação da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na Linha Sanga Furão, nas proximidades da “Piscicultura do Néco”, no Distrito de Margarida. |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-09 |
Portaria |
prorroga a Portaria nº 33/2022 e nomeia novo integrante na Comissão Organizadora para a Câmara Jovem. |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 15 de março de 2023, com início às 19h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos. |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
apresenta nova solicitação para envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, buscando finalizar as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, já que nos próximos meses o Poder Legislativo passará a utilizar sua nova sede, após a conclusão da reforma do antigo prédio do Fórum. |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido neste Município. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-07 |
Decreto Legislativo |
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de um novo parquinho infantil para o Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 251/2021 ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, para que inicie tratativas envolvendo a Unioeste, SESC e outras entidades, visando a criação do Projeto da "Rua do Lazer”, a ser desenvolvido mensalmente, sempre em uma rua, bairro ou sede distrital diferente. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
reitera a Indicação n° 403/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de exaustores ou ventiladores no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim Primavera. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de travessias elevadas ou, subsidiariamente, que faça a pintura de faixas de pedestres, ao longo da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e a Rua General Rondon, visando trazer mais segurança para os pedestres, notadamente crianças, que caminham pelo local. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a substituição integral do telhado do Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon, em razão do estado precário com que o mesmo se apresenta, trazendo transtornos para os servidores e usuários e inutilizando locais dentro da estrutura daquela instituição. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos através da Farmácia Básica. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de acostamentos na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas. |
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| materia |
125/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a instalação imediata de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contem com referido equipamento de segurança. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria dos setores competentes, procure organizar interiorizações administrativas e de serviços em todos os distritos rondonenses, facilitando e agilizando o atendimento de demandas de munícipes rondonenses, especialmente dos produtores rurais. |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-06 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 4.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas para ampliar o combate ao mosquito transmissor da dengue e chikungunya na zona urbana da cidade rondonense. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal o prazo final para conclusão das obras na Rua Santa Catarina. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal e ao DNIT, pleiteando a realização de intervenções e melhorias no viaduto da AACC, localizado na BR-163, área urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local. |
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54/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias na lateral da BR-163, situada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nos acessos das ruas Três Passos e 13 de Setembro, no Bairro São Francisco, ou autorize o Município a realizar referidas intervenções. |
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55/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, adote providências para que seja resolvido os problemas da falta de cascalho utilizado no acesso e pátios de propriedades rurais e, se possível, elabore um projeto técnico que possibilite a colocação de solo-brita quando assim solicitadas e com a contrapartida financeira, ampliando o Decreto Municipal nº 40/2011. |
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56/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços no sentido de liberar recursos, através do Programa Escola Bonita, visando a ampliação da estrutura física, com a construção de mais salas de aula no Colégio Estadual do Campo Margarida, localizado no interior de Marechal Cândido Rondon, permitindo que referido educandário se transforme em uma unidade de ensino em tempo integral. |
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57/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
requer, após aprovado em plenária, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando agilidade no processo licitatório referente a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida. |
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58/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento do processo de licitação das obras de recape asfáltico de pequenos trechos. |
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59/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Fabio Oliveira (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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61/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a cobrança da taxa de luz sobre residências que possuam placas solares. |
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62/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes sobre quais ações foram tomadas após as sugestões apresentadas por representantes de diversas entidades na Audiência Pública “Medidas Preventivas de Segurança nas Escolas e CMEI´s e o Papel da Família”, encaminhadas através do Requerimento 280/2021. |
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112/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Campo Sales e Barro Branco que ainda não foram contempladas com estas melhorias. |
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