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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 133/2023 2023-03-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a revitalização do parquinho da praça do Distrito de São Roque, atendendo os munícipes que frequentam estas localidades. 1 extracted
materia 134/2023 2023-03-10 Indicação indicamos ao Executivo Municipal a reposição da vaga disponível de Psicóloga e a contratação de mais profissionais através CISCOPAR, para atendimento da crescente demanda na saúde pública. 1 extracted
materia 135/2023 2023-03-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de estudo para substituição do semáforo na esquina do Posto da Copagril, possibilitando a conversão à direita aos motoristas que trafegam pela Avenida Maripá, acessando a Rua 9 de agosto, mesmo quando o fluxo está aberto no sentido Rua 9 de agosto x Avenida Maripá. 1 extracted
materia 136/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na ciclovia existente entre a Avenida Rio Grande do Sul e o BPFron, já que várias lâmpadas estão queimadas e/ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos aos usuários. 1 extracted
materia 137/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, efetue a limpeza das margens do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário), auxiliando na visibilidade das placas de sinalização vertical, bem como providencie a poda das árvores existentes no local, já que muitos galhos estão invadindo a pista de rolamento, causando transtornos ao trânsito. 1 extracted
materia 138/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a possibilidade de implementar Colégios Cívicos-Militares Municipais, atendendo estudantes do 1º ao 5º ano do ensino infantil, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-10 Indicação indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a importância de celeridade na implantação da fatura online via e-mail, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços. 1 extracted
materia 140/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e adicione equipamentos em imóvel do Loteamento Santo Amaro que atualmente é utilizado como um campinho esportivo. 1 extracted
materia 141/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 142/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma série de melhorias no CMEI Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 143/2023 2023-03-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares na Linha Neuhaus e também no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes. 1 extracted
materia 144/2023 2023-03-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que realize a poda de galhos das árvores “mangueiras” localizadas na Rua Dom Pedro I próximas a Igreja Evangélica Luterana Cristo, pois os mesmos já estão cobrindo a rede elétrica e o sistema de iluminação da via. 1 extracted
sessao 1 2023-03-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 65/2023 2023-03-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento e a conclusão da obra de revitalização no prolongamento da Avenida Irio Jacob Welp, numa extensão aproximada de mil metros, na região do Bairro Ana Paula. 1 extracted
materia 128/2023 2023-03-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a remodelação da ponte sobre o Rio Arroio Fundo, localizada na Linha Sanga Furão, nas proximidades da “Piscicultura do Néco”, no Distrito de Margarida. 1 extracted
norma 17/2023 2023-03-09 Portaria prorroga a Portaria nº 33/2022 e nomeia novo integrante na Comissão Organizadora para a Câmara Jovem. 1 extracted
norma 6/2023 2023-03-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no dia 15 de março de 2023, com início às 19h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Pastor Edmar da Silva Ramos. 1 extracted
norma 7/2023 2023-03-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-07 Requerimento apresenta nova solicitação para envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao comandante do 19ª Batalhão de Polícia Militar e ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, buscando finalizar as tratativas visando disponibilizar o atual prédio utilizado pela Câmara Municipal para atividades da Polícia Militar e atendimento da comunidade, já que nos próximos meses o Poder Legislativo passará a utilizar sua nova sede, após a conclusão da reforma do antigo prédio do Fórum. 1 extracted
materia 127/2023 2023-03-07 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Ação Social, procure disponibilizar um espaço físico adequado para ser utilizado por parte da entidade denominada “Mãos de Rosa”, visando apoiar e fortalecer o brilhante trabalho já desenvolvido neste Município. 1 extracted
norma 2/2023 2023-03-07 Decreto Legislativo aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-06 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a aquisição e instalação de um novo parquinho infantil para o Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 119/2023 2023-03-06 Indicação reitera a Indicação nº 251/2021 ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, para que inicie tratativas envolvendo a Unioeste, SESC e outras entidades, visando a criação do Projeto da "Rua do Lazer”, a ser desenvolvido mensalmente, sempre em uma rua, bairro ou sede distrital diferente. 1 extracted
materia 120/2023 2023-03-06 Indicação reitera a Indicação n° 403/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de exaustores ou ventiladores no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Jardim Primavera. 1 extracted
materia 121/2023 2023-03-06 Indicação sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie a implementação de travessias elevadas ou, subsidiariamente, que faça a pintura de faixas de pedestres, ao longo da Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Mato Grosso e a Rua General Rondon, visando trazer mais segurança para os pedestres, notadamente crianças, que caminham pelo local. 1 extracted
materia 122/2023 2023-03-06 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a substituição integral do telhado do Centro de Atendimento à Família (CAF) de Marechal Cândido Rondon, em razão do estado precário com que o mesmo se apresenta, trazendo transtornos para os servidores e usuários e inutilizando locais dentro da estrutura daquela instituição. 1 extracted
materia 123/2023 2023-03-06 Indicação sugere novamente ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que tome as devidas providências visando imediatamente repor o estoque e evitar novas faltas de medicamentos antidepressivos para distribuição aos cidadãos através da Farmácia Básica. 1 extracted
materia 124/2023 2023-03-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de acostamentos na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, criando um espaço adequado para o trânsito de máquinas agrícolas. 1 extracted
materia 125/2023 2023-03-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a instalação imediata de câmeras de vigilância em todos os portões de acesso das escolas e creches municipais que por ventura ainda não contem com referido equipamento de segurança. 1 extracted
materia 126/2023 2023-03-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria dos setores competentes, procure organizar interiorizações administrativas e de serviços em todos os distritos rondonenses, facilitando e agilizando o atendimento de demandas de munícipes rondonenses, especialmente dos produtores rurais. 1 extracted
norma 5/2023 2023-03-06 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 5 2023-03-06 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2023 2023-03-03 Projeto de Resolução altera as redações dos artigos 202, 203 e 204 do Regimento Interno, regulamentando a concessão de honrarias por parte da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Projeto de Resolução altera o artigo 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-03 Projeto de Decreto Legislativo aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2021. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 4.981, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO PROMOTORA DE EVENTOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PROEM E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM BENS PÚBLICOS, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-03 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas para ampliar o combate ao mosquito transmissor da dengue e chikungunya na zona urbana da cidade rondonense. 1 extracted
materia 52/2023 2023-03-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal o prazo final para conclusão das obras na Rua Santa Catarina. 1 extracted
materia 53/2023 2023-03-03 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Executivo Municipal e ao DNIT, pleiteando a realização de intervenções e melhorias no viaduto da AACC, localizado na BR-163, área urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, objetivando ampliar a segurança de todos que passam pelo referido local. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-03 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize melhorias na lateral da BR-163, situada na zona urbana do Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente nos acessos das ruas Três Passos e 13 de Setembro, no Bairro São Francisco, ou autorize o Município a realizar referidas intervenções. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-03 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, adote providências para que seja resolvido os problemas da falta de cascalho utilizado no acesso e pátios de propriedades rurais e, se possível, elabore um projeto técnico que possibilite a colocação de solo-brita quando assim solicitadas e com a contrapartida financeira, ampliando o Decreto Municipal nº 40/2011. 1 extracted
materia 56/2023 2023-03-03 Requerimento solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços no sentido de liberar recursos, através do Programa Escola Bonita, visando a ampliação da estrutura física, com a construção de mais salas de aula no Colégio Estadual do Campo Margarida, localizado no interior de Marechal Cândido Rondon, permitindo que referido educandário se transforme em uma unidade de ensino em tempo integral. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-03 Requerimento requer, após aprovado em plenária, seja enviado Ofício ao Executivo Municipal, solicitando agilidade no processo licitatório referente a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 58/2023 2023-03-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, sobre o andamento do processo de licitação das obras de recape asfáltico de pequenos trechos. 1 extracted
materia 59/2023 2023-03-03 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Deltan Dallagnol (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 60/2023 2023-03-03 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Fabio Oliveira (PODE/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verbas ao município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-03 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a cobrança da taxa de luz sobre residências que possuam placas solares. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-03 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes sobre quais ações foram tomadas após as sugestões apresentadas por representantes de diversas entidades na Audiência Pública “Medidas Preventivas de Segurança nas Escolas e CMEI´s e o Papel da Família”, encaminhadas através do Requerimento 280/2021. 1 extracted
materia 112/2023 2023-03-03 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita nas estradas rurais das Linhas 3 Voltas, Campo Sales e Barro Branco que ainda não foram contempladas com estas melhorias. 1 extracted