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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO ASSIS-TENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO – CASA DE MARIA, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – UNIDADE DE MARECHAL CÂNDI-DO RONDON - PR 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária denomina de Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann a estrutura pública localizada nos Lotes 06, 07, 08 e 09 da Quadra 04 do Loteamento Vorpagel, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-13 Projeto de Lei Ordinária reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-02-13 Requerimento requer o envio de ofício aos Senadores da República pelo Estado do Paraná, Srs. Flávio Arns, Oriovisto Guimarães e Sérgio Moro, solicitando o apoio dos mesmos junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em razão da recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 390/2014, que direciona recursos e viabiliza o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-13 Requerimento solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Christiano Schineider Machado, apresentando a solicitação deste Vereador para que sejam implementadas urgentes melhorias na “Curva da Sorasa”, localizada na BR-163, no trecho urbano de Marechal Cândido Rondon, em razão dos frequentes acidentes ocorridos no local. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-13 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de formalizarem um convênio, para repasse de recursos que permitam a instalação de cisternas de água em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 30/2023 2023-02-13 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da secretaria de Planejamento sobre a existência ou não de projeto de implantação ou expansão da iluminação pública na Rua Darley Germano Bregolli, nas proximidades do nº 214, bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 31/2023 2023-02-13 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a poda de árvores realizadas na Rua São Sebastião, no Bairro Jardim Guaíra. 1 extracted
materia 32/2023 2023-02-13 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando o novo Presidente, Celso Prediguer, e na pessoa deste a todos os novos integrantes da diretoria da Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Econômico de Marechal Cândido Rondon (Cercar). 1 extracted
materia 33/2023 2023-02-13 Requerimento requer informações do Executivo Municipal, através dos setores competentes, sobre a reforma no Ginásio do Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 49/2023 2023-02-13 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que implemente a concessão de um auxílio-transporte universitário para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Municípios da nossa região. 1 extracted
materia 50/2023 2023-02-13 Indicação reitera a Indicação nº 668/2022 e novamente sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que providencie melhorias urgentes na sinalização da Rua Presidente Epitácio, no Jardim Santo Amaro. 1 extracted
materia 51/2023 2023-02-13 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que providencie a limpeza de terrenos e áreas públicas que carecem de manutenção, bem como tome as devidas providências em relação aos imóveis particulares em igual situação, localizados no Loteamento Cataratas II. 1 extracted
materia 52/2023 2023-02-13 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a aquisição de um veículo utilitário para uso dos profissionais do Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF, especialmente ao profissional de Educação Física que realiza visitas em todos os Postos de Saúde e Associações participantes do projeto 1 extracted
materia 53/2023 2023-02-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas alertando os ciclistas para respeitarem os limites da ciclovia na Rua 9 de Agosto, além de instalar tachões no meio da via para evitar que veículos excedam os limites de cada pista de rolamento. 1 extracted
materia 54/2023 2023-02-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Concórdia, conforme imagem indicativa em anexo. 1 extracted
materia 55/2023 2023-02-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos permitam a pavimentação asfáltica de aproximadamente mil metros lineares da estrada rural de Vila Curvado, sendo cerca de 500 metros no sentido da Linha Schmidt e o restante no sentido contrário, até a entrada do Centro de Recuperação Caminhos da Vida. 1 extracted
materia 56/2023 2023-02-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize diversas melhorias na sede distrital de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 57/2023 2023-02-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita nas estradas rurais das Linhas São Carlos e Santa Maria, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 58/2023 2023-02-13 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a completa revitalização da Praça Distrital de Porto Mendes. 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-13 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 2 2023-02-13 Ordinária — 3 extracted
materia 20/2023 2023-02-10 Requerimento apresenta o pedido para que o Departamento de Engenharia da Superintendência Regional do DER em Cascavel autorize inicie estudos que permitam a consequente elaboração de projeto técnico, visando a construção de aproximadamente 800 metros de terceira pista na PRC-467, especificamente no ponto conhecido como “Curva do Rodeio”, localizado no Município de Marechal Cândido Rondon, entre Vila Curvado e o trevo de acesso para Iguiporã e Pato Bragado. 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de conclusão das obras de alargamento da ponte do Guarani, localizada na rodovia municipal Antônio Krenchinski. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-10 Requerimento solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre a contratação de mão-de-obra terceirizada através da empresa EDEN PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-10 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Estadual Marcel Micheletto e Federal Fernando Giacobo, pleiteando a destinação de até R$ 500 mil reais ao Município de Marechal Cândido Rondon para execução de pavimentação com pedras poliédricas de aproximadamente dois quilômetros da estrada rural da Linha Flor do Oeste, localizada no Distrito de Iguiporã, Marechal Cândido Rondon, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-10 Requerimento considerando o encaminhamento do Requerimento 106/2021 e o contato pessoal realizado na manhã da última sexta-feira, solicita envio de novo Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pedido para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar junto ao Orçamento do Governo Federal, visando a destinação de uma ambulância UTI móvel ou então do valor correspondente ao Município de Marechal Cândido Rondon, o que muito auxiliará o setor de saúde pública municipal no atendimento dos casos de emergência. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas visando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.939, de 23 de junho de 2017, que trata do Programa de Incentivo para Implementação de Tecnologias Sociais de Captação e Armazenamento de Água da Chuva – Cisternas. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-10 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as vagas disponibilizadas nos educandários credenciados através do Chamamento Público nº 01/2022 – SMED (Inexigibilidades nº 29-32/2022) para o ano de 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, procure ampliar o "kit escolar" para além do fornecimento de agasalhos, camisas, calças e shorts que já são entregues, mas também forneça materiais básicos de ensino tais como lápis, lápis de cor, canetas esferográficas (azul e preta), borrachas, apontador, régua, cadernos, cola líquida branca, giz de cera, tesoura escolar, tinta guache, estojo e mochila. 0 no document
materia 35/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure efetuar a imediata limpeza da área situada no Loteamento Augusto, nas proximidades do campo, evitando assim a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito da dengue. 1 extracted
materia 36/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Gaúcha, no trecho compreendido entre o Loteamento Boa Vista e a Associação de Moradores da Linha Concórdia, além de viabilizar a pavimentação da estrada rural que liga as proximidades da Assemar até o entroncamento com a estrada da Linha Gaúcha. 1 extracted
materia 37/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, execute melhorias com reperfilamento asfáltico em todas as vias públicas do Bairro Ana Paula, além de efetuar uma nova pintura da sinalização horizontal e meios-fios existentes no referido bairro e de revisar e limpar as galerias de águas pluviais para garantir a plena eficiência do sistema de drenagem. 1 extracted
materia 38/2023 2023-02-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um Centro Dia para o atendimento a idosos e pessoas com necessidades especiais que tenham algum grau de dependência de cuidados, afim de proporcionar atividades básicas diárias de convivência. 1 extracted
materia 39/2023 2023-02-10 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Cultura, procure realizar por mais vezes durante o ano, parcerias para eventos como o ocorrido no último sábado dia 04/12 “Lago In Concert”, afim de promover espetáculos com músicas clássicas sendo um atrativo para fomentar o turismo no Parque Ecológico Rodolfo Rieger “Lago Municipal”, além de incluir no projeto de revitalização do parque a construção de um tablado para apresentações culturais. 1 extracted
materia 40/2023 2023-02-10 Indicação reitera a Indicação 164/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam a total troca da cerca metálica do CMEI Primavera pela construção de muro no perímetro, devido a ocorrência de aparecimento de vários animais peçonhentos como cobras, escorpiões e arranhas já avistadas dentro da área deste CMEI, colocando assim em risco as crianças, professores e funcionários deste educandário. 1 extracted
materia 41/2023 2023-02-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de investimentos para o prolongamento da rua Raul Ernesto Hack, promovendo sua conexão com a Rua Afonso Diesel, melhorando as vias de acesso a nova unidade de saúde do Jardim Líder. 1 extracted
materia 42/2023 2023-02-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas da pista de Bicicross Max Mülling, e ainda, a eliminação de ervas daninhas que estão tomando conta das arquibancadas e arredores. 1 extracted
materia 43/2023 2023-02-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a recuperação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua 12 de Outubro, entre as Ruas Amapá e Florianópolis. 1 extracted
materia 44/2023 2023-02-10 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de aproximadamente 100 metros de asfalto na Rua Amapá, entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo, para finalizar esta via localizada ao fundo do Clube dos Milionários. 1 extracted
materia 45/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as indústrias Alibra e Tecsoft, substituindo lâmpadas queimadas e/ou que apresentam baixa luminosidade. 1 extracted
materia 46/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka. 1 extracted
materia 47/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a viabilidade e elabore projeto para instalação de equipamento público voltado ao lazer, em especial um parquinho infantil, nas proximidades do Loteamento Beija Flor/Roda D’Água/Flórida. 1 extracted
materia 48/2023 2023-02-10 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize reparos no asfalto do cruzamento entre as ruas Minas Gerais e Cabral. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-09 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as obras de pavimentação asfáltica na zona urbana do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 28/2023 2023-02-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” no acesso da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 29/2023 2023-02-09 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado. 1 extracted