| materia |
1040/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a disponibilização de Kits de Material de Trabalho aos professores da rede municipal de ensino, por meio da Secretaria de Educação. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
indica ao SAAE, a construção de novo emissário, permitindo a ampliação na rede de esgoto nos bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do Esgoto. |
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1042/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a contratação de Técnicos em Saúde Bucal para execução de um Programa de Prevenção de Saúde Bucal nas escolas, com palestra e escovação, além de contribuir para cobrir férias e atestados nas diversas unidades. |
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1043/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a aquisição de lombadas móveis (modulares) para uso da Secretaria de Mobilidade, como alternativa educativa em locais estratégicos. |
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1044/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a implantação de um Centro de Especialidades Médicas, objetivando a redução do número de atendimentos realizados fora do município, ampliando o número de vagas disponíveis a nível local. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, possa iniciar os trâmites internos, para a contratação de Vigias para a segurança dos profissionais e da população que utiliza as Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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1046/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização urgente de reparos e melhorias na Rua das Flores, melhorando as condições de trafegabilidade para todos que passam pelo referido local da cidade rondonense. |
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| materia |
1047/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a instalação de grama sintética, melhorias na iluminação e o cercamento do parquinho do Bairro São Francisco, visando maior segurança e conforto às crianças que utilizam o espaço. |
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| norma |
49/2025 |
2025-11-19 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 25 de novembro de 2025, com início às 10h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cel. QOEM PM Valmir de Souza. |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-19 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
522/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Solicita envio de ofício ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, solicitando informações a respeito da utilização do Incentivo Financeiro Adicional - IFA, destinado ao fortalecimento da atuação dos Agentes Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias. |
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| materia |
523/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
solicita envio de ofício aos 54 deputados estaduais do Paraná, manifestando posição contrária dos vereadores ao PL 1016/2025, que está em tramite na ALEP e prevê aumentos de até 532% em averbações, 351% em certidões e 82% em escrituras e que, se aprovado, gerará um impacto negativo na produção, no crédito rural e na competitividade do agro paranaense. |
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| materia |
524/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os gastos realizados pela administração na realização do Ecoturismo no distrito de Porto Mendes, entre os dias 14 a 16 de novembro. |
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| materia |
525/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos visando a liberação do ginásio de esportes do distrito de Margarida, permitindo que referida praça esportiva seja utilizada pela comunidade local. |
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| materia |
526/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que culmine na criação de um programa municipal, a ser coordenado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, visando fomentar a instalação de biodigestores nas propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, estude a viabilidade e elabore projeto que permita a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Expedicionário Otto Grings, incluindo ajardinamento, via para pedestres e instalação de aparelhos da academia ao ar livre. |
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1027/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que realize a poda das árvores localizadas nas proximidades da Krause Máquinas, na Avenida Maripá, até o Mercado Weimann, visando segurança e melhor visibilidade aos motoristas e pedestres. |
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1028/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma pista de skate na praça do distrito de Margarida. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a realização de reparos no telhado do ginásio de esportes do distrito de Margarida. |
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1030/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que a entrada e saída de caminhões em Porto Mendes seja realizada pela Rua Artur Bernardes, desviando o tráfego pesado da Avenida principal, visando segurança e melhor fluidez viária. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um bicicletário em frente ao Posto de Saúde do Loteamento Augusto, oferecendo mais segurança e organização para usuários que utilizam bicicleta como meio de transporte. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Ação Social, que inicie estudos com lideranças dos Bairro Boa Vista e demais Bairros e loteamentos da região, visando à criação de uma associação de moradores para fortalecimento comunitário e ações integradas. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto de revitalização dos Bairros Boa Vista e Guavira, incluindo recape asfáltico com sinalização e estudo para construção de praça com área de lazer e esporte para atender as famílias da região. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo e à Secretaria de Educação a execução da Lei nº 5.327/2022, que institui o Programa Auxílio Material Escolar, bem como a criação de cartão para aquisição de uniforme escolar completo no comércio local credenciado. |
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| materia |
1035/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e liberação de recursos para execução de melhorias nas entradas de acesso e nas vias internas da Vila Rural Santa Clara, além da execução de projeto de ajardinamento na referida localidade. |
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| materia |
1036/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de ortopedia, com especial atenção às crianças e demais pacientes que aguardam consulta especializada. |
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| materia |
1037/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação asfáltica (recape ou tapa-buracos) na Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Rua Mem de Sá e a Rua Colombo. |
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| materia |
1038/2025 |
2025-11-18 |
Indicação |
reitera e reforça a solicitação apresentada na Indicação nº 167/2025, referente à necessidade de elaboração de projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-18 |
Resolução |
altera o artigo 44 da Resolução nº 02/2005, que instituiu o Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| norma |
35/2025 |
2025-11-17 |
Ato da Mesa |
comunica o cancelamento da autorização concedida aos vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho) e Luis Carlos da Silva, acompanhados do assessor parlamentar Vilson Marcírio, para cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2025. |
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| sessao |
37 |
2025-11-17 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
521/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a dispensa de licitação de nº 37/2025, que tem por objetivo o serviço de acolhimento de adulto em situação em vulnerabilidade social, tendo a data de expedição o dia 05 de novembro de 2025. |
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| norma |
48/2025 |
2025-11-14 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
46/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara inservível e autoriza a reversão do lote urbano nº 12, da quadra nº 149A, localizado na sede municipal, com área de 1.200 m2 (um mil e duzentos metros quadrados) ao Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
509/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios para diversas autoridades, convidando-os para participarem de reunião a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, neste plenário, objetivando juntar esforços e deliberar sobre ações conjuntas a serem encaminhadas ao Governo do Estado do Paraná para manter a sede do BPFron no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
510/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal para que providencie, por meio do setor competente, a liberação do Ginásio de Esportes de Iguiporã para uso da comunidade e dos alunos da escola local. |
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| materia |
511/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Elton Welter e Fernando Giacobo para que intercedam junto às instâncias competentes visando agilizar o atendimento das cirurgias eletivas no Hospital Regional. |
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| materia |
512/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer informações ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, acerca do Protocolo nº 26202/2024, referente à solicitação de instalação de lombada ou travessia elevada na Rua Andorinhas, nº 291, bairro São Francisco. |
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| materia |
513/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao governador Ratinho Júnior e ao secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Hudson Leôncio Teixeira, apresentando o pedido da totalidade dos vereadores da Câmara de Marechal Cândido Rondon para que empenhem todos os esforços possíveis e necessários, visando manter a sede administrativa do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) neste município. |
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514/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recursos para o Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, destinados à construção de quadra de beach tênis e instalação de grama sintética e cobertura da quadra existente. |
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| materia |
515/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Fazenda, sobre a cobrança de IPTU de imóveis de grandes proporções dentro da área urbana da sede, detalhando os critérios de análise e concessão de descontos. |
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516/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, sobre os motivos da demora na instalação de um abrigo coberto na Rua Helmuth Priesnitz, na região dos loteamentos Andorinhas I e II, Maioli e arredores, sendo que no Jardim Marechal há situação semelhante. |
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517/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Educação, sobre os motivos do ônibus que realiza o transporte dos alunos da linha 54 não ter prestado referido serviço nos dias 07 e 10 de novembro de 2025. |
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518/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial das Secretarias de Saúde e Planejamento, sobre a existência ou não de projeto para instalação de um elevador na Farmácia Básica de Saúde. |
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519/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, sobre o barracão situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon, localizado na Vila Gaúcha, que atualmente possui apenas cobertura, visando esclarecer sua destinação e o andamento das obras no local. |
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520/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, estude a viabilidade técnica para liberação de documento oficial contendo o número de inscrição municipal para todos os microempreendedores individuais (MEIs) de Marechal Cândido Rondon, tornando o processo mais ágil e eficiente. |
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1007/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED no distrito de Novo Horizonte, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde, garantindo melhor iluminação e segurança aos moradores. |
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1008/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de recape asfáltico em trechos das ruas 31 de Março, Goiás e Marechal Deodoro, nas proximidades do bairro Ana Paula, visando melhorar a trafegabilidade e a segurança dos usuários. |
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1009/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores na Rua Cabral, nas proximidades do Hospital Rondon, visando melhorar a visibilidade, a segurança e o trânsito de pedestres e veículos. |
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1010/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, o início dos trâmites para elaboração de projeto e captação de recursos destinados ao alargamento da Rua Belém, entre a Av. Maripá e a Rua Edo Schneider, visando melhorar o acesso aos bairros. |
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