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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 537/2025 2025-11-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as licitações e obras de pavimentação asfáltica realizada nas estradas rurais que ligam Margarida a São Cristóvão, Linha Arara e Palmital, detalhando quem é o profissional responsável por atestar a qualidade e o atendimento ao contrato formalizado entre Município e empresa contratada. 1 extracted
materia 538/2025 2025-11-28 Requerimento solicita que o Executivo Municipal assuma 10 necessidades junto ao Governo do Estado do Paraná para permitir a total conclusão da sede do Batalhão de Fronteira em Marechal Cândido Rondon, inclusive elaborando projeto de lei e enviando para análise e aprovação por parte deste Legislativo Municipal, em caráter emergencial e urgente. 1 extracted
materia 1066/2025 2025-11-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal a instalação de novos equipamentos de academia ao ar livre e a ampliação dos brinquedos do parquinho no Loteamento Trentini. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-11-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal a contratação de mais profissionais ginecologistas para atendimento na rede municipal de saúde, incluindo oferta de consultas nos Postos de Saúde dos bairros. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-11-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessen, visando aprimorar a estrutura física e o ambiente educacional da unidade. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-11-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, avalie e tome providências que permitam a instalação de um redutor de velocidade na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Chapeação do Miro. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-11-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma rotatória na Avenida Rio Grande do Sul, desta vez no acesso ao parque industrial, através da Rua Elói Lohmann. 1 extracted
norma 51/2025 2025-11-28 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5644/2025 2025-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ADEFIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5645/2025 2025-11-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART.3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM DEFINITIVO AO ESTADO DO PARANÁ, DA ÁREA QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, DE FORMA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL. 1 extracted
materia 532/2025 2025-11-27 Requerimento solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, para que esclareça acerca da construção do novo CAPS no Bairro Boa Vista, abrangendo todas as etapas do processo, desde a licitação até a previsão de conclusão da obra. 1 extracted
materia 533/2025 2025-11-27 Requerimento Requer o envio de Ofício ao Executivo Municipal e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, sugerindo a reserva orçamentária do Município ou ainda, o repasse de recursos orçamentários via emenda parlamentar, para a instalação de uma usina de oxigênio na UPA de nossa cidade. 1 extracted
materia 534/2025 2025-11-27 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito das obras de pavimentação asfáltica no distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 535/2025 2025-11-27 Requerimento Requer informações ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca das medidas adotadas e previstas para conter a infestação de carrapatos no Lago Municipal Rodolfo Rieger, que vem prejudicando usuários do espaço de lazer. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-11-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, priorize com urgência a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-11-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, estude a viabilidade de contratar e disponibilizar vigilantes nas quadras esportivas dos bairros rondonenses. 1 extracted
materia 1050/2025 2025-11-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada contratada para manutenção da rede de iluminação pública, viabilize a instalação de lâmpadas para garantir a necessária luminosidade na área de estacionamento existente no canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do portal. 1 extracted
materia 1051/2025 2025-11-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal execute melhorias na iluminação do quarteirão da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, podendo ser através da instalação iluminação em postes altos seguindo o mesmo padrão dos que foram instalados na Avenida Rio Grande do Sul, ampliando a segurança de todos que circulam pelo referido local. 1 extracted
materia 1052/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e a liberação de recursos para execução de recapeamento da ciclovia que liga a Av. Írio Jacob Welp ao Lago Municipal, devido ao desgaste e grande fluxo de usuários. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização de poda de árvores na Rua Sete de Setembro, entre a Rua Pará e a Rua Paraíba. 1 extracted
materia 1054/2025 2025-11-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, a adoção das medidas necessárias visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (tipo 1) na sede distrital de Bom Jardim. 1 extracted
materia 1055/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização de recape asfáltico nas Ruas Colombo, Talismã e São Luís, situadas no Loteamento São Marcos. 1 extracted
materia 1056/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a implantação de travessia elevada para pedestres em frente ao Supermercado Max Atacadista, na Avenida Írio Jacob Welp. 1 extracted
materia 1057/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade Arará, visando ampliar as opções de lazer, incentivar a prática de atividades físicas e promover saúde, bem-estar e convivência comunitária aos moradores. 1 extracted
materia 1058/2025 2025-11-27 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a construção de uma Unidade Básica de Saúde (tipo 1) na sede distrital de Bela Vista. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-11-27 Indicação Sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde, em parceria com a SESA do Governo do Estado do Paraná, viabilize a implantação de uma agência transfusional de hemoderivados na rede Sus, atendendo as demandas do município, bem como da rede privada, nosso município 1 extracted
materia 1060/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a construção de sala para atendimento dos serviços de correio na entrada da Escola Floriano Peixoto, no distrito de Iguiporã, bem como a adequação de banheiros, melhorias na cozinha e ampliação dos espaços físicos para reestruturação do CMEI e das demais turmas. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a criação do Programa Energia Sustentável – Luz do Povo, destinado a fomentar a produção de energia fotovoltaica, com fomento para instalação de sistemas por famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-11-27 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a terceirização de serviços gerais para atuação na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, no distrito de Porto Mendes, bem como nas demais escolas e CMEIs onde a função se fizer necessária. 1 extracted
materia 1063/2025 2025-11-27 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de vaga de curta duração na Avenida Maripá, nº 1928, melhorando o fluxo de trânsito no local. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-11-27 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de playground no Meu Campinho do bairro Primavera, proporcionando lazer e recreação para as crianças da comunidade. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-11-27 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de uma Estratégia Intersetorial de Enfrentamento à Obesidade e suas consequências, com objetivo de promover ações articuladas com outras iniciativas, destacando que a obesidade é um problema coletivo e não individual. 1 extracted
norma 69/2025 2025-11-27 Portaria divulga os nomes dos candidatos eleitos para a Câmara Jovem no exercício 2026, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5642/2025 2025-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5643/2025 2025-11-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/2025 2025-11-26 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2025, as 09h00 na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 53/02025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 68/2025 2025-11-26 Portaria designa vereadores para compor a Comissão Especial de Análise e Concessão de Honrarias apresentadas por vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon durante o biênio 2025/2026. 1 extracted
norma 163/2025 2025-11-25 Lei Complementar altera e acrescenta dispositivos nas Leis Complementares nºs 134 e 136, de 09 de dezembro de 2021, do Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2025-11-25 Solene — 2 extracted
materia 531/2025 2025-11-24 Requerimento Solicitação de informações detalhadas sobre gastos, pactuações, convênios e atendimentos especializados da Secretaria Municipal de Saúde, visando promover a transparência e o aprimoramento dos serviços de saúde no município. 1 extracted
norma 36/2025 2025-11-24 Ato da Mesa autoriza o vereador Fernando Nègre e a assessora parlamentar Giovana Karolina Schneider a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 24 a 27 de novembro de 2025. 1 extracted
norma 66/2025 2025-11-24 Portaria Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 67/2025 2025-11-24 Portaria Nomeia servidora pública de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 38 2025-11-24 Ordinária — 3 extracted
materia 61/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA CHÁCARA n° R-39 E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA DE 4.400,00 m², PERTENCENTE AO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 527/2025 2025-11-19 Requerimento solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, sobre a execução da Lei Aldir Blanc no município, em especial quanto ao pagamento e cronograma de sua aplicação. 1 extracted
materia 528/2025 2025-11-19 Requerimento solicita que o Executivo Municipal formalize convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, assumindo responsabilidades e investimentos municipais para conclusão das obras da nova sede do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), garantindo em definitivo a permanência de referida estrutura em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 529/2025 2025-11-19 Requerimento solicitação de informações detalhadas sobre gastos, pactuações, convênios e atendimentos especializados da Secretaria Municipal de Saúde, visando promover a transparência e o aprimoramento dos serviços de saúde no município. 1 extracted
materia 530/2025 2025-11-19 Requerimento solicita o envio de ofício ao Executivo Municipal para que sejam verificadas as condições da obra do parquinho do Bairro São Francisco, tendo em vista apontamentos feitos por moradores. 1 extracted
materia 1039/2025 2025-11-19 Indicação sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil no distrito de Novo Três Passos. 1 extracted