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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 10 2025-12-09 Pública — 2 extracted
sessao 5 2025-12-08 Solene — 1 extracted
sessao 40 2025-12-08 Ordinária — 3 extracted
materia 1086/2025 2025-12-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de CARDIOLOGIA, com especial atenção às crianças e demais pacientes que aguardam consulta especializada. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-12-05 Indicação indica ao Executivo Municipal a necessidade de reforma do estacionamento localizado logo atrás do portal de entrada da cidade, no canteiro central. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-12-05 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal adote as providências urgentes no CMEI da Vila Gaúcha, incluindo ampliação de espaços, criação de salas, adequação de banheiros, reparos estruturais, solução de problemas elétricos, segurança do ambiente e revisão dos uniformes das zeladoras. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-12-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica de uma pequena extensão de aproximadamente 100 metros da Rua Mato Grosso e também da entrada da Vila Martins. 1 extracted
norma 53/2025 2025-12-05 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 73/2025 2025-12-05 Portaria Prorroga prazo de validade de concurso público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon instituído pelo Edital nº 01.01/2023. 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Musicando”, promovido pela ABEC – Associação Beneficente Educacional Cristo. 1 extracted
materia 541/2025 2025-12-04 Requerimento apresenta o pedido para que o Executivo Municipal realize um estudo técnico que permita a análise econômica, legal e financeira visando a redução da alíquota de cobrança de ITBI para 1%, revertendo assim em grande benefício aos munícipes rondonenses. 1 extracted
materia 542/2025 2025-12-04 Requerimento solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes e ao deputado estadual Gugu Bueno, pleiteando o empenho de ambos no sentido de viabilizar o repasse de um caminhão equipado com escada Magirus para a unidade local do Corpo de Bombeiros, pois referido equipamento é de fundamental importância em caso de incêndio e resgate de vítimas. 1 extracted
materia 543/2025 2025-12-04 Requerimento solicita que o Executivo Municipal procure formalizar convênios com o Governo do Estado do Paraná e/ou Itaipu Binacional, visando a execução de uma completa reforma do prédio que abriga o Museu Histórico Padre José Gaertner, situado no distrito de Porto Mendes, além da adoção de medidas que permitam a própria ampliação do acervo. 1 extracted
materia 544/2025 2025-12-04 Requerimento Requer envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri solicitando recurso de R$ 100.000,00 destinado à infraestrutura do Rondon Moto Clube. 1 extracted
materia 545/2025 2025-12-04 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal garanta a execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS Rural) em Vila Curvado, independentemente da liberação ou não de recursos oriundos do Governo do Estado, visto que a população local aguarda há anos pelo recebimento de referida estrutura pública. 1 extracted
materia 546/2025 2025-12-04 Requerimento solicita informações ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração, sobre a realização do concurso público, para preenchimento dos cargos de Agentes de Apoio criado pela Lei n° 5.605, de 21 de agosto de 2025. 1 extracted
materia 547/2025 2025-12-04 Requerimento solicita o envio de ofício ao deputado federal Elton Welter, com cópia ao Executivo Municipal, para manifestar o pedido deste vereador visando à destinação de duas vans para a Secretaria Municipal de Educação de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 548/2025 2025-12-04 Requerimento solicito o envio de ofício ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, para prestar informações sobre a obra de revitalização do campo com grama sintética no Bairro Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 549/2025 2025-12-04 Requerimento solicito ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, informações detalhadas sobre as associações de moradores vigentes no município e seus respectivos presidentes. 1 extracted
materia 550/2025 2025-12-04 Requerimento solicito informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aquisição do curso atualizado do SIPIA para treinamento dos conselheiros tutelares, em complemento ao Requerimento nº 353/2025. 1 extracted
materia 551/2025 2025-12-04 Requerimento solicita que o Executivo Municipal adote as providências necessárias para a celebração de um convênio com a Polícia Militar do Paraná e com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), visando viabilizar a disponibilização de uma ou mais zeladoras para atuar na limpeza e manutenção das estruturas públicas utilizadas por essas corporações no município. 1 extracted
materia 552/2025 2025-12-04 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, em especial do setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão. 1 extracted
materia 553/2025 2025-12-04 Requerimento Solicita informações ao Executivo sobre jornada, horários, ausências e possíveis privilégios funcionais de servidores municipais que são vereadores, inclusive quanto às adequações de jornada em razão de diárias concedidas para missão oficial. 0 no document
materia 1071/2025 2025-12-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo que culmine na instalação de um redutor de velocidade ou travessia elevada na esquina das ruas 7 de Setembro com a Pernambuco. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, que providencie três kits esportivos para as escolas de Novo Três Passos, Novo Horizonte e Porto Mendes, contendo bolas, redes e demais materiais essenciais às práticas esportivas. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que realize a poda das árvores em todas as ruas do Loteamento Augusto I, garantindo segurança viária, melhor iluminação pública e adequada manutenção urbana. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que realize operação tapa-buracos na Rua Imperatriz, no Loteamento Sol Nascente, visando melhorar as condições de tráfego e garantir segurança aos moradores. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a poda das árvores na extensão da Av. Rio Grande do Sul e o rebaixamento da iluminação pública, bem como a elaboração de novo projeto de iluminação nas laterais das calçadas, diante da baixa luminosidade noturna. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a construção de banheiros no cemitério do distrito de Novo Horizonte e, conforme necessidade, nos demais distritos, garantindo higiene, acessibilidade e dignidade aos visitantes. 1 extracted
materia 1077/2025 2025-12-04 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura e PROEM, a promoção anual de um Concurso de Fotografia valorizando a paisagem natural, o pôr do sol e as atividades de lazer de Porto Mendes. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a implantação de sinalização vertical e horizontal em frente ao Asilo Rosa Unidas, na Rua Belém, Bairro Botafogo, para ampliar a segurança viária e de pedestres que acessam também o posto de saúde, CAF e CMEI Pequeno Polegar. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-12-04 Indicação indica ao Executivo Municipal, a substituição de tampa de concreto localizado na ciclovia da Rua Tiradentes, esquina com a Rua Santa Catarina, em frente ao Mercadão dos Óculos. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal melhorias no prolongamento da Rua Campo Grande até a Rua Mário Hort, no Bairro Primavera, devido ao intenso fluxo de veículos e bicicletas e ao elevado número de trabalhadores e moradores que utilizam o local. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-12-04 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a realização de estudo técnico e a liberação de recursos que permitam a pavimentação asfáltica no trecho da rua General Rondon localizado próximo a Escola Municipal Ana Paula. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal o envio de projeto de lei que institui o Projeto Bombeiro Mirim nas escolas públicas, com ações de primeiros socorros, prevenção de incêndios, cidadania, civismo e formação integral dos estudantes. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a doação de 200 cadeiras para a ADEFIMAR, visando apoiar as atividades, eventos e atendimentos promovidos pela entidade em benefício da comunidade. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-12-04 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a doação de 250 cadeiras ao Rondon Moto Clube, a fim de apoiar eventos, atividades sociais e estruturais promovidas pela entidade. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-12-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a revisão, manutenção e substituição das lâmpadas que ficam na parte inferior do viaduto da AACC, pois a iluminação encontra-se com defeitos, comprometendo a segurança da população. 1 extracted
materia 539/2025 2025-12-03 Requerimento solicita que o Executivo Municipal envie ofício ao secretário de Saúde do Governo do Estado do Paraná, Beto Preto, visando o estudo e implantação de um novo serviço de hemodiálise na 20ª regional de Saúde, definindo Marechal Cândido Rondon como sede desta nova unidade. 1 extracted
materia 540/2025 2025-12-03 Requerimento solicita envio de ofícios ao secretário de Saúde do Estado, Beto Preto, e ao diretor da 20ª Regional de Saúde em Toledo, Fernando Pedrotti, objetivando viabilizar parcerias para atendimento, também pela rede privada, de cirurgias geral, urologia, ortopedia, otorrinolaringologia e ginecologia. 1 extracted
norma 52/2025 2025-12-03 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 5ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no plenário desta casa de leis no dia 08 de dezembro de 2025, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadã Honorária à Senhora Venilda Saatkamp. 1 extracted
norma 72/2025 2025-12-03 Portaria Nomeia servidor público de provimento em comissão, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 70/2025 2025-12-02 Portaria Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade ocupante do Cargo de motorista, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
norma 71/2025 2025-12-02 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do Cargo de Assistente Legislativo, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
norma 37/2025 2025-12-01 Ato da Mesa autoriza os vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Iloir de Lima (Padeiro), Luis Carlos da Silva (Carlinhos Silva), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr), Marciane Specht e Marciel Evandro Escher a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 1º a 03 de dezembro de 2025. 1 extracted
sessao 39 2025-12-01 Ordinária — 3 extracted
materia 47/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Tiro Esportivo de Marechal Cândido Rondon (ATEMAR), e dá outras providências 1 extracted
materia 62/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA DE DEFICIENTES E AMIGOS DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - ASSINDAMAR, PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS À ENTIDADE POR MEIO DAS FUTURAS DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
materia 63/2025 2025-11-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 536/2025 2025-11-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a publicação realizada nesta semana no perfil oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon no Instagram, contendo imagens distorcidas e alteradas de locais públicos, em alusão a série "Stranger Things", da Netflix. 1 extracted