| materia |
1011/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a elaboração de projeto e a destinação de recursos para execução de novo recape asfáltico em toda a extensão do bairro Peroba, em especial na Rua Guido Max Trentini. |
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1012/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no parque infantil da praça do Jardim Primavera, localizado ao lado da Associação de Moradores, visando oferecer mais segurança, conforto e lazer às crianças e famílias da comunidade. |
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1013/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias no Loteamento Cataratas, incluindo o desentupimento de bocas de lobo, instalação de sinalização horizontal e vertical e colocação de placas com o nome das ruas. |
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1014/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Cataratas. |
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1015/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que viabilize o recapeamento asfáltico na Rua das Tulipas, esquina com a Rua Imperatriz, e nas áreas de maior desgaste da malha viária dos bairros Augusto 1 e Augusto 2, especialmente nas proximidades do Posto de Saúde. |
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1016/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na iluminação pública da região central, especialmente na Rua 7 de Setembro e arredores, visando aumentar a segurança e atender a demanda dos estabelecimentos comerciais que permanecem de plantão. |
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1017/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica as Secretarias de Planejamento e Mobilidade, e ainda, a equipe de elaboração do Plano de Mobilidade, a implantação de Marcação de Área de Conflito (MAC), nas esquinas do Colégio Martin Luther (Rua Pernambuco x José Bonifácio) e do Colégio Rui Barbosa (Rua Espírito Santo x Dom Pedro I), além de outros cruzamentos considerados estratégicos. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a formalização de parceria com a Associação de Recuperação do Alcoólatra – ARA, objetivando a realização de melhorias na estrutura física e a promoção de ações para enfrentamento do alcoolismo no município. |
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1019/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização com a escrita “Atenção! Ciclistas em treinamento” na Rodovia Municipal do Lira até o distrito de Novo Horizonte, visando alertar motoristas sobre a presença da atividade esportiva. |
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1020/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que realize melhorias na estrada rural da Linha Três Voltas, incluindo serviços de patrolamento e aplicação de solo-brita, visando melhorar o tráfego e garantir segurança aos usuários. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal assuma compromisso, por meio da Secretaria de Planejamento, para executar melhorias estruturais no telhado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro São Francisco, diante de infiltrações recorrentes em dias de intempéries que dificultam a prestação de serviços. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e liberem recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal 25 de Março localizada no bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, passe a desenvolver um projeto de revitalização na pista de skate do complexo esportivo situado no Bairro Recanto Feliz. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a aquisição e a reposição diária de vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), garantindo identificação adequada e proteção contra a exposição solar no exercício de suas funções. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a realização de reparos na calçada existente nos fundos do Colégio Estadual Cívico-Militar Marechal Rondon, localizado no Bairro São Lucas. |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-13 |
Ato da Mesa |
autoriza a vereadora Tânia Maion a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 17 a 20 de novembro de 2025. |
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| norma |
65/2025 |
2025-11-12 |
Portaria |
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5638/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para interferência financeira, abre o crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| norma |
5639/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SEMEANDO O BEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5640/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, SEM REDUÇÃO DE VENCIMENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. |
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| norma |
5641/2025 |
2025-11-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2025 |
2025-11-11 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao professor e ex-vereador Dilmo Antônio Bedin, em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 122 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2024, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART.3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.477, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO EM DEFINITIVO AO ESTADO DO PARANÁ, DA ÁREA QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE AO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL RONDON, DE FORMA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL. |
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| norma |
47/2025 |
2025-11-10 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
36 |
2025-11-10 |
Ordinária |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL PARA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ADEFIMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5637/2025 |
2025-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos eventos oficiais realizados ou patrocinados pelo Município de Marechal Cândido Rondon, a mensagem educativa “Se beber, não dirija”, e dá outras providências. |
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| materia |
492/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento de relação detalhada dos medicamentos atualmente em falta, constantes no rol de fármacos fornecidos pela Farmácia Básica do Município. |
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| materia |
493/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a elaboração de projeto e liberação de recursos que permitam a drenagem das águas pluviais no viaduto da BR-163, localizado na zona urbana de Marechal Cândido Rondon e que permite acesso aos municípios de Mercedes e Nova Santa Rosa, ou autorize o município a executar referida melhoria. |
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| materia |
494/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a processo de regularização de títulos de propriedades nos distritos de Margarida, Porto Mendes, Vila Martins e Loteamentos Augusto I e II. |
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| materia |
495/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito da reforma da base do SAMU de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
496/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao gerente da unidade local da Copel, com cópia para a ANEEL, solicitando informações da concessionária sobre as constantes quedas de energia realizadas no interior de Marechal Cândido Rondon, gerando enormes prejuízos financeiros aos produtores rurais. |
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| materia |
497/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de recape asfáltico da Rua Ceará, em especial o motivo de não ter sido realizada por completo nas proximidades com a esquina da Avenida Maripá, conforme revela a imagem em anexo. |
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| materia |
498/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofícios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico e Sandro Alex, bem como aos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Alexandre Curi, para que intercedam junto ao Governador e à Secretaria de Estado competente, visando à permanência do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) na cidade de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
499/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para que interceda em defesa dos piscicultores de Marechal Cândido Rondon e região, visando à manutenção da produção de tilápia diante da proposta de inclusão da espécie na lista de animais considerados invasores |
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| materia |
500/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, com o objetivo de obter recursos para aquisição de geradores ao SAAE, destinados à instalação no sistema de abastecimento de água do município. |
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| materia |
501/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para disponibilização de equipamentos agrícolas — trator e distribuidor de adubo líquido — destinados à Associação de Moradores da Linha Baitaca. |
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| materia |
502/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os gastos a serem realizados no Parque de Lazer Anita Wanderer, entre os dias 15 e 16 de novembro, durante o Festival de Ecoturismo. |
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| materia |
503/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para o Ministério Público Estadual da Comarca de Marechal Cândido Rondon, pleiteando o recebimento de informações sobre o atendimento da Recomendação Administrativa nº 01/2025, enviada ao Executivo Municipal e envolvendo diversas melhorias na Casa Lar de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
504/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a falta de medicamentos na Farmácia Básica de Saúde, como, por exemplo, de insulina. |
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505/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Pereira Guimarães, para tratar da ampliação do modelo de Colégio Cívico-Militar no município de Marechal Cândido Rondon, diante da recente aprovação do projeto de lei que amplia o programa no Estado. |
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| materia |
506/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o encaminhamento de ofício ao Presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Alexandre Curi, e aos Deputados Estaduais Sandro Alex, Hussein Bakri e Gugu Bueno, para que promovam investimentos destinados a solucionar as constantes quedas de energia no interior e na sede de Marechal Cândido Rondon. |
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507/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno para que interceda junto ao Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), visando à disponibilização de um ônibus adaptado para apoio às políticas municipais voltadas à população idosa. |
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508/2025 |
2025-11-06 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, através da secretaria de planejamento sobre a intenção do município em aderir a proposta habilitada no Programa de Cidades Sustentáveis e Resilientes, integrante do Novo PAC do Governo Federal no valor de R$ 40 milhões. |
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988/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, a realização de investimentos em sinalização e identificação das estradas rurais e das sedes de associações comunitárias no município de Marechal Cândido Rondon, com foco na melhoria da localização e orientação dos usuários. |
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989/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a realização de uma força-tarefa ou mutirão voltado ao atendimento na área de fonoaudiologia, com especial atenção às crianças em idade escolar. |
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990/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize um estudo de viabilidade técnica para inserção de placas ou redutores de velocidade na Rua Mato Grosso, obrigando a redução da velocidade de veículos e motocicletas e aumentando consequentemente a segurança de moradores, pedestres e ciclistas. |
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991/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção no parque infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada em frente à Igreja Matriz Católica, visando garantir segurança e bem-estar às crianças e famílias que frequentam o local. |
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992/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de nova sinalização horizontal com a escrita “pare” nos cruzamentos da rua Albino Muller com as ruas Reinaldo Ludwing e Seno Kempfer, localizadas nos fundos do cemitério municipal, visando à segurança viária. |
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