| materia |
993/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de serviços de tapa-buracos na Rua Brasília, no Loteamento Augusto, visando melhorar a trafegabilidade e garantir maior segurança aos usuários da via. |
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| materia |
994/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED na Rua Getúlio Vargas, no Bairro Universitário, visando melhorar a iluminação pública e aumentar a segurança dos moradores. |
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995/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que o setor competente realize a poda das árvores em toda a extensão do Bairro Higienópolis, visando segurança, manutenção urbana e melhoria da iluminação pública. |
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996/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no processo de aquisição de medicamentos, com objetivo de não haver descontinuidade na dispensação, resultando em retrocessos nos resultados terapêuticos. |
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997/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a realização de manutenção na calçada localizada na Avenida Maripá, nº 2140, em razão de vazamentos de água identificados no local. |
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| materia |
998/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a construção de uma escola municipal no Bairro São Francisco, atendendo à crescente demanda educacional da localidade. |
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| materia |
999/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada Horizonte, que liga o Lira a Curvado. |
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| materia |
1000/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, por meio do setor competente, adote providências imediatas para cobrar da empresa contratada a execução da sinalização vertical e horizontal na área urbana do Distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde realizem a implantação do Programa Nacional Salas Lilás no município de Marechal Cândido Rondon, com a instalação de uma unidade na UPA – Unidade de Pronto Atendimento, destinada ao acolhimento de mulheres em situação de violência. |
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| materia |
1002/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os tramites técnicos, legais e burocráticos que permitam o repasse de um terreno, através de termo de concessão de uso, para a ASSINDAMAR – Associação Integrada de Deficientes e Amigos de Marechal Cândido Rondon possibilitando assim a ampliação das atividades desenvolvidas por esta importante entidade. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural que compreende o trecho da entrada do Guarani até a Linha Baitaca, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
1004/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural que inicia na caixa d’água da Linha Palmital, próximo à associação, passando pela Granja Herman até a rodovia que liga Rondon a Margarida |
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| materia |
1005/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, a ampliação do atendimento do médico pediatra aos postos de saúde dos distritos de Iguiporã, Novo Horizonte, São Roque, Novo Três Passos e do Bairro Alvorada, conforme disponibilidade já existente nos Bairros Líder e Vila Gaúcha. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes melhorias na rampa de acesso do estacionamento do Ginásio Municipal de Esportes Clarindo Carlos Bortolon da Vila Gaúcha, com a construção de uma rampa de acessibilidade adequada e ampliada na entrada principal do Ginásio. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-06 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Valdir Sachser (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Luis Carlos da Silva, acompanhados do assessor parlamentar Vilson Marcírio, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 17 a 19 de novembro de 2025. |
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| norma |
33/2025 |
2025-11-06 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 21 de novembro de 2025, em razão do feriado nacional de 20 de novembro em que celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. |
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| norma |
31/2025 |
2025-11-04 |
Ato da Mesa |
comunica o pedido de licença por 31 (trinta e um) dias do vereador João Eduardo dos Santos (Juca) e convoca o 1º suplente do Partido Podemos, Dr. Milton César Curvo Garcia, para tomar posse como vereador na 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5636/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
veda a aquisição, doação e/ou concessão de uso, pelo período de 04 (quatro) anos, de imóvel urbano ou rural por parte do município de Marechal Cândido Rondon ao Governo do Estado do Paraná para construção de presídio ou penitenciária estadual, e dá outras providências. |
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| norma |
46/2025 |
2025-11-03 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
35 |
2025-11-03 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
490/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria, sobre quais são as providências já adotadas pela administração para corrigir os problemas encontrados na obra de alargamento da Rua 12 de Outubro, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Ceará e Sergipe. |
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| materia |
491/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
apresenta posição favorável dos vereadores que abaixo subscrevem ao Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, de autoria do senador Flavio Arns, objetivando a derrubada do Decreto nº 12.686/2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, buscando manter o apoio à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. |
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| materia |
987/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, em especial do setor de Engenharia, tome as providências devidas visando a execução de correções na obra realizada na comunidade da Linha São Cristóvão. |
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| sessao |
3 |
2025-10-29 |
Solene |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Eventos do município a campanha “Um toque pela vida!”, realizada anualmente pelo Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Marechal Cândido Rondon (Acimacar) no mês de outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, o Programa Municipal “Empresa Parceira de Marechal”, que reconhece e incentiva empresas que priorizam a contratação de mão de obra local, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara feriado municipal o dia 20 de setembro, em reconhecimento aos colonizadores gaúchos que aqui chegaram e construíram a então vila de General Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
487/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Superintendente Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná (DER-PR), Sr. Charlles Urbano Hostins Júnior, com cópia ao Prefeito Municipal Adriano Backes, apresentando pedido para execução de melhorias em pontos de acúmulo de água da PRC-467, que liga Marechal Cândido Rondon a Porto Mendes. |
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| materia |
488/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para que represente o município de Marechal Cândido Rondon de forma contrária ao Decreto nº 12.686/2025, que prevê o encerramento do funcionamento das APAEs em todo o território nacional. |
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| materia |
489/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre eventuais mudanças na grande de ensino do ano letivo de 2026, em especial das disciplinas de educação ambiental e robótica. |
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| materia |
966/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto técnico e disponibilize recursos visando à execução de pavimentação asfáltica rural ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes, numa extensão aproximada de 2,5 km. |
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| materia |
967/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que elabore projeto e destine recursos para instalação de academia ao ar livre no Loteamento Augusto, beneficiando os moradores dos Loteamentos Augusto II, Sol Nascente e Higienópolis. |
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| materia |
968/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a reforma das calçadas e a pintura do muro na pracinha onde está instalada a academia ao ar livre, localizada na Avenida do Bairro Primavera. |
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| materia |
969/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que realize a reforma do telhado e da parte interna da Creche Pequeno Polegar, localizada no Bairro Botafogo. |
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| materia |
970/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas Rosalino Bellé e Deonato Schwab, localizadas no Loteamento Bem-te-vi, visando à melhoria das condições de trafegabilidade e segurança para os moradores e condutores que utilizam essas vias. |
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| materia |
971/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretaria de Planejamento e Mobilidade, que realize melhorias no ponto de ônibus localizado na Avenida Maripá, esquina com a Rua Porto Alegre, junto ao muro da empresa Equagril, visando o fechamento das laterais e maior proteção aos usuários do transporte coletivo. |
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972/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de Terapeuta Ocupacional, com especialização em ABA (Análise do Comportamento Aplicada), através do Ciscopar, para atendimento terapêutico dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista. |
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973/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de faixas de pedestres, rebaixamento de meio-fio e rampas de acessibilidade na Av. Irio Jacob Welp, visando segurança e mobilidade para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas. |
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| materia |
974/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reconstrução do meio-fio na Rua Fortaleza, entre as ruas Dom João VI e Mém de Sá, impedindo o escoamento de águas pluviais para dentro das casas, bem como, a realização de tapa-buracos na referida localidade. |
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| materia |
975/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto e destine recursos visando à execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Santo Ângelo. |
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976/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que elabore projeto e destine recursos visando à execução de pavimentação com pedra irregular ou asfalto rural na Linha Arroio Fundo, em trecho de aproximadamente 1.500 metros. |
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977/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal que instale câmeras de segurança no Complexo Esportivo do Bairro Primavera, visando aumentar a segurança e a proteção do patrimônio público e dos usuários. |
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978/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar convênios com clínicas para atendimento mais ágil de pacientes que necessitam de consultas com especialistas em neurologia. |
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979/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que busque viabilizar melhorias em todas as ruas da Vila Rural Santa Clara, incluindo a estrada de acesso à comunidade. |
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| materia |
980/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que busque promover uma campanha com mutirão de atendimentos na área de ortopedia, visando agilizar consultas e procedimentos e reduzir o tempo de espera dos pacientes. |
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981/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade de abertura de uma via especial entre o Bairro Barcelona e o Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, permitindo a utilização por parte dos produtores rurais da Linha Boa Vista e arredores e ao mesmo tempo evitando desta forma a passagem de maquinários agrícolas pelas vias do referido bairro. |
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| materia |
982/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que promova licitação destinada à aquisição e instalação de ponto de embarque e desembarque para o transporte escolar, em frente à Escola Municipal Comandante Luiz Augusto Moraes Rego, no distrito de Porto Mendes. |
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983/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalações de coberturas na área externa na Farmácia Básica e no prédio da Frota da Saúde, permitindo que estes locais abriguem as pessoas que ali esperam atendimento ou transporte. |
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| materia |
984/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
sugere que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, avalie a aquisição do jogo educativo “Moví- O jogo dos territórios indígenas” produzido pelo programa OPANÁ – Chão Indígena para o ensino da cultura e presença dos povos originários nos diferentes territórios, conforme alinhamento da Lei Federal n°11.645/2008 e diretrizes da BNCC. |
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| materia |
985/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de tapa buracos na região do bairro Líder. |
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