| materia |
242/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal se nos últimos 30 dias o setor de agendamento da Secretaria de Saúde deixou de atender e, em caso positivo, em quais dias e por qual motivo. |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, se existe um programa municipal para coleta, armazenamento e destinação final de pneus usados e/ou inservíveis, atualmente depositados em borracharias. |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre a existência de gerador em todos os poços de captação de água, tanto da sede quanto para abastecer as sedes distritais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
solicita envio de cópia do presente Requerimento ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde, apresentando o pedido para que, a critério do Executivo avalie utilizar a minuta de Projeto de Lei em anexo, que visa criar o Programa Municipal de Atendimento Especializado a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, bem como a Bolsa Autista, para auxiliar aos pais com complemento financeiro para a contratação de profissionais especializados nos tratamentos dos seus filhos, amenizando assim os efeitos dos cortes de investimentos estaduais via CISCOPAR, conforme anunciados nos últimos dias. |
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| materia |
383/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a colocação de um corrimão protetivo nas escadas que dão acesso aos vestiários do Estádio Municipal Valdir Schneider. |
1 |
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| materia |
384/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de um ponto de ônibus escolar na Rua Tocantins, nas proximidades da Rua São Francisco de Assis, no Bairro São Lucas. |
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| materia |
385/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de uma academia no Bairro Frankfurt, beneficiando munícipes que residem neste local e nas proximidades. |
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| norma |
7/2024 |
2024-09-30 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 30 de setembro de 2024, às 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
1 |
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| norma |
40/2024 |
2024-09-30 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
7 |
2024-09-30 |
Pública |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5536/2024 |
2024-09-26 |
Lei Ordinária |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-25 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2024, as 13h45, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2024, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
5534/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5535/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências |
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| sessao |
8 |
2024-09-25 |
Pública |
— |
2 |
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| materia |
230/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimentos na construção de uma ciclovia ligando os Bairros Augusto I e II até o Barcelona, detalhando a elaboração de projeto e a necessidade financeira para execução desta importante obra. |
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| materia |
231/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o Contrato nº 12/2024, firmado entre a PROEM e a empresa SS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre o banco de horas dos médicos que atendem na rede pública da Municipalidade. |
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| materia |
233/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de enfermeiro (a). |
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| materia |
234/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os servidores concursados ocupante do cargo de técnico de enfermagem. |
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| materia |
235/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre todos os procedimentos realizados para contratação por parte da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável para contratação de serviço terceirizado de horas máquina executados desde 02 de janeiro de 2022 até a presente data. |
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| materia |
344/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Florianópolis, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Rua Marechal Deodoro. |
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| materia |
376/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, inicie os trâmites internos objetivando a elaboração de projeto visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Perdigão, iniciando na BR-163 e concluindo no entroncamento com a estrada rural da Linha Boa Vista, em Novo Rio do Sul. |
1 |
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| materia |
377/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a completa manutenção de todos os bancos da “Pracinha” do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
378/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada na Rua Amélia S. Wasem com Rua Ariel Ferreira dos Santos, no Bairro Boa Vista, conforme revelam as imagens anexas. |
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| materia |
379/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus escolar, com a consequente instalação de um abrigo coberto na Rua Alecrim, nas proximidades com a Rua das Flores. |
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| materia |
380/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, revise e ajuste as placas de trânsito dos nomes das ruas, no padrão de uma mais acima e outra mais abaixo, para facilitar a leitura dos nomes de ruas em cruzamento, enquanto os motoristas se deslocam com seus veículos. |
1 |
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| materia |
381/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a instalação de Placas Indicativas da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte a Bela Vista. |
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| materia |
382/2024 |
2024-09-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, o acompanhamento e devidos encaminhamentos de pessoas “andarilhos” que geralmente transitam na região do bairro BNH e Botafogo, geralmente próximos ao Mercado Weimann, que frequentemente importunam as pessoas que transitam neste local. |
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| norma |
39/2024 |
2024-09-23 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
53/2024 |
2024-09-23 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
29 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera a denominação da Rua 3 de Outubro, localizada na zona urbana distrital de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Adair José Hoffmann, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DA CHÁCARA Nº 140/141/F, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
229/2024 |
2024-09-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o apoio financeiro destinado para atletas rondonenses, detalhando o número de munícipes contemplados, o valor e se há sobra de recursos para esta finalidade. |
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| materia |
373/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, adote as medidas necessárias visando a instalação de placas de sinalização vertical em todas as principais estradas do interior, alertando os usuários do trânsito eventual de tratores e máquinas agrícolas. |
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| materia |
374/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretaria de Cultura e de Esportes, procure organizar um evento de lazer e recreação no próximo mês de novembro voltado para crianças e adolescentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
375/2024 |
2024-09-20 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua Três Passos, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Gralha Azul e Beija Flor, no Bairro São Francisco. |
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| materia |
227/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, do evento denominado EcoTurismo, previsto tradicionalmente no Calendário de Eventos de Marechal Cândido Rondon para ser realizado no Parque de Lazer Anita Wanderer nos dias próximos ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro. |
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| materia |
228/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, especificamente entre Vila Curvado e o Distrito de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde a situação é precária e vem gerando transtornos aos usuários da rodovia. |
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| materia |
222/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre como é feito o cálculo da Taxa de Esgoto, e em qual legislação faz referência. |
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| materia |
223/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo, em especial nos Bairros Ana Paula e São Lucas. |
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| materia |
224/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança da Taxa de Esgoto nos últimos cinco anos, apresentando os investimentos realizados pela Municipalidade através do SAAE no mesmo período. |
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| materia |
225/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre o Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
226/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, bem como ao Comandante do Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, Coronel Manoel Vasco de Figueiredo Junior, apresentando o pedido para que autorizem a realização de um amplo projeto de treinamento de brigadistas na região Oeste do Paraná, especialmente para o combate de incêndios florestais. |
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| materia |
365/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a aquisição de camas hospitalares e de colchões a serem fornecidos aos munícipes acamados e que necessitam de auxílio do poder público local. |
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| materia |
366/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Assistência Social, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de unidades habitacionais no Distrito de São Roque. |
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| materia |
367/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites que permitam a pavimentação asfáltica no entorno da Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula. |
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| materia |
368/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação rural da estrada da Linha Santo Ângelo, em direção ao alto da Linha Ouro Verde, conforme mapa em anexo. |
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