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258/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 500.000,00 visando uma completa revitalização da Avenida Maripá na extensão de aproximadamente 450 metros compreendida entre as rotatórias do Supermercado Weimann e o Colégio Estadual Frentino Sachser, incluindo novo pavimento asfáltico, construção de calçadas e ajardinamento dos canteiros, entre outros equipamentos públicos necessários para o local. |
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259/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
solicitamos envio de Ofício ao técnico Juninho, da equipe de futsal Sub-8 AACC Copagril/Marechal Cândido Rondon, parabenizando na pessoa deste a todos os atletas do futsal rondonenses pela conquista do Campeonato Paranaense de Base, ocorrido neste último final de semana, em Londrina. |
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260/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, bem como o IAT, sobre a poluição dos rios no município de Marechal Cândido Rondon. |
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261/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
solicitamos envio de Ofício a Associação Rondonense de Ginástica Rítmica, parabenizando a todas as atletas e comissão técnica que conquistaram o 1º lugar no Conjunto Juvenil 2 no Torneio Nacional, realizado neste último final de semana, em Cuiabá, no Estado de Mato Grosso. |
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262/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento dos procedimentos internos, incluindo a licitação e consequente contratação de empresa para realização de reparos e melhorias no telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach. |
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263/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Secretário de Estado de Educação e ao Diretor do Núcleo Regional de Educação de Toledo, manifestando a necessidade de ampliação do Colégio Estadual Frentino Sackser, sendo necessária a construção de novo bloco com 4 salas de aulas, cozinha, refeitório, sala de reuniões e ambiente de convivência, diante do aumento demográfico da região e do número de matrículas no ensino integral e projeto. |
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419/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a desobstrução da galeria localizada na Rua Sete de Setembro, em frente a Farmácia Filadélfia, evitando alagamento, acidentes e prejuízos à população. |
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| materia |
420/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de estacionamento na Unidade de Saúde da Família São Lucas, junto ao terreno da Biblioteca Cidadã, evitando os seguidos acidentes que ocorrem em frente à unidade. |
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| materia |
421/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados em frente ao cemitério de Margarida, conforme fotos em anexo. |
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| materia |
422/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica e a construção de calçada na área do passeio público da Rua Pastor Mayer, numa extensão aproximada de 450 metros compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres). |
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| materia |
423/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, preencha com terra e faça na sequência o ajardinamento do canteiro central da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), especificamente na extensão compreendida entre as ruas Garcia e da Glória, no Bairro Jardim Marechal. |
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| materia |
424/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
reitera a sugestão contida na Indicação de nº 593/2022 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais nas Ruas A e B da Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
425/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realize a manutenção de grades, redes e estruturas metálicas do Complexo Esportivo Daniel Henrique Engelmann, na Vila Gaúcha. |
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| materia |
426/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Bem-te-ví, localizada no Bairro São Francisco, atendendo assim o anseio dos munícipes que residem na referida via pública. |
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| norma |
47/2024 |
2024-11-04 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5540/2024 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
35 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
46/2024 |
2024-10-30 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. |
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| norma |
5539/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2024-10-30 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-29 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Moacir Luiz Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 03 a 06 de novembro de 2024. |
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| norma |
45/2024 |
2024-10-29 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. |
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| norma |
55/2024 |
2024-10-29 |
Portaria |
constitui Comissão Especial para avaliar projetos de nominação de prédios públicos e/ou vias públicas no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
253/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a instalação de câmeras de segurança no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
254/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre auxílio a árbitros municipais. |
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| materia |
255/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre atendimento de alunos laudados, nas escolas e CMEIs municipais. |
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| materia |
256/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre atendimento de neuropediatra. |
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| materia |
257/2024 |
2024-10-28 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize uma operação tapa buracos e inclua no planejamento a recuperação da BR163 e sua marginal, entre os viadutos da AACC e do Posto Lagartixa, no Município de Marechal Cândido Rondon (PR). |
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| materia |
407/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido para o grupo de produtores da Linha Concórdia baixa. |
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| materia |
408/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados no passeio público da Rua Natal, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, além de viabilizar a construção de uma calçada na referida extensão. |
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| materia |
409/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, da Vila Gaúcha. |
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| materia |
410/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, que agilize a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, situada no distrito de Margarida, para que a obra seja realizada durante o período de férias escolares, evitando assim prejuízos ao calendário acadêmico dos alunos. |
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| materia |
411/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, que tome as providências devidas, com extrema urgência, visando a liberação e execução de melhorias nos banheiros do Parque Ecológico Rodolfo Rieger (Lago Municipal). |
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| materia |
412/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal agilize a construção de uma fossa e instalação de mais um toldo no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) 24 de Maio, atendendo assim a demanda do referido educandário e evitando maiores transtornos. |
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| materia |
413/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, estude a possibilidade da realização de processo licitatório para a contratação de empresa especializada em cortes de árvores condenadas e podas de árvores, afim de desafogar os protocolos existentes. |
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| materia |
414/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a colocação de placa de identificação na sala da Vigilância Sanitária. |
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| materia |
415/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de pintura com a sinalização de preferencial na Rua Mem de Sá, mais precisamente nas esquinas com as ruas Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. |
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| materia |
416/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parque infantil e uma academia ao ar livre junto a Associação de Moradores da Linha Palmital. |
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| materia |
417/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de placa próximo ao portal indicando a localização do Bairro Jardim Guaíra para facilitar a localização dos endereços de entrega. |
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| materia |
418/2024 |
2024-10-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, disponibilize um profissional em atividades de zumba e funcional para atuar em horários pré-determinados tanto em associações de moradores da sede quanto do interior, caso estas manifestem interesse nessas atividades. |
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| norma |
44/2024 |
2024-10-28 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
34 |
2024-10-28 |
Ordinária |
— |
3 |
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9/2024 |
2024-10-25 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 05 de novembro de 2024, as 17h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população sugerir propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei nº 41/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Marechal Cândido Rondon para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2024 |
2024-10-23 |
Ato da Mesa |
em razão do Feriado Municipal do Dia da Reforma de 31 de outubro e do Feriado Nacional de Finados em 02 de novembro, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal no dia 1º de novembro de 2024. |
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| norma |
5538/2024 |
2024-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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252/2024 |
2024-10-21 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do empresário Alcides Waldow, lamentando profundamente seu falecimento, ocorrido nesta segunda-feira (21), aos 77 anos. |
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403/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de correção asfáltica na ciclovia da Rua 9 de Agosto, no viaduto da AACC, conforme foto em anexo. |
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| materia |
404/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a ampliação de 3 para 5 dias semanais destinados a doação de sangue no posto de coleta local, considerando o baixo estoque atual de sangue junto ao Hemepar. |
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