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41 |
2024-12-16 |
Ordinária |
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2 |
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51/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
464/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de bebedouros através de totem nas praças deste Município. Referido equipamento permitirá a utilização de água natural ou gelada, facilitando o consumo por parte dos munícipes. |
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285/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manutenção asfáltica no trecho compreendido entre as cidades de Marechal Cândido Rondon e Toledo da BR 163, consistindo no conserto dos buracos e facões (afundamentos), além das roçadas necessárias para garantir a segurança dos usuários. |
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50/2024 |
2024-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
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282/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos 54 Deputados Estaduais do Estado do Paraná, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscrevem para que empenhem esforços e evitem a aprovação do Projeto de Lei nº 730/2024, enviado no último dia 2 de dezembro pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa e que visa, entre outras medidas, elevar alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD). |
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283/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o processo de melhorias na Unidade Básica de Saúde do Jardim Primavera. |
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284/2024 |
2024-12-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estado do Museu Padre José Gaertner, em Porto Mendes, considerando o início do período de verão. |
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| materia |
458/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente nos superpostes da Avenida Irio Jacob Welp, já que alguns estão inoperantes, especialmente na extensão compreendida entre as ruas Espírito Santo e Sergipe. |
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459/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de até três capelas mortuárias, sendo uma na região dos Bairros Augusto I e II, Barcelona e Botafogo, outra na região do Bairro Ana Paula e uma terceira na região do Bairro Vila Gaúcha. |
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460/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, tome as providências devidas visando a execução de um novo recape asfáltico na Rua Amapá, mais precisamente nas proximidades da Faculdade Isepe Rondon, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
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461/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de ventilares e a reforma do piso no saguão do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder. |
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462/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a contratação de empresa de consultoria especializada em realizar estudo, levantamentos de dados e análises para apontar sugestões de melhorias, visando ampliar a fluidez e segurança no trânsito local, tanto para pedestres quanto para ciclistas e condutores de veículos. |
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463/2024 |
2024-12-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias na Unidade de Saúde do Bairro Primavera. |
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| norma |
53/2024 |
2024-12-09 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 4ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 09 de dezembro de 2024, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermeyer. |
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| norma |
55/2024 |
2024-12-09 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
4 |
2024-12-09 |
Solene |
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40 |
2024-12-09 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
5549/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5550/2024 |
2024-12-04 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| norma |
21/2024 |
2024-12-03 |
Ato da Mesa |
define o expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no período compreendido entre 20 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. |
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57/2024 |
2024-12-03 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Enio Bade ocupante do Cargo de motorista, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| materia |
49/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM “FAMÍLIA ACOLHEDORA” PARA IDOSOS E PESSOAS ADULTAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2024 |
2024-12-02 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, em parceria com o Governo do Estado do Paraná, procure realizar ações publicitárias e campanhas institucionais voltadas aos agricultores de Marechal Cândido Rondon, buscando alertar e conscientizar os produtores rurais sobre os prejuízos gerados pela utilização de agrotóxicos contrabandeados, trazendo consequências seríssimas para a saúde pública, o meio ambiente e a economia do país. |
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| materia |
452/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Esportes, realize investimentos na quadra poliesportiva da Escola Municipal Bento Munhoz da Rocha Neto, incluindo melhorias com uma nova pintura e completa revisão do sistema de iluminação. |
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453/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza do passeio público da Rua Tiradentes, na extensão compreendida entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro. |
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454/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na drenagem de águas pluviais na esquina das ruas Juvelino Ribeiro e Carlos Guinther, no loteamento Sol Nascente, promovendo limpeza do entorno e a instalação de nova grelha com inclinação adequada para captação das águas, conforme fotos em anexo |
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| materia |
455/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza no espaço destinado a drenagem de águas das travessias elevadas (laterais), devido ao acúmulo de águas nestes locais, a exemplo da travessia do lago municipal (foto anexa). |
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| materia |
456/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através das Secretarias competentes, viabilize a imediata instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Irio Jacob Welp. |
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457/2024 |
2024-12-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal para adotar as medidas necessárias visando o correto escoamento das águas pluviais na Rua Nossa Senhora da Penha, mais precisamente nas proximidades com a Rua Elly Whays, no Bairro Boa Vista, já que as chuvas registradas nos últimos dias geraram grande problema para a comunidade que reside na referida via pública e também nas proximidades. |
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52/2024 |
2024-12-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 39ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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5548/2024 |
2024-12-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), NA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON /PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39 |
2024-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
280/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as medidas adotadas em decorrência da publicação da Lei Municipal nº 5.347, de 06 de junho de 2022, que cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, a ser celebrado, anualmente, em 20 de setembro. |
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| materia |
451/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Infraestrutura, adote as medidas necessárias visando resolver um antigo problema de falta de escoamento das águas pluviais registradas no acesso principal da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, em especial no local utilizado para embarque e desembarque por parte dos taxistas. |
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| norma |
5544/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O §1º, DO ART. 2º, DA LEI N° 5.122, DE 15 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA E SOCIAL EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, INTERVIR E PREVENIR PROBLEMAS DE APRENDIZAGEM TENDO
COMO ENFOQUE O EDUCANDO E AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
altera a denominação da Rua Aurora, localizada na zona urbana distrital de Iguiporã, Município de Marechal Cândido Rondon, passando a denominar-se Rua Cezar Claudir Wiederkehr, e dá outras providências. |
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| materia |
275/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a transferência de recursos dos governos federal e estadual para o Município de Marechal Cândido Rondon no ano de 2024, através de emendas parlamentares. |
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| materia |
276/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as condições e possibilidade de reabertura do farol de Porto Mendes. |
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| materia |
277/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a fiscalização das obras de revitalização das calçadas nos passeios públicos da zona urbana, em especial na Rua Espírito Santo. |
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278/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de implantação da Casa da Mulher em Marechal Cândido Rondon, detalhando as medidas já executadas e ainda informando o que falta efetivamente ser realizado. |
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| materia |
279/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento estude e tome as medidas necessárias visando alterar a localização da passarela recentemente instalada na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, já que o local atual da passarela não corresponde a necessidade da comunidade, inclusive apresentada inúmeras vezes por diversas lideranças e que seria situado entre as indústrias da Frimesa, Sooro e Alibra. |
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442/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realize a remoção uma árvore, na esquina das ruas Colombo com Florianópolis, pois a mesma invade a pista de rolamento e possui baixa altura. |
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443/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalação de câmeras de segurança em todas as arenas esportivas e praças públicas do município, afim de coibir, identificar e responsabilizar vândalos por seus atos. |
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444/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico avaliando a necessidade de solicitar garantia e a reconstrução asfáltica na esquina das ruas Porto Alegre e Av. Maripá, por parte da empresa que realizou a reforma desta rua, considerando a destruição ocorrida pelas chuvas da última semana (foto em anexo). |
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| materia |
445/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a reconstrução da calçada na esquina das Avenidas Irio Jacob Welp e Rio Grande do Sul (na Agrícola Horizonte), devido às obras de controle de perdas de águas realizadas pelo SAAE no local e os efeitos das últimas chuvas. |
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| materia |
446/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, em local situado em frente à Rodoviária Municipal, visando resolver um antigo problema de falta de escoamento das águas pluviais.
Senhor Presidente, |
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447/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue um amplo trabalho de limpeza das bocas de lobo existentes nas vias públicas da zona urbana de Marechal Cândido Rondon, já que muitas estão trancadas ou com sua eficiência de captação de água comprometida, gerando enormes transtornos para a comunidade local. |
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| materia |
448/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Arena Meu Campinho do Bairro São Lucas, podendo ser contentores de 400L e 240L, para resíduos recicláveis e orgânicos. |
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| materia |
449/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua José Bonifácio, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Pará e Piauí. |
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