| materia |
450/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, autorize a empresa responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública de Marechal Cândido Rondon a realizar uma completa revisão no trajeto compreendido entre a AABB até as proximidades da rotatória que dá acesso ao Portal, já que referida via marginal da BR-163 não está devidamente iluminada. |
1 |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-25 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Rafael Cristiano Heinrich e o Assessor Parlamentar Eder Tiago Melo a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 27 a 29 de novembro de 2024. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-11-25 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 3ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 25 de novembro de 2024, com início às 18h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao radialista, jornalista e historiador Harto Viteck. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-11-25 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| norma |
56/2024 |
2024-11-25 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
1 |
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| norma |
5547/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
altera a ementa e artigos da Lei Municipal nº 5.054, de 04 de junho de 2018, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-11-25 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
38 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
440/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias na estrada rural da Linha Concórdia, nas imediações da Associação de Moradores, incluindo patrolamento, utilização de rolo compactador e aplicação de solo-brita. |
1 |
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| materia |
441/2024 |
2024-11-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria, competente realize a limpeza das laterais do Rodoanel Helmuth Priesnitz (anel viário) do tipo roçada das laterais e limpeza das canaletas, pois o trecho necessita de manutenção constante devido à vegetação existente. |
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| norma |
5545/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências. |
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| norma |
5546/2024 |
2024-11-22 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Sismetro, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
define critérios para alteração de nomes de prédios, bens e vias públicas já nominadas no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO COM ENCARGO DE BEM IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO DA CHÁCARA Nº R-35/R-36/B PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES GOVERNADOR ÁLVARO DIAS. |
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| materia |
268/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para a bancada do Partido Progressista do Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, especificamente para aquisição de uma escavadeira hidráulica nova, no valor de até R$ 900.000,00. |
1 |
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| materia |
269/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a adoção de medidas para regulamentar o uso de veículos por aplicativos de transporte urbano no Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
270/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a exigência de comprovante de vacina de Covid-19 para crianças de 0 a 5 anos de idade como critério condicionante de matrícula na rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
271/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, sobre as prestações de contas das OSC – Organizações Sociais Civis em parceria com as secretarias municipais. |
1 |
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| materia |
272/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os cargos comissionados, detalhando a quantidade, onde estão lotados e qual local específico desempenham suas atividades. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual existência de cobrança de Taxa de Lixo de lotes rurais localizados próximos ou dentro da zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-11-18 |
Requerimento |
solicitamos envio de Ofício a Equipe Vôlei Marechal Sub-19, parabenizando a todas as atletas e comissão técnica que conquistaram o 1º lugar no Campeonato Paranaense Série A, sendo este o Decacampeonato, que ocorreu na data de ontem (17) aqui no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
434/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Pastor Meyer entre os números 1374 e 1484, nas proximidades da Avenida Otto Grings. |
1 |
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| materia |
435/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a tomada de providências com relação a necessidade de roçada no terreno de esquina na Avenida Otto Grings com a rua Pastor Meyer, devido a dificuldade de visualização por parte dos motoristas que trafegam no local. |
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| materia |
436/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do Setor de Comunicação, realize campanha informativa com ações de divulgação, específicas ao público do interior do nosso município, sobre a destinação de lixo reciclável (coleta seletiva), nos coletores existentes em frente as escolas municipais dos distritos. |
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| materia |
437/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
solicita ao Executivo Municipal que, por intermédio do setor competente, disponibilize uma ambulância dedicada aos distritos de Margarida e São Roque, por serem distritos grandes, necessitam de um recurso de pronto atendimento para situações de urgência. |
1 |
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| materia |
438/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a construção de sanitários nos cemitérios que ainda não contam com este equipamento público, ou realize reformas nos sanitários já existentes, além disso, propõe a execução de melhorias em muros e cercas em todos os cemitérios que necessitam dessa proteção e cuidado. |
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| materia |
439/2024 |
2024-11-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma travessia elevada na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua Mato Grosso, ampliando assim a segurança de pedestres que acessam ou deixam o Colégio Marechal e o Bairro São Lucas. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-11-18 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| sessao |
37 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-13 |
Decreto Legislativo |
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os investimentos realizados pela Municipalidade na revitalização dos passeios públicos da Rua Espírito Santo. |
1 |
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| materia |
266/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o processo licitatório para ampliação da Escola Municipal Ana Paula. |
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| materia |
267/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
apresenta o protesto do Vereador que abaixo subscreve à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal, para bebês e crianças de 6 meses a 5 anos de idade, bem como a exigência de comprovante para realização de matrícula. |
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| materia |
428/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a reforma das travessias elevadas na Avenida Irio Jacob Welp, especialmente as localizadas na rotatória da Rua Porto Alegre e em frente a Agrícola Horizonte. |
1 |
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| materia |
429/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza de terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, São Jorge, Dez de Abril e Bolívia, no Bairro Beija-Flor. |
1 |
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| materia |
430/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando ampliar os dias de coleta de lixo nas vias públicas do Distrito de Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
431/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a adição de brinquedos inclusivos e atrativos para idades de zero à 12 anos, com piso emborrachado, ao projeto de revitalização do Lago Municipal Rodolfo Rieger. |
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| materia |
432/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a adição junto a planilha de custos do projeto da Praça Esportiva que está sendo construída no loteamento Cipreste a instalação de bebedouro, conforme já consta no projeto. |
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| materia |
433/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais na estrada rural da Linha Arara, o qual já foi aplicada freza de asfalto sobre as pedras irregulares, mas ainda há muitos buracos na via. |
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| norma |
48/2024 |
2024-11-11 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5541/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
institui no Calendário de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o “Dia Municipal dos Legendários”, e dá outras providências. |
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| norma |
5542/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI Nº 5.272 – PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5543/2024 |
2024-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.523, DE 04 DE JUNHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-11-11 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
36 |
2024-11-11 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
52/2024 |
2024-11-08 |
Mensagem |
Alteração da despesa no Projeto de Lei n° 041/2024, de 27 de setembro de 2024, o qual trata do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
264/2024 |
2024-11-08 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao Diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste Vereador para que empenhem esforços no sentido de formalizarem um convênio, para repasse de recursos que permitam a instalação de cisternas de água em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
427/2024 |
2024-11-08 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá. |
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| sessao |
9 |
2024-11-05 |
Pública |
— |
2 |
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