| materia |
369/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
reitera a sugestão contida nas Indicações de nºs 162/2022 e 421/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação rural da estrada situada no trajeto entre a Linha Heidrich e a Associação da Linha Três Voltas. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social, viabilizem a inclusão de recursos no Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2025 visando o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo o devido apoio, suporte e assistência às pessoas com TEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a realização de um grande projeto de urbanização nas vias públicas do Bairro São Lucas, incluindo melhorias na pavimentação asfáltica, construção de calçadas nos passeios públicos, nova sinalização horizontal e vertical, nova iluminação pública utilizando lâmpadas de LED, além de arborização e jardinagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as medidas necessárias visando a reabertura do farol de Porto Mendes, localizado dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2024 |
2024-09-16 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
220/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretarias de Planejamento e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, informações sobre o andamento do desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o administrador distrital responsável pelo Distrito de Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize colocação de solo-brita ou de fresa de asfalto na divisa com chácara localizada na esquina das ruas Costa e Silva com General Rondon, no Bairro Ana Paula, onde ouve uma intervenção recente com patrolamento e está gerando muita poeira no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realize o replantio de árvores no prolongamento da Rua Sete de Setembro, especialmente próximo ao Condomínio Tancredo Neves, onde ouve a retirada de algumas árvores comprometidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize o recapeamento asfáltico na Rua das Flores, no Bairro Primavera, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a divisa com a chácara, conforme o mapa em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando a aquisição de um aparelho de mamografia para melhor atender a demanda do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
Declara inservíveis, por inviabilidade econômica, os bens especificados pela comissão de inventário e determina a baixa e destinação legal aos mesmos |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a regulamentação da Lei Complementar nº 156, de 13 de maio de 2024, que dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
apresenta nova solicitação de informações do Executivo Municipal sobre a construção da sede própria da Associação de Moradores da Vila Gaúcha, em especial sobre a atual fase da obra e a previsão de conclusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre o Horto Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre a publicidade institucional da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, detalhando empresas, quais tipos de publicidade foram veiculadas e o respectivo valor pago. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
requer o envio de Ofícios ao Coordenador Regional da COHAPAR em Cascavel e à Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que ambos viabilizem a liberação de recursos para a construção de 20 novas casas populares na sede do distrito de Iguiporã, aproveitando a infraestrutura já existente e atendendo à crescente demanda habitacional na região. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de uma parceria público privado que permita a construção de hangares no Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a limpeza de terreno do município localizado no final da Rua Manaus, no Bairro Botafogo, Loteamento Recanto Feliz. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, adote as medidas necessárias visando a construção de um muro no entorno do cemitério distrital de São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, avalie a possibilidade de implantar uma Farmácia Básica na região do Bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com a instalação de uma tampa na boca de lobo situada na Rua Mato Grosso, nas proximidades do número 2364, no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal, especialmente da lombada situada no cruzamento das ruas das Missões e São Lucas, no Bairro Jardim Marechal. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Distrito de São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a criação de uma área de embarque e desembarque coberta no CMEI Primavera, localizado no Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize as urgentes melhorias na ciclovia, na iluminação e acesso aos bairros Barcelona e Augusto II a PR-491, pois estão em péssimo estado de conservação, conforme demonstram as imagens anexas, sendo que o trecho já se encontra sob domínio do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2024 |
2024-09-09 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE ACOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos envolvendo a pavimentação realizada na Rua Brasília, no Bairro Botafogo, tendo em vista que referida melhoria terminou na metade do imóvel situado no número 123, gerando transtornos, motivo pelo qual é necessário um esclarecimento da administração municipal, inclusive sobre a possibilidade de estender a obra até o final da referida vai pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Assistência Social, sobre a aquisição e fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis, já que relatos dão conta de que o material fornecido tem falhas e não atende as necessidades mínimas para uso, gerando inúmeros transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre o transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
requer informações complementares do Executivo Municipal sobre o fornecimento de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os valores recebidos dos governos Estadual e Federal, direcionados por deputados estaduais e federais através de emenda parlamentar para investimentos no Hospital Municipal Dr. Cruzatti. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a contratação de serviço especializado de engenharia de tráfego, objetivando um estudo técnico dos principais pontos críticos do trânsito rondonense, incluindo projeto de intervenção das demandas existentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um amplo projeto de revitalização, modernizando e padronizando a Avenida Rio Grande do Sul tanto com novo pavimento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, calçadas nos passeios públicos, ciclovia, semáforos, arborização e jardinagem, além de novas galerias de águas pluviais para solucionar a problemática da falta de escoamento das águas da chuva, especialmente na extensão compreendida entre a XV de Novembro até o Parque Ecológico Rodolfo Rieger. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, no trecho compreendido entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, visando melhorar o trânsito e gerando mais conforto para quem trafega pelo local, especialmente para aqueles que se dirigem à UPA 24h. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a revisão do sistema de iluminação da Praça 31 de Outubro, conhecida também como Praça das Igrejas, pois está totalmente em escuro, além de ampliar a quantidade de luminárias para promover maior segurança aos munícipes que usufruem deste local. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, realize análise para retirada de uma árvore comprometida localizada na Rua Colombo nº 1005, realizando o plantio de outra árvore no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, revise o caimento (declive) da travessia elevada localizada na Avenida Irio Jacob Welp sentido bairro/centro próxima a rotatória da Rua Porto Alegre, pois está causando danos materiais em veículos pela deformidade deste equipamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize remoção de uma árvore que fica localizada na Rua Travessa Porto Velho, na lateral da Escola Municipal 25 de Julho, além da construção de calçada na área do passeio público. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2024 |
2024-09-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural nº L/C e o recebimento em doação antecipada da área de 6.860.00m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2024-08-30 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 4,5 diárias aos servidores públicos Angelo Raimundo Rafaeli, Luís Carlos Diesel e Victor Eduardo Bertoldi Boff por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 03 a 07 de setembro para participarem do XXV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5533/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
institui o Festival Gastronômico do Município de Marechal Cândido Rondon, a ser comemorado, anualmente, na segunda quinzena do mês de agosto. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
considerando a área de domínio do Governo Federal, solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido deste Vereador para o órgão federal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na extensão compreendida entre a rotatória situada em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser, na via marginal da BR-163, zona urbana de Marechal Cândido Rondon, até a rotatória situada em frente ao Posto Lagartixa, ampliando desta forma a segurança de ciclistas, especialmente aqueles que residem nos bairros Augusto I e II e no Loteamento Barcelona. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure interceder junto ao Governo do Estado visando corrigir o projeto do Governo do Estado que pretende conceder reajuste salarial para servidores do quadro da Polícia Militar do Estado do Paraná, em especial a correção do reajuste a ser concedido para Subtenentes, Sargentos, Cabos e Soldados, atualmente em desproporcionalidade com o oficialato. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de nova pintura da sinalização horizontal de trânsito na esquina das ruas Paraná e Rogério Valter Grumm. |
1 |
extracted
|