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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2024 2024-03-18 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua XV de Novembro, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 151/2024 2024-03-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencia a retirada de tocos de árvores situados no passeio público da Rua Natal, em especial na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, além de viabilizar a construção de uma calçada na referida extensão. 1 extracted
materia 152/2024 2024-03-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, tome as medidas devidas visando conter as águas pluviais oriundas da parte superior da estrada rural que liga Vila Curvado até Novo Horizonte, iniciando referida melhoria numa extensão de aproximadamente mil metros desde a PRC-467, evitando assim novos transtornos e prejuízos aos munícipes que residem na referida localidade. 1 extracted
materia 153/2024 2024-03-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure estender a melhoria já implementada com a colocação de pavimento asfáltico sobre as pedras irregulares na estrada rural da Linha Ajuricaba, visando pavimentar ao menos mais mil metros lineares, o que trará sensível melhora na qualidade de vida de centenas de munícipes rondonenses. 1 extracted
materia 154/2024 2024-03-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, que realize o recape asfáltico na estrada da Linha Campo Sales, objetivando garantir melhores condições de trafegabilidade em referida estrada rural. 1 extracted
materia 155/2024 2024-03-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize as providências devidas visando tornar em sentido único a Rua Dom João VI, a fim de concluir o projeto binário com a Rua 7 de Setembro, via pública já concluída e que vem recebendo grande aprovação da comunidade. 1 extracted
norma 9/2024 2024-03-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 23/2024 2024-03-18 Portaria Autoriza a concessão de diária a servidora pública Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativa e ocupante da Função Gratificada de Controle Interno, visando o deslocamento para a cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 20 a 21 de março de 2024. 1 extracted
sessao 7 2024-03-18 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2024 2024-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-15 Requerimento solicita envio de ofício ao Diretor da 20ª regional de Saúde, Senhor Fernando Pedrotti e ao Secretário Estadual de Saúde do Paraná, Deputado Federal Beto Preto, solicitando manifestação oficial a respeito do uso de drone para aplicação de biolarvicida BTi (Bacillus Thuringiensis), objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti. 1 extracted
materia 138/2024 2024-03-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua 9 de Agosto, especificamente na extensão compreendida entre a Avenida Maripá e o viaduto da AACC, tendo em vista a recente recuperação asfáltica e a falta da devida sinalização num local que registra grande fluxo de veículos leves e pesados, além de pedestres. 1 extracted
materia 139/2024 2024-03-15 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Planejamento, elaborem projeto e liberem recursos que permitam a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, além da instalação de um novo parquinho infantil e demais infraestruturas necessárias na praça do BNH1, como calçadas e iluminação pública. 1 extracted
materia 140/2024 2024-03-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando retirar o parque de máquinas da Secretaria de Infraestrutura da área central da cidade, podendo utilizar a área localizada às margens da Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades do acesso da Estrada do Lira, facilitando desta forma o deslocamento para todos os distritos rondonenses e, principalmente, evitando que maquinários pesados trafeguem desnecessariamente por vias públicas da região central. 1 extracted
materia 141/2024 2024-03-15 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia, especialmente os munícipes que residem nos distritos de Margarida e São Roque. 1 extracted
materia 142/2024 2024-03-15 Indicação reitera sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (Postos de Saúde) tanto da sede como dos distritos de Marechal, permitindo um espaço para proteção das pessoas que esperam atendimento. 1 extracted
materia 143/2024 2024-03-15 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantar o Plantão do Serviço Social em todas as Unidades Básicas de Saúde, a fim de disponibilizar um assistente social especializado em saúde. Essa iniciativa visa ampliar os serviços de assistência em nosso município e fornecer suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade que procuram atendimento nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 144/2024 2024-03-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e liberar recursos que permitam viabilizar o recapeamento asfáltico do quadrante situado entre a Avenida Rio Grande do Sul a Rua Mato Grosso, e entre a Rua Cabral até a Avenida Irio Jacob Welp, conforme mapa em anexo, como também aprecie com recape asfáltico todas as ruas do Bairro Ana Paula que ainda não foram contempladas com essa melhoria. 1 extracted
materia 145/2024 2024-03-15 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Educação, viabilize a realização de melhorias pontuais na Escola Almirante Barroso, em Vila Curvado, na Escola Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, e na Escola Municipal Floriano Peixoto, do Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 146/2024 2024-03-15 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Jardim Higienópolis, tendo em vista que referido bairro recebeu novo pavimento asfáltico, além de instalar novas placas de sinalização vertical onde houver necessidade, incluindo a substituição de placas antigas, cuja visibilidade está comprometida. 1 extracted
materia 147/2024 2024-03-15 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia nas proximidades da Associação de Moradores da Linha São João, chegando até a propriedade do agricultor Celso Schoffen, numa extensão aproximada de 1.500 metros, atendendo diretamente sete famílias da Linha São João, localizada no Distrito de Margarida. 1 extracted
norma 22/2024 2024-03-15 Portaria DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY. 1 extracted
norma 5503/2024 2024-03-14 Lei Ordinária REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 4/2024 2024-03-13 Ato da Mesa comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Valdir Port (Portinho), em razão do recebimento de Ofício e Comunicado de exoneração, a pedido, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 13 de março de 2024. 1 extracted
norma 20/2024 2024-03-13 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de contador da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 21/2024 2024-03-13 Portaria Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 5502/2024 2024-03-12 Lei Ordinária Autoriza a cedência de imóvel para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Campo Eclesiástico de Marechal Cândido Rondon - IEDMACAR, e dá outras providências 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-11 Requerimento solicita envio de Ofícios para o Diretor da Copel, com cópia ao gerente da unidade local de Marechal Cândido Rondon, assim como aos Presidentes do Sindicato Rural deste Município, da Federação Paranaense de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), assim como ao Deputado Federal Sérgio Souza, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem no sentido de realizar os investimentos necessários para resolver o problema das constantes quedas de energia no interior rondonense, o que vem gerando grandes prejuízos para os produtores rurais, como os registrados recentemente na Linha Piacuê. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-11 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná e ao Deputado Federal Sergio Souza, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências necessárias visando alterar a via marginal da BR-163, passando de sentido único para via de mão dupla na extensão compreendida entre o acesso ao Bairro São Francisco, na Rua 13 de Setembro, até a rotatória localizada ao lado do viaduto de acesso para a Avenida Rio Grande do Sul, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-11 Requerimento solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, apresentando o pedido para que seja ampliado o policiamento ostensivo na região da Escola Municipal Antônio Rockembach, no Bairro Botafogo, visando ampliar a segurança de todos os munícipes que residem nas proximidades e, especialmente, dos alunos do referido educandário. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a rotatória no cruzamento da Av. Rio Grande do Sul com a Rua Sete de Setembro. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o chamamento público nº 03/2023. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-11 Requerimento solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando a atenção em um transformador que está apresentando problemas na rua 31 de março cruzamento com a Rua Paraíba, nas proximidades do número 1543. 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-11 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine ao Município de Marechal Cândido Rondon o valor de R$ 200.000,00 em emendas para a área da Saúde. 1 extracted
materia 129/2024 2024-03-11 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que inicia junto ao Bairro São Lucas, sentido granja do Sr. Darci Vorpagel, chegando até a interseção com a estrada da Linha Heidrich, já devidamente pavimentada. 1 extracted
materia 130/2024 2024-03-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto e libere recursos que permitam a climatização do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 131/2024 2024-03-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute diversas melhorias nos pavimentos poliédricos existentes no interior rondonense, utilizando para tanto asfalto usinado, permitindo desta forma eliminar buracos, ondulações e imperfeições nas estradas rurais do interior de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 132/2024 2024-03-11 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2,6 quilômetros da estrada rural da Linha Baitaca, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 133/2024 2024-03-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que execute melhorias com uma operação emergencial “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque e na Rodovia Germino Bresolin, que liga o distrito de Margarida até divisa com o município de Pato Bragado, pois as devidas rodovias necessitam de intervenções urgentes, por estar com muitas deformações e buracos profundos, propiciando alto risco de acidentes. 1 extracted
materia 134/2024 2024-03-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural da Linha Bandeirantes, iniciando nas proximidades do cemitério e chegando até a divisa com o Município de Nova Santa Rosa. 1 extracted
materia 135/2024 2024-03-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, tome as providências devidas visando o corte e retirada de mortas ou doentes e que estão localizadas em praças e passeios públicos, oferecendo risco à população, efetuando o plantio de novas espécies de árvores, mais adequadas para a zona urbana. 1 extracted
materia 136/2024 2024-03-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), desta feita situada na região dos bairros Vila Gaúcha ou Boa Vista. 1 extracted
materia 137/2024 2024-03-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a contratação de drone específico para aplicação de biolarvicida, objetivando o enfrentamento a dengue e a proliferação dos mosquitos Aedes aegypti, semelhante ao utilizado pela cidade de Chapecó – SC. 1 extracted
norma 8/2024 2024-03-11 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 6 2024-03-11 Ordinária — 3 extracted
materia 55/2024 2024-03-08 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito Municipal Marcio Rauber, ao Chefe do Núcleo Regional de Educação de Toledo, Sr. José Carlos Guimarães e ao Deputado Estadual Hussein Bakri, expondo o pleito deste vereador para que se empenhem na elaboração de um projeto e subsequente liberação de recursos destinados à construção do Colégio Estadual do Campo Margarida em prédio próprio. Além disso, requer-se que o Executivo municipal disponibilize um terreno adequado para atender a essa demanda, considerando que atualmente, o Colégio Estadual compartilha o mesmo espaço físico com a Escola Municipal Costa e Silva em Margarida, que não tem estrutura adequada para ambas as escolas. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-08 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e Saúde, inicie os estudos visando a criação de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de saúde da rede pública municipal, nos mesmos moldes do já adotado pelo Município de Curitiba, através do aplicativo “Saúde Já Curitiba”. 1 extracted
materia 119/2024 2024-03-08 Indicação indica ao Executivo Municipal a contratação, via Ciscopar, de Psicologa especializada no método ABA, objetivando o atendimento terapêutico no Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted