| materia |
102/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Esportes, para que efetuem a limpeza completa do parque infantil, e também realizem uma completa reforma dos brinquedos infantis existentes no Bairro Sol Nascente. |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto até o antigo laticínios, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo, conforme mapa em anexo. |
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105/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, tornando mais fácil o acesso por parte de munícipes e visitantes que se exercitam ou praticam esportes na área. |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-01 |
Ato da Mesa |
autoriza os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 05 a 08 de março de 2024. |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
designa o servidor público Alexandre Habowski da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção e Almoxarifado, para responder pelo setor de patrimônio, frotas e almoxarifado, sendo responsável pela organização, armazenamento, controle e distribuição do setor da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
2 |
2024-02-28 |
Pública |
— |
2 |
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| sessao |
1 |
2024-02-27 |
Pública |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Pública |
— |
2 |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as obras na Linha Arara. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a decoração natalina instalada no Município em 2023. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a criação do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridades para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social, inclusive encaminhado sugestão modelo de Projeto de Lei para facilitar e agilizar o trâmite interno, o que muito beneficiará a comunidade rondonense. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para a Deputada Estadual Maria Victoria, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure destinar uma emenda parlamentar no valor de até R$ 100.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a aquisição e repasse de cadeiras elétricas motorizadas para integrantes da ADEFIMAR, entidade declarada de Utilidade Pública Municipal que atua na defesa, apoio e proteção de portadores de necessidades especiais. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as obras e melhorias na sede distrital de Margarida, em especial cópia integral do contrato com a empresa vencedora do certame licitatório. |
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| materia |
38/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a manutenção da rede de iluminação pública na via marginal e viadutos da BR-163, localizados dentro da zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que realizar uma roçada da grama da ciclovia da Marginal da BR-163 entre a Empresa Flora Paraná e o Posto Stop, além de uma completa manutenção nos trechos necessários especialmente com a repintura da sinalização. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre de quem é a responsabilidade do equipamento Pantaneira que está estacionada próximo a obra do Contorno Oeste na PRC-497. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para a Deputada Estadual Cloara Pinheiro, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esforços junto ao Governo do Estado na implementação de uma unidade da Delegacia da Mulher em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de projeto para regulamentar a via denominada Rua dos Pardais, localizada ao lado da Indústria Alibra, além de realizar uma estruturação para torná-la o principal acesso do bairro São Francisco. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure recriar o programa estadual intitulado de “Vilas Rurais”, haja vista o grande benefício gerado pelas estruturas já existentes, como é o caso da Vila Rural Santa Clara, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize manutenção urgente no parquinho infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica). |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o recape asfáltico da Rua Paraíba, em diversos trechos que se encontram bastante danificados. |
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| materia |
84/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore estudo conforme sugestão que segue. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a construção de uma ciclovia na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores, para atender a grande demanda de cidadãos que residem naquela região da cidade e que se deslocam sentido bairro/centro e centro/bairro, bem como melhorar o acesso dos estudantes, professores, funcionários e visitantes que se deslocam principalmente até a Fazenda Experimental da Unioeste, Escola Municipal 25 de Julho, Colégio Monteiro Lobato, CMEI Jardim Primavera e principalmente aqueles que vão e retornam do seu trabalho fazendo uso da bicicleta. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a aquisição e instalação de novos computadores em todas as escolas e centros de educação infantil da rede pública municipal, facilitando a realização de tarefas e atividades e consequentemente melhorando as condições de trabalho para centenas de servidores públicos. |
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| materia |
87/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de uma calçada em Paver entre as Quadras de Areia e o Pavilhão da Quadra Coberta no Parque de Lazer Annita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
88/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotatória ou construir um trevo na rodovia municipal Antônio Krenchinski que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso às Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize o corte de grama e a limpeza da Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada na região central da cidade rondonense. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma verificação das galerias de águas pluviais e das grades existentes nas bocas de lobo da Avenida Irio Jacob Welp, em especial na extensão compreendida entre a Agrícola Horizonte e as proximidades do viaduto da AACC, onde referidos equipamentos públicos apresentam problemas, como é o caso daqueles localizados na proximidade da Unioeste. |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure utilizar a fresa de asfalto disponível na meia pista da Rua General Rondon, melhorando as condições de trafegabilidade nas proximidades da escola e ginásio do Bairro Ana Paula. |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro São Francisco. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-26 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
4 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a estrutura organizacional da UPA Dr. Edgar Netzel, detalhando cargos, números de vagas, contratações terceirizadas, existência de concurso em vigor, entre outras informações. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais trâmites estão faltando para a liberação de uso do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, por parte da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma do telhado da Escola Municipal 25 de Março. |
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| materia |
72/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Arara, estendendo referida melhoria até a primeira entrada da Linha Palmital, conforme imagem indicativa em anexo. |
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| materia |
73/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Marreco, em especial no moro da Linha Vorá, onde a situação é ainda mais precária, conforme imagem indicativa em anexo. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita na estrada rural que permite a ligação entre a Linha Guarani até a Linha Arroio Fundo, numa extensão aproximada de 2,5 quilômetros, conforme imagem indicativa em anexo. |
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| materia |
75/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada da Linha Quinta das Seleções, visando garantir melhores condições de trafegabilidade dos moradores e profissionais, por ser uma linha com grande produção agrícola e agropecuária. |
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| materia |
76/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha 3 Voltas. |
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| materia |
77/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie reparos paliativos na estrada rural da Linha Ajuricaba, pelo menos até a implementação de melhorias definitivas em toda a área, assim eliminando buracos, imperfeições e consequentemente garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asfáltico ou então de uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua José Bonifácio, visando assegurar condições de tráfego mais adequadas nessa via pública, até que as melhorias permanentes sejam implementadas, uma vez que o projeto está concluído, aguardando licitação. |
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| materia |
79/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a adoção de medidas necessárias para divisão das turmas Infantil 4 e 5, da Escola Municipal São João Batista, no distrito de Novo Três Passos. |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de reformas na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, considerando seu desgaste ao longo dos anos e a necessidade de oferta de estrutura adequada aos funcionários. |
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| materia |
81/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a devida e necessária verificação da área localizada em frente a Padaria São Lucas, tomando as providências devidas para que a mesma seja devidamente limpa, já que esta Casa de Leis recebeu uma demanda por intermédio da Ouvidoria Legislativa, relatando o problema atualmente encontrado no Bairro São Lucas. |
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| norma |
15/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
Nomear em estágio probatório Evelyn Caroline dos Santos, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5495/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. |
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| norma |
5496/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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