br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 102/2024 2024-03-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Esportes, para que efetuem a limpeza completa do parque infantil, e também realizem uma completa reforma dos brinquedos infantis existentes no Bairro Sol Nascente. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada rural da Linha Boa Vista, iniciando no aeroporto até o antigo laticínios, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural, iniciando na esquina das ruas Três Passos com a Beija-Flor, no Bairro São Francisco, até o Clube São Remo, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro em frente ao Centro de Eventos Werner Wanderer, no Parque de Exposições Álvaro Dias, tornando mais fácil o acesso por parte de munícipes e visitantes que se exercitam ou praticam esportes na área. 1 extracted
norma 2/2024 2024-03-01 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco), Valdecir Schons (Paleta) e Dorivaldo Kist (Néco) a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 05 a 08 de março de 2024. 1 extracted
norma 16/2024 2024-03-01 Portaria designa o servidor público Alexandre Habowski da Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Manutenção e Almoxarifado, para responder pelo setor de patrimônio, frotas e almoxarifado, sendo responsável pela organização, armazenamento, controle e distribuição do setor da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 2 2024-02-28 Pública — 2 extracted
sessao 1 2024-02-27 Pública — 2 extracted
sessao 3 2024-02-27 Pública — 2 extracted
materia 33/2024 2024-02-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as obras na Linha Arara. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a decoração natalina instalada no Município em 2023. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-26 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal tome as providências devidas visando a criação do Programa Municipal de Aprendizagem com prioridades para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS – Sistema Único de Assistência Social, inclusive encaminhado sugestão modelo de Projeto de Lei para facilitar e agilizar o trâmite interno, o que muito beneficiará a comunidade rondonense. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-26 Requerimento solicita envio de Ofício para a Deputada Estadual Maria Victoria, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que procure destinar uma emenda parlamentar no valor de até R$ 100.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a aquisição e repasse de cadeiras elétricas motorizadas para integrantes da ADEFIMAR, entidade declarada de Utilidade Pública Municipal que atua na defesa, apoio e proteção de portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as obras e melhorias na sede distrital de Margarida, em especial cópia integral do contrato com a empresa vencedora do certame licitatório. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a manutenção da rede de iluminação pública na via marginal e viadutos da BR-163, localizados dentro da zona urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-26 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que realizar uma roçada da grama da ciclovia da Marginal da BR-163 entre a Empresa Flora Paraná e o Posto Stop, além de uma completa manutenção nos trechos necessários especialmente com a repintura da sinalização. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre de quem é a responsabilidade do equipamento Pantaneira que está estacionada próximo a obra do Contorno Oeste na PRC-497. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-26 Requerimento solicita envio de Ofício para a Deputada Estadual Cloara Pinheiro, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que empenhe esforços junto ao Governo do Estado na implementação de uma unidade da Delegacia da Mulher em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-26 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a existência de projeto para regulamentar a via denominada Rua dos Pardais, localizada ao lado da Indústria Alibra, além de realizar uma estruturação para torná-la o principal acesso do bairro São Francisco. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-26 Requerimento solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior), apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure recriar o programa estadual intitulado de “Vilas Rurais”, haja vista o grande benefício gerado pelas estruturas já existentes, como é o caso da Vila Rural Santa Clara, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 82/2024 2024-02-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize manutenção urgente no parquinho infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica). 1 extracted
materia 83/2024 2024-02-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize o recape asfáltico da Rua Paraíba, em diversos trechos que se encontram bastante danificados. 1 extracted
materia 84/2024 2024-02-26 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore estudo conforme sugestão que segue. 1 extracted
materia 85/2024 2024-02-26 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico que permita a construção de uma ciclovia na extensão da Av. Irio Jacob Welp, a partir do viaduto da AACC até a Rua das Flores, para atender a grande demanda de cidadãos que residem naquela região da cidade e que se deslocam sentido bairro/centro e centro/bairro, bem como melhorar o acesso dos estudantes, professores, funcionários e visitantes que se deslocam principalmente até a Fazenda Experimental da Unioeste, Escola Municipal 25 de Julho, Colégio Monteiro Lobato, CMEI Jardim Primavera e principalmente aqueles que vão e retornam do seu trabalho fazendo uso da bicicleta. 1 extracted
materia 86/2024 2024-02-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a aquisição e instalação de novos computadores em todas as escolas e centros de educação infantil da rede pública municipal, facilitando a realização de tarefas e atividades e consequentemente melhorando as condições de trabalho para centenas de servidores públicos. 1 extracted
materia 87/2024 2024-02-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de uma calçada em Paver entre as Quadras de Areia e o Pavilhão da Quadra Coberta no Parque de Lazer Annita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 88/2024 2024-02-26 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um amplo projeto visando instalar uma rotatória ou construir um trevo na rodovia municipal Antônio Krenchinski que liga a sede ao Distrito de Margarida, em local conhecido como “Curva do Guarani” e que permite acesso às Linha Arara e Arroio Fundo, entre outras. 1 extracted
materia 89/2024 2024-02-26 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore um amplo projeto de reforma da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker. 1 extracted
materia 90/2024 2024-02-26 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize o corte de grama e a limpeza da Praça Dealmo Selmiro Poersch, localizada na região central da cidade rondonense. 1 extracted
materia 91/2024 2024-02-26 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize uma verificação das galerias de águas pluviais e das grades existentes nas bocas de lobo da Avenida Irio Jacob Welp, em especial na extensão compreendida entre a Agrícola Horizonte e as proximidades do viaduto da AACC, onde referidos equipamentos públicos apresentam problemas, como é o caso daqueles localizados na proximidade da Unioeste. 1 extracted
materia 92/2024 2024-02-26 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure utilizar a fresa de asfalto disponível na meia pista da Rua General Rondon, melhorando as condições de trafegabilidade nas proximidades da escola e ginásio do Bairro Ana Paula. 1 extracted
materia 93/2024 2024-02-26 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
norma 6/2024 2024-02-26 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 4 2024-02-26 Ordinária — 3 extracted
materia 30/2024 2024-02-23 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre a estrutura organizacional da UPA Dr. Edgar Netzel, detalhando cargos, números de vagas, contratações terceirizadas, existência de concurso em vigor, entre outras informações. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-23 Requerimento solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais trâmites estão faltando para a liberação de uso do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, por parte da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-23 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma do telhado da Escola Municipal 25 de Março. 1 extracted
materia 72/2024 2024-02-23 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita da estrada rural da Linha Arara, estendendo referida melhoria até a primeira entrada da Linha Palmital, conforme imagem indicativa em anexo. 1 extracted
materia 73/2024 2024-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita na estrada rural da Linha Marreco, em especial no moro da Linha Vorá, onde a situação é ainda mais precária, conforme imagem indicativa em anexo. 1 extracted
materia 74/2024 2024-02-23 Indicação apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita na estrada rural que permite a ligação entre a Linha Guarani até a Linha Arroio Fundo, numa extensão aproximada de 2,5 quilômetros, conforme imagem indicativa em anexo. 1 extracted
materia 75/2024 2024-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada da Linha Quinta das Seleções, visando garantir melhores condições de trafegabilidade dos moradores e profissionais, por ser uma linha com grande produção agrícola e agropecuária. 1 extracted
materia 76/2024 2024-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita ou cascalho na estrada rural da Linha 3 Voltas. 1 extracted
materia 77/2024 2024-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie reparos paliativos na estrada rural da Linha Ajuricaba, pelo menos até a implementação de melhorias definitivas em toda a área, assim eliminando buracos, imperfeições e consequentemente garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança. 1 extracted
materia 78/2024 2024-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asfáltico ou então de uma operação “tapa-buracos” em toda a extensão da Rua José Bonifácio, visando assegurar condições de tráfego mais adequadas nessa via pública, até que as melhorias permanentes sejam implementadas, uma vez que o projeto está concluído, aguardando licitação. 1 extracted
materia 79/2024 2024-02-23 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a adoção de medidas necessárias para divisão das turmas Infantil 4 e 5, da Escola Municipal São João Batista, no distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 80/2024 2024-02-23 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de reformas na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, considerando seu desgaste ao longo dos anos e a necessidade de oferta de estrutura adequada aos funcionários. 1 extracted
materia 81/2024 2024-02-23 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a devida e necessária verificação da área localizada em frente a Padaria São Lucas, tomando as providências devidas para que a mesma seja devidamente limpa, já que esta Casa de Leis recebeu uma demanda por intermédio da Ouvidoria Legislativa, relatando o problema atualmente encontrado no Bairro São Lucas. 1 extracted
norma 15/2024 2024-02-23 Portaria Nomear em estágio probatório Evelyn Caroline dos Santos, para ocupar o cargo de Recepcionista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5495/2024 2024-02-23 Lei Ordinária FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
norma 5496/2024 2024-02-23 Lei Ordinária ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted