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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2024 2024-02-16 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” nas ruas Florianópolis, Rio Grande do Norte, Ari Branco da Rosa, Arlindo Muller e nas ruas laterais do Ginásio de Esportes Ney Braga, conforme trecho apresentados nas imagens em anexo. 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza de terreno localizado no Bairro São Francisco, mais precisamente na Rua Andorinhas com a Rua Santa Rosa, em local situado ao lado da Unidade de Saúde. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-16 Indicação apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma travessia elevada na Rua São Paulo, nas proximidades com a esquina da Rua Tiradentes, na região central da cidade rondonense. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-16 Indicação sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa reforma da calçada existente no entorno do Ginásio de Esportes Clarindo Bortolon, localizado na Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo reperfilamento asfáltico na Rua Independência, sendo referida melhoria necessária numa pequena extensão compreendida entre as ruas Minas Gerais e Tocantins. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.811, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-15 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, com início às 17h00, no auditório da Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon (AREA-MCR), localizado na Rua D. João VI, 1244, centro, no Município de Marechal Cândido Rondon, para oportunizar o momento adequado tanto para representantes de entidades, associações, empresas e população em geral sobre a tramitação, deliberação e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do Vereador Rafael Heinrich e que dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivo a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5490/2024 2024-02-15 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2024 2024-02-14 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 23 de fevereiro de 2024, com início às 19h30, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elias José Zydek. 1 extracted
norma 11/2024 2024-02-14 Portaria Comunica o não comparecimento do candidato convocado para apresentação de documentos conforme edital de convocação nº 01/2024 1 extracted
norma 5489/2024 2024-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-08 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de novo certame licitatório e previsão de execução de nova pavimentação asfáltica nas vias públicas do Loteamento Jardim Guaíra. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de complexo esportivo no Bairro Jardim Líder, nos mesmos moldes do projeto esportivo realizado no Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-08 Indicação apresenta a sugestão para que o Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando a concessão de um auxílio-transporte universitário para estudantes rondonenses que se deslocam diariamente para estudo em faculdades de outros Municípios da nossa região. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites internos visando a execução da terceira etapa de revitalização do Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 42/2024 2024-02-08 Indicação apresenta o pedido para que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto visando quantificar os investimentos necessários para construção de um trevo no final da PRC-467, permitindo o aumento na segurança de todos aqueles que desejam acessar a Avenida Capitão Heitor Mendes, no Distrito de Porto Mendes, ou a rodovia que dá acesso ao Município de Mercedes. 1 extracted
materia 43/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, agilize a execução de melhorias junto ao Ginásio de Esportes de Porto Mendes, utilizando recursos oriundos do então Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão), já destinada e creditada nos cofres do Município. 1 extracted
materia 44/2024 2024-02-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura de faixas de pedestres na esquina das ruas Vitória com a D. João VI e Vitória com a Mem de Sá, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de duas importantes melhorias na Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize com urgência diversas melhorias na Escola Municipal Ana Paula. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a substituição do abrigo existente no ponto de ônibus localizado em frente à Escola Municipal Ana Paula, além de instalar paver ou calçada na área destinada ao passeio público abrangendo todo o quarteirão do referido educandário. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça uma completa revisão do sistema de iluminação pública existente na via lateral da BR-163, mais precisamente na zona urbana compreendida entre as indústrias Alibra e o viaduto de acesso ao Município de Nova Santa Rosa, substituindo lâmpadas queimadas e/ou que apresentam baixa luminosidade. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-08 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida. 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 2 2024-02-08 Ordinária — 3 extracted
materia 18/2024 2024-02-07 Requerimento considerando a resposta fornecida através do Ofício nº 656/2023-GAB, solicita novas informações do Executivo Municipal sobre a disponibilização de apoio e local para auxílio e manutenção de mulheres vítimas de violência doméstica em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-07 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), cópia de parecer de PAD. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-07 Requerimento solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito das ações previstas para Campanha de Prevenção do Câncer Colorretal, durante o mês “Março Azul Marinho”, conforme Lei Municipal nº 5.238, de 16 de abril de 2021. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-07 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que empenhe esforços, junto ao Governo Federal, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação sistema de geração de energia fotovoltaica nas estruturas de captação de água de associações de água do interior, diminuindo sensivelmente os custos de manutenção do sistema. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que disponibilize vacinação após o horário comercial, nos postos de saúde. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que realize a poda dos gramados e amplo projeto nas Praças Dealmo Selmiro Poersch e 31 de Outubro. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-07 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de nova pintura com a sinalização de trânsito na esquina da Rua 22 de Abril com a Rua Minas Gerais, preferencialmente com pintura termoplástica, considerando sua durabilidade. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a reparação da estrada rural do Distrito de São Roque, que vai da Linha 5 Cantos até a divisa com o Município de Toledo, onde os moradores relatam que algumas partes da estrada possuem pedras irregulares que cederam, causando várias depressões (afundamentos), necessitando consequentemente de ações urgentes. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal agilidade nas licitações e nas futuras execuções das revitalizações das sedes dos Distritos de Novo Três Passos, Novo Horizonte, Bela Vista e Bom Jardim, já que as comunidades aguardam ansiosamente pela realização destas importantes melhorias. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-07 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que providencie melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Marrecos, no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-07 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-07 Indicação reitera a Indicação nº132/2023, o qual apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares de aproximadamente 2.000 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, conforme mapa em anexo. 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-07 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita em aproximadamente 1.400 metros da estrada rural da Linha Guarani, conforme imagem indicativa em anexo. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-07 Indicação sugere que a Secretaria Municipal de Planejamento elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia de aproximadamente 200 metros na Rua Natal, permitindo desta forma a ligação da ciclovia existente na Avenida Maripá com a nova ciclovia da Rua 7 de Setembro. 1 extracted
norma 10/2024 2024-02-07 Portaria Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 5.325, de 19 de abril de 2022. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-06 Requerimento Solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, quanto a utilização, destinação e eventuais multas e infrações de trânsito aplicadas pelo sistema de monitoramento instalado no Município. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-06 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o Departamento realize nova sinalização viária nas marginais da BR 163. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-06 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2024, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 2/2024 2024-02-06 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao terceiro quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA - APROVE, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Saúde, Deputado Federal Beto Preto, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar de R$ 300 mil reais, destinado a reforma da Unidade de Saúde do bairro Primavera. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, assim como ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma do telhado da Escola Municipal Antônio Rockenbach. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de cirurgias para retirada de útero realizadas no período compreendido entre 1º de setembro de 2023 a 30 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 11/2024 2024-02-05 Requerimento solicita que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon realize uma audiência pública, no prazo máximo de 15 dias a contar desta data, oportunizando um momento adequado para ouvir e debater com a comunidade sobre a regulamentação, fiscalização e utilização do serviço de transporte remunerado no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 12/2024 2024-02-05 Requerimento solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, solicitando esclarecimentos e ao mesmo tempo o empenho da Companhia Paranaense de Energia Elétrica em realizar as melhorias devidas para garantir o fornecimento contínuo de energia, já que nas últimas semanas tem havido inúmeros relatos de queda e oscilação de energia tanto na zona urbana quanto rural, o que vem gerando inúmeros transtornos e prejuízos aos munícipes rondonenses. 1 extracted