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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2024 2024-01-17 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Pernambuco, especificamente entre as ruas Cabral e Mem de Sá, numa extensão de 300 metros. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas necessárias visando a implantação de mais uma unidade do Projeto "Arena Meu Campinho", desta feita no Bairro Jardim Marechal 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-16 Portaria Dispõe sobre o procedimento para a aquisição de produtos e serviços deste Poder Legislativo, em especial, através de dispensa ou inexigibilidade de licitação, bem como, regulamenta sua forma eletrônica e estabelece procedimento para aquisição quando destinados a microempresa e empresa de pequeno porte. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Programa "Inova Marechal" como política pública de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 152/2023 2023-12-21 Lei Complementar estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5487/2023 2023-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA INSTITUIÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. 1 extracted
norma 5488/2023 2023-12-21 Lei Ordinária Institui o Programa Educacional de Incentivo a Sustentabilidade e uso consciente da água - PROÁGUA, no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências 1 extracted
sessao 11 2023-12-20 Extraordinária — 3 extracted
norma 62/2023 2023-12-19 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5483/2023 2023-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5484/2023 2023-12-19 Lei Ordinária altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.084, de 07 de julho de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5485/2023 2023-12-19 Lei Ordinária inclui a “Feijoada da APAE” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5486/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Autoriza a cedência de imóvel para o Clube Ornitologico Oeste Paranaense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PMC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 788/2023 2023-12-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de uma academia da terceira idade e de um parquinho infantil no Loteamento Beija-Flor, mais especificamente na esquina das ruas Bolívia e Edwino Ohlweiler. 1 extracted
norma 61/2023 2023-12-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 64/2023 2023-12-18 Portaria Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 65/2023 2023-12-18 Portaria Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 151/2023 2023-12-18 Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FINS DE REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO (UVC), RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 5481/2023 2023-12-18 Lei Ordinária dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5482/2023 2023-12-18 Lei Ordinária institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 41 2023-12-18 Ordinária — 3 extracted
materia 454/2023 2023-12-15 Requerimento Solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores ao senhor HENRIQUE EUGÊNIO NEUMANN, pela sua trajetória pessoal relevante para a comunidade local, em especial, a paixão e a tradição pela música; bem como a sua participação efetiva na disseminação das culturas musicais das etnias colonizadoras de Marechal Cândido Rondon – Pr. 1 extracted
materia 455/2023 2023-12-15 Requerimento Solicita o envio de Ofícios aos Deputados Federais pelo Estado do Paraná, em especial ao Deputado Sérgio Souza, pelo voto que culminou com a derrubada do Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para demarcação de terras indígenas, assegurando assim os interesses de todos os paranaenses. 1 extracted
materia 456/2023 2023-12-15 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr.Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido deste Vereador para que o DNIT realize manutenção asfáltica nos buracos existentes na rotatória de acesso à Avenida Irio Welp, proximidades da AACC, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 457/2023 2023-12-15 Requerimento Solicita o envio de Ofícios ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentado o pedido do Vereador que abaixo subscreve, para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentear visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, com o objetivo de adquirir um caminhão para podas de árvores com cesto aéreo duplo no valor aproximado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 1 extracted
materia 781/2023 2023-12-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de ciclovia na Avenida Irio Jacob Welp entre a viaduto do trevo da AACC até a Rua das Flores no bairro Primavera numa extensão de 1.200 metros. 1 extracted
materia 782/2023 2023-12-15 Indicação sugere que o Poder Executivo Municipal, viabilize recursos públicos para a elaboração de projeto que permitam a pavimentação na modalidade de pedras irregulares no distrito de margarida. 1 extracted
materia 783/2023 2023-12-15 Indicação sugere que o Poder Executivo Municipal, viabilize recursos públicos para a elaboração de projeto e libere a construção de uma rampa de acessibilidade no Ginásio de Esportes Municipal da Vila Gaúcha “Clarindo Carlos Bortolon”. 1 extracted
materia 784/2023 2023-12-15 Indicação sugere que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiro público e bebedouro na praça municipal do distrito de Iguiporã. Referida localidade não possui os referidos equipamentos necessários para o bem-estar da população. 1 extracted
materia 785/2023 2023-12-15 Indicação sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais. Poderão ser utilizados para a viabilidade da matéria a sobra de recursos orçamentários acumulado nos últimos anos, disponibilizando empréstimos a custo “zero”. 1 extracted
materia 786/2023 2023-12-15 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” no acesso à rua dos Pardais, junto a marginal da BR 163 até a primeira lombada, entre a AABB e a Alibra. 1 extracted
materia 787/2023 2023-12-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação do sistema de iluminação no prolongamento da Av. Expedicionário Otto Grings, mais especificamente numa extensão de 100 metros aos fundos da Unioeste. 1 extracted
norma 5480/2023 2023-12-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2023-12-15 Extraordinária — 3 extracted
materia 38/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Banco do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Programa Educacional de Incentivo a Sustentabilidade e uso consciente da água - PROÁGUA, no município de Marechal Cândido Rondon e dá outras providências 1 extracted
materia 452/2023 2023-12-14 Requerimento Anulado - erro 0 no document
materia 453/2023 2023-12-14 Requerimento Solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o mesmo procure apresentar emenda parlamentar, visando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados para pavimentação da estrada rural da Linha Linha Horizonte (Curvado). 1 extracted
norma 60/2023 2023-12-14 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5477/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação em definitivo ao Estado do Paraná, da área que se destina exclusivamente ao Colégio Estadual Marechal Rondon, de forma irretratável e irrevogável. 1 extracted
norma 5478/2023 2023-12-14 Lei Ordinária CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE DEFIÊNCIA VISUAL, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE SURDEZ DE PROVIMENTO EFETIVO E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4291/2010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5479/2023 2023-12-14 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 780/2023 2023-12-13 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através do SAAE, elabore projeto e estude a viabilidade de ampliar a rede de distribuição de água para contemplar as propriedades instaladas na margem da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial nas proximidades da Linha Guarani, assim como em áreas suburbanas. 1 extracted
norma 59/2023 2023-12-13 Edital de Convocação Convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal 1 extracted
norma 5475/2023 2023-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5476/2023 2023-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CLUBE AMIGOS DA PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2023-12-13 Extraordinária — 3 extracted