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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a cedência de imóvel para o Clube Ornitologico Oeste Paranaense, e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2023 2023-12-12 Ato da Mesa define o expediente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no período compreendido entre 19 de dezembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024. 1 extracted
norma 63/2023 2023-12-12 Portaria Cassa um dia de férias do servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel, ocupante do cargo de oficial legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5469/2023 2023-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O LIONS CLUBE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5470/2023 2023-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5471/2023 2023-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5472/2023 2023-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS N° 01, 01/A E 11 DA QUADRA N° 158, PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5473/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DENOMINA A CHÁCARA Nº 235-A COMO LOTE URBANO Nº 02, DA QUADRA Nº 05, DO LOTEAMENTO LERNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5474/2023 2023-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS 25 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Complementar do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FINS DE REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE DE VALOR PARA CUSTEIO (UVC), RELATIVA À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE SUA PROPRIEDADE, MEDIANTE DOAÇÃO, PARA INSTITUIÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 770/2023 2023-12-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de reforma completa da infraestrutura de acesso ao Município pela Av. Rio Grande do Sul, na região do portal, melhorando a drenagem urbana, o passeio público, além da implantação de uma ciclovia até o Bairro São Francisco, em especial com a conclusão das obras de duplicação da BR-163. 1 extracted
materia 771/2023 2023-12-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de desobstrução e limpeza dos bueiros localizados na Avenida Maripá, iniciando na Rua Ceará e chegando até o Supermercado Weimann, no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 772/2023 2023-12-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de desobstrução e limpeza dos bueiros e tubos localizados próximo a Associação de Moradores de Iguiporã, considerando o avanço da água e barro sobre a rodovia com destino a Bom Jardim e Porto Mendes. 1 extracted
materia 773/2023 2023-12-11 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de uma força tarefa para revisão e recuperação das estradas rurais, objetivando garantir condições adequadas para o escoamento da produção agrícola na safra 2024, bem como da produção agropecuária rondonense. 1 extracted
materia 774/2023 2023-12-11 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção as margens da Rodovia Antônio Krenchinski, que liga a sede do município aos distritos de Margarida e São Roque, adequando as condições de drenagem das chuvas, evitando que a água e o barro avancem sobre a rodovia, colocando em risco os usuários desta via. 1 extracted
materia 775/2023 2023-12-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção em trecho da Linha Concórdia. 1 extracted
materia 776/2023 2023-12-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize limpeza na Praça 31 de Outubro. 1 extracted
materia 777/2023 2023-12-11 Indicação reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local. 1 extracted
materia 778/2023 2023-12-11 Indicação reitera a Indicação nº 143/2023 para que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares ou um tapa-buracos emergencial na Linha Neuhaus e também no trecho que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a divisa com o Município de Quatro Pontes. 1 extracted
materia 779/2023 2023-12-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a limpeza da área pública localizada no quadrante da Avenida Irio Jacob Welp com as ruas Otto Fisher, Ponta Grossa e do Cedro, evitando assim a proliferação de insetos e animais peçonhentos. 1 extracted
norma 58/2023 2023-12-11 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 40 2023-12-11 Ordinária — 3 extracted
materia 446/2023 2023-12-08 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de munícipes inscritos em projeto social que permita, em parceria com a Cohapar, a realização do sonho da casa própria em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 447/2023 2023-12-08 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure formalizar parcerias com o Governo do Estado do Paraná e com a Itaipu Binacional, visando intensificar o combate das formigas cortadeiras, tanto no interior quanto na própria zona urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 448/2023 2023-12-08 Requerimento apresenta o pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma melhoria emergencial na rodovia PRC-467, mais precisamente entre as sedes distritais de Iguiporã e Bom Jardim, no Município de Marechal Cândido Rondon, onde é necessária a limpeza de uma boca-de-lobo para evitar o acúmulo de água sobre a pista, o que vem causando inúmeros transtornos e ampliando os riscos de acidentes na referida rodovia. 1 extracted
materia 449/2023 2023-12-08 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o procedimento administrativo recentemente implementado para locação de sala, efetivado através da Inexigibilidade nº 029/2023. 1 extracted
materia 450/2023 2023-12-08 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie estudos técnicos que permitam a criação de um Programa Municipal destinado aos idosos rondonenses, em especial a iniciativa de disponibilizar a “Creche dos Idosos”, o que auxiliaria inúmeras famílias com a possibilidade de contar com um local adequado para cuidar das pessoas com mais idade, sem que estas percam seus vínculos com os familiares, já que ao final do dia retornariam para suas casas. 1 extracted
materia 451/2023 2023-12-08 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de algum procedimento licitatório, em andamento, que objetiva a realização de investimentos e melhorias no pavimento asfáltico das vias públicas do Jardim Guaíra. 1 extracted
materia 763/2023 2023-12-08 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Estrada do Lira, visando corrigir diversas depressões e reconstruir um redutor de velocidade em local abaixo indicado. 1 extracted
materia 764/2023 2023-12-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico líquido com capacidade de até 8 mil litros para a Associação de Moradores da Linha Palmital. 1 extracted
materia 765/2023 2023-12-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção e revitalização de todo passeio público das vias do Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 766/2023 2023-12-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize estudo e desenvolva sistema para que os pais de alunos da rede municipal de ensino possam realizar as matrículas dos seus filhos por aplicativo, evitando assim filas de espera nos educandários. 1 extracted
materia 767/2023 2023-12-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a execução de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, especificamente propõe a intervenção na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de São Roque, o qual inclui a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, considerando a dificuldade de trânsito no local. 1 extracted
materia 768/2023 2023-12-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias na estrada rural da Linha Horizonte (Curvado), ampliando a segurança de todos que passam pelo referido local, conforme abaixo-assinado em anexo. 1 extracted
materia 769/2023 2023-12-08 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, avalie a possibilidade de incluir a Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes, no sistema de videomonitoramento recentemente implantado. 1 extracted
sessao 8 2023-12-07 Extraordinária — 3 extracted
norma 62/2023 2023-12-06 Portaria Cassa dois dias das férias do servidor público de provimento efetivo, Cristiano Marlon Viteck, ocupante do jornalista da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5466/2023 2023-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5467/2023 2023-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CENTRO ASSISTENCIAL DA DIOCESE DE TOLEDO – CASA DE MARIA, ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – UNIDADE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
norma 5468/2023 2023-12-06 Lei Ordinária RETIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI N° 5.439, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. 1 extracted
materia 4/2023 2023-12-05 Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2023 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 57/2023 2023-12-05 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE DEFIÊNCIA VISUAL, E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - MODALIDADE SURDEZ DE PROVIMENTO EFETIVO E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS EXISTENTES PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 4291/2010 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE TRATA DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 65/2023 2023-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA O CARGO DE FISCAL AMBIENTAL NO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERANDO ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 441/2023 2023-12-04 Requerimento solicita informações ao Executivo Municipal, em especial a Secretaria de Saúde, a respeito de quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, que ampliou o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados. 1 extracted
materia 442/2023 2023-12-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre trecho na entrada da Linha João Pessoa. 1 extracted
materia 443/2023 2023-12-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre previsão de obra na estrada que dá acesso à Linha Neuhaus. 1 extracted