| materia |
433/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar no valor de até R$ 1 milhão de reais para aquisição e instalação de seis parques infantis na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, beneficiando diretamente os moradores dos bairros São Francisco, Jardim Marechal, São Lucas, Augusto I, Botafogo e Higienópolis. |
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733/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, procure agilizar os trâmites que permitam a pavimentação com pedras irregulares na Linha Marrecos. |
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734/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma revitalização completa nas instalações do Conselho Tutelar ou, considere a possibilidade da construção de um novo prédio, uma vez que as atuais instalações são muito antigas e não estão mais condizentes com a necessidade da entidade. |
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735/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao livre em terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado na Rua XV de Novembro, no Loteamento Natasha II, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro Frankfurt e arredores. |
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736/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos na Rua Belém, iniciando na Rua Colombo e contornando o Conjunto Habitacional Recanto Feliz, além de reparar imperfeições das vias públicas próximas. |
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737/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
738/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, estude e viabilize da realização de um Programa de Energia Sustentável, através de subsídio para que os munícipes adquiram sistema de energia fotovoltaica, com regras definidas por legislação municipal, a exemplo do que ocorre na cidade de Santa Helena - PR. |
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| materia |
739/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma cobertura no parque infantil da Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã. |
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| norma |
150/2023 |
2023-11-24 |
Lei Complementar |
altera os dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, para alterar a base de cálculo e permitir que seja feita a homologação de documentos para a emissão de guia para pagamento de ITBI, e dá outras providências. |
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| norma |
5462/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o ingresso do município de Marechal Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão Pública - CIGA, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO AMIGÁVEL/JUDICIAL DOS LOTES URBANOS N° 01, 01/A E 11 DA QUADRA N° 158, PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CRUZATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-23 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O LIONS CLUBE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS – AREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE IMÓVEL PARA O CLUBE AMIGOS DA PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
732/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto que permita a construção de novas calçadas nas áreas destinadas aos passeios públicos da Rua Belém, especificamente na extensão compreendida entre a esquina da Avenida Maripá com a Rua Mem de Sá. |
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| norma |
8/2023 |
2023-11-21 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 21 de novembro de 2023, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, oportunizando momento adequado para a população expressar opiniões e apresentar propostas a serem analisadas na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, do Legislativo Municipal, que objetiva alterar a Lei Complementar nº 34, de 18 de dezembro de 2003, que “institui no Município de Marechal Cândido Rondon a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| sessao |
8 |
2023-11-21 |
Pública |
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7/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
institui o Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
423/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
requer o envio de ofício à Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Sra. Leandre dal Ponte, solicitando o seu empenho junto ao Governo do Estado na implementação de uma unidade da Delegacia da Mulher em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
424/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a adesão do Município de Marechal Cândido Rondon ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). |
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| materia |
425/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento odontológico fornecido aos pacientes do Centro Integrado de Saúde (CIS). |
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| materia |
426/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
solicita novas informações à Prefeitura Municipal em relação à taxa de coleta de lixo, especialmente relacionados ao seu custo. |
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| materia |
427/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, relacionadas ao evento Feira de Profissões, que era realizado anualmente pelo Município. |
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| materia |
428/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
ANULADO - ANULADO - ANULADO sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, instale atrativo focado na divulgação e fotografias, no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
429/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, solicitando o empenho da Companhia Paranaense de Energia Elétrica em realizar as melhorias devidas para garantir o fornecimento contínuo de energia nas propriedades localizadas no interior do Município de Marechal Cândido Rondon, em especial nas Linhas Guavirá e Esquina Guaíra, onde as reclamações são diárias, envolvendo a queda e oscilação de energia, o que vem gerando inúmeros transtornos e prejuízos. |
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720/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Sergipe, nas proximidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Marechal Cândido Rondon, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
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| materia |
721/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Colombo, nas proximidades do Colégio Estadual Eron Domingues, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
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722/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Maranhão, nos fundos do Centro de Eventos, construindo espaço de estacionamento oblíquo e calçada entre as ruas XV de Novembro e Marechal Deodoro, oportunizando melhores condições de tráfego e estacionamento em eventos públicos. |
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| materia |
723/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a aquisição de novos uniformes para os funcionários da UPA, bem como, lençóis, fronhas e cobertores para os leitos desta Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
724/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de investimentos no Parque de Lazer Annita Wanderer, no distrito de Porto Mendes, oportunizando condições adequadas nos banheiros, com manutenção de pias, vasos, chuveiros, bem como churrasqueiras, reposição de brita e pó de brita nos locais necessários e a manutenção de vala de escoamento das águas de chuva próximo ao asfalto central, evitando que a água seja conduzida para as barracas. |
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725/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos objetivando a recuperação asfáltica da Rua Pastor Mayer, numa extensão aproximada de 650 metros compreendida entre as avenidas Irio Jacob Welp e Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres). |
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726/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal no entorno do Colégio Martin Luther, inclusive a pintura das travessias elevadas e das faixas de pedestres existentes na Avenida Maripá e na Rua Sergipe e nas ruas José Bonifácio e Pernambuco. |
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727/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua José Bonifácio, em local situado entre o prédio da educação infantil e a estrutura principal do Colégio Martin Luther. |
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728/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua Pernambuco, especificamente nas esquinas com a Rua José Bonifácio e a Avenida Maripá, em especial de faixas de pedestres. |
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729/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos na Rua Maranhão, especialmente no trecho entre as ruas Mem de Sá e 12 de Outubro. |
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730/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na Rua Blumenau, mais precisamente na esquina com a Rua Concórdia, no Jardim Líder. |
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| materia |
731/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, instale atrativo focado na divulgação e fotografias, no Distrito de Porto Mendes. |
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| norma |
54/2023 |
2023-11-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 37ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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5461/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon. |
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37 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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421/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da falta do remédio Forxiga 10 mg na Farmácia Básica de Saúde, bem como o prazo para regularização do estoque. |
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422/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício para a Diretoria de Coordenação da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), apresentando o pedido de informações do Vereador que abaixo subscreve sobre os pontos de pesca autorizados pela Binacional, localizados dentro da área da reserva da Binacional na extensão compreendida do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
717/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize intervenções emergenciais na estrada rural da Linha Ajuricaba, tendo a opção de utilizar fresa de asfalto, seguindo os mesmos padrões adotados na pavimentação da estrada da Linha Heidrich, conforme ilustrado na imagem fornecida em anexo. |
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| materia |
718/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de cascalho ou solo-brita na estrada rural que permite a ligação entre as Linhas Guarani e Periquito. |
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| materia |
719/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de mais três tubos de concreto com diâmetro de um metro na estrada rural que permite acesso à propriedade do Sr. Alceu Dresch, conforme imagem em anexo, permitindo tanto o alargamento do referido acesso como a correta drenagem das águas pluviais. |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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