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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 407/2023 2023-11-06 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre projeto ou investimentos na ciclovia da Av. Maripá. 1 extracted
materia 408/2023 2023-11-06 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre os recursos livres e vinculados do caixa municipal. 1 extracted
materia 409/2023 2023-11-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de pavimentação asfáltica da estrada rural Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte até Bela Vista, detalhando quantos metros quadrados foram pavimentados nas etapas 01 e 02, bem como a metragem necessária para concluir referida obra. 1 extracted
materia 410/2023 2023-11-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a metragem da sala utilizada para atender as crianças através do CMEI de Margarida, bem como informe o número de crianças atualmente atendida e se toda a demanda por vagas foi preenchida pela referida unidade educacional. 1 extracted
materia 411/2023 2023-11-06 Requerimento apresenta novo pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. 1 extracted
materia 412/2023 2023-11-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando a solicitação para que referido Departamento elabore projeto que permita a construção de uma ciclovia ligando o viaduto da BR-163, que dá acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Mercedes, até a entrada da Vila Rural Santa Clara, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a realizar referida obra. 1 extracted
materia 687/2023 2023-11-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo. 1 extracted
materia 688/2023 2023-11-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, especialmente ao Prefeito Marcio Rauber, quando concluídas as obras da nova UBS anunciada para a Vila Gaúcha, o atual prédio do postinho de saúde seja repassado para o CMEI da Vila Gaúcha, afim de ampliar a capacidade de atendimento de crianças neste educandário. 1 extracted
materia 689/2023 2023-11-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do Setor de Imprensa, realize materiais de divulgação avisando a população que os parquinhos estão passando por período de manutenção, e que sejam colocadas placas de informação nos locais, especialmente no parquinho da Praça 31 de outubro (Praça das Igrejas) e Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica). 1 extracted
materia 690/2023 2023-11-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a aquisição de um novo computador para o atendimento da pré-consulta, além de uma maca de coleta de preventivo para o Posto de Saúde do Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 691/2023 2023-11-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a aquisição de um novo computador para o atendimento do dentista, uma máquina de lavar e tanque para auxiliar na limpeza do Posto de Saúde do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 692/2023 2023-11-06 Indicação indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada rural existente na rua Dois, entre a rua Três e o Anel Viário, garantindo condições adequadas aos moradores desta estrada. 1 extracted
materia 693/2023 2023-11-06 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas destinadas ao passeio público nas principais vias urbanas do município que ainda não possuem condições adequadas de acessibilidade. 1 extracted
materia 694/2023 2023-11-06 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de roçada no passeio público da Rua Alfredo Nied, desde Avenida Rio Grande do Sul até a Comunidade Emanuel, no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 695/2023 2023-11-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencia a limpeza de todas as canaletas existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana, especialmente na Avenida Maripá, onde há constante acúmulo de águas pluviais, conforme revelam algumas imagens em anexo. 1 extracted
materia 696/2023 2023-11-06 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 697/2023 2023-11-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), desta feita na região no Bairro Ana Paula. 1 extracted
materia 698/2023 2023-11-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, procure melhorar o sistema de recolha do lixo reciclável no Distrito de Porto Mendes, garantindo que seja realizado em ao menos duas oportunidades semanais, já que são inúmeras as reclamações da população com a demora da recolha, o que vem gerando inúmeros transtornos. 1 extracted
materia 699/2023 2023-11-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas urgentes de recuperação na estrada rural da Linha Campo Sales, pois moradores voltaram a relatar que as condições estão precárias, especialmente após o último período chuvoso, dificultando ainda mais o trânsito de veículos de carga. 1 extracted
materia 700/2023 2023-11-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Arroio Fundo. 1 extracted
materia 701/2023 2023-11-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, faça uma operação “tapa-buracos” em toda a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que interliga Marechal Cândido Rondon aos Distritos de Margarida e São Roque, já que as chuvas registradas nos últimos dias abriram vários buracos bem como levou terra sobre a pista, é crucial que medidas sejam tomadas com urgência para garantir a segurança dos motoristas que trafegam por essa via. 1 extracted
norma 4/2023 2023-11-06 Resolução regulamenta a distribuição e utilização dos Gabinetes Parlamentares do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 49/2023 2023-11-06 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 35 2023-11-06 Ordinária — 3 extracted
norma 56/2023 2023-11-01 Portaria Autoriza a concessão de diárias aos vereadores Cleiton Rodrigo Freitag e Dorivaldo Kist, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, nos dias 07 a 10 de novembro de 2023. 1 extracted
materia 34/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2023 2023-10-30 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 396/2023 2023-10-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação da Avenida Rio Grande do Sul, envolvendo a total ineficiência de drenagem das águas pluviais, o que vem causando inúmeros prejuízos aos munícipes ao longo dos últimos anos. 1 extracted
materia 397/2023 2023-10-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o recebimento e repasse da emenda parlamentar nº 37020013, de autoria da Deputada Federal Leandre dal Ponte e encaminhada a pedido deste Vereador, no importe de R$ 200.000,00, destinada para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o atendimento do Clube de Idosos Paz e Amor e do Clube de Idosos Estrela d’Oeste (Vila Gaúcha). 1 extracted
materia 398/2023 2023-10-30 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos no Hospital Dr. Cruzatti, especialmente diante dos relatos de goteiras. 1 extracted
materia 399/2023 2023-10-30 Requerimento solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre o adicional de insalubridade. 1 extracted
materia 400/2023 2023-10-30 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos para evitar que as salas de aula fiquem encharcadas em períodos chuvosos. 1 extracted
materia 401/2023 2023-10-30 Requerimento solicita envio de Ofício à Deputada Estadual Maria Victoria, apresentando o pedido deste Vereador para que procure destinar emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a implantação de uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado do Paraná, desta feita visando beneficiar os munícipes que residem na sede distrital de Margarida. 1 extracted
materia 402/2023 2023-10-30 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites administrativos que permitam a realização de novo concurso público, desta feita voltado para contratação de uma ou mais fonoaudiólogas para atuarem no sistema público de saúde. 1 extracted
materia 675/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize uma ampla verificação da iluminação pública na região central da cidade, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas e o conserto de postes inoperantes, em razão da precariedade na luminosidade em diversos pontos. 1 extracted
materia 676/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Dom João VI, entre a Rua Ceará e a Rua Piauí, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. 1 extracted
materia 677/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a adequação do escoamento e a drenagem de água do CMEI Jardim Primavera. 1 extracted
materia 678/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize procedimento utilizando o equipamento “Hidro Jato”, na tentativa de desobstruir o sistema de drenagem e escoamento de água no CMEI Zilda Arns. 1 extracted
materia 679/2023 2023-10-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias pontuais na estrada rural da Linha Horizonte (Curvado), objetivando garantir ótimas condições de trafegabilidade. 0 no document
materia 680/2023 2023-10-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a realização de reparos nas grades das bocas de lobo existentes na Avenida Maripá, mais precisamente na esquina com a Rua Gerânio, no Bairro Higienópolis. 1 extracted
materia 681/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, evitando assim novos transtornos e prejuízos decorrentes de infiltrações. 1 extracted
materia 682/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias emergenciais e, em sendo possível, eventual substituição do telhado da Unidade Básica de Saúde de Novo Horizonte, resolvendo em definitivo os constantes problemas com infiltração de águas das chuvas. 1 extracted
materia 683/2023 2023-10-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 684/2023 2023-10-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando melhorar o sistema de recolha do lixo reciclável, já que são inúmeras as reclamações da população com a ineficiência da recolha, o que vem gerando inúmeros transtornos. 1 extracted
materia 685/2023 2023-10-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal notifique a empresa responsável pela varrição de vias públicas, para que concentre esforços e mantenha um calendário fixo de limpeza das vias públicas no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 686/2023 2023-10-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado. 0 no document
norma 48/2023 2023-10-30 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5453/2023 2023-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5454/2023 2023-10-30 Lei Ordinária denomina o prédio público municipal situado na Rua Sergipe, 647, centro, de Sede da 2ª Cia do 19º BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2023-10-30 Ordinária — 3 extracted