| materia |
407/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre projeto ou investimentos na ciclovia da Av. Maripá. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os recursos livres e vinculados do caixa municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de pavimentação asfáltica da estrada rural Ernesto Seifert Filho, que liga os Distritos de Novo Horizonte até Bela Vista, detalhando quantos metros quadrados foram pavimentados nas etapas 01 e 02, bem como a metragem necessária para concluir referida obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a metragem da sala utilizada para atender as crianças através do CMEI de Margarida, bem como informe o número de crianças atualmente atendida e se toda a demanda por vagas foi preenchida pela referida unidade educacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
apresenta novo pedido para que a Superintendência Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel autorize a realização de uma nova operação emergencial “tapa-buracos” na rodovia PRC-467, entre a sede de Marechal Cândido Rondon e o Distrito de Porto Mendes, já que as chuvas registras das últimas semanas novamente causaram estragos no pavimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando a solicitação para que referido Departamento elabore projeto que permita a construção de uma ciclovia ligando o viaduto da BR-163, que dá acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Mercedes, até a entrada da Vila Rural Santa Clara, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a realizar referida obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
687/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
688/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, especialmente ao Prefeito Marcio Rauber, quando concluídas as obras da nova UBS anunciada para a Vila Gaúcha, o atual prédio do postinho de saúde seja repassado para o CMEI da Vila Gaúcha, afim de ampliar a capacidade de atendimento de crianças neste educandário. |
1 |
extracted
|
| materia |
689/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do Setor de Imprensa, realize materiais de divulgação avisando a população que os parquinhos estão passando por período de manutenção, e que sejam colocadas placas de informação nos locais, especialmente no parquinho da Praça 31 de outubro (Praça das Igrejas) e Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica). |
1 |
extracted
|
| materia |
690/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a aquisição de um novo computador para o atendimento da pré-consulta, além de uma maca de coleta de preventivo para o Posto de Saúde do Distrito de São Roque. |
1 |
extracted
|
| materia |
691/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, realize a aquisição de um novo computador para o atendimento do dentista, uma máquina de lavar e tanque para auxiliar na limpeza do Posto de Saúde do Distrito de Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
692/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a manutenção da estrada rural existente na rua Dois, entre a rua Três e o Anel Viário, garantindo condições adequadas aos moradores desta estrada. |
1 |
extracted
|
| materia |
693/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de calçadas destinadas ao passeio público nas principais vias urbanas do município que ainda não possuem condições adequadas de acessibilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
694/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de roçada no passeio público da Rua Alfredo Nied, desde Avenida Rio Grande do Sul até a Comunidade Emanuel, no Bairro São Lucas. |
1 |
extracted
|
| materia |
695/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencia a limpeza de todas as canaletas existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana, especialmente na Avenida Maripá, onde há constante acúmulo de águas pluviais, conforme revelam algumas imagens em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
696/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
697/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites internos visando a construção de mais um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), desta feita na região no Bairro Ana Paula. |
1 |
extracted
|
| materia |
698/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, procure melhorar o sistema de recolha do lixo reciclável no Distrito de Porto Mendes, garantindo que seja realizado em ao menos duas oportunidades semanais, já que são inúmeras as reclamações da população com a demora da recolha, o que vem gerando inúmeros transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
699/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, realize medidas urgentes de recuperação na estrada rural da Linha Campo Sales, pois moradores voltaram a relatar que as condições estão precárias, especialmente após o último período chuvoso, dificultando ainda mais o trânsito de veículos de carga. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Arroio Fundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, faça uma operação “tapa-buracos” em toda a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que interliga Marechal Cândido Rondon aos Distritos de Margarida e São Roque, já que as chuvas registradas nos últimos dias abriram vários buracos bem como levou terra sobre a pista, é crucial que medidas sejam tomadas com urgência para garantir a segurança dos motoristas que trafegam por essa via. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-11-06 |
Resolução |
regulamenta a distribuição e utilização dos Gabinetes Parlamentares do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2023 |
2023-11-06 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
56/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
Autoriza a concessão de diárias aos vereadores Cleiton Rodrigo Freitag e Dorivaldo Kist, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, nos dias 07 a 10 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
396/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a situação da Avenida Rio Grande do Sul, envolvendo a total ineficiência de drenagem das águas pluviais, o que vem causando inúmeros prejuízos aos munícipes ao longo dos últimos anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
397/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre o recebimento e repasse da emenda parlamentar nº 37020013, de autoria da Deputada Federal Leandre dal Ponte e encaminhada a pedido deste Vereador, no importe de R$ 200.000,00, destinada para a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o atendimento do Clube de Idosos Paz e Amor e do Clube de Idosos Estrela d’Oeste (Vila Gaúcha). |
1 |
extracted
|
| materia |
398/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos no Hospital Dr. Cruzatti, especialmente diante dos relatos de goteiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
399/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
solicita informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre o adicional de insalubridade. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos para evitar que as salas de aula fiquem encharcadas em períodos chuvosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício à Deputada Estadual Maria Victoria, apresentando o pedido deste Vereador para que procure destinar emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a implantação de uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado do Paraná, desta feita visando beneficiar os munícipes que residem na sede distrital de Margarida. |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites administrativos que permitam a realização de novo concurso público, desta feita voltado para contratação de uma ou mais fonoaudiólogas para atuarem no sistema público de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize uma ampla verificação da iluminação pública na região central da cidade, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas e o conserto de postes inoperantes, em razão da precariedade na luminosidade em diversos pontos. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Dom João VI, entre a Rua Ceará e a Rua Piauí, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize projeto e libere recursos que permitam a adequação do escoamento e a drenagem de água do CMEI Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize procedimento utilizando o equipamento “Hidro Jato”, na tentativa de desobstruir o sistema de drenagem e escoamento de água no CMEI Zilda Arns. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias pontuais na estrada rural da Linha Horizonte (Curvado), objetivando garantir ótimas condições de trafegabilidade. |
0 |
no document
|
| materia |
680/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a realização de reparos nas grades das bocas de lobo existentes na Avenida Maripá, mais precisamente na esquina com a Rua Gerânio, no Bairro Higienópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
681/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute os reparos devidos no telhado da Escola Municipal São João Batista, localizada no Distrito de Novo Três Passos, evitando assim novos transtornos e prejuízos decorrentes de infiltrações. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias emergenciais e, em sendo possível, eventual substituição do telhado da Unidade Básica de Saúde de Novo Horizonte, resolvendo em definitivo os constantes problemas com infiltração de águas das chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua dos Pardais, localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
684/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando melhorar o sistema de recolha do lixo reciclável, já que são inúmeras as reclamações da população com a ineficiência da recolha, o que vem gerando inúmeros transtornos. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal notifique a empresa responsável pela varrição de vias públicas, para que concentre esforços e mantenha um calendário fixo de limpeza das vias públicas no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
686/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado. |
0 |
no document
|
| norma |
48/2023 |
2023-10-30 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
extracted
|
| norma |
5453/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5454/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
denomina o prédio público municipal situado na Rua Sergipe, 647, centro, de Sede da 2ª Cia do 19º BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|