br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 650/2023 2023-10-20 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua Guido Max Trentini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vera Wasem, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 651/2023 2023-10-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada que conecta o Distrito de São Roque até a Linha 5 Cantos (conforme imagens em anexo), sugerindo uma operação “tapa-buracos” na estrada rural pavimentada com pedras irregulares, enquanto um projeto técnico é desenvolvido e recursos são alocados para a completa pavimentação asfáltica, visando a continuação do projeto já realizado no início desta estrada. 1 extracted
materia 652/2023 2023-10-20 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça de forma emergencial o conserto do bueiro existente entre o Distrito de São Roque para a Linha 5 Cantos, além da recolocação das pedras irregulares nesse trecho, pois devido às chuvas o bueiro sofreu danos parciais e provocou uma significativa erosão, resultando no desgaste da parte da pista de rolamento, aumentando os riscos de acidentes, como evidenciado nas fotos anexas. 1 extracted
materia 653/2023 2023-10-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, libere recursos que permitam a instalação de placas indicativas de via preferencial, nas interseções da Linha Arara, conforme imagem em anexo, com o intuito de reforçar a segurança dos condutores que trafegam diariamente por essa via rural. 1 extracted
materia 654/2023 2023-10-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a criação de uma vaga rápida de estacionamento na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao número 1.284, facilitando o acesso aos estabelecimentos comerciais próximos, uma vez que esta é uma região com grande circulação de veículos. 1 extracted
materia 655/2023 2023-10-20 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, tome as providências administrativas devidas visando ampliar as obras de alargamento da Rua Porto Alegre, visando estender referida melhoria na extensão aproximada de 200 metros compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro. 1 extracted
norma 23/2023 2023-10-20 Ato da Mesa em razão do Feriado Nacional de Finados, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal no dia 03 de novembro de 2023. 1 extracted
norma 22/2023 2023-10-18 Ato da Mesa autoriza o Vereador Cristiano Luís Metzner (o Suko) e o Assessor Parlamentar André Arndt a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 24 de outubro de 2023. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.133/2019 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2023 2023-10-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2023 2023-10-17 Decreto Legislativo concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Elias José Zydek, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-16 Projeto de Resolução dispõe sobre a instituição de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos Vereadores. 1 extracted
materia 373/2023 2023-10-16 Requerimento solicita informações ao Conselho Executivo de Trânsito de Marechal Cândido Rondon (Coetran), com relação as ações previstas para melhoria das condições de segurança do trânsito na Rua 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 374/2023 2023-10-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, sobre a responsabilidade e manutenção dos popularmente conhecidos “Orelhões”, que existem em nosso município, pois muitos estão em péssimo estado de conservação e se quer encontram-se em funcionando. 1 extracted
materia 375/2023 2023-10-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sob o cumprimento da Lei 5.336, de 16 de maio de 2022, e informe através do setor competente se já houve a verificação de cabos - possivelmente de Fibra Óptica e/ou de Televisão a Cabo, rompidos na Rua Helmuth Priesnitz, nas proximidades da Rua Waldi Winter. 1 extracted
materia 376/2023 2023-10-16 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal procure organizar uma reunião com a diretoria ou mesmo com todos os munícipes que residem na Vila Rural Santa Clara, buscando viabilizar a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto das vias públicas do referido local, podendo ser através da formalização de parceria com a Itaipu Binacional, Governo do Estado ou mesmo Governo Federal. 1 extracted
materia 634/2023 2023-10-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde suplementação de carbonato de cálcio + colecalciferol (Vitamina D) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta já prolongada deste suplemento, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses. 1 extracted
materia 635/2023 2023-10-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma área de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), bem como de um parquinho infantil, no Loteamento Montecarlo, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade. 1 extracted
materia 636/2023 2023-10-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua 12 de Outubro, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. 1 extracted
materia 637/2023 2023-10-16 Indicação indica ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que liga Curvado a Novo Horizonte, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos. 1 extracted
materia 638/2023 2023-10-16 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de roçada e limpeza das margens do anel viário da região sul, bem como, realizando a instalação de placas de proibido jogar lixo no local. 1 extracted
materia 639/2023 2023-10-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, promova aprimoramentos na Rua "Dois" no Bairro Ana Paula, abrangendo cerca de 500 metros de extensão, incluindo a instalação de tubos para gerenciar eficazmente as águas pluviais, o revestimento da via com cascalho e a devida compactação, pois essa intervenção se faz necessária devido à topografia íngreme da estrada e ao fato de que, aproximadamente dez residentes utilizam essa rota, conforme evidenciado no mapa e fotos em anexo. 1 extracted
materia 640/2023 2023-10-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de terceira pista e/ou pontos de aceleração ou desaceleração no Contorno Sul (Anel Viário), trecho do trevo de acesso a Margarida sentido para a Avenida Irio Jacob Welp, pois é comum encontrar caminhões que não tiveram tração suficiente para subir o aclive, ou que estejam andando em velocidade menor de 10 km/h. 1 extracted
materia 641/2023 2023-10-16 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projetos e libere recursos que permitam a revitalização dos passeios públicos ao entorno de todos os educandários municipais, afim de promover maior segurança e melhor fluxo dos pais, alunos e professores. 1 extracted
materia 642/2023 2023-10-16 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Cemitério do Distrito de Iguiporã, atendendo assim ao anseio da comunidade local, considerando a precariedade do local e as imagens em anexo. 1 extracted
materia 643/2023 2023-10-16 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura dos meio-fios existentes no Cemitério de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 644/2023 2023-10-16 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua São Bernardo, no Jardim Guaíra. 1 extracted
norma 46/2023 2023-10-16 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 32 2023-10-16 Ordinária — 3 extracted
materia 372/2023 2023-10-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a suspensão das obras de revitalização da Praça Willy Barth, bem como as medidas que estão sendo tomadas para que referida melhoria seja concluída. 1 extracted
materia 631/2023 2023-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a devida e necessária manutenção do piso em paver existente no pátio do CMEI Primavera, bem como viabilize a instalação de paver na área situada no lado externo do educandário, permitindo a utilização do referido espaço para estacionamento de veículos por parte de pais, professores e servidores. 1 extracted
materia 632/2023 2023-10-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Cabral, mais precisamente na extensão compreendida dentro do Bairro Recanto Feliz, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir melhores condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 633/2023 2023-10-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura ou de empresa terceirizada, efetue a revisão da iluminação pública existente nas proximidades do Clube Guarani e da Associação dos Técnicos Agrícolas, já que algumas lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos para todos que circulam pelo referido local da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski. 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-10 Projeto de Emenda a Lei Orgânica inclui os §§ 4º a 14 no artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2023 2023-10-10 Resolução Disciplina o uso do Plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 5452/2023 2023-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Complementar institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 5/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Complementar estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 368/2023 2023-10-09 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos e utilização das salas de altas habilidades. 1 extracted
materia 369/2023 2023-10-09 Requerimento requer informações do Executivo Municipal sobre a adesão ao sistema federal do Governo Digital. 1 extracted
materia 370/2023 2023-10-09 Requerimento solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde a respeito da contratação de profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, o fluxo de atendimento do setor de psicologia para este público. 1 extracted
materia 371/2023 2023-10-09 Requerimento solicita o envio de ofício aos Ministros do STF, aos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, manifestando a reprovação destes Vereadores e da comunidade rondonense e apresentando o pedido para que votem contra a descriminalização do aborto até 12 semanas. 1 extracted
materia 625/2023 2023-10-09 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de roçada no passeio público e manutenção da calçada do terreno público localizado na esquina das ruas Mem de Sá e Rio Grande do Norte, atualmente utilizado pela Secretaria de Infraestrutura. 1 extracted
materia 626/2023 2023-10-09 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” no Bairro Botafogo, em especial, na Rua Mem de Sá, entre as ruas Natal e Belém, e na Rua Belém, iniciando desde a Avenida Maripá até a Rua Colombo. 1 extracted
materia 627/2023 2023-10-09 Indicação sugere realização de urgente recape da pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim. 1 extracted
materia 628/2023 2023-10-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção do pavimento poliédrico existente na estrada da Linha Neuhaus, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão gerando diversos transtornos e prejuízos. 1 extracted
materia 629/2023 2023-10-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando melhorar a coleta de lixo reciclável nas vias públicas do Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 630/2023 2023-10-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, entre as quais a reforma da calçada existente no passeio público e a retirada de tocos de árvores. 1 extracted
norma 45/2023 2023-10-09 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 8 2023-10-09 Solene — 2 extracted