| materia |
650/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua Guido Max Trentini, nas proximidades do cruzamento com a Rua Vera Wasem, no Bairro Boa Vista. |
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651/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize a manutenção da estrada que conecta o Distrito de São Roque até a Linha 5 Cantos (conforme imagens em anexo), sugerindo uma operação “tapa-buracos” na estrada rural pavimentada com pedras irregulares, enquanto um projeto técnico é desenvolvido e recursos são alocados para a completa pavimentação asfáltica, visando a continuação do projeto já realizado no início desta estrada. |
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652/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, faça de forma emergencial o conserto do bueiro existente entre o Distrito de São Roque para a Linha 5 Cantos, além da recolocação das pedras irregulares nesse trecho, pois devido às chuvas o bueiro sofreu danos parciais e provocou uma significativa erosão, resultando no desgaste da parte da pista de rolamento, aumentando os riscos de acidentes, como evidenciado nas fotos anexas. |
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653/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, libere recursos que permitam a instalação de placas indicativas de via preferencial, nas interseções da Linha Arara, conforme imagem em anexo, com o intuito de reforçar a segurança dos condutores que trafegam diariamente por essa via rural. |
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654/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade, viabilize a criação de uma vaga rápida de estacionamento na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao número 1.284, facilitando o acesso aos estabelecimentos comerciais próximos, uma vez que esta é uma região com grande circulação de veículos. |
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655/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, tome as providências administrativas devidas visando ampliar as obras de alargamento da Rua Porto Alegre, visando estender referida melhoria na extensão aproximada de 200 metros compreendida entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro. |
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| norma |
23/2023 |
2023-10-20 |
Ato da Mesa |
em razão do Feriado Nacional de Finados, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal no dia 03 de novembro de 2023. |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-18 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Cristiano Luís Metzner (o Suko) e o Assessor Parlamentar André Arndt a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 24 de outubro de 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.133/2019 - POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
concede o título de Cidadão Honorário de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Elias José Zydek, pelos seus relevantes serviços prestados ao Município. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Resolução |
dispõe sobre a instituição de projeto de visitas qualificadas nos gabinetes dos Vereadores. |
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| materia |
373/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
solicita informações ao Conselho Executivo de Trânsito de Marechal Cândido Rondon (Coetran), com relação as ações previstas para melhoria das condições de segurança do trânsito na Rua 25 de Março, no Bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
374/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, sobre a responsabilidade e manutenção dos popularmente conhecidos “Orelhões”, que existem em nosso município, pois muitos estão em péssimo estado de conservação e se quer encontram-se em funcionando. |
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| materia |
375/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sob o cumprimento da Lei 5.336, de 16 de maio de 2022, e informe através do setor competente se já houve a verificação de cabos - possivelmente de Fibra Óptica e/ou de Televisão a Cabo, rompidos na Rua Helmuth Priesnitz, nas proximidades da Rua Waldi Winter. |
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| materia |
376/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal procure organizar uma reunião com a diretoria ou mesmo com todos os munícipes que residem na Vila Rural Santa Clara, buscando viabilizar a pavimentação com pedras irregulares ou asfalto das vias públicas do referido local, podendo ser através da formalização de parceria com a Itaipu Binacional, Governo do Estado ou mesmo Governo Federal. |
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634/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que reponha com urgência no estoque da Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde suplementação de carbonato de cálcio + colecalciferol (Vitamina D) para distribuição aos cidadãos pela rede municipal de saúde, diante da falta já prolongada deste suplemento, o que tem causado prejuízo à saúde dos cidadãos rondonenses. |
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| materia |
635/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que providencie a instalação de uma área de lazer, provida de uma Academia ao Ar Livre e/ou uma Academia da Terceira Idade (ATI), bem como de um parquinho infantil, no Loteamento Montecarlo, visando ofertar oportunidades de lazer para os moradores da referida localidade. |
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| materia |
636/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Maranhão, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua 12 de Outubro, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
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| materia |
637/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a manutenção da estrada que liga Curvado a Novo Horizonte, sugerindo a aplicação de raspa asfáltica sobre as pedras irregulares, pois muitas estão soltas e alguns pontos existem buracos. |
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| materia |
638/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de roçada e limpeza das margens do anel viário da região sul, bem como, realizando a instalação de placas de proibido jogar lixo no local. |
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| materia |
639/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, promova aprimoramentos na Rua "Dois" no Bairro Ana Paula, abrangendo cerca de 500 metros de extensão, incluindo a instalação de tubos para gerenciar eficazmente as águas pluviais, o revestimento da via com cascalho e a devida compactação, pois essa intervenção se faz necessária devido à topografia íngreme da estrada e ao fato de que, aproximadamente dez residentes utilizam essa rota, conforme evidenciado no mapa e fotos em anexo. |
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| materia |
640/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a construção de terceira pista e/ou pontos de aceleração ou desaceleração no Contorno Sul (Anel Viário), trecho do trevo de acesso a Margarida sentido para a Avenida Irio Jacob Welp, pois é comum encontrar caminhões que não tiveram tração suficiente para subir o aclive, ou que estejam andando em velocidade menor de 10 km/h. |
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| materia |
641/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projetos e libere recursos que permitam a revitalização dos passeios públicos ao entorno de todos os educandários municipais, afim de promover maior segurança e melhor fluxo dos pais, alunos e professores. |
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| materia |
642/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal realize diversas melhorias no Cemitério do Distrito de Iguiporã, atendendo assim ao anseio da comunidade local, considerando a precariedade do local e as imagens em anexo. |
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| materia |
643/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a pintura dos meio-fios existentes no Cemitério de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
644/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, instale um redutor de velocidade na Rua São Bernardo, no Jardim Guaíra. |
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| norma |
46/2023 |
2023-10-16 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
32 |
2023-10-16 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
372/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a suspensão das obras de revitalização da Praça Willy Barth, bem como as medidas que estão sendo tomadas para que referida melhoria seja concluída. |
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| materia |
631/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a devida e necessária manutenção do piso em paver existente no pátio do CMEI Primavera, bem como viabilize a instalação de paver na área situada no lado externo do educandário, permitindo a utilização do referido espaço para estacionamento de veículos por parte de pais, professores e servidores. |
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| materia |
632/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Cabral, mais precisamente na extensão compreendida dentro do Bairro Recanto Feliz, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
633/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura ou de empresa terceirizada, efetue a revisão da iluminação pública existente nas proximidades do Clube Guarani e da Associação dos Técnicos Agrícolas, já que algumas lâmpadas estão queimadas ou apresentam baixa luminosidade, gerando transtornos para todos que circulam pelo referido local da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
inclui os §§ 4º a 14 no artigo 82 da Lei Orgânica do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-10 |
Resolução |
Disciplina o uso do Plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo. |
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| norma |
5452/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Complementar |
estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública, dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
368/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre os investimentos e utilização das salas de altas habilidades. |
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| materia |
369/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
requer informações do Executivo Municipal sobre a adesão ao sistema federal do Governo Digital. |
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| materia |
370/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
solicita informações a Secretaria Municipal de Saúde a respeito da contratação de profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional, para atendimento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como, o fluxo de atendimento do setor de psicologia para este público. |
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| materia |
371/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício aos Ministros do STF, aos Deputados Federais e Senadores do Estado do Paraná, manifestando a reprovação destes Vereadores e da comunidade rondonense e apresentando o pedido para que votem contra a descriminalização do aborto até 12 semanas. |
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| materia |
625/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de roçada no passeio público e manutenção da calçada do terreno público localizado na esquina das ruas Mem de Sá e Rio Grande do Norte, atualmente utilizado pela Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
626/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” no Bairro Botafogo, em especial, na Rua Mem de Sá, entre as ruas Natal e Belém, e na Rua Belém, iniciando desde a Avenida Maripá até a Rua Colombo. |
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| materia |
627/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
sugere realização de urgente recape da pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim. |
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| materia |
628/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a manutenção do pavimento poliédrico existente na estrada da Linha Neuhaus, onde os moradores relatam que em alguns pontos as pedras irregulares cederam e estão gerando diversos transtornos e prejuízos. |
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| materia |
629/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, tome as providências devidas visando melhorar a coleta de lixo reciclável nas vias públicas do Bairro São Francisco. |
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| materia |
630/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Érico Veríssimo, entre as quais a reforma da calçada existente no passeio público e a retirada de tocos de árvores. |
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| norma |
45/2023 |
2023-10-09 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 31ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
8 |
2023-10-09 |
Solene |
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2 |
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