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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 608/2023 2023-09-29 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a possibilidade de efetuar pinturas de sinalização com a palavra “ATENÇÃO”, nos moldes que foi feito no cruzamento das ruas Mem de Sá com Paraná, em todas as rotatórias do município. 1 extracted
norma 6/2023 2023-09-29 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 43/2023 2023-09-29 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 8ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao professor Haraldo Altmann. 1 extracted
sessao 6 2023-09-29 Pública — 2 extracted
materia 601/2023 2023-09-27 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco. 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-26 Edital de Convocação para Audiência Pública CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, as 08h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br 1 extracted
norma 5450/2023 2023-09-26 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2023-09-26 Pública — 2 extracted
materia 41/2023 2023-09-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 342/2023 2023-09-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções na Rua 12 de Outubro. 1 extracted
materia 343/2023 2023-09-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as recentes intervenções na Rua 7 de Setembro. 1 extracted
materia 344/2023 2023-09-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o recolhimento de ITBI a título de incorporação de bens em empresas. 1 extracted
materia 345/2023 2023-09-25 Requerimento solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção conforme sugestão que segue. 1 extracted
materia 346/2023 2023-09-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o repasse dos recursos recebidos da União a título de assistência financeira complementar para os profissionais da enfermagem da saúde pública rondonense. 1 extracted
materia 347/2023 2023-09-25 Requerimento apresenta Moção de Repúdio em decorrência da deliberação, ainda em trâmite no STF, que objetiva a descriminalização da interrupção voluntária da gestação (aborto) no primeiro trimestre, sem a devida e necessária discussão da matéria nas casas legislativas do Congresso Nacional. 1 extracted
materia 348/2023 2023-09-25 Requerimento solicita o envio de Moção de Aplausos ao atleta rondonense Júlio Gabriel de Souza Meller, integrante da Academia Liberdade de Karatê Shotokan, parabenizando-o por tornar-se campeão brasileiro de kumitê durante o Campeonato Brasileiro realizado em São Paulo entre os dias 15 a 17 de setembro. 1 extracted
materia 591/2023 2023-09-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado. 1 extracted
materia 595/2023 2023-09-25 Indicação indica ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução das galerias localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, considerando o excessivo volume de água que percorre o trecho em dias de chuva. 1 extracted
materia 596/2023 2023-09-25 Indicação indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI até a Rua Natal, incluindo recape asfáltico, oportunizando melhores condições de tráfego no sentido centro x bairro, após a transformação da Rua 7 de Setembro em mão única. 1 extracted
materia 597/2023 2023-09-25 Indicação indica ao Executivo Municipal a abertura do Parque de Exposições, do Centro de Eventos e do Estádio Municipal para a realização de atividades recreativas e de lazer, durante o período de reforma da Praça Willy Barth. 1 extracted
materia 598/2023 2023-09-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado na cozinha do CMEI Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder. 1 extracted
materia 599/2023 2023-09-25 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um novo forro de PVC nas salas e demais ambientes da Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Jardim Higienópolis. 1 extracted
materia 600/2023 2023-09-25 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de reforma da calçada em frente a farmácia básica, garantindo condições adequadas de acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. 1 extracted
norma 42/2023 2023-09-25 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 54/2023 2023-09-25 Portaria Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 29 2023-09-25 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2023 2023-09-22 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 339/2023 2023-09-22 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de um cronograma de obras de pavimentação asfáltica contemplando vias públicas da sede e dos distritos rondonenses. 1 extracted
materia 340/2023 2023-09-22 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre obras e melhorias de pavimentação no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 341/2023 2023-09-22 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adriano José da Silva (Soldado Adriano), pleiteando a liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil através de emenda parlamentar direcionada ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente para instalação de uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado, desta feita utilizando o espaço da pracinha existente no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1). 1 extracted
materia 588/2023 2023-09-22 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. 1 extracted
materia 589/2023 2023-09-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores da Linha Palmital para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a reforma dos banheiros, colocação de forro e realização de nova pintura na cozinha. 1 extracted
materia 590/2023 2023-09-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a liberação de recursos direcionados especificamente para realização de melhorias na sede da Associação de Moradores de Vila Curvado. 1 extracted
materia 592/2023 2023-09-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, realize um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de um almoxarifado central no Município de Marechal Cândido Rondon, considerando a necessidade de melhoramento contínuo do controle efetivo de estoques, entrada e saída de mercadorias e bens, bem como armazenamento, separação e consequentemente inventário de produtos, primando sempre pela eficiência na aplicação de recursos por parte da administração pública. 1 extracted
materia 593/2023 2023-09-22 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a retirar o abrigo coberto do ponto de ônibus existente na Linha Cunha Porã, no Distrito de Porto Mendes, instalando referida estrutura nas proximidades do acesso para a Linha Apepu. 1 extracted
materia 594/2023 2023-09-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, realize os reparos devidos nas telas de proteção da Arena Meu Campinho do Bairro São Lucas, já que a estrutura acabou sendo comprometida pela ação do evento. 1 extracted
norma 5449/2023 2023-09-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 5447/2023 2023-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5448/2023 2023-09-21 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A ÁRVORE FALSA-SERINGUEIRA, CONHECIDA COMO ES-TRELA E EXISTENTE NA PRAÇA WILLY BARTH. 1 extracted
materia 337/2023 2023-09-20 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon à Sra. Rosemari Lamberti, em reconhecimento público pelos relevantes serviços e de contribuição significativa no âmbito do Município, em especial sua dedicação na ONG Arca de Noé, oferecendo apoio voluntário e cuidado aos animais de rua, em estado de risco ou abandono. 1 extracted
materia 338/2023 2023-09-20 Requerimento solicita envio de Ofício aos Senadores Flavio Arns, Oriovisto Guimarães e Sergio Moro, apresentando o pedido de empenho dos mesmos na alteração da redação do Art. 92-B § 1º do substitutivo da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, pois eleva a tributação que incide sobre o setor de bicicletas no País. 1 extracted
materia 3/2023 2023-09-18 Projeto de Resolução Disciplina o uso do plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo. 1 extracted
materia 40/2023 2023-09-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 332/2023 2023-09-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verba de ao menos R$ 100.000,00 (cem mil reais) para pavimentação rural. 1 extracted
materia 333/2023 2023-09-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento pediátrico prestado na Clínica da Mulher e da Criança após às 16 horas. 1 extracted
materia 334/2023 2023-09-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a realização de pavimentação asfáltica na Rua Mato Grosso, mais precisamente no trecho localizado entre a Rua Amir Dalla Vecchia e a Rua 22 de Abril, em razão da precariedade nas condições de trafegabilidade do local. 1 extracted
materia 335/2023 2023-09-18 Requerimento solicita o envio de Menção Honrosa ao Sr. Leonildo Baldessar, em reconhecimento a sua dedicação voluntária ao esporte local, em especial ao futsal feminino, onde conquistou diversos títulos como técnico da Equipe Jaclani. 1 extracted
materia 336/2023 2023-09-18 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o envie novo Projeto de Lei Ordinária para a Câmara Municipal, em complementação ao PL nº 39/2023, desta vez abrangendo na implementação do Piso Nacional da Enfermagem todos os profissionais da categoria, garantindo o pagamento dos recursos independentemente do repasse federal e também beneficiando os (as) enfermeiros (as), técnicos (as) e auxiliares que já estejam em progressão de carreira. 1 extracted
materia 582/2023 2023-09-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Paraíba, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. 1 extracted
materia 584/2023 2023-09-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que promova melhorias na iluminação pública da Avenida Rio Grande do Sul. 1 extracted