| materia |
608/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a possibilidade de efetuar pinturas de sinalização com a palavra “ATENÇÃO”, nos moldes que foi feito no cruzamento das ruas Mem de Sá com Paraná, em todas as rotatórias do município. |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-29 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2023, as 14h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
43/2023 |
2023-09-29 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para participarem da 8ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao professor Haraldo Altmann. |
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| sessao |
6 |
2023-09-29 |
Pública |
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| materia |
601/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro São Francisco. |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-26 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2023, as 08h30, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação de gastos com saúde por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo Municipal, concernentes ao segundo quadrimestre de 2023, conforme preceitua o art. 36, §5º, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
5450/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2023-09-26 |
Pública |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE IDEAL DE IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
342/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções na Rua 12 de Outubro. |
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| materia |
343/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as recentes intervenções na Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
344/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o recolhimento de ITBI a título de incorporação de bens em empresas. |
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| materia |
345/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenção conforme sugestão que segue. |
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| materia |
346/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o repasse dos recursos recebidos da União a título de assistência financeira complementar para os profissionais da enfermagem da saúde pública rondonense. |
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| materia |
347/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
apresenta Moção de Repúdio em decorrência da deliberação, ainda em trâmite no STF, que objetiva a descriminalização da interrupção voluntária da gestação (aborto) no primeiro trimestre, sem a devida e necessária discussão da matéria nas casas legislativas do Congresso Nacional. |
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| materia |
348/2023 |
2023-09-25 |
Requerimento |
solicita o envio de Moção de Aplausos ao atleta rondonense Júlio Gabriel de Souza Meller, integrante da Academia Liberdade de Karatê Shotokan, parabenizando-o por tornar-se campeão brasileiro de kumitê durante o Campeonato Brasileiro realizado em São Paulo entre os dias 15 a 17 de setembro. |
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| materia |
591/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de algumas melhorias pontuais na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado. |
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| materia |
595/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a limpeza e desobstrução das galerias localizadas na Avenida Rio Grande do Sul, entre a Rua Marechal Deodoro e a Avenida Irio Jacob Welp, considerando o excessivo volume de água que percorre o trecho em dias de chuva. |
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| materia |
596/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal o alargamento da Rua Dom João VI até a Rua Natal, incluindo recape asfáltico, oportunizando melhores condições de tráfego no sentido centro x bairro, após a transformação da Rua 7 de Setembro em mão única. |
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| materia |
597/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a abertura do Parque de Exposições, do Centro de Eventos e do Estádio Municipal para a realização de atividades recreativas e de lazer, durante o período de reforma da Praça Willy Barth. |
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| materia |
598/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a aquisição e instalação de um aparelho de ar condicionado na cozinha do CMEI Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder. |
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| materia |
599/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um novo forro de PVC nas salas e demais ambientes da Escola Municipal Osvino Weirich, localizada no Jardim Higienópolis. |
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| materia |
600/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de reforma da calçada em frente a farmácia básica, garantindo condições adequadas de acessibilidade para cadeirantes, idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. |
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| norma |
42/2023 |
2023-09-25 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
54/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
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2023-09-25 |
Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre as Diretrizes para implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção e Apoio à Mulher Empreendedora, no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
339/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de um cronograma de obras de pavimentação asfáltica contemplando vias públicas da sede e dos distritos rondonenses. |
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| materia |
340/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre obras e melhorias de pavimentação no Distrito de Margarida. |
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| materia |
341/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adriano José da Silva (Soldado Adriano), pleiteando a liberação de recursos na ordem de R$ 250 mil através de emenda parlamentar direcionada ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente para instalação de uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado, desta feita utilizando o espaço da pracinha existente no Conjunto Habitacional Itamaraty (BNH1). |
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| materia |
588/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal elabore projeto, através da Secretaria de Planejamento, visando a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares de aproximadamente 800 metros da estrada rural da Linha Ajuricaba, iniciando junto ao Frigorífico de Aves da Lar. |
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| materia |
589/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores da Linha Palmital para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a reforma dos banheiros, colocação de forro e realização de nova pintura na cozinha. |
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| materia |
590/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a liberação de recursos direcionados especificamente para realização de melhorias na sede da Associação de Moradores de Vila Curvado. |
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| materia |
592/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, realize um estudo de viabilidade técnica visando a implantação de um almoxarifado central no Município de Marechal Cândido Rondon, considerando a necessidade de melhoramento contínuo do controle efetivo de estoques, entrada e saída de mercadorias e bens, bem como armazenamento, separação e consequentemente inventário de produtos, primando sempre pela eficiência na aplicação de recursos por parte da administração pública. |
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| materia |
593/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, em especial a Secretaria de Mobilidade, a retirar o abrigo coberto do ponto de ônibus existente na Linha Cunha Porã, no Distrito de Porto Mendes, instalando referida estrutura nas proximidades do acesso para a Linha Apepu. |
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| materia |
594/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Esportes, realize os reparos devidos nas telas de proteção da Arena Meu Campinho do Bairro São Lucas, já que a estrutura acabou sendo comprometida pela ação do evento. |
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| norma |
5449/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSULTA À COMUNIDADE
ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
5447/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5448/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A ÁRVORE FALSA-SERINGUEIRA, CONHECIDA COMO ES-TRELA E EXISTENTE NA PRAÇA WILLY BARTH. |
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| materia |
337/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon à Sra. Rosemari Lamberti, em reconhecimento público pelos relevantes serviços e de contribuição significativa no âmbito do Município, em especial sua dedicação na ONG Arca de Noé, oferecendo apoio voluntário e cuidado aos animais de rua, em estado de risco ou abandono. |
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| materia |
338/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício aos Senadores Flavio Arns, Oriovisto Guimarães e Sergio Moro, apresentando o pedido de empenho dos mesmos na alteração da redação do Art. 92-B § 1º do substitutivo da Reforma Tributária aprovada na Câmara dos Deputados, pois eleva a tributação que incide sobre o setor de bicicletas no País. |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o uso do plenário, modifica o julgamento das Contas do Poder Executivo e atualiza o Regimento Interno deste Poder Legislativo. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
332/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Adão Litro (PSD/PR), manifestando o pedido deste Vereador para que o parlamentar apresente emenda buscando a destinação de verba de ao menos R$ 100.000,00 (cem mil reais) para pavimentação rural. |
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| materia |
333/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o atendimento pediátrico prestado na Clínica da Mulher e da Criança após às 16 horas. |
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| materia |
334/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sobre a realização de pavimentação asfáltica na Rua Mato Grosso, mais precisamente no trecho localizado entre a Rua Amir Dalla Vecchia e a Rua 22 de Abril, em razão da precariedade nas condições de trafegabilidade do local. |
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| materia |
335/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita o envio de Menção Honrosa ao Sr. Leonildo Baldessar, em reconhecimento a sua dedicação voluntária ao esporte local, em especial ao futsal feminino, onde conquistou diversos títulos como técnico da Equipe Jaclani. |
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| materia |
336/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o envie novo Projeto de Lei Ordinária para a Câmara Municipal, em complementação ao PL nº 39/2023, desta vez abrangendo na implementação do Piso Nacional da Enfermagem todos os profissionais da categoria, garantindo o pagamento dos recursos independentemente do repasse federal e também beneficiando os (as) enfermeiros (as), técnicos (as) e auxiliares que já estejam em progressão de carreira. |
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| materia |
582/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Paraíba, no trecho compreendido entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
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| materia |
584/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que promova melhorias na iluminação pública da Avenida Rio Grande do Sul. |
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