br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 585/2023 2023-09-18 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção específica em um brinquedo da Praça 31 de Outubro, também conhecida como Praça das Três Igrejas, devido ao buraco feito com fogo por vândalos, tornando o brinquedo inseguro e com risco de queda das crianças. 1 extracted
materia 586/2023 2023-09-18 Indicação indica ao Executivo Municipal, a aquisição de um decibelímetro e seu respectivo equipamento calibrador, para disponibilizar ao setor de fiscalização desta Municipalidade. 1 extracted
materia 587/2023 2023-09-18 Indicação indica ao Executivo Municipal e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (SAAE) e a realização de manutenção na calçada existente no portão de entrada da Escola Municipal Ana Paula. 1 extracted
norma 38/2023 2023-09-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 7ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Pastor Emérito Walter Kruger. 1 extracted
norma 40/2023 2023-09-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 6ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 41/2023 2023-09-18 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5446/2023 2023-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES EM QUE O REPASSE OCORRER POR INTERMÉDIO DO ESTADO DO PARANÁ (GESTÃO DUPLA), PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. 1 extracted
sessao 6 2023-09-18 Extraordinária — 3 extracted
sessao 7 2023-09-18 Solene — 2 extracted
sessao 28 2023-09-18 Ordinária — 3 extracted
materia 32/2023 2023-09-15 Projeto de Lei Ordinária denomina o prédio público municipal situado na Rua Sergipe, 647, centro, de Sede da 2ª Cia do 19º BPM Soldado Jairo Luis Meyer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 323/2023 2023-09-15 Requerimento solicita o envio de ofício ao Núcleo Regional de Educação de Toledo, solicitando informações a respeito do status atual das atividades noturnas no Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta, pois surgiram rumores sobre o encerramento das atividades escolares, e desta forma, deseja-se obter esclarecimentos detalhados. 1 extracted
materia 324/2023 2023-09-15 Requerimento solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que sejam tomadas as providências devidas visando a realização de melhorias na rede de distribuição de energia do Bairro Ana Paula, especialmente do Condomínio Amazonas, já que as constantes quedas têm gerado transtornos e prejuízos para dezenas de munícipes rondonenses. 1 extracted
materia 325/2023 2023-09-15 Requerimento solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local da Copel, solicitando o empenho da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Paraná em realizar a poda de árvores localizadas embaixo da rede alta de transmissão de energia localizada na Linha Belmonte, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 326/2023 2023-09-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre um poste de energia elétrica que estava instalado no canteiro central da Avenida Irio Jacob Welp, na extensão compreendida entre a Rua Porto Alegre e o Max Atacadista e que, segundo informações, sofreu danos após um acidente de trânsito. 1 extracted
materia 327/2023 2023-09-15 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a liberação de recursos através de emenda parlamentar direcionada ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente para compra de diversos equipamentos agrícolas, visando beneficiar diversos grupos de produtores rurais. 1 extracted
materia 328/2023 2023-09-15 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Curi, apresentando o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que procure direcionar emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionada especificamente para construção de uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho” no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 329/2023 2023-09-15 Requerimento apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Deputado Estadual Alexandre Curi atue junto ao Governo do Estado do Paraná, buscando liberar recursos através de emenda parlamentar direcionada ao Município de Marechal Cândido Rondon para aquisição de máquinas agrícolas a serem utilizadas por grupos de pequenos produtores rurais, de diversas regiões do interior rondonense. 1 extracted
materia 330/2023 2023-09-15 Requerimento considerando a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade tanto em vias públicas da sede como em estradas do interior rondonense, apresenta o pedido dos Vereadores que abaixo subscrevem para que o Deputado Estadual Alexandre Curi atue junto ao Governo do Estado do Paraná, buscando liberar recursos através de emenda parlamentar direcionados especificamente para execução de pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 331/2023 2023-09-15 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções na Rua Pernambuco. 1 extracted
materia 574/2023 2023-09-15 Indicação reitera a Indicação 400/2022 ao Executivo Municipal para que realize a substituição da lombada existente em frente ao Hospital Rondon por uma travessia elevada, proporcionando maior segurança e maior atenção dos motoristas que trafegam neste local, sugerindo também a adoção do mesmo procedimento nas lombadas localizadas na frente da empresa Agrícola Horizonte. 1 extracted
materia 575/2023 2023-09-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Esquina Horizonte. 1 extracted
materia 576/2023 2023-09-15 Indicação sugere para que o Executivo Municipal, através do setor competente, procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação Regional Oeste de Surdos (ASSROS) de Marechal Cândido Rondon para disponibilizar uma pessoa habilitada em libras para atuar em regime de plantão e que ficaria à disposição para se deslocar onde fosse necessário, ou quando de agendamento prévio para atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais em Unidades de Saúde, Prefeitura Municipal, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 577/2023 2023-09-15 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto no início do Bairro Sol Nascente, em local a ser definido pela administração municipal. 1 extracted
materia 578/2023 2023-09-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie com brevidade os procedimentos administrativos que permitam a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger. 1 extracted
materia 579/2023 2023-09-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa reforma do parquinho infantil existente na Associação de Moradores do Bairro São Francisco, além da instalação de novos brinquedos no referido local. 1 extracted
materia 580/2023 2023-09-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias na área do passeio público da Rua Ceará, especificamente no trajeto compreendido entre as ruas Independência e XV de Novembro, objetivando a colocação de paver para facilitar a utilização do local por parte dos pedestres. 1 extracted
materia 581/2023 2023-09-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal procure formalizar uma parceria ou convênio com a Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim para execução de obras e melhorias no salão comunitário, incluindo a instalação de novo forro, climatizadores, bem como a reforma dos banheiros. 1 extracted
norma 5442/2023 2023-09-15 Lei Ordinária DENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE A ROTATÓRIA DA BR-163 ATÉ O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA DE AVENIDA ANDRE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5443/2023 2023-09-15 Lei Ordinária declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rondonense de Três Tambores e Seis Balizas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5444/2023 2023-09-15 Lei Ordinária denomina o imóvel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul de Portal do Município de Marechal Cândido Rondon pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5445/2023 2023-09-15 Lei Ordinária denomina de Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental, aeroportuária e física localizada às margens da Rodovia Estadual PR-491, Km 200, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2023 2023-09-14 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 5 2023-09-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 39/2023 2023-09-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO, INCLUSIVE NAS HIPÓTESES EM QUE O REPASSE OCORRER POR INTERMÉDIO DO ESTADO DO PARANÁ (GESTÃO DUPLA), PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022. 1 extracted
norma 5/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo concede o título de Cidadã Honorária de Marechal Cândido Rondon à Sra. Venilda Saatkamp, pelos notórios serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-11 Projeto de Lei Ordinária estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 317/2023 2023-09-11 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao IPTU. 1 extracted
materia 320/2023 2023-09-11 Requerimento solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da existência ou não de ações de enfrentamento ao uso abusivo de álcool e outras drogas. 1 extracted
materia 321/2023 2023-09-11 Requerimento solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da obra de ampliação prevista na Escola Municipal Ana Paula. 1 extracted
materia 322/2023 2023-09-11 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido para que o mesmo autorize o setor competente a iniciar os trâmites administrativos que permitam a realização de novo concurso público, desta feita voltado para contratação de médicos para atuar no sistema público de saúde, em especial de pediatras. 1 extracted
materia 569/2023 2023-09-11 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” na rua Marechal Deodoro, nas proximidades do Clube de Idosos Paz e Amor, entre as ruas Porto Alegre e Maranhão. 1 extracted
materia 570/2023 2023-09-11 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição da galeria pluvial existente na Rua Independência, mais precisamente na extensão de 100 metros localizada entre as ruas Minas Gerais e Goiás, bem em frente à Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 571/2023 2023-09-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o completo recape asfáltico do quadrante entre a Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mato Grosso e as ruas Cabral até a Mem de Sá, conforme o mapa em anexo, pois as condições das vias encontram-se em péssimo estado de conservação. 1 extracted
materia 572/2023 2023-09-11 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a possibilidade de cadastrar dos Diretores (as), Coordenadores (as) e Secretários (as) das escolas municipais e CMEIs, no sistema Registro de Classe Online - RCO, para que os mesmos tenham acesso ao BOTÃO DE PÂNICO, implementado recentemente neste sistema, ao qual hoje os professores já possuem acesso, uma vez que os mesmos são a linha de frente no controle de entrada de pessoas nos educandários. 1 extracted
materia 573/2023 2023-09-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, efetue a limpeza do Bosque dos Pioneiros. 1 extracted
norma 20/2023 2023-09-11 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) e Dorivaldo Kist (Néco), acompanhados do assessor parlamentar Vanderlei Marcos Basi, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 12 a 14 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 37/2023 2023-09-11 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 27 2023-09-11 Ordinária — 3 extracted
materia 3/2023 2023-09-06 Projeto de Lei Complementar institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU Verde”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética. 1 extracted