| materia |
307/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o emprenho dos mesmos tanto na conclusão de projetos para revitalização da Minas Gerais como na liberação de recursos através de emenda parlamentar para execução desta importante obra, envolvendo melhorias no calçamento, iluminação pública, pavimento asfáltico e arborização/ajardinamento. |
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308/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a disponibilização de apoio e local para auxílio e manutenção de mulheres vítimas de violência doméstica em Marechal Cândido Rondon. |
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309/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza “o Batatinha”, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon destinados especificamente à pavimentação asfáltica de aproximadamente três quilômetros da estrada rural, que já possui pavimentação com pedras irregulares e que fica localizada na Linha Arara. |
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310/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza, conhecido como” Batatinha”, requisitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, para obtenção de recursos financeiros para a realização do programa de castração em pequenos animais. |
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311/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de algum programa municipal para acompanhamento de gestantes rondonenses. |
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312/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de desligamentos de água programados e realizados nos últimos 15 anos, detalhando mês a mês qual o motivo dos referidos desligamentos. |
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313/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de estudo e a consequente criação de um programa municipal para cessão de uso de equipamentos hospitalares para munícipes, incluindo cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, cadeiras de banho, entre outros equipamentos afins. |
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314/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de casos de dengue no Município, bem como as medidas adotadas pela administração municipal para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor desta e de outras doenças. |
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315/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo atue junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil, destinados especificamente para a Escola Estadual de Porto Mendes através do Programa “Minha Escola Bonita”. |
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316/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções na Rua Amapá. |
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318/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a taxa de coleta de lixo. |
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319/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021. |
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558/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Guavirá, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir ótimas condições de trafegabilidade. |
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559/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inclua a Rua Amapá, compreendida entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo (próximo ao Clube dos Milionários), no Programa Pequenos Trechos II, pois este trecho específico requer intervenções de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo. |
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560/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de diversas melhorias na Rua 31 de março com a Rua Campo Grande, localizada nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Primavera, incluindo a recuperação asfáltica, calçadas e o conserto de bocas de lobo, uma vez que as recentes chuvas causaram sérios danos à infraestrutura local, como claramente documentado nas imagens anexadas. |
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561/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execução de melhorias com a colocação de solo-brita ou fresa de asfalto na entrada da Rua Aratiba, no Bairro Barcelona, evitando que o barro gerado após a chuva seja levado pelos veículos para dentro do bairro. |
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562/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz. |
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563/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiros públicos em todas as praças da sede e dos distritos que ainda não contam com referidos equipamentos. |
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| materia |
564/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, viabilize a construção ou a disponibilização de um espaço específico para treinamento e apresentações de Ginástica Rítmica (GR). |
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| materia |
565/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos nas vias públicas do Parque Industrial II, em especial na Rua Gernot Reuter. |
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| materia |
566/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a liberação de recursos visando a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na esquina das Ruas Izidoro Lorine e João Pedro Raimundo, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
567/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita tanto a construção de uma rampa de acesso ao prédio da educação infantil do Colégio Sesi quanto a instalação de uma travessia elevada na Rua Luiz Centenário, em local situado em frente ao referido educandário. |
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| materia |
568/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, a realização de manutenção da tabela de basquetebol instalada na praça pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, além da instalação de um bicicletário neste local. |
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| norma |
19/2023 |
2023-09-05 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 08 de setembro de 2023. |
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| norma |
53/2023 |
2023-09-05 |
Portaria |
nomeia servidores para compor Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem durante a sessão legislativa de 2024. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
altera os dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, para alterar a base de cálculo e permitir que seja feita a homologação de documentos para a emissão de guia para pagamento de ITBI, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
296/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização de impressoras para os educandários municipais. |
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| materia |
297/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários para os próximos 30 (trinta) dias. |
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| materia |
298/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no Município. |
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299/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários. |
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| materia |
300/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim. |
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| materia |
301/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno, pleiteando a destinação de R$ 300.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente para aquisição de uma van com 18+1 lugares, permitindo a destinação do referido veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
302/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as emendas parlamentares destinadas e recebidas pelo Município de Marechal Cândido Rondon, apresentadas por Deputados Estaduais e Federais, desde 1º de janeiro de 2023 até 31 de agosto de 2023. |
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303/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento de veículos de grande porte na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da rotatória do viaduto da AACC, informando se há alguma regulamentação, se é feita alguma fiscalização e, por fim, se existe outro local que poderia ser disponibilizado para estacionamento de veículos de grande porte. |
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| materia |
304/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, assim como ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciadas as tratativas, visando a reativação de um Destacamento da Polícia Militar no Distrito de Margarida. |
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305/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares da ex-Vereadora e ex-Secretária Municipal Odete Luchetta Bedin, lamentando seu falecimento, ocorrido na última terça-feira (29), aos 72 anos. |
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306/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do engenheiro civil rondonense Carlos Roberto Wild, lamentando seu falecimento, ocorrido na última sexta-feira (1º), aos 62 anos. |
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540/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Minas Gerais, entre a Rua Helmuth Priesnitz (acesso ao Anel Viário) e a Avenida Írio Jacob Welp, em razão das condições precárias do asfalto em diversos trechos da mencionada via. |
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541/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 510/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o recape asfáltico do prolongamento da Rua Ceará, a partir da Rua 12 de Outubro, em razão da absoluta precariedade do asfalto no local. |
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542/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Mobilidade e de Infraestrutura, que realize a recuperação com nova pavimentação das ciclovias em toda a área urbana de Marechal Cândido Rondon, especialmente ao longo da Avenida Maripá, onde a situação é mais precária e demanda urgentes intervenções. |
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543/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico das diversas ruas do bairro Higienópolis, em razão das condições precárias do asfalto em diversas vias do referido bairro. |
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544/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro público no Complexo Esportivo da Vila Gaúcha, facilitando assim o acesso por parte de munícipes que utilizam diariamente o local. |
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545/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
reiteira a Indicação nº 76/2021 e novamente sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias na ponte localizada na Linha Gaúcha, nas proximidades da propriedade do Sr. Rubem Goergen, já que a mesma é muito estreita e está com ambos os lados comprometidos, gerando grande risco aos usuários. |
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546/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos no Complexo Esportivo da Vila Gaúcha, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes que frequentam o local. |
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547/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, a instalação de um bicicletário e a realização de manutenção da tabela de basquetebol instalada no novo Complexo Esportivo da Vila Gaúcha. |
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no document
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| materia |
548/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Rua Mem de Sá, iniciando nas proximidades da Rua Pernambuco e chegando até a Rua Natal. |
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549/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a revisão das grades de proteção existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana da cidade rondonense, já que algumas se encontram em precário estado de conservação, conforme revelam algumas imagens em anexo. |
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| materia |
550/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de um novo fogão industrial para o CMEI Jardim Primavera. |
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