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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 307/2023 2023-09-06 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Prefeito de Marechal Cândido Rondon e ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o emprenho dos mesmos tanto na conclusão de projetos para revitalização da Minas Gerais como na liberação de recursos através de emenda parlamentar para execução desta importante obra, envolvendo melhorias no calçamento, iluminação pública, pavimento asfáltico e arborização/ajardinamento. 1 extracted
materia 308/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a disponibilização de apoio e local para auxílio e manutenção de mulheres vítimas de violência doméstica em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 309/2023 2023-09-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza “o Batatinha”, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo interceda junto ao Governo Estadual, objetivando a liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon destinados especificamente à pavimentação asfáltica de aproximadamente três quilômetros da estrada rural, que já possui pavimentação com pedras irregulares e que fica localizada na Linha Arara. 1 extracted
materia 310/2023 2023-09-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Oziel Luiz de Souza, conhecido como” Batatinha”, requisitando que o mesmo interceda junto ao Governo do Estado, para obtenção de recursos financeiros para a realização do programa de castração em pequenos animais. 1 extracted
materia 311/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência, ou não, de algum programa municipal para acompanhamento de gestantes rondonenses. 1 extracted
materia 312/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre o número de desligamentos de água programados e realizados nos últimos 15 anos, detalhando mês a mês qual o motivo dos referidos desligamentos. 1 extracted
materia 313/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de realização de estudo e a consequente criação de um programa municipal para cessão de uso de equipamentos hospitalares para munícipes, incluindo cadeiras de rodas, camas hospitalares, muletas, cadeiras de banho, entre outros equipamentos afins. 1 extracted
materia 314/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o número atual de casos de dengue no Município, bem como as medidas adotadas pela administração municipal para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor desta e de outras doenças. 1 extracted
materia 315/2023 2023-09-06 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo atue junto ao Governo do Estado visando a liberação de recursos no valor de R$ 50 mil, destinados especificamente para a Escola Estadual de Porto Mendes através do Programa “Minha Escola Bonita”. 1 extracted
materia 316/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre intervenções na Rua Amapá. 1 extracted
materia 318/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a taxa de coleta de lixo. 1 extracted
materia 319/2023 2023-09-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.250, de 24 de junho de 2021. 1 extracted
materia 558/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” na estrada rural da Linha Guavirá, utilizando pavimento asfáltico no preenchimento para garantir ótimas condições de trafegabilidade. 1 extracted
materia 559/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inclua a Rua Amapá, compreendida entre as Ruas 12 de Outubro e Colombo (próximo ao Clube dos Milionários), no Programa Pequenos Trechos II, pois este trecho específico requer intervenções de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo. 1 extracted
materia 560/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de diversas melhorias na Rua 31 de março com a Rua Campo Grande, localizada nas proximidades do Posto de Saúde do Jardim Primavera, incluindo a recuperação asfáltica, calçadas e o conserto de bocas de lobo, uma vez que as recentes chuvas causaram sérios danos à infraestrutura local, como claramente documentado nas imagens anexadas. 1 extracted
materia 561/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execução de melhorias com a colocação de solo-brita ou fresa de asfalto na entrada da Rua Aratiba, no Bairro Barcelona, evitando que o barro gerado após a chuva seja levado pelos veículos para dentro do bairro. 1 extracted
materia 562/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal nas vias públicas do Bairro Recanto Feliz. 1 extracted
materia 563/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de banheiros públicos em todas as praças da sede e dos distritos que ainda não contam com referidos equipamentos. 1 extracted
materia 564/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esportes, viabilize a construção ou a disponibilização de um espaço específico para treinamento e apresentações de Ginástica Rítmica (GR). 1 extracted
materia 565/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, viabilize a execução de recape asfáltico ou de ao menos uma operação “tapa-buracos nas vias públicas do Parque Industrial II, em especial na Rua Gernot Reuter. 1 extracted
materia 566/2023 2023-09-06 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto e a liberação de recursos visando a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na esquina das Ruas Izidoro Lorine e João Pedro Raimundo, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 567/2023 2023-09-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita tanto a construção de uma rampa de acesso ao prédio da educação infantil do Colégio Sesi quanto a instalação de uma travessia elevada na Rua Luiz Centenário, em local situado em frente ao referido educandário. 1 extracted
materia 568/2023 2023-09-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, a realização de manutenção da tabela de basquetebol instalada na praça pública Arena Meu Campinho Eloi Osmar Dreher, além da instalação de um bicicletário neste local. 1 extracted
norma 19/2023 2023-09-05 Ato da Mesa declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 08 de setembro de 2023. 1 extracted
norma 53/2023 2023-09-05 Portaria nomeia servidores para compor Comissão Organizadora dos trabalhos da Câmara Jovem durante a sessão legislativa de 2024. 1 extracted
materia 2/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Complementar altera os dispositivos que versam sobre o ITBI na Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, para alterar a base de cálculo e permitir que seja feita a homologação de documentos para a emissão de guia para pagamento de ITBI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O "PROGRAMA BEM-ESTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 296/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a disponibilização de impressoras para os educandários municipais. 1 extracted
materia 297/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários para os próximos 30 (trinta) dias. 1 extracted
materia 298/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os atos de liberação para instalação de Estação de Transmissão de Radiocomunicação - ETR no Município. 1 extracted
materia 299/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários. 1 extracted
materia 300/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a pavimentação asfáltica de trecho da Rua Jasmim. 1 extracted
materia 301/2023 2023-09-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno, pleiteando a destinação de R$ 300.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon especificamente para aquisição de uma van com 18+1 lugares, permitindo a destinação do referido veículo para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Esportes. 1 extracted
materia 302/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre as emendas parlamentares destinadas e recebidas pelo Município de Marechal Cândido Rondon, apresentadas por Deputados Estaduais e Federais, desde 1º de janeiro de 2023 até 31 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 303/2023 2023-09-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o estacionamento de veículos de grande porte na Avenida Irio Jacob Welp, mais precisamente nas proximidades da rotatória do viaduto da AACC, informando se há alguma regulamentação, se é feita alguma fiscalização e, por fim, se existe outro local que poderia ser disponibilizado para estacionamento de veículos de grande porte. 1 extracted
materia 304/2023 2023-09-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao Comandante da 2ª Companhia de Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon, assim como ao Comandante do 19º Batalhão da Polícia Militar em Toledo, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam iniciadas as tratativas, visando a reativação de um Destacamento da Polícia Militar no Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 305/2023 2023-09-04 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares da ex-Vereadora e ex-Secretária Municipal Odete Luchetta Bedin, lamentando seu falecimento, ocorrido na última terça-feira (29), aos 72 anos. 1 extracted
materia 306/2023 2023-09-04 Requerimento solicita envio de Ofício contendo “Votos de Pesar” aos familiares do engenheiro civil rondonense Carlos Roberto Wild, lamentando seu falecimento, ocorrido na última sexta-feira (1º), aos 62 anos. 1 extracted
materia 540/2023 2023-09-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico da Rua Minas Gerais, entre a Rua Helmuth Priesnitz (acesso ao Anel Viário) e a Avenida Írio Jacob Welp, em razão das condições precárias do asfalto em diversos trechos da mencionada via. 1 extracted
materia 541/2023 2023-09-04 Indicação reitera a Indicação nº 510/2022 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize o recape asfáltico do prolongamento da Rua Ceará, a partir da Rua 12 de Outubro, em razão da absoluta precariedade do asfalto no local. 1 extracted
materia 542/2023 2023-09-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Mobilidade e de Infraestrutura, que realize a recuperação com nova pavimentação das ciclovias em toda a área urbana de Marechal Cândido Rondon, especialmente ao longo da Avenida Maripá, onde a situação é mais precária e demanda urgentes intervenções. 1 extracted
materia 543/2023 2023-09-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico das diversas ruas do bairro Higienópolis, em razão das condições precárias do asfalto em diversas vias do referido bairro. 1 extracted
materia 544/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, viabilize a instalação de um bebedouro público no Complexo Esportivo da Vila Gaúcha, facilitando assim o acesso por parte de munícipes que utilizam diariamente o local. 1 extracted
materia 545/2023 2023-09-04 Indicação reiteira a Indicação nº 76/2021 e novamente sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, execute melhorias na ponte localizada na Linha Gaúcha, nas proximidades da propriedade do Sr. Rubem Goergen, já que a mesma é muito estreita e está com ambos os lados comprometidos, gerando grande risco aos usuários. 1 extracted
materia 546/2023 2023-09-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos no Complexo Esportivo da Vila Gaúcha, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes que frequentam o local. 1 extracted
materia 547/2023 2023-09-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, a instalação de um bicicletário e a realização de manutenção da tabela de basquetebol instalada no novo Complexo Esportivo da Vila Gaúcha. 0 no document
materia 548/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias no pavimento asfáltico da Rua Mem de Sá, iniciando nas proximidades da Rua Pernambuco e chegando até a Rua Natal. 1 extracted
materia 549/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, efetue a revisão das grades de proteção existentes nas laterais das travessias elevadas da zona urbana da cidade rondonense, já que algumas se encontram em precário estado de conservação, conforme revelam algumas imagens em anexo. 1 extracted
materia 550/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de um novo fogão industrial para o CMEI Jardim Primavera. 1 extracted