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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 520/2023 2023-08-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma operação “tapa-buracos” na Rua Edwino Ohlweiler, localizada no Jardim Ana Paula. 1 extracted
materia 521/2023 2023-08-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize a troca da placa sinalizadora da entrada da Vila Rural Santa Clara. 0 no document
materia 522/2023 2023-08-24 Indicação sugere ao Executivo uma pontual melhoria à Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 523/2023 2023-08-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize ampla verificação e recape asfáltico no Bairro do Lago. 1 extracted
norma 5439/2023 2023-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO DO LOTE N° 06, QUADRA N° 03 DO LOTEAMENTO FREITAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5440/2023 2023-08-23 Lei Ordinária renumera o parágrafo único e cria o parágrafo segundo no artigo 1º na Lei Municipal nº 4.922, de 26 de abril de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR PARA ESCOLHA DE DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 278/2023 2023-08-21 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando esta solicitação de manutenção da pintura nas passarelas localizadas na zona urbana da BR-163, em Marechal Cândido Rondon, devido ao início de oxidação, com objetivo de garantir a segurança dos usuários. 1 extracted
materia 514/2023 2023-08-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, realize melhorias no CMEI Pequeno Polegar do Bairro Botafogo, com a manutenção da caldeira que possui vazamentos próximo a rede elétrica que a liga, uma completa pintura interna na cozinha, substituição dos mármores quebrados e da pia, além da construção de um muro na parte externa do perímetro de trás deste educandário, para impedir o acesso de pessoas durante o final de semana nas intermediações do CMEI. 1 extracted
materia 515/2023 2023-08-21 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da secretaria de Educação, realize projeto e libere recursos que permitam a compra de equipamentos “Caldeiras”, para todos os CMEI´s e Escolas Municipais, pois o referido equipamento facilita e agiliza, o abastecimento de água quente tanto para a produção de alimentos, e até mesmo a praticidade de limpeza das cozinhas. 1 extracted
materia 516/2023 2023-08-21 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buracos na Rua Florianópolis, especificamente na extensão compreendida entre a Rua 7 de Setembro e Marechal Deodoro. 1 extracted
materia 517/2023 2023-08-21 Indicação indica ao Executivo Municipal, a aquisição de computadores e demais equipamentos de informática para as Escolas Municipais, oportunizando o acesso aos alunos, bem como, a realização do planejamento de aulas e o registro de classe online. 1 extracted
materia 518/2023 2023-08-21 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição de mais livros para a Biblioteca Pública Municipal Martinho Lutero, em especial de livros destinados ao público infantil. 1 extracted
norma 34/2023 2023-08-21 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 24 2023-08-21 Ordinária — 3 extracted
materia 6/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo concede o título de Cidadã Honorário de Marechal Cândido Rondon à Sra. Venilda Saatkamp, pelos notórios serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 29/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária denomina o imóvel edificado sobre o canteiro central da Avenida Rio Grande do Sul de Portal do Município de Marechal Cândido Rondon pioneiro Adolfo Freitag, e dá outras providências. 1 extracted
materia 266/2023 2023-08-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Deputado Federal Licenciado à Secretaria Estadual de Saúde SESA, secretário Beto Preto, assim como ao Governador do Estado do Paraná Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Júnior), apresentando o pedido destes Vereadores para que tomem as providências devidas visando manter ao menos atendimentos ambulatoriais do SAS na cidade de Toledo, devido à dificuldade logística que causará aos servidores estaduais da cidade de Marechal Cândido Rondon e da microrregião, até a cidade de Assis Chateaubriand. 1 extracted
materia 267/2023 2023-08-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Gugu Bueno, pleiteando o apoio do nobre parlamentar na liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, direcionados especificamente para construção de uma praça no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 268/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial do SAAE, sobre a atual fase das obras de construção da nova sede administrativa da autarquia, bem como se há definição ou data prevista para inauguração. 1 extracted
materia 269/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o prolongamento da Rua Rio Negro. 0 no document
materia 270/2023 2023-08-18 Requerimento solicita envio de Ofícios aos Deputados Federais Dilceu Sperafico, Sergio Souza e Fernando Giacobo, assim como aos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Marcel Micheletto, além do Governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior, apresentando o pedido deste Vereador para que intercedam em favor dos bovinocultores de leite, já que a crise do setor se tornou insustentável, fazendo com que muitos pequenos produtores sejam obrigados a desistir da atividade. 1 extracted
materia 271/2023 2023-08-18 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal providencie o fornecimento de novos uniformes para os alunos da rede municipal de ensino, tanto de escolas da sede quanto dos distritos e CMEI´s. 1 extracted
materia 272/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre previsão de obra no trecho entre Novo Horizonte e Bela Vista. 1 extracted
materia 273/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre previsão de obra no trecho entre Novo Três Passos e Quatro Pontes. 1 extracted
materia 274/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre os casos notificados de dengue ao longo do ano de 2023. 1 extracted
materia 275/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o pagamento de adicional de insalubridade para profissionais que atuam em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Estratégias de Saúde da Família (ESF) de Marechal Cândido Rondon, bem como no Hospital Municipal Dr. Cruzatti, na Clínica da Mulher e da Criança e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. 1 extracted
materia 276/2023 2023-08-18 Requerimento solicita novas informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, sobre as ações tomadas nos últimos 12 (doze) meses visando a efetiva implementação do Programa Horta Urbana, instituído por intermédio da Lei Municipal nº 4.953/2017, em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 277/2023 2023-08-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre o reajuste na tarifa de água e esgoto no percentual de 15,79% a partir de 01 de setembro de 2023, conforme recentemente anunciado pela referida autarquia. 1 extracted
materia 501/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tome as providências devidas objetivando a instalação de mais manilhas que tanto permitam a ampliação da vazão de água da Sanga Piacuê, no ponto localizado na estrada rural da Linha Flor do Oeste, localizada no Distrito de Bom Jardim, quanto a elevação de referida via para evitar que as águas pluviais causem novos transtornos com alagamentos, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 502/2023 2023-08-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, por intermédio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares, em aproximadamente três quilômetros da estrada rural na Linha Arara. 1 extracted
materia 503/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize projeto para alterar as vias que comportam a substituição do modelo de estacionamento paralelo para o oblíquo, buscando promover a elevação dos níveis de segurança para todos os usuários e simultaneamente ampliar a capacidade de estacionamento, em consonância com a prévia deliberação do Coetran. 1 extracted
materia 504/2023 2023-08-18 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que execute melhorias com reperfilamento asfáltico em toda a extensão da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede de Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, buscando a segurança de todos que trafegam nessa via. 1 extracted
materia 505/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico ou de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Bairro Guavirá, em especial nos Condomínios Independente, Arco-Íris, Residencial Britânia, União e Loteamento Bela Vista II. 1 extracted
materia 506/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a execução de um recape asfáltico na Rua Independência, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Porto Alegre e Amapá, no Bairro Frankfurt. 1 extracted
materia 507/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, instale placas de sinalização na estrada rural da Linha São Carlos, localizada no Distrito de Bom Jardim, informando a interdição do trajeto em razão de obras de pavimentação e ao mesmo tempo orientando o caminho alternativo pela estrada rural da Linha Sanga do Mico. 1 extracted
materia 508/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Rua 9 de Agosto, em especial de faixas de pedestres e de áreas destinadas para estacionamento de veículos. 1 extracted
materia 509/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma operação “tapa-buracos” na Rua São Paulo, especificamente na extensão compreendida dentro do Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 510/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração, Planejamento, Procuradora Jurídica, bem como do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Cândido Rondon (SAAE), adote medidas administrativas e legais que impeçam o corte no fornecimento de água nos imóveis onde residam pessoas enfermas, especificamente daquelas que estejam em fase terminal ou acamadas e desde que integrem o Cadastro Único do Governo Federal. 1 extracted
materia 511/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do SAAE, procure viabilizar a instalação de um bebedouro público em frente a Farmácia Básica de Saúde, facilitando assim o acesso por parte de munícipes que utilizam o local para a retirada de medicamentos. 1 extracted
materia 512/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma completa reforma dos brinquedos existentes no parquinho infantil da Escola Municipal São Roque, além de instalar novos equipamentos, caso seja possível. 1 extracted
materia 513/2023 2023-08-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, fiscalize e reforce a sinalização relacionada ao alargamento da Rua Porto Alegre. 1 extracted
norma 16/2023 2023-08-18 Ato da Mesa autoriza os Vereadores Vanderlei Caetano Sauer e Cristiano Luis Metzner, o Suko, acompanhado do assessor parlamentar André Luis Arndt, a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 22 a 25 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária denomina de Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, a estrutura documental, aeroportuária e física localizada às margens da Rodovia Estadual PR-491, Km 200, no Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2023 2023-08-17 Portaria Autoriza a concessão de diárias aos servidores públicos Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Legislativa e ocupante da Função Gratificada de Controle Interno e Edon Gevarovsky, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador, visando o deslocamento para a Cidade de Curitiba-PR, nos dias 22 a 25 de agosto de 2023. 1 extracted
norma 47/2023 2023-08-16 Portaria Dispõe sobre a autorização para a realização de concurso público para cargos vagos no Poder Legislativo. 1 extracted
norma 48/2023 2023-08-16 Portaria Nomeia Comissão Especial para organizar, acompanhar e fiscalizar o Concurso Público para o provimento de cargos efetivos deste Poder Legislativo. 1 extracted
norma 49/2023 2023-08-16 Portaria DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 50/2023 2023-08-16 Portaria Comunica o Término da Licença Paternidade, ao servidor público de provimento em comissão, Vanderlei Marcos Basi. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DENOMINA A VIA PÚBLICA COMPREENDIDA ENTRE A ROTATÓRIA DA BR-163 ATÉ O ACESSO AO AEROPORTO MUNICIPAL RUBEM BERTA DE AVENIDA ANDRE DE SOUZA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted