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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 551/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos visando a criação de uma área de esportes com proteção de tela no perímetro na praça do Loteamento São Matheus. 1 extracted
materia 552/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma nova pintura da sinalização horizontal no entorno do Colégio Martin Luther, inclusive a pintura das travessias elevadas e das faixas de pedestres existentes na Avenida Maripá e na Rua Sergipe e nas ruas José Bonifácio e Pernambuco. 1 extracted
materia 553/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos visando a execução de recape asfáltico na Rua José Bonifácio, mais precisamente no trecho compreendido entre as ruas Sergipe e Ceará. 1 extracted
materia 554/2023 2023-09-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto que permita a construção de uma travessia elevada na Rua José Bonifácio, em local situado entre o prédio da educação infantil e a estrutura principal do Colégio Martin Luther. 1 extracted
materia 555/2023 2023-09-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico para conter a travessia de capivaras na Avenida Rio Grande do Sul, em frente ao lago municipal Rodolfo Rieger, objetivando prevenir acidentes e ameaçar os animais. 1 extracted
materia 556/2023 2023-09-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de pergolado, toldo ou outra técnica construtiva capaz de ampliar a marquise de todas as Unidades de Saúde e da UPA, objetivando proteger os pacientes da chuva e sol enquanto aguardam o início do expediente. 1 extracted
materia 557/2023 2023-09-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a aquisição e instalação de container para o armazenamento de material esportivo e de apoio aos professores de Educação Física da Escola Antônio Rockembach. 1 extracted
norma 36/2023 2023-09-04 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 26 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 291/2023 2023-09-01 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, apresentando o pedido destes Vereadores para que o mesmo atue junto ao Secretário de Esporte do Estado Sr. Hélio Renato Wirbiski, objetivando a realização dos eventos “Mais Verão aos Caminhos do Lago de Itaipu” e dos “Jogos da Aventura e Natureza” a serem promovidos em alguma das cidades dos municípios Lindeiros. 1 extracted
materia 292/2023 2023-09-01 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Licenciado para a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, apresentando o pedido desde vereador, afim de que o mesmo destine ao Município de Marechal Cândido Rondon emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 mil, através de um veículo VAN para o transporte de atletas das parcerias com a Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 293/2023 2023-09-01 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Licenciado para a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, Carlos Alberto Gebrim Preto - Beto Preto, apresentando o pedido desde Vereador, afim de que o mesmo interceda junto ao Governo Federal e destine ao Município de Marechal Cândido Rondon emenda parlamentar no valor de R$ 5.000.000,00 milhões, especialmente para a construção de um novo Complexo Esportivo Multimodalidades. 1 extracted
materia 294/2023 2023-09-01 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de R$ 750.000,00 do total de R$ 2,5 milhões destinados ao Município de Marechal Cândido Rondon através de emenda parlamentar, objetivando a realização de recape asfáltico nas vias públicas do Conjunto Habitacional Jardim Itamaraty (BNH 1). 1 extracted
materia 295/2023 2023-09-01 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, assim como ao gerente regional do CREA-PR, Sr. Geraldo Canci, além de cópia ao Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, apresentando a solicitação para que o órgão competente do Governo Federal execute ao menos quatro melhorias pontuais na BR-163, identificadas após fiscalização preventiva realizada na manhã do último dia 28 de agosto por Vereadores, representantes do CREA-PR, Polícia Rodoviária Federal e do próprio DNIT no trajeto urbano pertencente ao Município rondonense e também que dá acesso ao Município de Mercedes, visando assim ampliar a segurança de centenas de pedestres, ciclistas e motoristas que todos os dias passam pela referida rodovia federal. 1 extracted
materia 538/2023 2023-09-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue manutenções regulares das vias rurais do Distrito de Margarida, em virtude das constantes demandas dos usuários das vias, devido ao aumento do fluxo de carros, veículos de carga e transporte público. 1 extracted
materia 539/2023 2023-09-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma manutenção da estrada que conecta à Linha Schmidt até a divisa com o município de Pato Bragado, pois este trecho apresenta desafios significativos para a circulação de maquinário agrícola devido a estrada ser muito estreita, e a intervenção é necessária para melhorar a acessibilidade. 1 extracted
norma 18/2023 2023-08-31 Ato da Mesa Comunica a licença do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), nomeado para assumir o cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo - CPE a partir de 01 de setembro de 2023 e revoga licença anterior. 1 extracted
norma 17/2023 2023-08-30 Ato da Mesa declara ponto facultativo no expediente vespertino do dia 1º de setembro de 2023 da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 5441/2023 2023-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA CESSÃO DE USO DO PRÉDIO PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON PARA O FUNCIONAMENTO DA 2ª CIA DE POLÍCIA MILITAR - 19º BATALHÃO, DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON - PR. 1 extracted
materia 36/2023 2023-08-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.200, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON A ÁRVORE FALSA-SERINGUEIRA, CONHECIDA COMO ES-TRELA E EXISTENTE NA PRAÇA WILLY BARTH. 1 extracted
materia 287/2023 2023-08-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o efetivo recebimento de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. 1 extracted
materia 288/2023 2023-08-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, sobre o ônibus disponibilizado para o transporte de atletas. 1 extracted
materia 289/2023 2023-08-28 Requerimento solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Projeto “Ecopontos”, que prevê as trocas de materiais reciclados por pontos destinados a aquisição de alimentos nas feiras da agricultura familiar ou repassar estes vouchers as entidades socioassistenciais do município, conforme previsto na Lei nº 5.229, de 17 de março de 2021. 1 extracted
materia 290/2023 2023-08-28 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, solicitando o valor de R$ 1 milhão de reais para a realização de recape asfáltico nas vias públicas dos bairros Ana Paula e Frankfurt. 1 extracted
materia 532/2023 2023-08-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que remodele a travessia elevada localizada na Rua Espírito Santo, em frente ao Colégio Luterano Rui Barbosa. 1 extracted
materia 533/2023 2023-08-28 Indicação reitera a Indicação nº 383/2020 e novamente sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que implemente redutores de velocidade nas proximidades da praça do Loteamento São Mateus, visando trazer mais segurança para as crianças que se utilizam do referido espaço público. 1 extracted
materia 534/2023 2023-08-28 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de placas de sinalização de acesso a Unidade de Saúde do bairro Boa Vista, especialmente em frente ao Posto Tonin e nas esquinas das Ruas São Paulo e Amelia Wasem, facilitando o acesso para a população. 1 extracted
materia 535/2023 2023-08-28 Indicação indica ao Executivo Municipal o plantio de árvore e flores, bem como a fixação de bancos em frente a Unidade de Saúde Breno Augusto Spinassi, no bairro São Francisco, oportunizando melhores condições para os pacientes que aguardam o início do atendimento da tarde. 1 extracted
materia 536/2023 2023-08-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, procure agilizar os trâmites administrativos com o objetivo de realizar a reforma do ginásio de esportes localizado no Distrito de Margarida, é importante destacar que o projeto encontra-se pronto e há uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Hussein Bakri, designada especificamente para viabilizar essa revitalização. 1 extracted
materia 537/2023 2023-08-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a realização de mais uma operação “tapa-buracos”, desta feita na Rua das Camélias, localizada no Bairro Higienópolis. 1 extracted
norma 35/2023 2023-08-28 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 52/2023 2023-08-28 Portaria Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 25 2023-08-28 Ordinária — 3 extracted
materia 283/2023 2023-08-25 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, ao Diretor do DER em Curitiba e ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, assim como aos Deputados Estaduais Marcel Micheletto e Hussein Bakri, pleiteando a execução de um novo pavimento asfáltico na PR-491, no trecho compreendido entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa, diante do lastimável estado de conservação que vem ocasionando sensíveis prejuízos para todos que trafegam na referida rodovia, bem como ampliam consideravelmente os riscos de acidentes. 1 extracted
materia 284/2023 2023-08-25 Requerimento requer ao Executivo Municipal, informações a respeito da regulamentação do Programa Auxilio Material Escolar para os estudantes da rede pública de ensino, instituído pela Lei nº 5.327 de 27 de abril de 2022. 1 extracted
materia 285/2023 2023-08-25 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a obra de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Ernesto Seifert Filho, que liga os distritos de Novo Horizonte a Bela Vista. 1 extracted
materia 286/2023 2023-08-25 Requerimento solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito do Município de Marechal Cândido Rondon ao Sr. Sadi Hardt, em reconhecimento público pelos relevantes serviços e de contribuição significativa no âmbito do Município, em especial na área do esporte. 1 extracted
materia 524/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a instalação de mais uma caixa de água, com capacidade mínima de 1.000 litros, no CMEI Pequeno Príncipe. 1 extracted
materia 525/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um novo bebedouro de água na Escola Municipal Waldomiro Liessen, no Bairro Marechal. 1 extracted
materia 526/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue reparos e melhorias nas travessias elevadas da Avenida Rio Grande do Sul, em especial na situada em frente ao Cemitério Municipal e nas proximidades da Escola Municipal 25 de Março, evitando danos com impacto e ampliando consequentemente a segurança de todos que trafegam pela referida avenida da cidade rondonense. 1 extracted
materia 527/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, procure realizar melhorias emergenciais nas vias públicas do Jardim Ana Paula, em especial nas Ruas 10 de Abril e Costa e Silva, onde a situação do pavimento é precária e vem gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. 1 extracted
materia 528/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Sanga Furão, localizada no Distrito de Margarida, especificamente no trecho do mapa em anexo. 1 extracted
materia 529/2023 2023-08-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, por intermédio das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação da estrada rural da Linha Guará, pois referida via concentra inúmeras propriedades rurais com grande produção agropecuária e várias famílias rondonenses, carecendo desta melhoria com brevidade. 1 extracted
materia 530/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os estudos internos visando a criação de programas permanentes de conscientização para responsabilidade social e cidadania sustentável, voltados para crianças e jovens rondonenses. 1 extracted
materia 531/2023 2023-08-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias no pavimento asfáltico localizado nas proximidades da passarela e da Rua Presidente Epitácio, no Bairro Santo Amaro. 1 extracted
materia 279/2023 2023-08-24 Requerimento solicita envio de cópia do presente expediente à Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja iniciado o trâmite administrativo necessário visando a doação de um veículo utilitário para a Associação de Voluntários Mãos de Rosa, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 5.343/2022, conforme documentação em anexo. 1 extracted
materia 280/2023 2023-08-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre previsão de obras no Parque de Exposições. 1 extracted
materia 281/2023 2023-08-24 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre apresentação de declaração de bens ou imposto de renda por Secretários Municipais e agentes comissionados. 1 extracted
materia 282/2023 2023-08-24 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres. 1 extracted
materia 519/2023 2023-08-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto visando a construção de mais uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho” na sede do Município, visando desta feita beneficiar os munícipes que residem no Jardim Líder e arredores. 1 extracted