| sessao |
31 |
2023-10-09 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
359/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo destine recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, através de emenda parlamentar, visando a aquisição de um martelo rompedor hidráulico, permitindo assim a instalação do referido equipamento numa escavadeira hidráulica para uso em diversos serviços em estradas do interior rondonense. |
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360/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, apresentando o pedido para que o Departamento elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da área destinada à ciclovia na lateral direita da BR-163, no ponto situado entre a passarela existente sobre a rodovia, nas imediações do Colégio Estadual Frentino Sachser e a rotatória que dá acesso aos municípios de Mercedes e Nova Santa Rosa, conforme imagem em anexo, ou autorize o Município de Marechal Cândido Rondon a realizar a referida melhoria. |
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| materia |
361/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da paralisação das obras de pavimentação asfáltica na sede distrital de Iguiporã. |
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362/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa contratada pelo Município para instalação de um contêiner na Escola Municipal Waldomiro Liessen, objetivando a utilização do equipamento como biblioteca do educandário, além de informar a previsão de instalação de uma cobertura no local. |
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363/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração e Saúde, inicie os estudos visando a criação de um aplicativo de smartphone que possibilite o agendamento do primeiro atendimento nas unidades de saúde da rede pública municipal, nos mesmos moldes do já adotado pelo Município de Curitiba, através do aplicativo “Saúde Já Curitiba”. |
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365/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, informações a respeito do Bosque dos Pioneiros, incluindo se há planos de investimento na revitalização, como a criação de monumentos, a construção de áreas de lazer e a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre. |
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366/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita a concessão de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores ao Senhor JOSÉ STEFFENS, pela sua participação efetiva como o principal idealizador na criação do prato típico do “Búfalo no Rolete”, no Distrito de São Roque, Município de Marechal Candido Rondon (PR). |
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| materia |
367/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal que atualize os órgãos da aviação civil como o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e Secretaria de Aviação Civil (SAC), sendo estes os órgãos responsáveis pelo espaço aéreo brasileiro, sobre a nova denominação do Aeroporto Balduino Helmuth Jope, na cidade de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
618/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, a realização de algumas melhorias pontuais no Parque de Lazer Anita Wanderer, localizado no Distrito de Porto Mendes, em especial a instalação de bebedouros em pontos estratégicos, a reforma das churrasqueiras e a colocação de pedrisco ou pó de pedra em toda a área interna do parque. |
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| materia |
619/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, e de Infraestrutura, elabore com urgência um programa de manutenção de acesso às propriedades rurais, especialmente para produtores de leite, aves e suínos. |
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| materia |
620/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de dois portões no muro lateral do CMEI Jardim Primavera, localizado no Loteamento São Matheus. |
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| materia |
621/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza de terrenos localizados no Bairro Boa Vista, em especial nas proximidades da esquina das ruas Edwino Dorzbacher e Guilherme Wollstein. |
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| materia |
622/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize diversas melhorias no cemitério do Distrito de Margarida, incluindo a limpeza com a recolha de entulhos, pintura de guias e colocação de pedrisco ou solo-brita nas áreas de acesso aos túmulos. |
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| materia |
623/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
ratifica o pedido contido nas Indicações nºs 350/2022, 124/2023 e 386/2023 para que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a adequação na Rodovia Antônio Krenchinski, especificamente do trevo de saída para o distrito de Margarida ao Guarani, realizando acostamento, compactação e galerias de águas pluviais. Agora com o alargamento da ponte sobre o Arroio Fundo, a necessidade de acostamento se torna ainda mais urgente, possibilitando trânsito de maquinário agrícola e demais usuários. |
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| materia |
624/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” na Rua Maranhão, especialmente entre as Ruas Mem de Sá e 12 de Outubro, já que os buracos e imperfeições atualmente encontrados na referida via estão causando muitos transtornos para toda a comunidade local. |
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| norma |
21/2023 |
2023-10-06 |
Ato da Mesa |
em razão do Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida, fica declarado ponto facultativo no expediente da Câmara Municipal no dia 13 de outubro de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
regulamenta a distribuição e utilização dos Gabinetes Parlamentares do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
45/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5451/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a utilização de cartazes nas Unidades Básicas de Saúde, nas Unidades de Vigilância em Zoonoses, nas clínicas veterinárias, nos Pet Shops e em outros estabelecimentos assemelhados, informando aos clientes dos riscos e orientações necessárias sobre a Doença de Lyme e a Febre Maculosa, e dá outras providências. |
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| materia |
356/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do professor de educação básica. |
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| materia |
357/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DER em Cascavel, pleiteando a execução de uma importante melhoria na PR-491, no Município de Marechal Cândido Rondon, mais precisamente no acesso para a Linha Adams, onde é necessária a criação de uma área na lateral da pista (sentido para Nova Santa Rosa), permitindo que os veículos possam aguardar em segurança para acessar a referida linha rondonense. |
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| materia |
358/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito da reforma da academia da terceira idade do Jardim Primavera. |
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| materia |
609/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de pintura termoplástica, sinalizando as ruas recapadas do Jardim Higienópolis e do Jardim Marechal, oportunizando adequada orientação a população. |
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| materia |
610/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de operação “tapa buracos” nas ruas próximas a Escola Municipal Ana Paula. |
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| materia |
611/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de calçada na Rua das Flores, entre o CMEI Primavera e o Bairro Higienópolis, incluindo passarela sobre o Lajeado Bonito, melhorando deslocamento dos pedestres. |
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| materia |
612/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, viabilize a criação de um ponto de ônibus e a consequente instalação de um abrigo coberto na Linha Piacuê, no Distrito de Iguiporã, em local situado em frente à residência de Aline Wommer. |
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| materia |
613/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a construção de uma sala de berçário em anexo a Escola Municipal Almirante Barroso, em Vila Curvado, objetivando atender crianças com idade entre quatro meses a dois anos de idade. |
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| materia |
614/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma sala de berçário em anexo a Escola Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, localizada no Distrito de Porto Mendes, objetivando atender crianças com idade entre quatro meses a dois anos de idade. |
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| materia |
615/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, viabilize a construção de uma sala de berçário em anexo a Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã, objetivando atender crianças com idade entre quatro meses a dois anos de idade. |
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| materia |
616/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias para garantir a acessibilidade nos banheiros públicos existentes dentro do Parque de Lazer Anita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
617/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a construção de quatro salas de aula no espaço onde atualmente há uma quadra de esportes na Escola Municipal Osvino Weirich, já que referido educandário conta com uma outra quadra coberta para uso diário. |
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| norma |
44/2023 |
2023-10-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
30 |
2023-10-02 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.429, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas à utilização do “castramóvel”, conforme Requerimentos nº 26/2021, 19/2022 e 37/2023. |
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| materia |
350/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. |
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| materia |
351/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização de serviços com maquinários para os próximos 30 (trinta) dias pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. |
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| materia |
352/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita a entrega de “Menção Honrosa” por parte da Câmara de Vereadores ao atleta rondonense Júlio Gabriel de Souza Meller, integrante da Academia Liberdade de Karatê Shotokan, parabenizando-o por tornar-se campeão brasileiro de kumitê durante o Campeonato Brasileiro realizado em São Paulo, entre os dias 15 a 17 de setembro. |
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no document
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| materia |
353/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição de um eletrocardiograma e, em caso positivo, informe onde referido equipamento está instalado. |
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| materia |
354/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de investimentos e prazo de execução de melhorias no pavimento asfáltico das vias públicas do Bairro Ana Paula. |
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| materia |
355/2023 |
2023-09-29 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a confecção de placa nominando o Centro Comunitário Jenil Mantovani a estrutura física construída sobre o imóvel com Matrícula nº 34.850, no Distrito de Novo Horizonte, conforme a Lei Municipal nº 5.261, de 25 de agosto de 2021. |
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| materia |
602/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que realize intervenção e troca nos escoadouros que estão localizados na Rua Darley Germano Bregoli, mais precisamente entre a Rua Santa Catarina e a Av. Rio Grande do Sul. |
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| materia |
603/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize uma operação “tapa-buracos” nas proximidades do ginásio de esportes do Distrito de Margarida, considerando a necessidade de melhorias e a proximidade da festa da Comunidade Católica, marcada para o próximo dia 15 de outubro. |
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| materia |
604/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize uma nova pintura da sinalização horizontal na Avenida Maripá, em especial de faixas de pedestres e de áreas destinadas para estacionamento de veículos nas proximidades do Sicredi e da Loja Agropecuária da Copagril, assim como Supermercado Weimann. |
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| materia |
605/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, inicie os trâmites que permitam a instalação de quatro postes de iluminação pública no prolongamento da Avenida Maripá, especificamente entre as rotatórias situadas em frente ao Colégio Estadual Frentino Sachser e do viaduto que dá acesso aos municípios de Nova Santa Rosa e Mercedes, já que a falta deste importante equipamento público tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade. |
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| materia |
606/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretarias de Administração e Ação Social, interceda junto à Receita Federal do Brasil objetivando receber a doação de bens e materiais apreendidos, afim de que a Municipalidade possa realizar o repasse dos mesmos para entidades sociais declaradas de Utilidade Pública Municipal, o que permitiria a arrecadação de recursos para diversas iniciativas, entre as quais a aquisição de camas hospitalares para munícipes que necessitam de cuidados especiais em seus lares. |
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| materia |
607/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, disponibilize transporte para as crianças dos 4ºs e 5ºs anos das escolas municipais de forma rotineira, afim de gerar a vivencia da prática da modalidade de atletismo no Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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