| materia |
48/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o ingresso do município de Marechal Cândido Rondon no Consórcio de Inovação da Gestão Pública - CIGA, e dá outras providências. |
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392/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Gerente de Departamento de Serviços da Copel na Região Oeste, Sr. Paulo Roberto Nachtygal, requerendo informações sobre o motivo das constantes quedas de energia no interior do município de Marechal Cândido Rondon, especialmente na Linha Cinco Cantos e Linha Glória. |
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393/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo orgânico e reciclável na zona urbana da cidade e dos distritos, em especial se são utilizados apenas terceirizados para realização deste serviço público. |
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394/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a previsão de instalação de duas placas indicativas dos nomes das Linhas Ajuricaba e Concórdia nas margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede ao distrito de Margarida. |
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395/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, sobre a existência ou não de seguro da obra da Unidade de Saúde da Família do bairro São Francisco, sugerindo o acionamento do mesmo, afim de refazer o sistema de escoamento de água do telhado deste prédio. |
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664/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias pontuais na estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte. |
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665/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
reitera o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma ampla reforma da quadra de esportes da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado, incluindo a pintura e a instalação de cobertura na referida área esportiva. |
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666/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias emergenciais com uma operação “tapa-buracos” na Rua Edwino Ohlweiler, mais precisamente na extensão aproximada de 100 metros localizada entre as ruas Bolívia e São Jorge, no Bairro Beija-Flor. |
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667/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, a realizar uma manutenção e, se possível, uma ampliação da rede de escoamento das águas pluviais no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Zilda Arns, localizado no Bairro Boa Vista. |
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668/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a manutenção dos brinquedos carrossel, gira-gira e da tabela de basquete, além de realizar a verificação dos demais brinquedos da nova praça da vila Gaúcha, bem como a realização de paisagismo no local. |
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669/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a execução de uma nova pintura de faixa de pedestre na Rua 31 de Outubro, em local situado em frente à Escola Municipal Ana Paula. |
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| materia |
670/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a pintura de uma vaga destinada a pessoa com deficiência em frente ao Centro Integrado de Saúde (CIS), garantindo a acessibilidade adequada aos usuários. |
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| materia |
671/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
reitera a Indicação 390/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento, colocação de solo-brita e compactação da estrada rural da Linha Cascata, que dá acesso a Cacheira da Onça, localizada no Distrito de São Roque. |
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| materia |
672/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por intermédio das Secretarias de Infraestrutura, efetue a manutenção da estrada rural existente na Linha Bom Fim, onde os moradores relatam que em alguns pontos necessitam de reparos emergenciais. |
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| materia |
673/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a substituição da ponte existente na Linha São Cristóvão, entre Marechal e Toledo, nas proximidades das propriedades do Sr. Ricardo Urban e do Sr. Antônio Horn, conforme foto do mapa em anexo. |
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| materia |
674/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal agilize a instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito de Margarida, atendendo assim a demanda de diversas famílias que residem no referido distrito e proximidades. |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-27 |
Ato da Mesa |
revoga o Ato-ME nº 25/2023, de 25 de outubro de 2023. |
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| norma |
25/2023 |
2023-10-25 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Arion Augusto Nardello Nasihgil a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 29 a 31 de outubro de 2023. |
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| norma |
24/2023 |
2023-10-24 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Luís Carlos da Silva (Carlinhos) a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 24 a 25 de outubro de 2023. |
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| materia |
382/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão para o início das obras de revitalização do Parque Ecológico e de Lazer Rodolfo Rieger (Lago Municipal). |
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| materia |
383/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre a previsão para o início das obras de construção da área de lazer (lago) no Jardim Primavera, anunciada há mais de dois anos. |
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| materia |
384/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, sobre o funcionamento do equipamento de radiografia (raio-x) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 Horas. |
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385/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Núcleo Regional de Educação de Toledo, manifestando a necessidade de ampliação do Colégio Estadual Frentino Sackser, sendo necessária a construção de novo bloco com 4 salas de aulas, cozinha, refeitório, sala de reuniões e ambiente de convivência, diante do aumento demográfico da região e do número de matrículas no ensino integral e projeto. |
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| materia |
386/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, tome as providências devidas visando ampliar a área cedida para a 2ª Companhia da Polícia Militar de Marechal Cândido Rondon dentro da quadra nº 161, podendo utilizar parcialmente áreas dos terrenos 03 e 04 em ao menos 1.000 m² para utilização como área de estacionamento de viaturas de uso exclusivo da referida instituição militar. |
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| materia |
387/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações à Prefeitura Municipal em relação à Taxa de Coleta de Lixo. |
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| materia |
388/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre impacto na redução provisória da alíquota do ITBI. |
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| materia |
389/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre impacto na redução provisória da alíquota do ITBI. |
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| materia |
390/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção da nova sede para o Clube de Idosos da Vila Gaúcha, detalhando o valor a ser investido e o prazo de execução. |
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| materia |
391/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual e líder do governo, Hussein Bakri, apresentando o pleito para que o mesmo intervenha junto ao Governo do Estado pela destinação de uma viatura, dentre as adquiridas recentemente pelo Poder Executivo, para utilização da 2ª Companhia da Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon, em especial pela Patrulha Rural, visando aprimorar a capacidade de resposta e a segurança da corporação no atendimento das demandas do interior do nosso Município. |
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| materia |
656/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Infraestrutura, execute uma melhoria pontual na estrada rural que dá acesso a Sanga Furão, envolvendo a recuperação do bueiro e eventual alargamento do ponto situado nas proximidades do Laticínios de Margarida, conforme imagens em anexo. |
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| materia |
657/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize reparos na cesta de basquete localizada na pracinha do Bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
658/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize operação tapa-buracos ou, preferencialmente, o recape asfáltico do cruzamento da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres) com a Rua Sergipe, em razão das condições absolutamente precárias do asfalto. |
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| materia |
659/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal o plantio de grama e a realização de paisagismo com árvores e flores na Arena Meu campinho do Bairro São Lucas. |
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| materia |
660/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de sinalização de trânsito com pintura termoplástica na Avenida Irio Jacob Welp, entre a rotatória da Agrícola Horizonte e o viaduto da AACC. |
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| materia |
661/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de câmeras de segurança no Complexo Esportivo Daniel Engelmann, da Vila Gaúcha. |
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| materia |
662/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a instalação de um bebedouro no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder. |
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| materia |
663/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma travessia elevada na Rua Maranhão, em local situado em frente ao CMEI Pequeno Líder. |
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| norma |
47/2023 |
2023-10-23 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
55/2023 |
2023-10-23 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
33 |
2023-10-23 |
Ordinária |
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| materia |
377/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios aos Deputados ao Governador do Estado do Paraná, Ratinho Júnior, bem como ao Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, além dos Deputados Estaduais Hussein Bakri e Marcel Micheletto, apresentando o pedido deste Vereador para que todos intercedam pela reativação do Programa Tarifa Rural Noturna, concedendo desconto de até 60% no consumo de energia de propriedades rurais no horário compreendido entre 21h30 às 06 horas do dia seguinte, já que a suspensão do mesmo gerou consideravelmente aumento nos custos de produção, diminuindo a lucratividade e, em alguns casos, contribuindo diretamente na inviabilização de algumas atividades. |
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| materia |
378/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício aos Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que procure destinar emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, visando a aquisição e repasse de um trator de pequeno porte, com implementos, para serem utilizados pelos moradores da Vila Rural Santa Clara. |
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| materia |
379/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o número de loteamentos localizados tanto na zona urbana da sede quanto dos Distritos e que carecem de alguma regularização por parte do Município ou do Estado, fornecendo o nome e o mapa de cada um dos referidos loteamentos que apresentam alguma pendência, bem como detalhando as providências já tomadas para a efetiva e necessária regularização. |
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| materia |
380/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera, detalhando se o mesmo está pronto, qual a previsão de investimentos, prazo de execução e de conclusão da referida obra. |
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| materia |
381/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual aquisição de areia para ser colocada na praia do Parque de Lazer Anita Wanderer, localizada no Distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
645/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie com urgência a limpeza de todas as lixeiras instaladas na região central da cidade rondonense, além da realização de reparos em lixeiras que apresentam alguma precariedade. |
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| materia |
646/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de galerias de águas pluviais, construção de meios-fios e pavimentação asfáltica das vias públicas do conjunto habitacional do Distrito de Novo Três Passos, estendendo referidas melhorias para toda a sede distrital. |
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| materia |
647/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
reitera o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na extensão compreendida entre o Supermercado Weimann e o Bairro Barcelona. |
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648/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a pavimentação asfáltica sobre as pedras irregulares existentes na Rua Amapá, nas proximidades do SAMU. |
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| materia |
649/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, tome providências visando combater a infestação de formigas cortadeiras na Praça 31 de Outubro, conhecida popularmente como Praça das Igrejas, conforme revelam algumas imagens em anexo. |
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