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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2024 2024-02-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, sobre os problemas envolvendo a recolha de lixo urbano em toda a sede municipal. 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, sobre as recentes restrições aplicadas aos veículos conduzidos por motoristas de aplicativos em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-05 Requerimento solicita informações atualizadas do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, sobre a aplicação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do professor de educação básica. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-05 Indicação indica ao Executivo Municipal, a ampliação da campanha de prevenção e combate ao escorpião amarelo, diante da elevação de sua ocorrência no município. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-05 Indicação indica ao Executivo municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de roçada da vegetação localizada dentro do perímetro do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, atendendo aos padrões exigidos pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-05 Indicação sugere que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos necessários visando a elaboração de projeto e estudo de viabilidade com o objetivo de criar no Município um Banco Municipal de Fomento, destinado a incentivar os microempreendedores locais. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-05 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto técnico visando a construção de uma ciclovia na marginal da estrada do Lira, ligando a PR-467 até a sede do Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-05 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Jean Piaget. 1 extracted
materia 22/2024 2024-02-05 Indicação reitera o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e de Planejamento, inicie os trâmites internos que permitam a elaboração de projeto técnico e a consequente liberação de recursos visando a construção de quatro salas de aula no espaço onde atualmente há uma quadra de esportes na Escola Municipal Osvino Weirich, já que referido educandário conta com uma outra quadra coberta para uso diário. 1 extracted
materia 23/2024 2024-02-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a aquisição e instalação de uma academia da terceira idade em Vila Curvado. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e Procuradoria Jurídica, tomem as providências devidas visando a elaboração de Projeto de Lei para envio ao Legislativo Municipal, objetivando regulamentar o transporte de pessoas por motoristas de aplicativos, inclusive autorizando a utilização de adesivos nos respectivos veículos. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-05 Indicação reitera a Indicação nº 767/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a execução de limpeza nas laterais da rodovia municipal que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, conforme fotos em anexo, especificamente propõe a intervenção na subida do morro, antes de chegar ao Distrito de São Roque, o qual inclui a poda de árvores, roçada e recolha de materiais, pois a vegetação está comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos motoristas. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Infraestrutura, adote as medidas visando a abertura do canteiro central para uso por parte de pedestres e cadeirantes, especificamente no ponto situado entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua São Roque, conforme fotos em anexo. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-05 Indicação reitera a Indicação 554/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto de parceria público-privada criando um programa de construção e padronização dos passeios públicos (calçadas), começando do centro da cidade sentido bairros, afim de solucionar problemas de acessibilidade e locomoção dos pedestres e cadeirantes. 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita em duas pequenas extensões das estradas rurais das linhas Maracanã e Concórdia, melhorando consequentemente as condições de trafegabilidade. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-05 Ato da Mesa em razão do Carnaval e Cinzas, declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR no expediente dos dias 12 e 13 de fevereiro e no período matutino do dia 14 de fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 1/2024 2024-02-05 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 1 2024-02-05 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-02-02 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre regime jurídico único dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas autarquias e fundações pública. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-02 Mensagem Relatório fechamento exercício 2023 do Poder Executivo 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a instalação de novos brinquedos no parquinho infantil da praça de Novo Três Passos, além de efetuar a limpeza do local e uma completa revisão do sistema de iluminação pública na sede distrital. 1 extracted
norma 9/2024 2024-02-02 Portaria Suspende as concessões e entregas de honrarias no período compreendido entre os dias 01 de abril de 2024 a 31 de outubro de 2024. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DECLARA O “ACAMPAMENTO PAIS E FILHOS” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-31 Portaria Cassa férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), sobre as fases e previsão de implantação da fatura online, da mesma forma que disponibilizado pela Copel e outras prestadoras de serviços. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal que elabore regulamentação à utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider, conforme documento anexo. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal que realize projeto e investimentos na ciclovia da Avenida Maripá. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal que elabore projeto e construa uma pista para prática do esporte de patinação. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-30 Indicação reitera sugestão ao Executivo Municipal que realize amplo projeto de manutenção do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, em especial na ciclovia e calçada do local. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-25 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido para que o mesmo procure destinar R$ 700 mil em recursos oriundos de emendas parlamentares ao Município de Marechal Cândido Rondon, a serem aplicados especificamente na execução de recape asfáltico sobre pedras irregulares em estradas do interior rondonense. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, realize a poda de árvores e a limpeza das áreas destinadas ao passeio público na Rua Florianópolis, mais precisamente nas proximidades da esquina com a Rua José Bonifácio, já que a situação atual vem causando transtornos aos munícipes. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-25 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que remova a fresa asfáltica e transforme a estrutura localizada ao lado do Ginásio Clarindo Bortolon em uma quadra coberta para a Escola 25 de Março, afim de ter um espaço adequado para as aulas de Educação Física. 1 extracted
norma 5/2024 2024-01-24 Portaria Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-24 Portaria Exonera servidora pública de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-24 Portaria Nomeia Victor Kressin para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversos investimentos na Escola Municipal Almirante Barroso, localizada em Vila Curvado, incluindo a reforma do telhado, dos muros no entorno e da quadra poliesportiva, além da instalação de uma cobertura na referida quadra. 1 extracted
norma 2/2024 2024-01-22 Portaria Cassa cinco dias das férias do servidor público de provimento em comissão, Eder Tiago Melo, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 3/2024 2024-01-22 Portaria Autoriza a concessão de 3,5 diárias aos vereadores Rafael Cristiano Heinrich e Cristiano Luis Metzner e ao servidor de provimento em comissão Eder Tiago melo, ocupante do cargo de assessor parlamentar, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 23 a 26 de janeiro para participarem de curso com o tema ”Início das atividades legislativas e executivas em ano eleitoral”. 1 extracted
norma 4/2024 2024-01-22 Portaria Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, Luiz Carlos Diesel, ocupante do cargo de oficial legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, no dia 26 de janeiro de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-19 Requerimento solicita que o Executivo Municipal agilize os trâmites internos, que permitam a execução da colocação de pedras irregulares da estrada que liga a sede do Distrito de Margarida até a localidade de Linha Marrecos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-19 Requerimento solicita o envio de Ofícios aos Deputados Federais que representam o Estado do Paraná na Câmara dos Deputados, bem como ao Ministro da Pesca e Aquicultura, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que tomem providências afim de proteger o mercado pesqueiro do nosso país, especialmente sobre a importação do pescado "Tilápia" do Vietnã, conforme noticiado nas mídias nacionais, tendo como sugestão o aumento da taxação de imposto de importação sobre este tipo de pescado, protegendo assim o mercado interno brasileiro. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-19 Requerimento solicita o envio de Ofícios ao Diretor Presidente da Copel Daniel Fernandes Slaviero e ao Diretor-Presidente da Unifique Fabiano Busnardo formadores do Consorcio Sul, vencedores do leilão da concessão da tecnologia 5G da faixa de frequência 3,5 GHz da Região Sul do Brasil, apresentando o pedido deste Vereador para a adoção das medidas necessárias que permitam a implantação da tecnologia 5G em Marechal Cândido Rondon, uma vez que o Município já está preparado em sua legislação conforme determinações da ANATEL, pela publicação da Lei Municipal nº 5455/2023. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-19 Requerimento apresenta o pedido de encaminhamento de Ofício ao Diretor da Claro da Região Sul Marcelo Repetto, solicitando que referida operadora analise as medidas necessárias que permitam a instalação de uma torre de telecomunicação no Distrito Turístico de Porto Mendes, no Município de Marechal Cândido Rondon (PR), uma vez que neste distrito possui apenas uma operadora de sinal de telecomunicação, gerando enormes dificuldades aos visitantes, especialmente no período de verão ou durante programações especiais. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-19 Requerimento solicita envio de Ofício ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Roni Miranda Vieira, assim como ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando a implantação do Curso Técnico em Saúde Bucal no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal providencie o recape completo da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, com recape profundo e adequação dos acostamentos em toda sua extensão, considerando que o processo de licitação, do recape profundo, já foi concluído, homologado e que as rodovias demandam urgentemente essa melhoria. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal viabilize a pavimentação asfáltica sobre a estrada rural já pavimentada com pedras irregulares na Linha Arara, na extensão compreendida entre a Linha Guarani até a sede da referida Linha. 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Osvaldo Honn que liga a sede do Distrito de Margarida até a Linha São Cristóvão, numa extensão aproximada de 9 quilômetros. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-17 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória no final da zona urbana do Distrito de Margarida, especificamente no entroncamento que permite acesso ao Distrito de São Roque e ao Município de Pato Bragado. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-17 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias Municipais de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-17 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal procure formalizar convênio com o Governo do Paraná, em especial com a Secretaria de Estado de Educação, objetivando disponibilizar uma área localizada no Bairro Vila Gaúcha para construção de um novo Colégio Estadual em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted