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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5497/2024 2024-02-23 Lei Ordinária ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
norma 5498/2024 2024-02-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), e dá outras providências 1 extracted
norma 5499/2024 2024-02-23 Lei Ordinária reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5500/2024 2024-02-23 Lei Ordinária dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5501/2024 2024-02-23 Lei Ordinária altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-02-23 Solene — 2 extracted
norma 14/2024 2024-02-22 Portaria Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 5492/2024 2024-02-22 Lei Ordinária Cria o Programa "Inova Marechal" como política pública de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, cria o Conselho e o Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências 1 extracted
norma 5493/2024 2024-02-22 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5494/2024 2024-02-22 Lei Ordinária AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E A ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA E ESPERANÇA - APROVE, PARA ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA. 1 extracted
norma 153/2024 2024-02-21 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 141, de 10 de janeiro de 2022, que dispõe sobre regime jurídico único dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo, do Poder Executivo e suas autarquias e fundações pública. 1 extracted
norma 5491/2024 2024-02-21 Lei Ordinária DECLARA O “ACAMPAMENTO PAIS E FILHOS” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2024-02-21 Extraordinária — 3 extracted
norma 5/2024 2024-02-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre o uso de identificação nos veículos utilizados para transporte individual privado remunerado de passageiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária reajusta os subsídios dos ocupantes de cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Procurador Geral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 4.665, de 22 de maio de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS – ACE E ALTERA TABELA DO ANEXO V, DA LEI Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER PAGO, AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO CARGO, POR MEIO DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2024 2024-02-19 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 150.000,00 visando a aquisição de um veículo a ser destinado para a Associação Leite Oeste, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 4.366/2011. 1 extracted
materia 27/2024 2024-02-19 Requerimento solicita informações a respeito da aquisição de novos uniformes para os funcionários e novos enxovais para atendimento dos pacientes na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD). 1 extracted
materia 28/2024 2024-02-19 Requerimento apresenta o pedido para que o Executivo Municipal inicie a realização de estudos e tratativas junto ao Governo do Estado, visando estadualizar a Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, que liga a sede aos distritos de Margarida e São Roque, objetivando desta forma a realização de diversos investimentos, tanto no alargamento da pista, construção de acostamento e sinalização desta que é uma das principais rodovias utilizadas diariamente por centenas de famílias de produtores e empresas do agronegócio. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-19 Requerimento apresenta o pedido para que o Deputado Federal Dilceu Sperafico direcione uma emenda parlamentar ao Município de Marechal Cândido Rondon, no valor de até R$ 500.000,00, objetivando a construção de um complexo esportivo nos Bairros Augusto I e II, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Piauí, na extensão compreendida a partir do cruzamento com a Rua D. João VI. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-19 Indicação sugere ao Executivo Municipal que disponibilize no portal online, em campo de fácil acesso, o alvará de funcionamento e eventual licença sanitária das empresas. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-19 Indicação reitera a Indicação nº 673/2023 para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto técnico e libere recursos que permitam a substituição da ponte existente na Linha São Cristóvão, entre Marechal e Toledo, nas proximidades das propriedades do Sr. Ricardo Urban e do Sr. Antônio Horn, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-19 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize um recape profundo da estrada que liga a sede do Distrito de Margarida até a Linha São João, próximo a Linha Wilhems, onde os moradores relatam que em alguns pontos estão com diversos afundamentos, precisando urgente de providências. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute um recape asfáltico em aproximadamente 100 metros da Rua Luiz Carlos Pinz, localizada no Loteamento Pinz, nas proximidades do trevo de acesso ao Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, libere recursos que permitam a realização de uma nova pintura em toda área externa do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, em especial o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providencie a instalação de um bebedouro público na sede da Associação dos Deficientes de Marechal Cândido Rondon (ADEFIMAR). 1 extracted
materia 64/2024 2024-02-19 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico e discussão conjunta com o Governo do Estado do Paraná, objetivando a implantação de leitos de UTI no Hospital Dr. Cruzatti. 1 extracted
materia 65/2024 2024-02-19 Indicação indica ao Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus na esquina das ruas Porto Alegre com Marechal Deodoro, considerando as diversas crianças que aguardam o transporte escolar neste local. 1 extracted
materia 66/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Educação, autorize a realização de uma nova pintura interna e externa da Escola Municipal Antônio Rockembach, localizada no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 67/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma sala para abrigar a Secretaria do CMEI Pequeno Príncipe, além de instalar coberturas nos dois parquinhos infantis do educandário. 1 extracted
materia 68/2024 2024-02-19 Indicação indica ao Executivo Municipal, através de Secretaria de Infraestrutura, a execução de melhorias com readequação e colocação de solo-brita nas estradas rurais da Linha Guará. 1 extracted
materia 69/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, agilize os trâmites internos visando a implantação de uma “Rua Coberta” na região central da cidade rondonense, permitindo que o local seja utilizado para diversas finalidades culturais e de lazer, entre outras. 1 extracted
materia 70/2024 2024-02-19 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie melhorias no sistema de drenagem da água e a colocação de cascalho na entrada da estrada rural da Linha Horizonte, visando aumentar a segurança dos usuários da via, tendo em vista a quantidade de água que fica acumulado em dias de chuva, conforme foto em anexo. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-19 Indicação indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a transferência do espaço físico da ACAN - Associação dos Catadores e Amigos da Natureza, para fora do perímetro urbano, contribuindo para o controle de animais indesejados na vizinhança do local atual. 1 extracted
norma 4/2024 2024-02-19 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 12/2024 2024-02-19 Portaria Nomear em estágio probatório Alexandre Habowski da Costa, para ocupar o cargo de Auxiliar de Manutenção e Almoxarifado da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 13/2024 2024-02-19 Portaria Concede férias a servidora pública da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionada, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 3 2024-02-19 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a Criação de Programa Municipal de Aprendizagem com prioridade para adolescentes e jovens assistidos pelo SUAS - Sistema Único de Assistência Social, e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2024 2024-02-16 Requerimento solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre a (s) empresa (s) responsável (is) pelo transporte escolar no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 24/2024 2024-02-16 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a recolha de lixo orgânico e folhas nas vias públicas dos bairros Augusto I, II, Primavera, Parque dos Ciprestes e São Lucas. 1 extracted
materia 25/2024 2024-02-16 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Sergio Souza, apresentando o pleito para que o mesmo direcione ou empenhe recursos de até R$ 2 milhões ao Município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para construção de uma rua coberta na zona urbana, podendo ser ao lado da Praça Willy Barth ou em outro local, a ser definido posteriormente. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-16 Indicação reitera a Indicação 331/2023 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inclua no projeto de revitalização do Parque Ecológico Rodolfo Rieger – Lago Municipal, uma nova e mais moderna estrutura de Calistenia (método de treinamento cujo objetivo é promover a resistência muscular de forma natural) para a prática de exercícios físicos. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-16 Indicação reitera a Indicação 323/2021 que sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, providencie a instalação do sistema de iluminação pública no prolongamento da Rua Pastor Mario Hort, mais especificamente entre as ruas Porto Alegre e das Flores, além da possibilidade do completo recape asfáltico até o final desta via. 1 extracted