| materia |
120/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando a elaboração de um plano bem estruturado de asfaltamento das principais estradas do interior de município, considerando investimentos para os próximos 10 anos. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) da Vila Gaúcha, dentre as quais melhorias de muros e cercas, uma sala adequada para os professores, bebedouro adequado entre outras benfeitorias que estão em anexo. |
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122/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, procure disponibilizar um contato emergencial de plantão, para atendimentos em casos de emergência na assistência social do nosso Município. |
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123/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Beija-Flor. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Criança Feliz, melhorando as condições de trabalho, conforto e ensino para professores, funcionários e alunos do educandário. |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, libere recursos que permitam a execução de importantes melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessem, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
reitera o pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-08 |
Portaria |
constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando recursos oriundos de emenda parlamentar destinados para reforma do telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessen. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cemitério municipal. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções abaixo. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma específico para corte de grama e limpeza de áreas públicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educação infantil e postos de saúde localizados na zona urbana. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual não liberação de novos alvarás de funcionamento e de não renovação dos alvarás existentes, além de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo. |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secretário da Saúde, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-04 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a implantação de nova faixa de pedestres em frente ao supermercado Max Atacadista, considerando a quantidade de pedestres e ciclistas que acessam o local, bem como, o grande volume de veículos que transitam pela Avenida Irio Jacob Welp. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada nas margens do Anel Viário Sul, bem como, a desobstrução das canaletas laterais, e ainda, a manutenção em concreto dos pontos em que as canaletas estão danificadas. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Programa Itaipu Mais que Energia, para implantação de projeto de conservação de solo, controle de voçorocas e adequação de estradas. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos internos que permitam a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder por novas unidades, por novos brinquedos, feitos com plástico retomoldado. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
ANULADA - ANULADA - ANULADA indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva. |
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| materia |
112/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa reforma e também a instalação de novos brinquedos do parquinho infantil existente no Bairro São Francisco. |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Ação Social, inicie os trâmites que permitam a aquisição e fornecimento de óculos com dispositivo de inteligência e visão artificial destinados para atendimento da população cega ou de baixa visão residente em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, devido ao alerta para risco de epidemia de Dengue, estude a possibilidade da aplicação do inseticida Cielo ULV, utilizado em equipamentos de Ultra Baixo Volume – UBV acoplados em veículos para aplicações áreas externas e em nebulizadores costais motorizados, conhecidos também como fumacê. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos quer permitam a readequação e consequente pavimentação de pequenas extensões das ruas São Jorge e Mato Grosso, localizadas nas laterais do Colégio Estadual Marechal Rondon. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a roçada e a limpeza dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, já que a situação é precária na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso, tendo em vista que este é o principal acesso ao Bairro São Lucas. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, tome as providências devidas e necessárias para manter a Farmácia Básica aberta em todos os finais de semana e feriados, já que o fechamento desta unidade em determinados dias tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade local que carece de acesso a medicamentos. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder. |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-04 |
Ato da Mesa |
Define normas e critérios para Avaliação de Desempenho de Servidores efetivos nomeados em estágio probatório, e dá outras providências. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-04 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| sessao |
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2024-03-04 |
Ordinária |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER, ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a construção de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo. |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitalização da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a construção de uma ciclofaixa nas laterais das vias, calçadas nas áreas destinadas ao passeio público, instalação de nova iluminação pública e ajardinamento, entre outras ações. |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita nas estradas rurais das Linhas Glória e Esperança, localizadas no Distrito de São Roque. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina. |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando reinstalar os abrigos cobertos até então existentes nos pontos de ônibus localizados em frente a empresa Rota Sul Jeans e na entrada da Estrada do Lira, na Avenida Rio Grande do Sul. |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçamento nas áreas de passeio público localizadas nas margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda não contam com referido equipamento público, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico das vias públicas do Bairro Frankfurt. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Palmital. |
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