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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 120/2024 2024-03-08 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico objetivando a elaboração de um plano bem estruturado de asfaltamento das principais estradas do interior de município, considerando investimentos para os próximos 10 anos. 1 extracted
materia 121/2024 2024-03-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação infantil (CMEI) da Vila Gaúcha, dentre as quais melhorias de muros e cercas, uma sala adequada para os professores, bebedouro adequado entre outras benfeitorias que estão em anexo. 1 extracted
materia 122/2024 2024-03-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, procure disponibilizar um contato emergencial de plantão, para atendimentos em casos de emergência na assistência social do nosso Município. 1 extracted
materia 123/2024 2024-03-08 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e instalação de três novos semáforos, substituindo os antigos e defasados equipamentos existentes nas esquinas da Avenida Maripá com a Rua Ceará e 9 de Agosto, assim como da Avenida Irio Jacob Welp com a Rua Pernambuco, buscando assim melhorar a fluidez e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança aos condutores, ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 124/2024 2024-03-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação e Planejamento, inicie estudos visando a elaboração de projeto que permita a construção de um novo Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Bairro Beija-Flor. 1 extracted
materia 125/2024 2024-03-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Criança Feliz, melhorando as condições de trabalho, conforto e ensino para professores, funcionários e alunos do educandário. 1 extracted
materia 126/2024 2024-03-08 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Educação, libere recursos que permitam a execução de importantes melhorias na Escola Municipal Waldomiro Liessem, atendendo desta forma o anseio da comunidade escolar. 1 extracted
materia 127/2024 2024-03-08 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de um muro no entorno do CMEI Pequeno Polegar, localizado no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 128/2024 2024-03-08 Indicação reitera o pedido para que o Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Planejamento e de Educação, viabilizem a realização de diversas melhorias na estrutura física que abriga o Centro Municipal de Educação Infantil 24 de Maio, localizado no Jardim Líder. 1 extracted
norma 19/2024 2024-03-08 Portaria constitui a Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria a Escola Municipal Idalina Joanna Vianna Guzzoni - Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Boa Vista e dá Outras providências 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-07 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, com cópia ao Prefeito Marcio Rauber, pleiteando recursos oriundos de emenda parlamentar destinados para reforma do telhado da Escola Municipal Waldomiro Liessen. 1 extracted
norma 18/2024 2024-03-05 Portaria designa servidores para compor a Comissão de Inventário, Desfazimento, Reavaliação e Depreciação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-04 Projeto de Lei Ordinária prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o cemitério municipal. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-04 Requerimento solicita envio de ofício ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Estado do Paraná, solicitando que o órgão realize análise e intervenções abaixo. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a coleta de lixo. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o cronograma específico para corte de grama e limpeza de áreas públicas localizadas dentro e nas laterais de escolas, centros municipais de educação infantil e postos de saúde localizados na zona urbana. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a eventual não liberação de novos alvarás de funcionamento e de não renovação dos alvarás existentes, além de eventual pedido de cancelamento, para empresas localizadas/instaladas nas proximidades da ETA da Linha Arroio Fundo. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-04 Requerimento solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-04 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Beto Preto, atual Secretário da Saúde, pleiteando emenda parlamentar, destinada a reforma na base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos do atraso na entrega de uniformes e agendas para alunos da rede municipal de ensino de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-04 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência ou não de projeto e recursos que permitam a reforma do abrigo coberto no ponto de ônibus localizado na Rua Tulipas, do Bairro Augusto I. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de nova faixa de pedestres em frente ao supermercado Max Atacadista, considerando a quantidade de pedestres e ciclistas que acessam o local, bem como, o grande volume de veículos que transitam pela Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 107/2024 2024-03-04 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de roçada nas margens do Anel Viário Sul, bem como, a desobstrução das canaletas laterais, e ainda, a manutenção em concreto dos pontos em que as canaletas estão danificadas. 1 extracted
materia 108/2024 2024-03-04 Indicação indica ao Executivo Municipal a realização de convênio com o Programa Itaipu Mais que Energia, para implantação de projeto de conservação de solo, controle de voçorocas e adequação de estradas. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-04 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos internos que permitam a substituição dos brinquedos existentes no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder por novas unidades, por novos brinquedos, feitos com plástico retomoldado. 1 extracted
materia 111/2024 2024-03-04 Indicação ANULADA - ANULADA - ANULADA indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a realização de uma nova pintura da Escola Waldomiro Liessen, incluindo reparos e a pintura da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 112/2024 2024-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa reforma e também a instalação de novos brinquedos do parquinho infantil existente no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e Ação Social, inicie os trâmites que permitam a aquisição e fornecimento de óculos com dispositivo de inteligência e visão artificial destinados para atendimento da população cega ou de baixa visão residente em Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 114/2024 2024-03-04 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, devido ao alerta para risco de epidemia de Dengue, estude a possibilidade da aplicação do inseticida Cielo ULV, utilizado em equipamentos de Ultra Baixo Volume – UBV acoplados em veículos para aplicações áreas externas e em nebulizadores costais motorizados, conhecidos também como fumacê. 1 extracted
materia 115/2024 2024-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos quer permitam a readequação e consequente pavimentação de pequenas extensões das ruas São Jorge e Mato Grosso, localizadas nas laterais do Colégio Estadual Marechal Rondon. 1 extracted
materia 116/2024 2024-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a roçada e a limpeza dos passeios públicos da Rua Alfredo Nied, já que a situação é precária na extensão compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua Mato Grosso, tendo em vista que este é o principal acesso ao Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 117/2024 2024-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, tome as providências devidas e necessárias para manter a Farmácia Básica aberta em todos os finais de semana e feriados, já que o fechamento desta unidade em determinados dias tem gerado inúmeros transtornos para a comunidade local que carece de acesso a medicamentos. 1 extracted
materia 118/2024 2024-03-04 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Pequeno Líder, localizado no Jardim Líder. 1 extracted
norma 3/2024 2024-03-04 Ato da Mesa Define normas e critérios para Avaliação de Desempenho de Servidores efetivos nomeados em estágio probatório, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2024 2024-03-04 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 17/2024 2024-03-04 Portaria Cassa férias do servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 5 2024-03-04 Ordinária — 3 extracted
materia 44/2024 2024-03-01 Requerimento solicita envio de Ofícios ao Diretor Geral do DER, ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam adotadas as medidas necessárias visando a construção de um acostamento na margem da PR-491, no sentido oeste-leste, exatamente no acesso para a Linha Adam, no Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-01 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Esportes, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Marechal, utilizando imóvel pertencente à Municipalidade, localizado de fronte com a Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), na esquina com a Rua Consolação, conforme imagem em anexo. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-01 Indicação reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam uma completa revitalização da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), incluindo a construção de uma ciclofaixa nas laterais das vias, calçadas nas áreas destinadas ao passeio público, instalação de nova iluminação pública e ajardinamento, entre outras ações. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-01 Indicação apresenta o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com patrolamento e cascalhamento com solo-brita nas estradas rurais das Linhas Glória e Esperança, localizadas no Distrito de São Roque. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-01 Indicação sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-01 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando reinstalar os abrigos cobertos até então existentes nos pontos de ônibus localizados em frente a empresa Rota Sul Jeans e na entrada da Estrada do Lira, na Avenida Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-01 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de calçamento nas áreas de passeio público localizadas nas margens da Avenida Rio Grande do Sul que ainda não contam com referido equipamento público, especificamente no trecho compreendido entre o portal de entrada e a rotatória da Avenida Irio Jacob Welp. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-01 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico das vias públicas do Bairro Frankfurt. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-01 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, realize uma completa revisão do sistema de iluminação existente no campo de futebol sete da Associação de Moradores da Linha Palmital. 1 extracted