br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 78/2024 2024-03-27 Requerimento solicita que a Câmara Municipal encaminhe ao Ministério Público Estadual a notícia de fato, divulgado pela imprensa nesta última quarta-feira (26), relatando a possível ingerência administrativa da Secretária Municipal de Saúde, em especial da Sra. Marciane Specht, priorizando atendimentos em postos de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Edgar Netzel, desrespeitando consequentemente o protocolo padrão e a fila de espera estabelecida pela triagem, desrespeitando a legislação federal e municipal em vigor, inclusive o Protocolo de Regulação do Acesso da Atenção Ambulatorial, publicado no ano de 2021 pela Prefeitura de Marechal Cândido Rondon, onde definiu claramente que o agendamento de consultas e procedimentos, quando a demanda for superior ao esperado, será feito seguindo critérios de prioridades previamente estabelecidos de acordo com cada situação clínica, na classificação Urgência (vermelho), Alta 1 (amarelo), Média 2 (verde) e Baixa (azul). 1 extracted
norma 27/2024 2024-03-27 Portaria Concede férias ao servidor público da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionado, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
norma 28/2024 2024-03-27 Portaria DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2024 2024-03-26 Portaria constitui Comissão Especial de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, nomeados em estágio probatório. 1 extracted
sessao 2 2024-03-26 Solene — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Complementar do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-25 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-25 Requerimento solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, Hélio Gomes da Silva Júnior, apresentando o pedido para que sejam retomados os trâmites internos visando a instalação de uma passarela no trajeto urbano da BR-163, no Município de Marechal Cândido Rondon, em local situado no KM 283,8, situado entre as indústrias Frimesa, Sooro e Alibra, beneficiando diretamente os munícipes que residem no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-25 Requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, analise a viabilidade para a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de projetos de captação de ICMS VERDE, uma vez que nosso município tem 21% de áreas nativas em seu território com certa de 14 mil hectares, tendo possibilidade de até 5 milhões de retorno ao ano quando devido projeto atingir seu auge. 1 extracted
materia 164/2024 2024-03-25 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de diversos pontos com faixa de pedestres, incluindo rebaixamento do meio fio e rampa de acessibilidade destinada a travessia do canteiro central da Av. Irio Jacob Welp, criando condições de locomoção para cadeirantes, idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e ciclistas, pois as condições atuais oferecem risco de acidentes para estes públicos. 1 extracted
materia 165/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize manutenção e acréscimo de novos equipamentos na Praça João Luiz Sabka, localizada no Loteamento Sabka. 1 extracted
materia 166/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto de revitalização e realize a devida manutenção da Praça existente no Loteamento Rainha. 1 extracted
materia 167/2024 2024-03-25 Indicação reitera sugestão ao Executivo Municipal para que elabore projeto de lei complementar para redução temporária da alíquota do ITBI, incentivando as transações de imóveis, da mesma forma que realizado em Cascavel - PR. 1 extracted
materia 168/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, verifique a sinalização vertical existente na esquina das ruas Walter Dietrich e São Francisco de Assis, no Bairro Roda D´Água, tendo em vista a existência de placas de via preferencial no mesmo cruzamento, o que vem gerando dúvidas e transtornos, além de ampliar os riscos de acidentes. 1 extracted
materia 169/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a recolha de lixo e entulhos, assim como a limpeza dos passeios públicos da Rua São Bernardo, no Bairro Jardim Guaíra, tendo em vista que as fotos em anexo revelam situação do local, gerando inúmeros transtornos aos munícipes que residem nas proximidades. 1 extracted
materia 170/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Concórdia, iniciando referidas intervenções nas proximidades da Associação de Moradores e chegando até a divisa com o Distrito de Margarida. 1 extracted
materia 171/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no Distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 172/2024 2024-03-25 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue. 1 extracted
norma 11/2024 2024-03-25 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 25/2024 2024-03-25 Portaria Câmara Municipal institui regras a serem observadas no ano eleitoral, além de regulamentar as condutas vedadas nas dependências do Poder Legislativo e ações adotadas pelos agentes políticos e demais servidores, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2024-03-25 Ordinária — 3 extracted
materia 15/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-22 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-22 Requerimento solicita o envio de Ofício ao Deputado Estadual Alexandre Amaro, apresentando o pedido desde vereador, para que o mesmo destine emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 através do programa Escola Mais Bonita, para a Escola Estadual do Campo Novo Três Passos de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 157/2024 2024-03-22 Indicação indica ao Executivo Municipal a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre, melhorando o fluxo de acesso a UPA e aos bairros desta região, além contribuir para a redução de acidentes no local. 1 extracted
materia 158/2024 2024-03-22 Indicação Ementa: indica ao Executivo Municipal a implantação de sinalização horizontal, identificando com a Marcação de Área de Conflito (MAC), no cruzamento da Rua Espírito Santo com a Rua Dom Pedro I, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. 1 extracted
materia 159/2024 2024-03-22 Indicação sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a análise técnica e viabilidade da abertura de uma estrada rural que liga a Vila Rural Santa Clara até a sede do município, pelas proximidades do Loteamento Recanto Feliz, conforme mapa e abaixo assinado em anexo. 1 extracted
materia 160/2024 2024-03-22 Indicação apresenta novo pedido para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a roçada e a limpeza dos terrenos localizados nos fundos do Posto de Saúde e do Asilo Lar Rosas Unidas, já que a situação é precária e vem gerando transtornos para a comunidade. 1 extracted
materia 161/2024 2024-03-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com cascalho ou solo-brita na estrada rural da Linha Peroba, melhorando as condições de trafegabilidade nesta via amplamente utilizada e que dá acesso a zona urbana. 1 extracted
materia 162/2024 2024-03-22 Indicação sugere que a Secretaria de Infraestrutura realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Sanga do Mico, localizada no Distrito de Bom Jardim. 1 extracted
materia 163/2024 2024-03-22 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Ação Social, procure liberar recursos para a reforma da cozinha existente na sede da Associação de Moradores da Linha Ajuricaba. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária define os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-20 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município de Marechal Cândido Rondon para o quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2024 2024-03-20 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para participarem da 2ª Sessão Solene da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis no dia 26 de março de 2024, com início às 19h00, objetivando a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Dr. Roberto Kalil Nassar. 1 extracted
norma 24/2024 2024-03-20 Portaria DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2024 2024-03-19 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e limpeza das margens da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, em especial na extensão compreendida entre subida próximo ao Distrito de São Roque, ampliando a segurança de todos que trafegam diariamente pela referida rodovia. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-18 Projeto de Lei Ordinária altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 4.027, de 20 de março de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-18 Requerimento solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), apresentando os agradecimentos deste Vereador a todos os integrantes do DNIT, pelo atendimento as diversas solicitações desta Câmara de Vereadores nas rodovias federais, bem como, pelo trabalho e esforço realizado para o término das obras de duplicação da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon/PR. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a destinação e posterior recolha de tubos de concreto na Avenida Capitão Heitor Mendes, localizada no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a aquisição e fornecimento de equipamentos de informação para funcionários públicos da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-18 Requerimento requer informações sobre a utilização do Estádio Municipal Valdir Schneider. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o Cemitério de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), para que apresente esclarecimentos sobre os motivos que estão levando as constantes faltas no abastecimento de água da zona urbana rondonense, inclusive no período noturno e madrugadas, onde o consumo é menor. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-18 Requerimento solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste Vereador para que o mesmo procure destinar ao Município de Marechal Cândido Rondon uma emenda parlamentar de até R$ 200.000,00 visando a aquisição de maquinários agrícolas para grupos de produtores rurais rondonenses. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-18 Requerimento solicita informações da Copel sobre as recorrentes quedas de energia registradas na zona urbana de Marechal Cândido Rondon, em especial no Bairro Boa Vista, onde os relatos de interrupção de energia são constantes, causando grandes transtornos e prejuízos aos munícipes. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-18 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e limpeza de aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal, em especial se a mesma já foi notificada para prestar o serviço nos termos do contrato firmado, já que relatos dão conta de que o atendimento está demorado, gerando transtornos para diversos setores da Municipalidade. 1 extracted
materia 148/2024 2024-03-18 Indicação indica ao Executivo Municipal, a liberação de recursos oportunizando a reforma da Praça do Distrito de Margarida, incluindo a instalação de novos Brinquedos. 1 extracted
materia 149/2024 2024-03-18 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na estrada rural que permite a ligação entre a PRC-467 até o Porto de Areia, no Distrito de Bom Jardim. 1 extracted