| norma |
14/2024 |
2024-04-08 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
10 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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87/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres. |
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88/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o veículo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em vários dias da semana no mesmo local, na rua Goiás, nas proximidades da rodoviária municipal. |
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185/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a construção de um novo Centro de Distribuição – CD, para a central de medicamentos do nosso município. |
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186/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a construção de um novo Centro de Distribuição – CD, para o estoque da alimentação escolar do nosso município. |
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187/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo Municipal a realização do preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari. |
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188/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a retirada de três lombadas nos seguintes pontos: Rua Espírito Santo, próximo à Rua Marechal Deodoro; Avenida Irio Jacob Welp, próximo ao cruzamento com a Avenida Rio Grande do Sul (reserva SAAE), e na Avenida Rio Grande do Sul, em frente a Arena Gol de Placa. |
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| materia |
189/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza dos terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, São Jorge, Dez de Abril e Bolívia, no Bairro Beija-Flor. |
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| norma |
5/2024 |
2024-04-05 |
Ato da Mesa |
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-05 |
Ato da Mesa |
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Pedro Rauber, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. |
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7/2024 |
2024-04-05 |
Ato da Mesa |
comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Adriano Backes, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. |
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12/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências. |
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| norma |
154/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5508/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS PRO-FISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICIÊNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. |
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| norma |
5505/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. |
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| norma |
5506/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY. |
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| norma |
5507/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-04-03 |
Extraordinária |
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1/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do país no período compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024. |
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16/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICIÊNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. |
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17/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2024 |
2024-04-01 |
Mensagem |
solicitamos autorização prévia, por intermédio de ato próprio desse Legislativo, para que o Chefe do Poder Executivo possa ausentar-se do País por mais de quinze dias, a partir de 07 de maio de 2024. |
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80/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a sede do Clube de Idosos Estrela do Oeste. |
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| materia |
81/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização. |
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82/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a Rodoviária Municipal. |
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| materia |
83/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre licitações da Secretaria de Esporte e Lazer. |
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| materia |
84/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a Comissão de Sindicância nomeada através da Portaria nº 447/2024, de 26 de março de 2024, para apurar a responsabilidade ou a falta de dever funcional, oriundos de denúncia de possível “fura-fila” na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
85/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício parabenizando os diretores da Unimed Costa Oeste, assim como ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermayer, pela conclusão da obra que abriga o Hospital Geral Unimed em Marechal Cândido Rondon, casa hospitalar que será inaugurada no próximo dia 12 de abril.
Senhor Presidente, |
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177/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal o plantio de árvores no entorno e no espaço lateral a entrada da pista de bicicross Max Mülling, e ainda, a construção de 3 mesas e bancos de concreto para acomodação de familiares durante os treinos. |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e a limpeza da área da usina de biogás, localizada na Linha Ajuricaba. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Mem de Sá, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Pernambuco e Belém, onde a situação do pavimento é precária e vem gerando transtornos para a comunidade. |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Alagoas e Ceará. |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Infraestrutura, a realizar uma reforma do complexo esportivo existente no Bairro Recanto Feliz, além de viabilizar a instalação de câmeras de segurança. |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Bairro São Francisco. |
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183/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição do telhado da Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, execute duas importantes melhorias na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula. |
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| norma |
12/2024 |
2024-04-01 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-01 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. |
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| norma |
29/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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30/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Nomeia James Ederson Grehs para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
31/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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2024-04-01 |
Ordinária |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto divulgado ainda no ano de 2022 visando a construção de uma sede própria para os clubes do Bairro Vila Gaúcha. |
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173/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, viabilize a readequação da estrada rural na Linha Esquina Horizonte, garantindo assim boas condições de trafegabilidade e ao mesmo tempo preparando-a para uma futura pavimentação. |
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| materia |
174/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por intermédio dos setores competentes, que disponibilizem recursos para viabilizar a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Margarida. |
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| materia |
175/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a substituição de tubos, com maior diâmetro (1 metro), em bueiro da linha Sanga Furão, evitando o transbordamento das águas pluviais sobre a estrada. |
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| materia |
176/2024 |
2024-03-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de permuta de terrenos com o Governo do Paraná, objetivando o repasse do terreno localizado na esquina das ruas Pernambuco com José Bonifácio, permitindo futura ampliação do número de vagas no CMEI Pequeno Príncipe. |
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| norma |
5504/2024 |
2024-03-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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