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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2024 2024-04-08 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 10 2024-04-08 Ordinária — 3 extracted
materia 87/2024 2024-04-05 Requerimento apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres. 1 extracted
materia 88/2024 2024-04-05 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o motivo pelo qual o veículo registrado na imagem em anexo ficar estacionado em vários dias da semana no mesmo local, na rua Goiás, nas proximidades da rodoviária municipal. 1 extracted
materia 185/2024 2024-04-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a construção de um novo Centro de Distribuição – CD, para a central de medicamentos do nosso município. 1 extracted
materia 186/2024 2024-04-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, realizem projeto e liberem recursos que permitam a construção de um novo Centro de Distribuição – CD, para o estoque da alimentação escolar do nosso município. 1 extracted
materia 187/2024 2024-04-05 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização do preenchimento com terra e grama em parte do canteiro central da Avenida Maripá, localizado nas proximidades das empresas Bicicletaria do Lírio e Autopeças do Dari. 1 extracted
materia 188/2024 2024-04-05 Indicação indica ao Executivo Municipal a retirada de três lombadas nos seguintes pontos: Rua Espírito Santo, próximo à Rua Marechal Deodoro; Avenida Irio Jacob Welp, próximo ao cruzamento com a Avenida Rio Grande do Sul (reserva SAAE), e na Avenida Rio Grande do Sul, em frente a Arena Gol de Placa. 1 extracted
materia 189/2024 2024-04-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza dos terrenos pertencentes à Municipalidade e que ficam localizados no quadrante das ruas Edvino Ohweiller, São Jorge, Dez de Abril e Bolívia, no Bairro Beija-Flor. 1 extracted
norma 5/2024 2024-04-05 Ato da Mesa comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Claudio Roberto Kohler (Claudinho), em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gestão de Governo da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. 1 extracted
norma 6/2024 2024-04-05 Ato da Mesa comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Pedro Rauber, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. 1 extracted
norma 7/2024 2024-04-05 Ato da Mesa comunica o retorno ao Poder Legislativo Municipal do Vereador Adriano Backes, em razão do pedido de exoneração do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, ocorrido na data de 05 de abril de 2024. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária define o período de eliminação de plantas vivas/verdes de milho nas áreas urbanas, entre 15 de julho a 15 de setembro de cada ano, como medida sanitária para combater a população de cigarrinhas e reduzir a ocorrência de enfezamentos no cultivo comercial de milho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2024 2024-04-04 Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Valorização do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5508/2024 2024-04-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS PRO-FISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICIÊNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. 1 extracted
norma 5505/2024 2024-04-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. 1 extracted
norma 5506/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DENOMINA DE QUADRA COBERTA “DARCY BLÖEDORN”, O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JULIA WANDERLEY. 1 extracted
norma 5507/2024 2024-04-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-04-03 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2024 2024-04-02 Projeto de Decreto Legislativo autoria o Prefeito Municipal a ausentar-se do país no período compreendido entre 07 a 27 de maio de 2024. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNI-CIPAL, COM RECURSOS DO FUNDEB E/OU NA SUA INSUFICIÊNCIA, COM RECURSOS DOS COFRES DO MUNICÍPIO, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-01 Mensagem solicitamos autorização prévia, por intermédio de ato próprio desse Legislativo, para que o Chefe do Poder Executivo possa ausentar-se do País por mais de quinze dias, a partir de 07 de maio de 2024. 1 extracted
materia 80/2024 2024-04-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a sede do Clube de Idosos Estrela do Oeste. 1 extracted
materia 81/2024 2024-04-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal relacionadas a terreno baldio, sua propriedade e fiscalização. 1 extracted
materia 82/2024 2024-04-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 83/2024 2024-04-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre licitações da Secretaria de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-01 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre a Comissão de Sindicância nomeada através da Portaria nº 447/2024, de 26 de março de 2024, para apurar a responsabilidade ou a falta de dever funcional, oriundos de denúncia de possível “fura-fila” na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. 1 extracted
materia 85/2024 2024-04-01 Requerimento solicita envio de Ofício parabenizando os diretores da Unimed Costa Oeste, assim como ao empresário Daniel Felipe Brandalize Niedermayer, pela conclusão da obra que abriga o Hospital Geral Unimed em Marechal Cândido Rondon, casa hospitalar que será inaugurada no próximo dia 12 de abril. Senhor Presidente, 1 extracted
materia 177/2024 2024-04-01 Indicação indica ao Executivo Municipal o plantio de árvores no entorno e no espaço lateral a entrada da pista de bicicross Max Mülling, e ainda, a construção de 3 mesas e bancos de concreto para acomodação de familiares durante os treinos. 1 extracted
materia 178/2024 2024-04-01 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a roçada e a limpeza da área da usina de biogás, localizada na Linha Ajuricaba. 1 extracted
materia 179/2024 2024-04-01 Indicação sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Mem de Sá, mais precisamente na extensão compreendida entre as ruas Pernambuco e Belém, onde a situação do pavimento é precária e vem gerando transtornos para a comunidade. 1 extracted
materia 180/2024 2024-04-01 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente na extensão compreendida entre as ruas Alagoas e Ceará. 1 extracted
materia 181/2024 2024-04-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Esportes e de Infraestrutura, a realizar uma reforma do complexo esportivo existente no Bairro Recanto Feliz, além de viabilizar a instalação de câmeras de segurança. 1 extracted
materia 182/2024 2024-04-01 Indicação apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma creche no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 183/2024 2024-04-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a substituição do telhado da Escola Municipal Julia Wanderley, localizada no Distrito de Novo Horizonte. 1 extracted
materia 184/2024 2024-04-01 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, execute duas importantes melhorias na Escola Municipal Ana Paula, localizada no Jardim Ana Paula. 1 extracted
norma 12/2024 2024-04-01 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 13/2024 2024-04-01 Edital de Convocação convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 29/2024 2024-04-01 Portaria Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 30/2024 2024-04-01 Portaria Nomeia James Ederson Grehs para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 31/2024 2024-04-01 Portaria Concede férias a servidora pública de provimento efetivo, Elizete Suzana Schroeder, ocupante do cargo de servente da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 9 2024-04-01 Ordinária — 3 extracted
materia 79/2024 2024-03-28 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento do projeto divulgado ainda no ano de 2022 visando a construção de uma sede própria para os clubes do Bairro Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 173/2024 2024-03-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal, viabilize a readequação da estrada rural na Linha Esquina Horizonte, garantindo assim boas condições de trafegabilidade e ao mesmo tempo preparando-a para uma futura pavimentação. 1 extracted
materia 174/2024 2024-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por intermédio dos setores competentes, que disponibilizem recursos para viabilizar a substituição do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Margarida. 1 extracted
materia 175/2024 2024-03-28 Indicação indica ao Executivo Municipal, a substituição de tubos, com maior diâmetro (1 metro), em bueiro da linha Sanga Furão, evitando o transbordamento das águas pluviais sobre a estrada. 1 extracted
materia 176/2024 2024-03-28 Indicação indica ao Executivo Municipal, a realização de permuta de terrenos com o Governo do Paraná, objetivando o repasse do terreno localizado na esquina das ruas Pernambuco com José Bonifácio, permitindo futura ampliação do número de vagas no CMEI Pequeno Príncipe. 1 extracted
norma 5504/2024 2024-03-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.431, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1982, DENOMINA VIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted