| norma |
36/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Declara a vacância do cargo de provimento efetivo de servente, em virtude de falecimento de servidora. |
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13/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências. |
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20/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI Nº 5.272 - PLANO PLURIANUAL, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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21/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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91/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado da Escola Estadual do Campo, do Distrito de Novo Três Passos. |
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92/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando emenda parlamentar de R$ 100 mil reais, destinado a reforma do telhado do Colégio Estadual do Campo Nilso Franceski, localizada no Distrito de Iguiporã. |
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93/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera, detalhando valores já investidos na aquisição e previsão para execução da referida obra. |
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94/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento dos trâmites administrativos visando a realização de melhorias na Rua Mato Grosso, mais precisamente nos fundos do Colégio Estadual Marechal, no Bairro São Lucas. |
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95/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, sobre os trâmites do projeto e consecutivo lançamento do novo Parque Industrial IV, localizado paralelo à estrada que liga ao Clube Lira. |
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96/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Saúde, sobre as ações já realizadas antes do Decreto nº 131/2024, detalhando também quais seriam as ações a serem implementadas a partir de agora, diferentes ou não das anteriores para conter o avanço ou ao menos diminuir a incidência do número de casos de dengue no Município de Marechal Cândido Rondon. |
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97/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre um anúncio divulgado há poucos dias, por parte do Deputado Estadual Hussein Bakri, dando conta da liberação de recursos que totalizariam R$ 5 milhões, via Itaipu Binacional, para conclusão do Teatro Municipal, detalhando se o procedimento está e/ou será formalizado via convênio, se o Município foi informado sobre tal ato, e se haverá tempo hábil para a licitação das obras, serviços e/ou equipamentos faltantes ou se já estão licitados e os recursos da Itaipu seriam usados apenas como parte do pagamento. |
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98/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre as providências já adotadas para sanar o problema encontrado no Posto de Saúde do Distrito de São Roque, bem como o prazo para que a população local tenha acesso ao devido e necessário atendimento odontológico. |
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99/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal informe se houve aporte de recursos da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon na execução da obra de construção do contorno oeste, em fase final de execução pelo Governo do Estado do Paraná. |
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100/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico, já elaborado pela Secretaria de Planejamento e que prevê o alargamento da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque. |
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101/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a contratação de empréstimos da Municipalidade com os Bancos do Brasil e Caixa Econômica Federal, detalhando os valores efetivamente contratados, o prazo de carência assinado em contrato, o prazo de pagamento, a taxa de juros efetivamente aplicada e a finalidade dos recursos a serem aplicados. |
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102/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a taxa de lixo. |
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103/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal sobre licitações. |
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202/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo. |
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| materia |
203/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de operação tapa buracos na ciclovia da Avenida Maripá, recuperando condições de trafegabilidade, prolongando sua vida útil até que seja definida e executada obra de reforma desta avenida. |
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204/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de manutenção asfáltica, corrigindo desnível existente na Av. Rio Grande do Sul, mais precisamente em frente ao PTI (Parque Tecnológico Itaipu) – Incubadora Santos Dumont. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize vistoria no sistema de iluminação pública da Rua 31 de Março, nas proximidades do número 185. |
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206/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
reitera a Indicação nº 133/2024, para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute melhorias com uma Operação Emergencial de “tapa-buracos” na Rodovia Antônio Krenchinski conectando Marechal Cândido Rondon aos distritos de Margarida e São Roque, bem como na Rodovia Germino Bresolin, que conecta o distrito de Margarida até a divisa com o município de Pato Bragado, tendo em vista as condições precárias dessas estradas e a necessidade de intervenções urgentes em decorrência de deformações e buracos, representando um sério risco de acidentes. |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
reitera sugestão ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, para que realize verificações periódicas dos lotes/terrenos baldios da municipalidade, tanto públicos quanto privados. |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a instalação de uma academia ao ar livre na região dos bairros Jardim Líder, Santo Amaro e Frankfurt. |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Saúde e de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a instalação de uma cobertura no acesso principal da UPA Dr. Edgar Netzel, objetivando oferecer maior proteção contra a ação do tempo para todos aqueles que procuram por atendimento emergencial. |
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| norma |
10/2024 |
2024-04-15 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Moacir Luiz Froehlich a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 16 a 19 de abril de 2024. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-15 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
35/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
Designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE/PR no Sistema SIM-AM e SIAP. |
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| sessao |
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2024-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| norma |
9/2024 |
2024-04-11 |
Ato da Mesa |
declara luto oficial por três dias na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon e suspende o atendimento ao público no dia 12 de abril de 2024, em razão do falecimento da servidora Rosane Gonçalves da Silva. |
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| norma |
34/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
Concede férias ao servidor público de provimento efetivo, João Paulo Muzika Hansen, ocupante do cargo de assistente legislativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
32/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Exonera servidor público de provimento em comissão, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
33/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Nomeia Valdelir Gilmar Dattein para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Estado de Educação, assim como ao Prefeito Municipal, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que empenhem esforços visando a implantação de uma escola cívico-militar na região do Bairro Vila Gaúcha. |
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89/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, sobre como estão as filas de vagas nos CMEIs, especialmente após as contratações das empresas terceirizadas (escolas). |
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90/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
solicita envio de Moção de Aplausos ao Curso de Educação Física, campos da Unioeste em Marechal Cândido Rondon, através do coordenador do curso, Lucinar Jupir Forner Flores, parabenizado pela comemoração dos 40 anos do curso em nosso Município. |
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190/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, realize a aquisição de novos móveis para as salas novas do CMEI Zilda Arns. |
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191/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, agilize os trâmites internos visando a execução de pavimentação poliédrica ligando a extensão compreendida entre a Estrada do Lira em direção a Vila Rural Santa Clara, utilizando para tanto R$ 500.000,00 destinados através de emenda de bancada apresentada pelo Deputado Federal Sergio Souza ao Município de Marechal Cândido Rondon, sendo que referido valor já está registrado como proposta cadastrada junto ao Governo Federal. |
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192/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento e do Setor de Licitações, agilize os trâmites visando a conclusão da pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares numa extensão de dois quilômetros da rodovia municipal que liga Novo Horizonte até Bela Vista. |
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193/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a substituição de lâmpadas queimadas da pista de Bicicross Max Mülling. |
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194/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a extensão compreendida o moro da pedreira do Roda D´água até a divisa com o Município de Quatro Pontes, na Linha Heidrich. |
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195/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de reforma do telhado da Escola Municipal São João Batista, localizada no distrito de Novo Três Passos. |
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196/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Esportes e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma arena society no Bairro Alvorada, podendo ser ao lado da Associação de Moradores do referido bairro rondonense. |
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197/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize o corte de grama e a limpeza da Praça localizada no distrito de São Roque. |
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198/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inclua a Rua 12 de Outubro, no trecho compreendido entre as ruas Florianópolis e Amapá, no Programa Pequenos Trechos, pois este trecho específico requer intervenções de reparo, como evidenciado nas imagens em anexo. |
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199/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, que realize a liberação de recursos oportunizando a reforma da Praça do Bairro Primavera, incluindo a instalação de novos Brinquedos. |
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200/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita, em pequenos trechos da estrada que liga os distritos de Bela Vista e Porto Mendes, visando garantir melhores condições de trafegabilidade dos moradores e profissionais. |
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201/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome as providências devidas visando reparar a boca de lobo existente na esquina da Rua Luiz Centenário com a Avenida Expedicionário Otto Grings, já que a falta de grade de proteção gera riscos de acidentes com pedestres e até mesmo a queda de pequenos animais na galeria de água pluvial. |
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8/2024 |
2024-04-08 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Pedro Rauber e o Assessor Parlamentar Egomar Schmidt a cumprirem Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 09 a 12 de abril de 2024. |
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