| materia |
131/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre qual é a previsão para conclusão dos serviços de revestimento com freza de asfalto sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga a Linha Guarani até a Linha Arara. |
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132/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
solicita informações sobre a ciclovia do Bairro Barcelona. |
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| materia |
133/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda, inicie os trâmites que permitam a instituição do Programa Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Educação, efetuando o repasse de recursos financeiros específicos para unidades escolares e CMEIs da rede pública de ensino. |
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134/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
solicita envio de ofício à Copel, solicitando que o órgão realize a adaptação abaixo. |
1 |
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| materia |
135/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando o apoio e a atuação do mesmo junto ao Ministério da Educação e ao Reitor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, buscando viabilizar a instalação de um campus da UTFPR no Município de Marechal Cândido Rondon nas proximidades do Clube Lira. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, promova melhorias na estrada rural da Linha Esquina Guaíra, incluindo a limpeza das laterais da estrada e a realização de reparos no pavimento, com o objetivo de eliminar buracos e demais imperfeições. |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os procedimentos para desenvolver um projeto e disponibilizar recursos visando a execução de melhorias na Avenida Rio Grande do Sul, trecho entre a Avenida Expedicionário Otto Grings e a Avenida Irio Welp, incluindo a padronização das calçadas nos passeios públicos, instalação de novas lixeiras, aprimoramento do sistema de drenagem e o recapeamento asfáltico do referido segmento da avenida. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a limpeza do espaço público localizado entre a Rua dos Antúrios e a Rua Pastor Mário Hort, no Bairro Leste, bem como a colocação de placa indicando pena de multa para quem descartar lixo no local. |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção asfáltica na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com Avenida Otto Grings, especialmente no sentido Portal para o Centro, devido ao desnível acentuado que dificulta o trânsito na segunda faixa. |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto a ampliação da rede de esgoto para os bairros Boa Vista, Guavirá e Peroba, incluindo os loteamentos Sábia, Porto Seguro, Santa Felicidade, Dona Ires, Portal do Sol, Renascer, Kruger, Caminhos do Sol, Guarani, Trentini, Parque das Acácias, Wasen, Britânia, Independente, União, Arco Iris e Bela Vista II, considerando o vetor de desenvolvimento urbano desta região e as condições de relevo favoráveis ao deslocamento gravitacional do Esgoto. |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
reitera ao Executivo Municipal a Indicação 174/2023, especialmente a Secretaria de Esporte e Lazer, para que realize projeto de substituição das lâmpadas do Estádio Municipal Valdir Schneider por lâmpadas em LED, podendo captar recursos via fundo perdido, através do Programa Eficiência Energética da Copel. |
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| materia |
244/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Infraestrutura, realize a substituição de uma tampa de bueiro localizada no cruzamento das ruas São Paulo com Arnaldo Willms, conforme revela imagens em anexo. |
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| materia |
245/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize projeto de arborização em lote do Município, com objetivo de transformá-lo em um bosque. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, especialmente a Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a realização de recape asfáltico em trecho da Rua Paraíba especialmente em frente ao Fórum da Comarca de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
reitera a Indicação 414/2023 ao Executivo Municipal para que realize projeto e libere recursos que permitam o alargamento, recape asfáltico em CBUQ e a instalação de passeios públicos na Rua Porto Alegre, especificamente entre a Av. Maripá e Rua 7 de Setembro, trecho que não foi contemplado na licitação 41/2022, afim de ampliar a distribuição do tráfego até a Rua 7 de Setembro, desafogando o fluxo de veículos da Av. Maripá. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, viabiliza a realização de uma operação “tapa-buracos” na Rua Lincoln Leduc, mais precisamente nas proximidades dos fundos do Supermercado Copagril, onde a situação é mais precária e vem gerando transtornos para a comunidade local. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Infraestrutura, inicie os trâmites internos que permitam a execução de uma operação “tapa-buracos” nas vias públicas do Loteamento Ceval. |
1 |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, uma vez que conquistado os selos Ouro e Plus no programa Estadual “O Esporte Que Queremos”, cadastre projetos de captação de recursos junto ao Fundo Estadual de Esporte. |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-13 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
156/2024 |
2024-05-13 |
Lei Complementar |
dispõe sobre a padronização de lixeiras nos passeios públicos da zona urbana, incentivando a ampliação da oferta destas lixeiras padronizadas por parte do Poder Executivo, empresas, instituições ou pessoas físicas no âmbito do Município de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
15 |
2024-05-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
130/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício a Deputada Estadual Maria Victoria, manifestando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que a mesmo interceda junto ao Governo do Estado pela liberação de um micro-ônibus para transportes de pacientes por parte da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marechal Cândido Rondon. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, providencie a limpeza do terreno pertencente à Municipalidade e que fica localizado entre as ruas Bem-te-vi e Santa Rosa, no Bairro São Francisco, em local situado ao lado da Unidade Básica de Saúde. |
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| materia |
237/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, organize a realização de uma poda baixa nas árvores localizadas em passeios públicos da sede e dos distritos, bem como nas proximidades de ciclovias, já que em diversos pontos os galhos dificultam a passagem de pedestres e ciclistas. |
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| norma |
38/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
solicitamos ao Executivo Municipal, informações a respeito dos atendimentos psicológicos realizados na Saúde Pública. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o atendimento de munícipes que solicitam transporte por ambulância para atendimento médico, independentemente do destino ser entidade pública ou casa hospital particular. |
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| materia |
127/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a empresa responsável pelos serviços de manutenção da rede de iluminação pública por LED, detalhando como funciona esta sistemática, se a empresa possui escritório neste Município ou algum representante e como é feito o atendimento dos protocolos. |
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| materia |
128/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
solicitam informações do Executivo Municipal relacionadas à coleta dos galhos/entulhos. |
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| materia |
129/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
requer informações do Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Amapá, entre Avenida Irio Jacob Welp e a Rua Presidente Costa e Silva, melhorando acesso ao SAMU e UPA. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, procure fornecer à população local a vacina contra a dengue fornecida pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize intervenção em trecho da Linha Arara, com direção a Margarida. |
1 |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites para sinalização das ruas do Bairro Higienópolis. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a limpeza do campo de futebol suíço do Loteamento Rainha, localizado nas proximidades da Apioeste. |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Assistência Social e Planejamento, desenvolva um plano e aloque fundos para possibilitar uma completa revitalização das atuais instalações do Conselho Tutelar ou, avalie e tome as medidas necessárias que permitam a construção de um novo prédio, uma vez que as atuais instalações são muito antigas e não estão mais condizentes com a necessidade da entidade. |
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| materia |
235/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, agilize os trâmites internos que permitam a pavimentação asfáltica da estrada rural da Linha Perdigão, localizada no Distrito de Novo Horizonte. |
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| norma |
12/2024 |
2024-05-06 |
Ato da Mesa |
autoriza o Vereador Vanderlei Caetano Sauer a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os dias 06 a 08 de maio de 2024. |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-06 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
14 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de tubos de concreto ou mesmo a construção de canaleta, visando drenar as águas pluviais constantemente registradas no KM 15 da rodovia PRC-467, especificamente na extensão compreendida entre os Distritos de Iguiporã e de Bom Jardim, já que nas últimas semanas o problema tornou-se ainda mais crônico, ampliando consideravelmente os riscos de acidentes. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante as Secretarias de Estado de Educação, Esporte e da Segurança Pública, para que o Município de Marechal Cândido Rondon seja contemplado através do Programa de Escolas Cívico-Militares (Pecim) com mais duas unidades, atendendo assim ao anseio da população rondonense. |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Marcel Micheletto, apresentando o pedido destes Vereadores para que procure direcionar emenda parlamentar na ordem de ao menos R$ 1.000.000,00 ao Município de Marechal Cândido Rondon, buscando tirar do papel e finalmente realizar a obra de revitalização da Avenida Maripá, iniciando na rotatória da bandeira e terminando na rotatória localizada ao lado do viaduto da BR-163, que permite acesso aos bairros Augusto I e II e Barcelona. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize a instalação de iluminação no novo Viaduto do Contorno Oeste, nos moldes do que foi feito no viaduto da AACC, afim de proporcionar maior segurança para os trabalhadores que se locomovem ao Frigorifico da Lar. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, realize a instalação de mais postes de iluminação no módulo esportivo, mais precisamente na arena de rodeios onde é realizado também aulas de voleibol de areia no período noturno. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial as Secretarias de Saúde e Planejamento, a elaboração de projeto e a consequente liberação de recursos que permitam a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Distrito de Bom Jardim. |
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| norma |
5514/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5515/2024 |
2024-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| norma |
5511/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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