| materia |
14/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar servidor por prazo determinado, precedido de Teste Seletivo Simplificado - PSS. |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Tupi, bairro Baixada Industrial, no trecho entre a Concessionária Fiat Fipal e o antigo Posto Gabriel. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de Parquinho infantil no Loteamento Paulo Afonso, bairro Planalto. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de intervenções por meio de tapa buracos nas ruas abaixo elencadas, enviando a programação das obras. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de tomar providências a fim de melhorar a sinalização no cruzamento entre as ruas Itapuã e Arariboia, Centro. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a revitalização do canteiro central da Avenida Tupi, na região da Zona Sul, com palmeiras, calçadas e luminárias. |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a revitalização da Rua Doutor Francisco Beltrão, Bairro Industrial. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma academia ao ar livre, um Playground e uma quadra de sintético, no Bairro Industrial, próximo a sede da Associação dos Moradores. |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma academia ao ar livre, um Playground e uma quadra de sintético, no Bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
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| materia |
90/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 089/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 33/2021). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
91/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 090/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 34/2021). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
92/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 091/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 35/2021). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
93/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 092/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 36/2021). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
94/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 093/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 37/2021). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
95/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 094/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 38/2021). |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 095/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 39/2021). |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 096/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 40/2021). |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 097/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 41/2021). |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 098/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Indicação nº 42/2021). |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 099/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 85/2021). |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0100/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 86/2021). |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0101/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 87/2021). |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0102/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 88/2021). |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0103/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 89/2021). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
105/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0104/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 90/2021). |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0105/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 92/2021). |
1 |
unsupported_format
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| materia |
107/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0106/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 94/2021). |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0107/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 95/2021). |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0108/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 96/2021). |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0109/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 98/2021). |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0110/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 99/2021). |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0111/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 101/2021). |
1 |
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| materia |
113/2021 |
2021-02-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0112/AL, de 19 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 20/2021-DL (Requerimento nº 102/2021). |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito de Pato Branco - (Depatran), parecer referente ao Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria dos vereadores, Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Maria Cristina Oliveira Rodrigues Hamera, Lindomar Rodrigo Brandão e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou, nos termos da Lei Federal nº 12.587/12 e Lei nº 13.640/18, o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que altera dispositivo da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal execução do asfalto na extensão da Avenida da Inovação alguns metros entre as Ruas Tocantins e Assis Brasil e da Rua Assis Brasil e Avenida Tupi, no Bairro São Luiz. |
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| materia |
120/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de três câmeras de monitoramento uma na Avenida Câmara Júnior, uma na Rua Santo Agostinho e outra na Rua David Torloni no Distrito São Roque do Chopim. |
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| materia |
121/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para que seja feita a recolocação do ponto de ônibus na BR-158 entrada da comunidade de São Braz. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Lídio Oltramari e a Av. Hugo Luiz Scartezini, no Bairro Fraron. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que instale um semáforo na Rua Tapir, esquina com Rua Aimoré, no Bairro Bancários. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, providências para solucionar o problema de fiação solta em vias públicas. |
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| materia |
125/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que instale a placa indicando vaga de estacionamento portador de necessidades especiais (pintura horizontal já existente), na Avenida Tupi, em frente ao imóvel número 1475. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, remoção ou poda de árvores situadas na Rua Tapir, a esquerda de quem desce pela Rua Tupinambá, no Bairro Bancários. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-19 |
Ato da Mesa |
Estabelecer os procedimentos e regras para fins de preservação à infecção Covid-19, causada pelo coronavírus SARS-COV-2 e suas variantes, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o “Título Mietta Santiago” à Senhora Leandre Dal Ponte. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 038/AL, de 12 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Requerimento nº 23/2021). |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 039/AL, de 12 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Requerimento nº 29/2021). |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 040/AL, de 12 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 08/2021-DL (Requerimento nº 30/2021). |
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