| materia |
169/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o fechamento do açude situado na Rua Carlos Fontana número 78 no Bairro São João. |
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170/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na pavimentação da Rua Pioneiro Avelino Ardoino Chioquetta, Bairro Planalto II. |
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171/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias na via de acesso ao Parque Industrial no Bairro Planalto II. |
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172/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a substituição dp ponto de ônibus existente nas proximidades da Unidade de Saúde do Distrito São Roque do Chopim. |
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173/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações sobre quando será efetuado o pagamento do reajuste referente o INPC na data base dos servidores municipais e também das avaliações de 2019-2020. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os relatórios de mapeamento das pessoas com COVID-19 desde o início da pandemia até hoje, o número de pessoas, de que forma era realizado este mapeamento e como era feito (visitas, contato telefônico) e quantas pessoas estão sendo monitoradas. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Engenharia e Obras para que seja feita vistoria e melhoria do escoamento da água da chuva na Rua André Concentino – Bairro Vila Izabel. |
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| norma |
5/2021 |
2021-03-09 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| norma |
11/2021 |
2021-03-09 |
Portaria Legislativa |
Exonera, a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, brasileira, casada, portadora do CPF nº 049.333.109-39 e da Cédula de Identidade nº 7.301.469-7, expedida em 10 de fevereiro de 2011, pela Secretaria da Segurança Pública do Estado do Paraná, matrícula nº 1166-5/1, ocupante do cargo de Técnico Legislativo “II”, ocorrendo a vacância do cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de março de 2021. |
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| norma |
5718/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 202.550,25 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). |
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| norma |
5719/2021 |
2021-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 8.876.320,30 (oito milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e trinta centavos). |
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| sessao |
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2021-03-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 2.357.133,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e três reais). |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 589.372,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e setenta e dois reais). |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
155/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referente aos leitos de UTI do município de Pato Branco, exercício de 2020 até março de 2021. |
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| materia |
150/2021 |
2021-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que implemente uma galeria pluvial, na área de sua competência, saindo da BR-158 até o Córrego Penso, entre a chácara do Novaes (nº 23) e a chácara do Saggin (nº 22) no Bairro Pagnoncelli, para canalizar as águas das chuvas. |
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| materia |
151/2021 |
2021-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que implemente uma galeria pluvial, na área de sua competência, saindo da BR-158 até o Córrego Penso, entre a chácara do Novaes (nº 23) e a chácara do Saggin (nº 22) no Bairro Pagnoncelli, para canalizar as águas das chuvas |
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152/2021 |
2021-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que implemente a rede coletora de águas pluviais e os respectivos bueiros na Rua Antonio Concentino, Bairro Vila Izabel, visando canalizar as águas das chuvas. |
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| materia |
153/2021 |
2021-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a substituição da placa que denomina a Rua Cerilo Giacomoni, pois a mesma está com o nome errado, localizada no Loteamento Shopping – Bairro São Luiz. |
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154/2021 |
2021-03-07 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre quais as alternativas que serão adotadas para atender aqueles trabalhadores que fazem parte do serviço essencial e são usuários do transporte coletivo. |
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1/2021 |
2021-03-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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3/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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4/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos do município de Pato Branco, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição da República, autoriza a celebração de convênio com Entidade Fechada de Previdência Complementar e dá outras providências. |
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32/2021 |
2021-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-06 |
Ato da Presidência |
Cancela a Sessão Ordinária do dia 8 de março de 2021. |
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4/2021 |
2021-03-06 |
Ato da Mesa |
Revigora as disposições e vigência do Ato da Mesa nº 3, de 26 de fevereiro de 2021. |
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27/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Julio Debastiani”. |
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28/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos). |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 296.996,00 (duzentos e noventa e seis mil e novecentos e noventa e seis reais). |
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63/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de efetuar a instalação de uma iluminação com luminárias nas calçadas da Rua Tocantins, entre a esquina da Rua Arariboia até a Rua Dr. Francisco Beltrão. |
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64/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de aparelho multiestação (barras em ferro) para realização de atividades físicas no Parque Estadual Vitório Piassa (Parque do Alvorecer). |
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65/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de adequação do ponto de embarque/desembarque do transporte público coletivo na rua Araucária esquina com Fernando Ferrari, bairro Industrial. |
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141/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Convida o presidente e membros do Conselho Tutelar de Pato Branco para participar de uma sessão ordinária nesta Casa de Leis, em data a ser agendada, para apresentar o Plano de Ação e demais assuntos elencados a seguir. |
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142/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um container de lixo reciclável na Rua Genuíno Piacentini, nas proximidades do imóvel número 687, no bairro Santa Terezinha. |
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143/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe se a Lei nº 5.684 de 6 de janeiro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar cascalho aos produtores rurais com propriedade no Município) está sendo cumprida, além de comunicar se já houveram pedidos protocolados e se há cascalho disponível para o fornecimento. |
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144/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações relativas aos recursos oriundos de repasses das esferas Estadual e Federal para o enfrentamento ao Covid-19, no valor de R$ 45.351.277,64 (quarenta e cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Também sobre as despesas efetuadas desde o início da operacionalização. |
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145/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie a essa Casa de Leis cópia das notificações aos proprietários dos lotes abaixo elencados, afim de que padronizem as calçadas. |
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| materia |
146/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que esclareça os questionamentos referentes a instalação dos pontos de embarque/desembarque do transporte público coletivo. |
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| materia |
147/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe qual é o modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde repassado atualmente pelo Ministério da Saúde. |
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148/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde que encaminhe a esta Casa de Leis, relatório contendo informações referentes aos respiradores e cilindros de oxigênio. |
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| materia |
149/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que, através do setor responsável, determine a elaboração de uma campanha publicitária dirigida à população pato-branquense, contendo instruções sobre prevenção à Covid-19. |
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| sessao |
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2021-03-04 |
Sessão Extraordinária |
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5/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 202.550,25 (duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-03 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial no Exercício de 2021, no valor de R$ 6.000.000,00(seis milhões de reais) |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Ofício do Executivo |
Ofício nº 56/2021/GP, datado de 24 de fevereiro de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Executivo Municipal, assinado pelo Prefeito Municipal, Robson Cantu, em resposta ao ofício nº 3/2021-DA. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-02 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer ao projeto de lei n 23/2021, de autoria do Executivo Municipal, o qual propõe a abertura de Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 8.876.320,30 (oito milhões, oitocentos e setenta e seis mil trezentos e vinte reais e trinta centavos), |
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