| materia |
197/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe quais os encaminhamentos para instalação da Usina de Asfalto até o momento. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que realize a manutenção alfáltica na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal cópia do convênio nº 001/2021 celebrado entre o Município de Pato Branco e o Consórcio Intermunicipal de Saúde, citado no Projeto de Lei nº 28/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão, duzentos e vinte mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal que envie cópia do convênio nº 238/2019, além de informar quais as vias serão asfaltadas mediante aprovação do Projeto de Lei nº 14/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 13/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o “Diploma Amigo dos Animais” ao Senhor Julio Cesar Fantinel e sua esposa Izamara Fortes Fantinel. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2021 |
2021-03-15 |
Portaria Legislativa |
Prorroga por 2 (dois) anos a validade do Concurso Público nº 01/2018, de 10 de outubro de 2018.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 9 de fevereiro de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal para abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Engenharia e Obras que seja feito uma galeria ou colocação de mais tubos, estrada rural, próximo à chácara Edson Luiz Pedra Hume, comunidade Linha Damasceno, Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-03-12 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 114/AL, datado de 12 de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 15/2021-DL (requerimento nº 82/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer à Sanepar – Companhia de Saneamento do Paraná, para que realize a implantação da rede coletora de esgoto na Rua Benjamin Constant no Bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a interligação e a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo, estradas rurais da Comunidade de Sede Gavião, Sede Dom Carlos até Rondinha sentido São Roque do Chopim. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas João Rodrigues, Farroupilha, Democratas e Romano Radaelli no Bairro Cristo Rei, no Programa de Asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo, estradas rurais das Comunidades de Quebra Freio e Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um Polo Esportivo no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche Municpal no Bairro Pinheirinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o levantamento e a tomada e providências em relação a reformas de todos os Polos Esportivos, Unidades de Saúde, Creches Municipais e Escolas Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Lafaiete, no Bairro Menino Deus. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas, Rosina Ortolan, Campo Seguro, Natalino Dartora e Primo Lavezzo, no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre o recolhimento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, solicitando para que seja dado continuidade ao pagamento da energia elétrica da associação do poço artesiano Linha Damasceno. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-03-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação do Poder Legislativo do Município de Pato Branco:
I - Bárbara Santos Klein Librelato;
II - Matheus Moraes Costa;
III - Paulo Cesar Dias;
IV - Rodrigo Sartor Mayer, e
V - Ronaldo Roldão.
Exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação o servidor Rodrigo Sartor Mayer. A investidura dos membros da Comissão Permanente de Licitação não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subsequente. Autoriza o Presidente da Comissão Permanente de Licitação assinar os Editais de Licitação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 19, de 8 de abril de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-03-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, ocupante do cargo de Contador, como coordenadora do Departamento Contábil.
Revoga-se o inciso III, do art. 1º, da Portaria nº 10, de 11 de janeiro de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-03-12 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores abaixo indicados, para responderem pela alimentação dos respectivos dados ao SIM-AM, junto ao sistema do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:
MÓDULO RESPONSÁVEL
Contabilidade Bárbara Santos Klein Librelato
Contratos Ronaldo Roldão
Frotas Paulo Cesar Dias
Licitação Rodrigo Sartor Mayer
Mural de Licitação Rodrigo Sartor Mayer
Obras Bárbara Santos Klein Librelato
Patrimônio Paulo Cesar Dias
SIAP Bárbara Santos Klein Librelato
Os dados referentes ao ordenamento de empenhos ficam sob a responsabilidade do Presidente da Câmara Municipal.
Revoga-se a Portaria nº 31, de 12 de setembro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-03-11 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto 07/2021 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população e reconhece a essencialidade da prestação de serviços de atividade física pública ou privada, como forma de prevenção de patologias físicas e mentais no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo por 60 (sessenta) dias, para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 6/2021, de autoria do vereador Claudemir Zanco - PL, que altera dispositivo da Lei nº 2.463, de 22 de junho de 2005, que disciplinou o exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
5720/2021 |
2021-03-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco, estabelece normas gerais e específicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-03-10 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Altera a Lei nº 3.598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, Taxa de Coleta de Lixo, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a pavimentação com pedras poliédricas (calçamento) na estrada rural que liga o Bairro Planalto à Linha Martinello. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias cabíveis referentes a causa animal do nosso município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2021 |
2021-03-10 |
Decreto Legislativo |
Aceita o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 166/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-03-10 |
Portaria Legislativa |
Nomeia a servidora Bárbara Santos Klein Librelato, portadora CPF 049.333.109-39, para ocupar o cargo de Contador, obedecida a ordem de classificação final relacionada no Edital de Homologação Final nº 7, de 6 de fevereiro de 2019 e observado o Edital de Convocação nº 1, de 26 de fevereiro de 2021.
A posse da servidora, assim como a investidura no respectivo cargo, ocorrerá no dia 11 de março de 2021, na Sede Administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco, cumprindo-se todas as formalidades legais.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2021-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
66/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Indicam ao Executivo Municipal para que seja feita a regulamentação para comercialização de alimentos em trailers, vans e veículos similares - food trucks. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a colocação de pontos de ônibus na BR 158 em frente à Atlas Eletrodomésticos e da Fersul Fundição. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a pavimentação asfáltica das duas Marginais da BR-158, nas proximidades do Parque Industrial Theófilo Petrycoski. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que seja feita a manutenção com cascalho da estrada da comunidade de Nossa Senhora do Carmo trecho para frente da Comunidade de Farroupilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Estradas Rurais no Programa de Asfalto no Campo, estradas rurais das Comunidades de São Valentim e Teolândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que realize a poda de todas as árvores da Rua Clarice Soares Cerqueira em toda sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que melhore a sinalização e estude a possibilidade de instalar redutores de velocidade (faixa elevada), nas Ruas José Fraron proximidades dos imóveis números 316 e 1092 em frente à Associação da Cattani, Rua Clevelândia proximidades da Unidade de Saúde no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que estude a possibilidade de instalar um semáforo ou um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua ltapuã nas proximidades do imóvel número 804, esquina com a Rua Iguaçu no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da Rua Benjamin Constant no Bairro Jardim Primavera, no Programa de Asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão das Ruas Costa e Silva, Marins Camargo, Rua Pio XII, Dez de Maio e Teófilo Augusto Loiola no Bairro Sambugaro no Programa de Asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de um Canil Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (faixa elevada), na Rua Natália Vicente Pereira em frente à Igreja e outro no meio da quadra desta via no Bairro Vila Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de Creche Municipal para Idosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2021 |
2021-03-09 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Pista de Aeromodelismo. |
1 |
extracted
|