| materia |
222/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizado um rodízio em forma de escala de trabalho nas Escolas Municipais para os professores demais servidoras, neste momento da pandemia do Covid-19. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que conceda gratificação ou a viabilidade do adicional de insalubridade para os agentes do Depatran que estão na linha de frente do combate ao Covid-19. |
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224/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal através da Secretaria de Meio Ambiente, que informe se a Campanha de Recolhimento de entulhos nos bairros para prevenção da proliferação de vetores de doenças será mantida em 2021, enviando cronograma para realização dos trabalhos. |
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225/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal para que o o índice de INPC do mês de março de 2020 a fevereiro de 2021, que é de 6,06%, seja repassado para os Servidores Municipais ainda na folha de pagamento deste mês de março - data base. |
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226/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerem à Sanepar que informe em qual etapa encontra-se o Processo Licitatório que tem como objeto a implantação de rede de esgoto no bairro São João, além de informar sobre o cumprimento da Lei nº 5.077/2017 (Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Pato Branco – PMSB e dá outras providências). |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-17 |
Ato da Mesa |
Altera dispositivo do Ato da Mesa nº 5, de 9 de março de 2021, que dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, no âmbito da Câmara Municipal de Pato Branco. |
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| sessao |
8 |
2021-03-17 |
Sessão Ordinária |
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1/2021 |
2021-03-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável PL nº 38/2021 da CPP |
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2/2021 |
2021-03-16 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 7/2021. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-16 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 38/2021 que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2021, o qual Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.220.609,40 (um milhão duzentos e vinte mil seiscentos e nove reais e quarenta centavos). |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Censo Inclusão" para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. |
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| materia |
202/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão da Estrada Municipal que liga a BR-158 à Comunidade Duque de Caxias no Programa Asfalto no Campo. |
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| materia |
203/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Órgão Gestor de Transporte Público do Município, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| materia |
204/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer à Câmara Técnica de Trânsito, Transporte e Mobilidade do Município, para que se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 5/2021, de autoria dos vereadores Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Lindomar Rodrigo Brandão, Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera e Rafael Celestrin, que altera a Lei nº 3598, de 26 de maio de 2011, que instituiu a Lei Geral do Transporte Público do Município de Pato Branco. |
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| materia |
205/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada), no asfalto da Comunidade do Passo da Ilha, próximo à residência do Senhor Dimas Pagnoncelli. |
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| materia |
206/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Pedro Boldrini, Leão Ruaro e Acácias, no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
207/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que instale um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Walter Kemper, proximidades da residência nº 302, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
208/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, as Ruas Tuiuti e Norberto Maraschin, no Bairro Pinheirinho . |
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| materia |
209/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a extensão das marginais da BR-158 que contempla do Bairro Vila Esperança até o Bairro Bela Vista. |
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| materia |
210/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma boca de lobo na Rua José Walter Kemper, esquina com a Rua Pedro Luís Taváres, no Bairro Bela Vista. |
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| materia |
211/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Luís Xavier, no Bairro Alvorada . |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a conclusão da obra da Capela, calçadas e murros no Cemitério Portal do Céu. |
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| materia |
213/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Vinte Um de Abril, no Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
214/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da estrada rural da Comunidade de Passo da Ilha até a Ponte do Rio Pato Branco e do Passo da Ilha até a barragem da Brasmec, no Programa de Asfalto no Campo. |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Ataulfo Alves, no Bairro Morumbi. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 21/2021 (Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 1.605.097,75(um milhão, seiscentos e cinco mil e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos). |
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| norma |
5721/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pato-branquense de Kickboxing e Boxe. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-15 |
Parecer da Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial a Proposta de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2021 a qual estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 15/2021 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Ordinária nº 38/2021, o qual ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
69/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de instalação de toldo na parte externa da Unidade Básica de Saúde do Morumbi. |
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| materia |
70/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de cascalhamento na Travessa Valdomiro Sauthier, no Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
71/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de roçada do mato na entrada e nas avenidas do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de revitalização do Portal do Distrito de São Roque do Chopim. |
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| materia |
73/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de viabilização de redutor de velocidade nas ruas Clevelândia, do Princípe, Arthur Bernardes, David Tirlone e Lídio Guerra. |
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| materia |
74/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja criado o Comitê Gestor Intersetorial de Políticas para a Primeira Infância conforme prevê a Lei nº 5.708, de 8 de janeiro de 2021, que dispõe sobre diretrizes e a elaboração das Políticas Públicas para a Primeira Infância. |
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| materia |
75/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar a colocação de pavimentação com pedras poliédricas (calçamento)na estrada rural localizada na Linha Rio Tamanduá, interior do município. |
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| materia |
76/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de efetuar os serviços de tapa-buraco no asfalto da Rua Albina Rotili, no Loteamento Zanella, Bairro Alvorada. |
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| materia |
77/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na rua Visconde de Nacar, Bairro Anchieta, no trecho próximo à residência de número 451. |
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78/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que sejam instaladas placas de sinalização para informar a distância percorrida na pista de caminhada da trilha do Quati, no Parque do Alvorecer. |
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79/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que através do departamento competente a fixação de faixas refletivas nos containeres de coleta de lixo reciclável. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que envie cópia dos documentos referentes as visitas domiciliares realizadas pelas Agentes Comunitárias de Saúde – ACS, pertencentes ao Posto do Distrito de São Roque do Chopim, correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021, incluindo a ficha de assinatura dos pacientes. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que informe qual o tempo médio de resposta no aplicativo “e-Cidadão”, quem é o responsável pelas demandas apresentadas e quem proporciona assistência na solução de problemas técnicos. |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que tome providências para resolver o problema do passeio referente ao terreno, situado na quadra 1001, Lote 10, Rua do Cardeais, Bairro Planalto, de propriedade do Município. |
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192/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a retirada da estrutura do ponto de ônibus, situado na Rua dos Cardeais, ao lado do imóvel nº 478, Bairro Planalto, o qual atualmente encontra-se desativado. |
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| materia |
193/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a Construção do Paço Municipal, com recurso do Convênio 18/2019, celebrado com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, o Serviço Social Autonômo Paranacidade, Processo Licitatório - Concorrência 04/2020. |
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194/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato 134/2018, Concorrência 15/2018, firmado com a empresa M S Klauczek & Cia Ltda - EPP, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, execução de passeios na Travessa Escolástica Tatto, construção de passagem sobre Rio Ligeiro para ligação da Travessa Escolástica Tatto e a Avenida da Inovação. |
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195/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo o trecho localizado na Fazenda Juglair, localidade da Comunidade de Passo da Pedra, Linha Santa Cruz com acesso através da PR 493 km 07. |
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| materia |
196/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa-buraco no asfalto entre as Comunidades de Independência e Teolândia. |
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