| norma |
5725/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões e seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| sessao |
9 |
2021-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-19 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Frente Parlamentar sobre o Pedágio, instaurada na Assembleia Legislativa do Paraná. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-19 |
Balancete Financeiro da Câmara Municipal |
Referente o mês de fevereiro de 2021. |
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| materia |
84/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que realize o encaminhamento junto às instituições de crédito, os quais possuem contratos consignados com os servidores públicos municipais, a possibilidade de prorrogação do prazo das parcelas contratadas. |
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| materia |
117/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0113/AL, datado de 12 de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 28/2021-DL (Indicações nº 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58/2021). |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 0116/AL, datado de 19 de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 38/2021-DL (Indicações nº 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67/2021). |
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| materia |
229/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Padre Claret em frente imóvel ao nº 115, no Bairro Menino Deus. |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a instalação de academias ao ar livre em todas as Comunidades Rurais do Município. |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São João Batista até a Comunidade de Passo da Ilha, passando pelas propriedades dos Senhores Inácio Pagnoncelli, Laurindo Cesa e Iraci Rossi. |
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| materia |
232/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de uma Creche e um Polo Esportivo no Bairro Bonato. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a implantação de rotatória ou conjunto semafórico na Rua Escolástica Tatto com a Avenida Tupi. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo até o asfalto da Comunidade de São João Batista, passando pelas propriedades dos Senhores João Felipe, Ivo Polo e Grithi. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto no Campo a estrada rural da Comunidade de São Caetano até o asfalto da Comunidade de Nossa Senhora do Carmo. |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal que liga o Distrito de São Roque do Chopim até à Comunidade de Rondinha. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, trecho da Estrada Municipal Pioneiro Valentin Carnieletto, iniciando nas proximidades da Empresa Vibra até a estrada que dá acesso às Comunidades de Bela Vista e Teolândia. |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal Azelino Dalla Costa, na Comunidade de São João Batista, até a ponte do Rio Pato Branco. |
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| materia |
239/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, de trecho da Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, iniciando na Comunidade Nossa Senhora do Carmo, passando pela Comunidade de São Miguel Cachoeirinha, até a Ponte do Rio Chopim, na divisa com o Município de Honório Serpa. |
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| materia |
240/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, inclusão no Programa Asfalto no Campo, da Estrada Municipal Pioneiro Romualdo Guarez, iniciando no asfalto da Estrada Municipal Pioneiro Recieri Picolo, até à Comunidade de São Caetano. |
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| materia |
241/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 39/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 128.250,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). |
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| materia |
242/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a disponibilidade dos medicamentos utilizados para o tratamento precoce aos pacientes com sintomas da Covid-19, e se os mesmos já estão sendo utilizados. As informações serão anexadas no Projeto de Lei nº 44/2021. |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-19 |
Requerimento |
Convida o Doutor Edson Fressato para participar da sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de março de 2021, para falar sobre o manifesto dos médicos locais sobre o tratamento aos pacientes com sintomas da COVID-19. |
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| norma |
17/2021 |
2021-03-19 |
Portaria Legislativa |
Nomeia os servidores relacionados para comporem a Comissão de Avaliação de Desempenho dos Servidores do Poder Legislativo Municipal:
I. Bárbara Santos Klein Librelato – matrícula nº 1287-4/1;
II. Eliana Scariot Amorim – matrícula nº 17-5/1;
III. Luciano Beltrame - matrícula nº 1160-6/1.
Exercerá a Presidência da Comissão, o servidor Luciano Beltrame.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria nº 39, de 11 de setembro de 2020. |
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| norma |
5722/2021 |
2021-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos Senhores Julio Tatto e José Severino Tatto, descendentes do pioneiro Pedro Tatto, Família esta que faz parte dos desbravadores que ajudaram a escrever a história de nosso município. |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto 10/2021 que denomina via pública de “Alcione Luiz Parzianello”. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer ao Projeto de Lei 27/2021 que denomina via pública de “Julio Debastiani”. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do tema “Bem-estar animal e consciência de preservação do meio ambiente” no conteúdo transversal nas escolas da rede municipal de ensino no Município de Pato Branco. |
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| materia |
44/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da Covid-19 na rede SUS do Município de Pato Branco, durante o período de pandemia e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública municipal o Kart Clube Pato Branco. |
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| materia |
116/2021 |
2021-03-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Ofício nº 115/AL, datado de 17 de março de 2021, enviado eletronicamente através do SAPL pelo Assessor de Assuntos Legislativos, Neivor Barro, em resposta ao ofício nº 4/2021-DL (requerimento nº 28/2021). |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, os devidos reparos e melhorias na estrada que da acesso à Comunidade São Caetano, bem como inclusão no Programa “Asfalto no Campo”. |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a inclusão no Programa de Asfalto, a Rua Soares Bento, no Bairro Dal’ Ross. |
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| norma |
5723/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). |
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| sessao |
4 |
2021-03-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
O art. 1º da PELOM nº 1/2021, passa a vigorar com a redação do art. 2º e o art. 2º passa a vigorar com a redação do art. 1º. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do art. 2º da PELOM nº 1/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor: |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo N° 03/2021. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da COF ao PL 30/2021 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os honorários advocatícios oriundos do princípio da sucumbência, por arbitramento, acordo judicial e/ou extrajudicial, nas ações, causas e procedimentos em que o Município de Pato Branco for representado por sua Procuradoria Geral e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga doação de imóvel autorizada pela Lei n° 1.511, de 18 de novembro de 1996. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de realizar um estudo técnico na Rua dos Gerânios, localizada no Bairro Novo Horizonte, referente ao estacionamento, que é inexistente em ambos os lados da referida via. |
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| materia |
81/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias na estrada de acesso a Fundabem. |
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| materia |
82/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias (calçamento/asfaltamento) na rua Darci Gomes Brasil, bairro Veneza. |
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| materia |
83/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de melhorias no acesso ao estacionamento da Escola e CMEI Vila Verde. |
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| materia |
217/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 35/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2021, no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais). |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, que informe sobre a execução do Contrato nº 47/2020-GP, Concorrência 07/2019, firmado com a empresa Marcio Gallina Construção Civil e Materiais de Construção Eireli EPP, cujo objeto é a execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, para a construção do terminal Urbano, localizado Lote 01, Quadra 1227, Centro - Pato Branco. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja realizada a manutenção e melhoria no bueiro existente na Estrada Davide Zanco – Comunidade de São João Batista defronte a propriedade do Senhor Valmor Zanco. |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal, através do departamento competente, que seja organizado escala de trabalho para os funcionários das escolas e CMEIS, municipais com base nas medidas de prevenção do Covid - 19. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que auxilie as Associações de Moradores quanto ao pagamento de Luz e água, pois as mesmas não podem realizar nenhum evento para arrecadação de fundos por motivo da pandemia e muitas delas cedem o espaço para velórios. |
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